Juiz suspende posse de Lula como ministro, diz site

Decisão da 4ª Vara do Distrito Federal determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvac omo ministro da Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto. Advocacia Geral da União anunciou que vai recorrer ainda hoje.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

Lula foi empossado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff criticou os grampos telefônicos da Polícia Federal e disse que o conteúdo das conversas entre ela e Lula foi alterado.

A Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Governo, afirmou que vai recorrer da decisão ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Dilma
Na mesma decisão, o juiz determina que a presidente Dilma seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Catta Preta afirma que a posse de Lula pode representar intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

Após a divulgação da decisão, o juiz removeu seu perfil no Facebook. Em suas publicações, ele se manifestava contra o Governo Dilma. Seu último comentário foi sobre a divulgação das escutas telefônicas. "Escuta telefônica da Cefe (sic) de Estado! Divulgado áudio na Globo News de conversa entre Dilma e Lula onde este chama os Ministros do Supremo de covardes!".

Redação O POVO Online

com informações da Agência Estado