quinta-feira, 24 de abril de 2014

PASADENA: Oposição e base aliada reagem à decisão do STF sobre CPI exclusiva da Petrobras

Na manhã seguinte à decisão da ministra do STF Rosa Weber de determinar a instalação de uma CPI exclusiva para investigar fatos relacionados à Petrobras, senadores da oposição e da base governista já definiram suas estratégias para as próximas semanas.

Nesta quinta-feira (24), lideranças oposicionistas avisaram que não têm tempo a perder e vão instalar a comissão parlamentar de inquérito na próxima semana. Para eles, cabe ao presidente do Senado solicitar imediatamente as indicações dos partidos políticos dos nomes que vão compor a comissão e garantir seu funcionamento.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outros líderes da oposição afirmaram que a decisão de Rosa Weber representa a vitória em favor da Constituição e em respeito às minorias.

- A decisão da ministra fez cumprir a Constituição Federal e garante algo que é sagrado: o direito das minorias. A partir da notificação oficial, o presidente deve solicitar aos líderes as indicações. A CPI está pronta para ser instalada, que o governo faça o embate político dentro da CPI - disse Aécio, que é pré-candidato à Presidência da República.

Reação
O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que o Partido dos Trabalhadores não vai recorrer ao pleno do Supremo Tribunal Federal contra a decisão da ministra Rosa Weber.

De acordo com o parlamentar, o PT resolveu acatar a liminar para que o processo de instalação da CPI possa andar mais rápido.

Quanto à CPI específica do Senado para investigar denúncias de desvios na Petrobras, o líder petista acredita que deverá estar funcionando por volta do dia 10 ou 11 de maio.

Nota
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota informando que vai recorrer da decisão da ministra. "Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", disse no documento.

* Com informações da Agência Senado

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