A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) assinou, nesta quarta-feira (22/05), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com 16 municípios da Região do Vale do Jaguaribe para a criação de escolas legislativas em cada localidade. A assinatura ocorreu durante V Encontro Regional das Escolas Legislativas, em Russas. Para a presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar, a instituição tem a missão de alcançar todos os municípios cearenses, na perspectiva de um Parlamento aberto, promovendo a democracia e a responsabilidade social.
“Com esse encontro, chegamos a 100 escolas legislativas implantadas no Interior do Ceará. A responsabilidade da Unipace não se encerra com a criação de uma escola legislativa, é nesse momento que a nossa responsabilidade começa, pois precisamos sempre estar lado a lado com os municípios, no que se refere à capacitação constante”, reforçou.
Participaram do encontro os presidentes e representantes das câmara municipais dos seguintes municípios: Russas, Alto Santo, Beberibe, Ererê, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Pereiro, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Orós (Região Centro-Sul).
Após a assinatura de acordos e da criação das escolas legislativas nos municípios, a Unipace busca aperfeiçoar a produção legislativa municipal, contribuindo para o aprimoramento técnico-legislativo e para a implementação de assessoramento institucional nas câmaras municipais do Ceará.
Com o objetivo de promover a qualificação dos agentes públicos municipais, especialmente vereadores e assessores das câmaras municipais, o projeto expande as ações do Parlamento cearense por meio da interiorização do conhecimento legislativo. Assim, a Alece fortalece o processo democrático e a eficácia das ações legislativas em nível local.
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