Nos últimos dois anos, em toda a região Nordeste foram contratadas 5,48 milhões de operações do Pronaf. O valor médio das operações contratadas pelos agricultores nordestinos foi de R$ 13.997,09. O deputado argumenta que apenas os custos judiciais para cobrar o valor das dívidas são maiores que o valor contratado.
“Diante do gravíssimo quadro de prolongada estiagem na região, o plantio e colheita foram prejudicados, colocando em risco a subsistência de milhares de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social. Além disso, a seca arrasou as pastagens, comprometendo a criação animal e aumentando os prejuízos dos produtores rurais, que tiveram que adquirir empréstimos para custear a compra de ração.”, argumentou Danilo Forte para defender a aprovação do projeto.
“Portanto, a remissão das dívidas dos pequenos e médios agricultores familiares inscritos no Pronaf é medida justa, uma vez que sua capacidade produtiva viu-se comprometida pelos efeitos da seca, impossibilitando-os de atender aos compromissos financeiros anteriormente firmados.”, complementou o peemedebista cearense.
O PL 1356/2015 será encaminhado agora para tramitação nas comissões permanentes da Câmara. A íntegra da proposta (PL 1356/2015) poder ser acessada clicando neste link.
*Assessoria
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