Rodrigo Maia recebe prefeitos e discute auxílio financeiro e Pacto Federativo

Prefeitos de vários Estados, entre os quais o Ceará, foram recebidos, nesta terça-feira(3), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Congresso Nacional, em Brasília. Na oportunidade, ele se comprometeu a falar com o presidente da República, Michel Temer, sobre um auxílio financeiro emergencial aos municípios. A Aprece fez parte desse momento, mobilizando uma comitiva de prefeitos e se fazendo política e institucionalmente presente por meio de seu presidente, Gadyel Gonçalves, e membros de sua diretoria.

O deputado Rodrigo Maia ouviu do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a pauta municipalista com maior urgência de aprovação. Também recebeu o pedido para interceder junto a Temer em relação a um auxílio financeiro aos municípios brasileiros no final de 2017.

Conforme explanou Ziulkoski, os prefeitos ali presentes estão em situação de crise, assim como a maior parte dos municípios do país. Ele explicou que o problema não é de queda na arrecadação, mas está no fato de que os encargos assumidos pelos prefeitos aumentam progressivamente, em grande descompasso com o aporte de recursos enviados pela União.
Ziulkoski ainda ressaltou a necessidade de pautar matérias fundamentais para o desenvolvimento e a autonomia municipais que aguardam deliberação do Plenário da Câmara. Entre as matérias prioritárias do movimento, houve destaque para questões como parcelamento da dívida dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e consórcios.

Resposta aos prefeitos

Maia colocou-se à disposição dos prefeitos e intitulou-se como defensor dos interesses municipalistas. Prometeu falar com Temer e declarou acreditar na boa vontade do chefe do Executivo Nacional quanto às demandas dos prefeitos. No entanto, classificou o auxílio financeiro como uma solução de curtíssimo prazo, sem impacto duradouro na organização de longo prazo das finanças. “Irei falar com o presidente e acredito que ele será sensível para se empenhar na busca por uma solução emergencial”, disse ele, ressaltando, em seguida, a necessidade de se construir políticas de longo prazo para autonomia financeira do ente municipal, por meio de uma reformulação do Pacto Federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e a condição de ajuda mais limitada. Nossa solução tem que ser permanente. Temos que discutir o pacto federativo, a reforma tributária e previdenciária. O mais rápido possível”, afirmou Maia.