quarta-feira, 28 de maio de 2014

Groaíras recebe 396 títulos de terra através do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado


O Prefeito Adail Melo, juntamente com o Secretário de Agricultura, Pio Paiva, seu adjunto,Cid, a vereadora Chica Paiva, o Presidente do Sindicato, Sr. Roscy, e 3 proprietários de terra representando os 396, estiveram na cidade de Itapipoca nessa terça-feira(27) onde receberam das mãos do governador Cid Gomes o título de regularização fundiária de suas terras.

O governador Cid Gomes destacou que os agricultores familiares precisam ser reconhecidos como os legítimos proprietários das terras. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas, e agora com o título vamos permitir que esses trabalhadores tenham crédito para aumentar a sua produção”, disse.

O Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. "A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu", afirmou o secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim.

No Ceará, a expectativa é concluir o processo de regularização fundiária até o final de 2014. Está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53 municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.

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