quarta-feira, 6 de maio de 2015

DEPUTADOS DERROTAM DILMA E APROVAM PEC DA BENGALA


A Câmara dos Deputados aprovou a chamada "PEC da bengala", uma Proposta Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto, aprovada pelo Senado, ficou pedente de votação pelo deputados federais por quase uma década.

A "PEC da bengala" representa uma derrota ao governo, que foi contra ao texto porque, na prática, a presidente Dilma Rousseff deixará de nomear cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal, em razão do adiamento da aposentadoria dos ministros Celso de Mello, que completa 70 anos em novembro próximo e agora ficará mais cinco no STF; Marco Aurélio (que chega aos 70 em julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).

Fonte: Diário do Poder.

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