terça-feira, 24 de março de 2015

Proposta de Eunício tem destaque no “pacote anticorrupção” anunciado pelo Governo


É de autoria do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, um dos itens do “pacote anticorrupção” apresentado na última quarta-feira (18), pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. O item que trata da aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança na esfera do Governo Federal, partiu de um substitutivo apresentado por Eunício, tornando mais rígida a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2012, estendeu os efeitos da Lei da Ficha Limpa para exercício em cargo público no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. Eunício Oliveira complementou a proposição, apresentando um substitutivo o qual ampliou a aplicação da regra para cargos, empregos e funções públicas de um modo geral, o que incluiu toda a administração pública federal, até mesmo os servidores efetivos e não apenas os comissionados.

Agora o Governo Federal, através do “pacote anticorrupção”, reconhece a luta e empenho do peemedebista em contribuir para o combate à corrupção e para a garantia à lisura dos processos públicos. Em um momento o qual a sociedade civil reforça a cobrança por uma política mais íntegra, ao mesmo tempo em que redobra a atenção para os casos de corrupção, Eunício Oliveira mostra que sempre buscou pelo avanço na garantia da probidade e da moralidade de todo o serviço público do País.

*Assessoria

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Prefeitura de Tauá