PSD Ceará continua com as articulações políticas nos município cearenses.

O PSD Ceará continua na preparação para as disputas de outubro. A legenda permanece nas articulações internas para alinhamento dos palanques municipais aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Nesta quarta (29) e quinta (30), o Sertão Central e o Vale do Jaguaribe devem receber uma comitiva comandada pelo presidente estadual da sigla, Domingos Filho, e por autoridades partidárias do estado e das regiões. 

Em Deputado Irapuan Pinheiro, o encontro acontece, na quarta (29), para decisão dos nomes que estarão nas disputas municipais pelo partido. Na cidade, a agremiação já conta com atores políticos conhecidos e com experiência, como o ex-prefeito Claudenilton Pinheiro. 

A segunda cidade que está dentro da programação de reuniões da legenda é Milhã, onde lideranças se reúnem para uma avaliação do cenário político e filiações. De lá, a comitiva segue para Morada Nova onde vai reunir correligionários e pré candidatos. A última parada do dia será, em Limoeiro do Norte, com o lançamento oficial da pré-candidatura a prefeita da advogada, Mazé Maia, que conta com o apoio da deputada estadual Juliana Lucena.

Na quinta (30), Jaguaretama sedia o encerramento da programação. A legenda vai fazer filiações e reunir integrantes da cúpula para definição dos próximos passos em outubro. 

Serviço

Programação PSD Sertão Central e Vale do Jaguaribe.

Deputado Irapuan Pinheiro

Dia: 29 de maio (quarta)

Horário : 9H

Local: Câmara Municipal

Praça dos Três Poderes S/N. 

Milhã

Dia: 29 de maio (quarta)

Hora 10H

Local: Oásis Club

(BR 226,em frente à Faculdade Sertão Central)

Limoeiro do Norte

Dia: 29 de maio (quarta)

Hora 18H

Local Rua Cel.José Estácio,2464

(Residência da Deputada Juliana Lucena)

Morada Nova

Dia: 29 de maio (quarta)

Hora:15H

Local: Av.do contorno leste,Planalto aeroporto,150.

Sítio Tigre - Chácara Annezia Girão

Jaguaretama

Dia 30 de maio (quinta)

Hora: 9H

Local Churrascaria Mirabor

(Rua Manoel Castro Filho,727

Elmano oficializa as primeiras mudanças no Governo do Ceará

“Informo aos cearenses as demais mudanças no Governo do Estado neste momento, além da já anunciada na Secretaria da Segurança:

*Secretaria do Planejamento e Gestão:* assume como titular Alexandre Cialdini, em substituição a Sandra Machado

*Secretaria da Infraestrutura: assume como titular Hélio Winston, em substituição a Antônio Nei

*Secretaria da Cultura: assume Gecíola Fonseca Torres, atual Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, em substituição a Luisa Cela

*ZPE:* assume Fábio Feijó, em substituição a Hélio Winston

*SOP:* assume José Valdeci Rebouças, em substituição a Quintino Vieira

*Etice:* assume Francisco Barbosa, em substituição a José Valdeci Rebouças

*CearaPar:* assume como Diretora-presidente, Carolina Monteiro, em substituição a Carlos Eduardo S. Marino

*CearaPrev:* assume Adriano Pinheiro, em substituição a José Juarez

Anteriormente já havíamos mudado o comando da Secretaria de Articulação Política, com a entrada de Augusta Brito em substituição a Valdemir Catanho.

Agradeço aos profissionais que deixam seus postos, pela dedicação e trabalho realizado, e desejo muito sucesso aos que assumem a nova missão. Continuaremos todos com total dedicação para fazermos um Ceará cada vez melhor para cada cearense.

Adail Machado, Presidente da AMI, comemora sucesso da 2ª Copa AMI.

Com R$54Mil em premiação em dinheiro, a 2ª Edição da Copa AMI, organizado pela Associação dos Municipios da Ibiapaba, que tem como presidente o prefeito de Guaraciaba, Adail Machado, a competição foi um sucesso de público e organização.

O evento envolveu 11 equipes, cada uma representando um município da Ibiapaba.

Para Adail, a Copa é uma forma de integrar a serra da Ibiapaba em um mesmo projeto de união entre as cidades. Visando a promoção do esporte amador como atrativo. Além de uma grande premiação, a maior da região inclusive, a Copa movimenta o comércio, gera renda e entretenimento.

Frecheirinha: Gargamel e Aurélio do Caeiral confirmam aliança e lançam pré-candidaturas a prefeito.

Na noite do último sábado, 25, os partidos: PSD, PT, Republicanos e PC do B em evento realizado no Grêmio Recreativo Frecheirinhense, apresentaram seus pré-candidatos a prefeito e vereadores, e anunciaram uma aliança entre os pré-candidatos a prefeito, Gargamel(PSD) e Aurélio do Caeiral(PCdoB).

A proposta é cada um trabalhar o próprio nome como pré-candidato a prefeito até as convenções, onde pesquisas e consulta popular definiram um deles como cabeça de chapa e o outro como vice. 

Gargamel, conta com 04 vitórias em disputas eleitorais, sendo duas vezes vereador e por duas vezes vice-prefeito. Goza de uma alta popularidade e aceitação popular, e mesmo humilde conta com muitos apoios para encarar a campanha.

Aurélio também já tem um histórico de vitórias na politica local, e tem percorrido o trecho, visitando as comunidades e dialogando com a população.

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.

Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).
Entenda o caso

Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura.

Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

*Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília


Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

*Agência Brasil.
Edição: Graça Adjuto

Nenhum apostador acerta Mega; prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões

Por Agência Brasil - Brasília

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28).

Os números foram 20 - 27 - 41 - 47 - 53 - 54.

A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

*Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Prefeitura de Sobral lança credenciamento para banco de cadastro de mototaxistas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), lançou credenciamento para banco de cadastro de mototaxistas. As inscrições serão realizadas de forma virtual e gratuita, de 27 de maio a 3 de junho, exclusivamente no site da Prefeitura de Sobral (https://selecao.sobral.ce.gov.br).

Para os interessados em concorrer às vagas do banco de cadastro, será obrigatório atender às seguintes condições: ser pessoa física e maior de 21 (vinte e um) anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional “A”, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há pelo menos 2 (dois) anos, e que não esteja suspensa por infrações ao CTB.

Não poderão concorrer neste credenciamento aqueles que já exerceram a atividade de mototaxista titular e tiveram suas autorizações transferidas por incapacidade; ou aqueles que tiveram suas autorizações revogadas por força das penalidades previstas em Leis Municipais.

EDITAL AQUI

Federação da Agricultura e Pecuária quer administrar o Perímetro Irrigado Araras Norte, em Varjota

 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faec), Amílcar Silveira, se reúne, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), para garantir a transferência do perímetro irrigado de Araras, no município de Varjota, para a Faec. Conforme o presidente, o terreno não vem sendo bem aproveitado, já que, de 3.200 hectares de terra, apenas 679 estariam sendo utilizados para a produção. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão federal, é o atual gestor dos 14 perímetros irrigados no Ceará.

De acordo com Amílcar, a gerência do terreno seria compartilhada junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo do Ceará; do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae), que faz parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

“Por seu baixo grau de utilização, queremos fazer dele [o perímetro irrigado da Varjota] um bom modelo e um distrito de irrigação para exportação, mantendo os produtores que estão lá e trazendo gente de fora para cooperar”, afirmou o presidente.

Na última sexta-feira (24), Elmano se reuniu com empresários do ramo do agronegócio. Segundo Amílcar, a solicitação sobre os perímetros irrigados foi uma das principais pautas discutidas. “Temos que utilizar melhor os perímetros irrigados, e pedimos para o governador intermediar uma conversa com o ministro”.

Fonte: Jornal Opinião CE

Eduardo Bismarck e Audic Mota foram cassados pelo TSE. Irão recorrer da decisão.

O mandato do deputado federal Eduardo Bismarck, incluído no mesmo processo do prefeito Herberlh Mota, foi cassado. 

O TRE do Ceará fará a distribuição dos seus votos. Um suplente deve levar a vaga, se o parlamentar perder o recurso no Supremo Tribunal Federal. Eduardo Bismarck estava entrando no avião para aproveitar a semana de feriado na Disney. O outro parlamentar que perdeu os votos foi o suplente Audic Mota. Seus votos, também, serão transferidos para outros suplentes.

 A composição da Assembleia Legislativa pode mudar. Audic e Bismarck, também, perderam direitos políticos.

*Via Roberto Moreira.

Camilo reafirma apoio à candidatura de Átila Câmara

Primeiro prefeito a apoiar Elmano e Camilo em 2022, Átila Câmara tem sido prestigiado, com apoio institucional e político.

Criou um distrito industrial em Maranguape, está ampliando fábricas com mais galpões e batalhando por 35 novos empreendimentos.

Átila faz grande gestão, com respaldo do governo Elmano.

Via Roberto Moreira.

Governador visita indústrias em Quixeramobim e reafirma apoio para a geração de empregos

 

Aniger e Zahonero, empresas do setor calçadista, projetam mais oportunidades para a região.

Neste sábado (25), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, cumpriu agenda em Quixeramobim, no Sertão Central. Na oportunidade, ele conheceu as instalações das indústrias Aniger e Zahonero, ambas do setor calçadista. Também estiveram presentes os secretários Salmito Filho, do Desenvolvimento Econômico, e Moisés Brás, do Desenvolvimento Agrário; o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta; além de executivos das empresas e outras autoridades.

O governador anunciou mais apoio para fortalecer o setor, dando mais competitividade e criando mais oportunidades no sertão cearense. “Nós tomamos a decisão, no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, para poder reduzir o imposto da área de calçados. Nós entendemos que o setor de calçados é estratégico para o Ceará na geração de empregos”, reforçou Elmano de Freitas.

Fábrica da Aniger

Instalada desde 1996 em Quixeramobim, a fábrica emprega atualmente 7.675 pessoas no município, sendo a maior geradora de emprego e renda no Sertão Central. Em breve, a Aniger irá inaugurar uma expansão da fábrica de Quixeramobim. A previsão é de mais 1.825 novos empregos até 2026.

Diretor industrial da Aniger, Fernando Bilhalva ressaltou que o Ceará está se consolidando como um dos principais líderes do setor no Brasil. “O que a gente repete, muitas vezes, é o orgulho que a gente tem em implantar empresa no Ceará e hoje ter um comando cearense. Nossos gerentes industriais, nossos engenheiros, o desenvolvimento de novos produtos, é tudo feito com mão de obra daqui”, disse.



A Aniger produz, diariamente, cerca de 40 mil pares de calçados e acessórios para as principais marcas de calçados do mundo, dentre elas: Nike, Asics, Puma, Veja, Havaianas, além de sua marca própria de calçados e acessórios injetados, a Petite Jolie.

A empresa tem benefícios do Governo do Ceará, por meio do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Provin) e do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

Zahonero

O grupo Zahonero é um dos mais importantes fabricantes mundiais de componentes para calçados, com destaque em sua performance no segmento de espumas de látex. Com mais de 60 anos de experiência, o grupo é representado por meio de 10 unidades na Europa, América e Ásia.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos

Em Quixeramobim, 40 famílias do Assentamento Nova Jerusalém recebem do Governo do Ceará a imissão de posse

 

Documento assegura a posse da terra em que as famílias vivem e produzem, anteriormente chamada de Fazenda Cipó

“Foi uma luta grande. Com muita fé em Deus, nós conseguimos”, disse Paulo da Silva Oliveira, de 47 anos, sobre o reconhecimento do direito à terra onde ele vive e trabalha com a família há 22 anos. Paulo é um dos moradores do Assentamento Nova Jerusalém, território anteriormente chamado de Fazenda Cipó, em Quixeramobim. Aproximadamente 40 famílias foram beneficiadas com a imissão de posse assinada e entregue pelo governador Elmano de Freitas, neste sábado (25), na localidade.

O documento permite que as famílias previamente selecionadas e cadastradas pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) tomem posse do imóvel, que conta com um total de 3,5 mil hectares, conforme laudo de vistoria e avaliação. Tornando-se, com isso, o maior assentamento situado no Ceará, segundo o Idace.

Emocionado com a simbologia da conquista, o governador falou sobre o diálogo para adquirir a terra e assegurar o direito à terra e mais dignidade às famílias. “O que a gente quer é que as famílias tenham a terra deles para viver e trabalhar. As famílias da Fazenda Cipó conquistaram a sua terra de leite e mel, a Nova Jerusalém. O Estado do Ceará vai apoiar os projetos produtivos do Assentamento”, garantiu Elmano de Freitas.



A aquisição da terra é resultado de convênio entre Estado e Município no valor de R$ 3.675.000,00, sendo R$ 3,5 milhões de recursos do Estado e 175 mil de recursos do Município.

Na ocasião, também estiveram presentes os secretários Moisés Brás, do Desenvolvimento Agrário, e Salmito Filho, do Desenvolvimento Econômico; o superintendente do Idace, João Alfredo; o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta; além de outras autoridades, entre deputados estaduais e federais, prefeitos de municípios da região e lideranças comunitárias.
Direito à terra: viver e produzir



Vaqueiro desde menino, quis o destino, contou Paulo da Silva, que a conquista fosse oficializada neste 25 de maio, dia em que ele faz aniversário. “Eu trabalhava muito, levantava de madrugada. Quando era meu aniversário, nem lembrava. Chegava em casa tarde da noite, cansado, e, às vezes, tomava banho no açude. Desde que a gente iniciou a luta [pela posse], muita coisa já melhorou. Até água agora tem em nossas casas”, lembrou.

25 de maio também marca os 35 anos do Movimento Sem Terra (MST) no Ceará, com as primeiras ocupações de imóvel em Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem, em 1989. “Famílias sem terra resolveram sair de casa por não aguentar mais viver com fome e sem esperança, ocupando áreas que não produziam nada, para produzir e criar suas famílias. Essas pessoas dão a vida para organizar trabalhadores e melhorar de vida, são elas as principais responsáveis por essa conquista. 25 de maio é uma data sagrada”, declarou Elmano de Freitas.



O agricultor José Dantas, 76, é natural da terra que, como os moradores dizem, vai de uma a Serra à outra, com 26 açudes dentro. “Foi para cá que meu pai veio e se casou, criou nossa família. Eu agora vou ver isso ficar para os meus netos”, observou. O documento, portanto, é a materialização do sonho de muitos. “É liberdade, né? Porque antes a gente não tinha, não podia criar nada nosso, tudo era para os outros. A gente era escravizado”, relatou Zé Dantas.

A conquista das famílias também fortalece o desenvolvimento agrário local, pois muitos são produtores e contribuem para a manutenção da cadeia leiteira na região. “Nossa expectativa é crescer, para o melhoramento de vida, sendo donos do nosso próprio negócio”, defende Paulo, que trabalha na criação de bovinos e é presidente da recém criada Associação do Assentamento Nova Jerusalém.



João Alfredo, superintendente do Idace, falou sobre a articulação para tornar realidade a imissão de posse da Nova Jerusalém. “Todo Idace, toda SDA e PGE [Procuradoria-Geral do Estado] se envolveram para a primeira aquisição de uma área de grande propriedade no Ceará pelo Estado, por meio do Idace. Um projeto que foi aprovado pela Assembleia, permitiu esse convênio. E a Prefeitura que, na primeira hora, participou de toda a articulação”, detalhou.



Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, ressaltou a importância da ação para o acesso às políticas públicas, incluindo do desenvolvimento agrário. “A gente tem a convicção que [a emissão de posse] é o primeiro passo, porque é com a terra que temos casa, capacidade de produzir e comercializar”.

Para celebrar, a agricultora Marineide Medeiros, 55, ajudou a encher as panelas com alimentos para a festa que atraiu outras comunidades da região. “Faz muito tempo que nós estávamos nessa luta, nessa batalha, para trabalhar nessa terra. Agora é nossa”, enfatiza.



Cirilo Pimenta, prefeito de Quixeramobim, também destacou a parceria com o Estado para tornar possível tanto a reforma agrária que, segundo ele, é fundamental para um município que tem 43% da população na zona rural, mas também apoiar a industrialização do município.

Ele citou, ainda, a história do quixeramobinense Antônio Conselheiro. “Quem começou o torado de cerca aqui [no sertão cearense] foi Antônio Conselheiro. Foi ele que saiu por aí lutando por justiça social, por comunidades participativas e foi o exemplo maior que o Brasil teve na luta pela terra e pela distribuição de renda. Foi pelo conterrâneo nosso, o Antônio Conselheiro que, daqui a seis anos, em 2030, estaria completando 200 anos se vivo estivesse”, pontuou.

Fazenda Normal

Após o evento, o governador visitou a Fazenda Normal, no distrito Uruquê, administrada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), vinculada à SDA.

A Fazenda está numa área total 1.507 hectares, tendo bovinocultura leiteira, ovino cultura, apicultura e práticas de convivência com o semiárido e conservação de solo e água. Além disso, tem o centro de treinamento, que capacita técnicos e agricultores da região.

Forças de Segurança capturam mais de 100 pessoas suspeitas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

As ações, que tiveram o objetivo de reprimir o abuso e à exploração sexual desse grupo, ocorreram entre os dias 2 a 20 de maio deste ano

As Forças de Segurança do Ceará realizaram 108 capturas em todo o Estado, relacionadas aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações aconteceram de 2 a 20 de maio deste ano. A operação intitulada de “Caminhos Seguros” foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol). Ao todo, 108 pessoas foram capturadas. As informações foram repassadas em coletiva de imprensa realizada, nesta sexta-feira (24), na sede do Centro Integrado de Segurança (Cisp), em Fortaleza.

A ofensiva é coordenada, em âmbito nacional, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Ceará, as Polícias Civil e Militar, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram prisões em flagrante, cumpriram mandados de prisão e registraram atos infracionais contra adolescentes. Entre as prisões divulgadas, as equipes da Copol e da Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS, capturaram um homem, de 32 anos, na manhã desta sexta-feira (24), no Distrito de Teixeira, na cidade de Choró. A ação foi um desdobramento da operação. O homem estava sendo investigado por crimes sexuais contra alunas de uma instituição de ensino localizado, em Quixadá. Ele segue sendo investigado.

Prevenção

Além das capturas, das ações ostensivas e de fiscalização de estabelecimentos, realizadas por equipes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), aconteceram ações educativas e de distribuição de informativos nos municípios cearenses. Durante as ações, 71 palestras foram realizadas em instituições de ensino e mais de 5,4 mil pessoas foram alcançadas. Na ocasião, mais de 2289 estabelecimentos foram fiscalizados. Ainda durante os trabalhos integrados, abordagens a pessoas e veículos em conduta suspeita também foram realizadas.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Ascom SSPDS - Texto e Fotos

Tauá: A Prefeitura de Tauá abre pré-inscrições para os cursos dos programas "CapaciTauá e "Capacitação de Servidor".

🗓️ Início das pré-inscrições: segunda-feira, 27 de maio de 2024.

📚 Cursos do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES:
- Arte De Falar Em Público: 12 vagas, 30 horas-aula
- Gestão De Conflitos E Clima Organizacional: 25 vagas, 20 horas-aula
- Excel Pleno (Básico, Intermediário e Avançado): 20 vagas, 100 horas-aula
- Designer Gráfico - Adobe Illustrator: 20 vagas, 20 horas-aula

📚 Cursos do PROGRAMA DE CAPACITAUÁ:
- Administração Financeira no Comércio: 20 vagas, 30 horas-aula
- Gestão de Meios de Hospedagem: 20 vagas, 30 horas-aula
- Bares e Restaurantes (Gestão Operacional): 20 vagas, 36 horas-aula
- Técnicas de Negociação em Vendas: 20 vagas, 30 horas-aula

📍 Local das pré-inscrições: Palácio Quinamuiú (Novo prédio da Prefeitura), na sala da Fundação Escola.
🕗 Horário: das 08h às 11h, por ordem de chegada.

⚠️ Atenção: As vagas serão preenchidas por ordem de chegada.

📑 Documentação necessária:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Escolaridade (frente e verso)

Venha se capacitar e aproveite essa oportunidade!

Obra de drenagem do bairro Padre Ibiapina chega a 90% dos serviços executados

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), avança com a obra de drenagem do bairro Padre Ibiapina, que conta com 90% dos serviços executados. A intervenção tem o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.

“O projeto é uma resposta direta às necessidades do bairro Padre Ibiapina, proporcionando maior tranquilidade para os moradores. A gestão do prefeito Ivo Gomes reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, investindo em obras que promovem o bem-estar e a segurança de todos”, afirma David Bastos, secretário da Infraestrutura (Seinfra).

Para a obra, estão sendo investidos mais de R$ 2,9 milhões, provenientes do tesouro municipal, visando controlar e minimizar transtornos provenientes dos períodos chuvosos, como enchentes e inundações, por exemplo.

A iniciativa conta com a implantação de galerias de drenagem, fundamentais para assegurar o escoamento adequado das águas das chuvas, evitando alagamentos e garantindo a segurança e bem-estar da comunidade.

Leônidas Cristino segue com sua luta para salvar os carnaubais nordestinos

A Comissão do Meio Ambiente, da Câmara Federal, aprovou na quarta-feira (22/5) requerimento de autoria do deputado federal Leônidas Cristino que solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre a importação, da Inglaterra, do fungo Maravalia que combate a Criptostegia grandiflora (unha do diabo) praga que está dizimando as carnaúbas nordestinas.

A Carnaúba é uma palmeira de grande relevância ecológica, paisagística, econômica e social, nativa do nordeste.

A extração e processamento da cera de carnaúba é uma atividade de elevada relevância social, ambiental e econômica.

Essa praga (unha-do-diabo), causadora da invasão devastadora em andamento, é uma trepadeira vinda de Madagascar (África) que já está prejudicando a extração da palha de carnaúba.

Atualmente, há uma pesquisa acerca do biocontrole desta espécie invasora liderada por variais universidades e centros de biociência. Neste sentido, reveste-se de suma importância que os resultados desta pesquisa possam ser apresentados para autoridades brasileiras com o objetivo de encontrar soluções para este problema.

DETALHE - Leônidas é o presidente da Frente Parlamentar na Defesa da Carnaúba e Presidente da Subcomissão Especial do Bioma Caatinga (SubCaatinga) no âmbito da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal.

Prefeita de Pires Ferreira, Dra. Livia Muniz, recebe Premiação de Qualidade da Gestão Pública

Nesta sexta-feira (25/05), ocorreu o 7º Fórum de Gestão Pública em Tianguá, realizado pelo Conselho Regional de Administração Pública do Estado. A Prefeita de Pires Ferreira, Dra. Lívia Muniz, esteve presente receberam a premiação. 

Não é a primeira vez que sua gestão é premiada. Ela já recebeu o Prêmio Band Cidades Excelentes na categoria Educação e trouxe para a cidade esse grande destaque nacional. 

No evento ocorreram também diversas palestras sobre planejamento municipal, a nova lei de licitação e sobre o papel do tribunal de contas no controle externo da administração pública. 

Estiveram presentes o Presidente do Conselho Federal de Administração Pública, Leonardo Macedo, e o Presidente do Conselho Regional de Administração Pública do Ceará, Rogério Cristino, e diversos prefeitos da região norte do estado. 

Essa premiação coloca novamente o nome de Pires Ferreira em destaque, evidenciando o compromisso e a competência da gestão da prefeita Dra. Livia Muniz.

Em Martinópole, Governo e prefeitura inauguram novo Centro de Referência de Assistência Social do Ceará

 

O momento foi celebrado com alegria pela população beneficiada na manhã desta quarta-feira (22)

“O Cras está me ajudando muito, a vida em casa agora está mais digna”, afirmou a agricultora Maria Glaucivânia Clemente em evento de inauguração da nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social. O equipamento, situado em Martinópole, foi entregue pelo Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Proteção Social (SPS) como parte de um esforço contínuo para ampliação da rede assistencial do Estado, oferecendo suporte e serviços essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a presença da titular da SPS, Onélia Santana, e do prefeito do município, Francisco Ediberto de Souza, o momento de desenlace da fita simbolizou a entrega de dignidade às pessoas que mais precisam. Com equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, o Centro tem capacidade para atender 700 famílias.



Onélia Santana destacou que o Cras é um dos equipamentos mais importantes para que se possa efetivar a política da Assistência Social. “Para além do investimento econômico, a importância deste equipamento para a vida de cada uma das pessoas que mais precisam. O Cras oportuniza não somente o acesso aos programas do Governo, mas aumenta também o alcance das políticas públicas promovidas pelo Estado”, disse durante a inauguração do equipamento, na manhã desta quarta-feira.

Maria Glaucivânia Clemente, que é beneficiária do Bolsa Família, do cartão Ceará Sem Fome e do cartão Mais Infância, comenta que a entrega do equipamento é motivo de comemoração. “Eu e minha família passavámos muita necessidade e, com o Centro, melhorou para mim e para toda a gente da cidade que necessita dos programas do Governo. Com os benefícios, tudo em casa melhorou e, inclusive a alimentação do meu filho de 3 anos, Nando Clemente, que precisava de leite e eu não podia comprar”, ressaltou.



Funcionando como a porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Cras proporciona acesso a programas sociais, orientação e encaminhamentos, fortalecendo assim a proteção social. Nos centros são ofertados o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, é no Cras que os cidadãos são orientados sobre os benefícios assistenciais que estão aptos a receber do Governo Federal e Estadual por meio da inscrição no Cadastro Único.

A coordenadora do Cras de Martinópole, Aline Lopes Cesário ressalta que a nova estrutura implantada oferece recursos mais adequados para a realização dos programas do Suas intermediados pelo Centro. “Eu, em nome da minha equipe, felicitamos a população pela qualidade do espaço, pois agora temos condições de receber mais famílias. Com as salas bem divididas e as áreas de convivência, isso auxilia na qualidade dos serviços que prestamos”, complementa.



O prefeito Francisco Ediberto de Souza frisou a importância da parceria com o Governo do Estado, que proporciona a entrega de equipamentos que fazem a diferença na vida das pessoas. “A inauguração deste novo Cras representa um avanço significativo para nossa comunidade. Agora, temos um espaço adequado para atender com dignidade as famílias mais vulneráveis de Martinópole. Este centro é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas sociais aqui e em todo o Ceará”.


Carolina Parente - Ascom SPS - Texto
Claudio Rocha - SPS - Fotos

Cláudio Pinho defende isenção de ICMS sobre o preço do arroz no Ceará

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Cláudio Pinho (PDT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (23/05), que irá protocolar um requerimento pedindo que o Governo do Estado zere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o arroz.

De acordo com o parlamentar, o cereal já teve um aumento de 16,5% no Ceará, conforme notícias divulgadas pelos jornais no Estado. O cenário seria consequência dos impactos dos temporais e inundações no Rio Grande do Sul – maior produtor de arroz do Brasil, responsável por 70% da produção nacional.

“Queremos fazer com que a população possa comer. Por isso, estou aqui com o requerimento, pedindo que zere esse imposto sobre o arroz. O presidente já zerou o imposto da importação. Portanto, cabe a esta Casa, cabe ao Governo do Estado zerar o ICMS, para que a população tenha acesso a um arroz mais barato”, defendeu o deputado.

Cláudio Pinho ressaltou ainda a importância de uma boa administração do orçamento público, com gastos conscientes e bons investimentos, tudo isso em prol da população dos municípios.

De acordo com ele, quando assumiu a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o orçamento do município era de mais de R$ 111,5 milhões, com uma dívida de R$ 30 milhões. Ainda assim, segundo ele, foi possível atingir uma saúde financeira estável, e as contas públicas foram colocadas em dia, momento em que foi possível investir em ações e obras para o povo.

O deputado afirmou também que a prioridade deve ser sempre aumentar a receita municipal e reverter isso em saúde, moradia, limpeza da cidade e educação, “que liberta, dá independência e perspectiva para as pessoas”. “A organização financeira possibilita que façamos investimentos e obras sem um empréstimo sequer. No nosso tempo, só se iniciavam as obras quando o dinheiro já estava na conta”, pontuou.

O parlamentar lamentou ainda que a atual gestão de São Gonçalo do Amarante não tenha dado continuidade e faça empréstimos para realizar reformas em equipamentos que já existiam. “Não tem uma praça nova. Tudo é reforma. No último ano, vêm as maquiagens para ludibriar a população que precisa de merenda escolar de qualidade, de material para os professores e remédios nos postos de saúde”, disse.

O deputado Felipe Mota (União), em aparte, chamou a atenção para o potencial de crescimento e arrecadação de receita do município de São Gonçalo do Amarante, sobretudo pela importância do Porto do Pecém e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). “O município tem quer ser tratado como uma joia no Ceará. O tratamento dado para São Gonçalo do Amarante tem que ser completamente diferente de qualquer outro que não tenha essas condições. Tenha certeza que muitas regiões do Ceará tendem a se desenvolver mais se houver esse tratamento diferenciado”, avaliou.

*ALECE
Por Gleydson Silva
Edição: Lusiana Freire

Gabriella Aguiar divulga ações da Semana de Conscientização e Apoio a Pessoas com Esquizofrenia

Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Junior Pio

A deputada Gabriella Aguiar (PSD) divulgou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (23/05), as ações da Casa em alusão à Semana de Conscientização e Apoio a Pessoas com Esquizofrenia no Ceará.

Celebrada em 24 de maio, a data passou a ser comemorada no Estado após sanção pelo Governo da Lei 18.742, fruto do projeto de lei de autoria da parlamentar, com o objetivo de quebrar estigmas e promover o respeito à pessoa com esquizofrenia.

“Usamos verde nessa semana e levamos informação à população sobre esse transtorno mental que altera a percepção da realidade, causando alucinação, delírios e alterações de comportamento. E, além de informação, pedimos a reforma dos centros de atenção psicossocial, expansão de serviços ambulatoriais especializados, interiorização de cuidado com a saúde mental para levar tratamento para todas as regiões do Estado, entre outras pautas”, salientou.

Na Assembleia Legislativa, Gabriella Aguiar ressaltou a visita guiada realizada na última terça-feira (21/05) com pacientes acompanhados de seus cuidadores e a audiência pública que acontecerá na sexta-feira (24/05) sobre o tema, por meio da Comissão de Previdência Social e Saúde.

Outro assunto abordado pela parlamentar foi o convênio assinado na última quarta-feira (22/05), no município de Russas, entre a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e 16 municípios. “Chegamos ao número de 100 escolas parlamentares no Ceará, mas com a meta de estarmos presentes nos 184 municípios, e sei que vamos conseguir”, declarou.

*ALECE
Por Luciana Meneses
Edição: Lusiana Freire

Governador Elmano de Freitas visita duas escolas em obras que, juntas, atenderão mais de 800 alunos

 

O investimento nos dois equipamentos é superior a R$ 23 milhões

O governador Elmano de Freitas visitou, nesta sexta-feira (24), duas escolas em obras que, juntas, atenderão mais de 800 alunos em Fortaleza. O primeiro local visitado foi a Escola de Ensino Médio José Leopoldino da Silva Filho (UV4), no Conjunto Ceará. Na sequência, o chefe do Executivo Estadual foi até a Escola de Ensino Médio São João Piamarta, no bairro Aeroporto. O investimento nos dois equipamentos é superior a R$ 23 milhões. Quando finalizadas, as duas unidades de ensino funcionarão em regime de tempo integral.

“O Ceará segue se empenhando em buscar mais resultados significativos na educação e isso também passa por obras como essas. Escola em tempo integral é importante para o jovem, as famílias, a segurança pública. É mais tempo na escola para a juventude”, disse o governador Elmano de Freitas.

Secretária da Educação, Eliana Estrela salientou o compromisso com a educação em tempo integral. “É uma alegria estar aqui. Sabemos que é mais um passo para que todo o estado receba a educação em tempo integral, meta do Governo do Ceará. Escola em tempo integral é mais oportunidade para os nossos jovens e mais valorização para os nossos professores”.



Cerca de 50 trabalhadores participam ativamente da obra da Escola José Leopoldino, que atenderá majoritariamente moradores do bairro Genibaú, próximo ao prédio. A unidade de ensino terá três pavimentos, quatro laboratórios, duas quadras esportivas, auditório para 120 pessoas, biblioteca e 12 salas de aula climatizadas. A previsão de entrega é para janeiro de 2025, com investimento de R$ R$ 12.812.556,59.

Diretor da escola, Olavo Martins agradeceu o apoio do Governo do Ceará. “Essa escola será uma verdadeira ferramenta que vai fornecer para a comunidade muitas oportunidades de crescimento na vida pessoal e profissional”.

No bairro Aeroporto, a São João Piamarta contará com pátios cobertos, 12 salas de aula, quadra esportiva, auditório para 120 pessoas, biblioteca e quatro laboratórios. A previsão de entrega é para dezembro deste ano, com investimento de R$ 10.703.144,41.



Norma Arruda, diretora da escola, explicou que a obra era necessária para o atendimento de mais alunos e com melhor qualidade. “Com essa obra poderemos ter a infraestrutura necessária para desenvolver o ensino para todos esses alunos aqui acolhidos de uma maneira mais efetiva”.



A execução das obras é de responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Titular da pasta, Quintino Vieira destacou a importância de construções voltadas para a educação visando o crescimento do estado como um todo. “São obras muito importantes para Fortaleza. Com o tempo integral, conseguimos tirar os jovens da rua, focar na educação e seguir avançando, pois é a educação que faz o estado crescer”, finalizou.

João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Helene Santos e Thiago Gaspar - Casa Civil - Fotos

Unipace: chega a 100 o número de municípios com Escolas Legislativas implantadas

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) assinou, nesta quarta-feira (22/05), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com 16 municípios da Região do Vale do Jaguaribe para a criação de escolas legislativas em cada localidade. A assinatura ocorreu durante V Encontro Regional das Escolas Legislativas, em Russas. Para a presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar, a instituição tem a missão de alcançar todos os municípios cearenses, na perspectiva de um Parlamento aberto, promovendo a democracia e a responsabilidade social. 

“Com esse encontro, chegamos a 100 escolas legislativas implantadas no Interior do Ceará. A responsabilidade da Unipace não se encerra com a criação de uma escola legislativa, é nesse momento que a nossa responsabilidade começa, pois precisamos sempre estar lado a lado com os municípios, no que se refere à capacitação constante”, reforçou.

Participaram do encontro os presidentes e representantes das câmara municipais dos seguintes municípios: Russas, Alto Santo, Beberibe, Ererê, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Pereiro, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Orós (Região Centro-Sul). 

Após a assinatura de acordos e da criação das escolas legislativas nos municípios, a Unipace busca aperfeiçoar a produção legislativa municipal, contribuindo para o aprimoramento técnico-legislativo e para a implementação de assessoramento institucional nas câmaras municipais do Ceará.

Com o objetivo de promover a qualificação dos agentes públicos municipais, especialmente vereadores e assessores das câmaras municipais, o projeto expande as ações do Parlamento cearense por meio da interiorização do conhecimento legislativo. Assim, a Alece fortalece o processo democrático e a eficácia das ações legislativas em nível local.

Profissionais e entidades defendem melhorias da rede de atendimento à saúde mental

A Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta sexta-feira (24/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para discutir o fortalecimento da política pública da saúde mental no Ceará, em especial para pessoas com esquizofrenia.  Para a deputada Gabriella Aguiar (PSD), autora do requerimento do debate, a realização da audiência pública é uma forma de combater o estigma existente contra as pessoas que possuem a doença. “Quando falamos abertamente sobre saúde mental, criamos um ambiente de apoio e empatia”, comentou a parlamentar. 

Gabriella Aguiar lamentou ainda o fato de o Brasil possuir o terceiro pior índice de saúde mental em ranking com 64 países, de acordo com o último relatório anual do Estado Mental do Mundo, divulgado no ano passado.  A parlamentar apresentou diversas ações do mandato dela em favor da promoção da saúde mental, como projeto de lei que institui a campanha Janeiro Branco no Calendário de Eventos do Estado; que cria a política pública de identificação, tratamento e acompanhamento a mulheres que sofrem com a depressão pós-parto; e que propõe um programa de atendimento psicológico a idosos. Gabriella Aguiar citou ainda projetos de indicação nessa área, além da apresentação de requerimento em que solicita a criação de uma Frente Parlamentar sobre Saúde Mental na Alece. 

A coordenadora de Políticas Públicas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Raimunda Félix de Oliveira, traçou um panorama sobre a rede de atenção à saúde mental no Estado e como estão distribuídos os leitos nas unidades hospitalares. Ela lamentou o fato de apenas a região do Cariri possuir Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que funcionam 24 horas. “Temos que garantir pelo menos um serviço de 24h em cada região”, defendeu ela. Segundo Raimunda Félix, o Estado do Ceará tem atuado para fortalecer a atenção primária e expandir o número de Caps e de unidades de acolhimento.

Na avaliação da titular da Procuradoria de Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ana Cláudia Uchoa, é preciso preparar a rede de saúde mental para dar conta da demanda que passará a existir em razão da Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Pela norma, estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil serão fechados. Assim, pessoas que cometeram ou venham a cometer crimes e forem diagnosticadas com problemas de saúde mental deverão ser tratadas em casa ou na rede regular de atenção à saúde mental. Na opinião da promotora, é preciso investir ainda mais recursos para o fortalecimento dessa área. “A saúde mental é importantíssima para a população”, defendeu.

O presidente da Cooperativa de Psiquiatras do Ceará (Coopec), Cláudio Leite, e médico do Hospital Mental, destacou a demora no fornecimento de medicamentos para os pacientes com doença mental. “O paciente do SUS é atendido pelo médico. É feita a solicitação, mas o medicamento só é liberado após 30 dias. Muitas vezes a família se reúne para comprar o remédio, mas nem sempre isso é possível”, alertou.

Já o membro da direção da Socep, Joel Porfirio, falou sobre as dificuldades de se ter uma equipe multiprofissional em saúde mental, especialmente em relação a profissionais de terapia ocupacional por conta da ausência de cursos para formação deles nas instituições públicas de ensino - sendo a Universidade Estadual do Ceará (Uece) a única a possuir esse curso de graduação. 

 

O diretor do Hospital de Saúde Mental, Eliezer Emídio Lima, comentou que a luta antimanicomial é alicerçada em humanização, respeito à diversidade e inclusão social. Ele ainda explicou que, apesar do estigma que sofrem, os pacientes com esquizofrenia têm muito mais chance de serem vítimas de agressão que agressores. Para o diretor, é preciso também otimizar o processo de regulação dos leitos hospitalares para conseguir atender a demanda por atendimento. 

E o coordenador da Residência em Psiquiatria do Hospital de Saúde Mental, Alexandre Sampaio, defendeu ações como a promoção da saúde mental para toda a população; a prevenção primária a pacientes com esquizofrenia por meio de detecção e acompanhamento precoce, incluindo acesso a medicamentos e atendimento psicossocial; a unificação dos fluxos dos diferentes níveis de rede de atenção em saúde mental; além de reformas e investimentos nos equipamentos que realizam atendimento e de contratação de profissionais.

Oposição em Alcântaras ainda não nasceu e já perdeu aliados

A oposição em Alcântaras, nem nasceu, e já perdeu aliados. 

Ontem 21 de Maio, o PP, por meio do seu diretório anunciou que estará aliado ao candidato do PSB, que será apoiado pelo atual prefeito Joaquim do Quinca. 

O PP, partido do ex prefeito, Antônio Marcos, indicou como Pré candidato a Vice- Prefeito o Alcantarense Erisvaldo Aguiar. 

Com esta definição do PP, Joaquim dá um traço na oposição que segue cambaleando com as dificuldades de formar  grupo e conseguir apoio.