A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional em quatro audiências públicas sobre o tema em Brasília e no Rio Grande do Norte, os integrantes da CDR promovem uma quinta atividade na Paraíba. O objetivo é pressionar o Poder Executivo a entregar a obra concluída até o final de 2018.
De acordo com os senadores, o projeto deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 396 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. São 477 quilômetros de obras nos eixos Norte e Leste, além de 27 reservatórios com barragens, 4 túneis, 13 aquedutos e 9 estações de bombeamento. A obra é orçada em R$ 9,6 bilhões.
O Ministério da Integração Nacional garante que as águas do Rio São Francisco chegará aos quatro estados nordestinos ainda este ano. Em março, o então ministro Helder Barbalho esteve no Senado e manifestou otimismo com o projeto.
“Nossa previsão é de que até o mês de junho nós estaremos entregando água para o Ceará. A partir daí, é apenas o caminho das águas. O Ministério da Integração Nacional não se furtará à responsabilidade de garantir que as águas possam chegar até o Rio Grande do Norte e à Paraíba, para que possamos assegurar que haja efetividade das águas do São Francisco nesses estados”, afirmou.
Apesar da previsão inicial, as águas do São Francisco ainda não chegaram ao Ceará. O novo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, refez as contas e anunciou para agosto a conclusão das obras no estado. Só depois disso a transposição deve chegar à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Pádua Andrade também participou de uma audiência pública na CDR. Em junho, o ministro afirmou que o Poder Executivo teve “alguns problemas” com a empresa contratada para concluir o último trecho da obra em Pernambuco.
“A empresa que estava dando andamento à obra não atingiu o cronograma previsto. Nós fizemos uma rescisão unilateral e contratamos a próxima, que seria a quarta colocada [na licitação]. Ela fez uma mobilização rápida e vamos estar lá com 3 mil funcionários”, disse.
Os parlamentares pediram urgência para a transposição, apontado para a escassez de água nesses estados. A presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que a comissão tem feito “uma verdadeira trincheira” na fiscalização da obra.
“Não podemos pensar em desenvolvimento social e econômico se a população não tiver acesso à água, e acesso à água, diga-se de passagem, em quantidade e qualidade adequadas para o consumo humano. Afinal de contas, o acesso à água é um direito fundamental do ser humano, como entende, inclusive, a Organização das Nações Unidas”, disse.
O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou que os “percalços no andamento das obras” não foram responsabilidade do Poder Executivo, mas da construtora contratada para o trecho da transposição. Ele espera que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do Norte até o fim do ano.
“É muito importante para esta comissão conhecer com detalhes se a obra ficará realmente pronta em dezembro. Chegaremos com água até dezembro em função das chuvas que caíram, mas o que vai ser do próximo ano? O que vai ser dos próximos anos?”, questionou.
Repórter Ceará – Agência Senado
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