Relator da reforma política explica projeto em sessão especial

O relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), explicou os principais pontos do projeto em discussão no Parlamento Federal. A explanação ocorreu em sessão especial para debater a reforma política e partidária, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (06/03).

O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), que abriu os trabalhos, destacou a importância do debate. “Para esta Casa, é uma satisfação poder receber e discutir com o relator da Comissão Especial da Reforma Política no Congresso um tema de tanta repercussão no País”, afirmou Zezinho.

O deputado Marcelo Castro informou que existe um consenso no Congresso da necessidade imperiosa de uma reforma política. "Chegamos a um ponto de exaustão em que não suportamos mais conviver com esse sistema eleitoral atual, considerado por muitos como o pior do mundo”, avaliou.

Entre os pontos destacados pelo peemedebista que necessitam de consenso político estão o custo exorbitante e o número excessivo de campanhas eleitorais; a fragilidade de determinados partidos; o distanciamento entre eleitores e representantes; a relação entre financiadores de campanha e candidatos e as coligações proporcionais.

Marcelo Castro criticou o sistema eleitoral brasileiro, que ele considera deformado. Entre os problemas, citou a quantidade excessiva de partidos como um dos pontos mais preocupantes. “Em 1987, a Câmara dos Deputados tinha 12 partidos com representação e hoje somos 28. Esse movimento é crescente, com uma curva ascendente que pode chegar a 50, porque temos 32 partidos atuando no País e mais 21 inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletando assinaturas”, ressaltou o deputado.

O parlamentar disse que, desde que ingressou no Congresso Nacional, em 1999, participa de comissões, debates e grupos de trabalho que discutem a reforma política, mas que as ideias não se concretizam em um projeto.

Também se manifestaram durante a sessão, os deputados federais Danilo Forte (PMDB-CE), Odorico Monteiro (PT-CE), José Airton (PT-CE) e Gorete Pereira (PR-CE); o ex-senador Mauro Benevides; o representante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto; e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

*Com informações da AL.