segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Assembleia discute nesta quarta preço das passagens intermunicipais na RMF


Por iniciativa do deputado estadual Moisés Braz (PT), a Comissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 2 de setembro, às 14h30, na Câmara Municipal de Guaiúba, audiência pública para debater o preço das passagens intermunicipais cobradas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)

De acordo com o deputado, em dezembro de 2014 as tarifas das linhas do Serviço Regular Metropolitano de Passageiros, operado por ônibus, tiveram um reajuste médio de 11,6%, em relação às tarifas vigentes.

O reajuste foi então autorizado pelo Conselho de Coordenação Administrativa do Detran/CE e homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), responsável pela regulação tarifária deste tipo de serviço.

"Muitas são as reclamações que nos chegam a respeito dos critérios estabelecidos pelo Detran-CE e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará, quando da cobrança dessas tarifas mediante o uso da tabela por extensão média das linhas", justifica o parlamentar.

Ele cita como exemplo o valor da passagem de Fortaleza para Guaiúba, que custa R$ 6,65. "Entretanto, esse mesmo valor é cobrado no trajeto de Fortaleza para outros municípios do Maciço, muito mais distantes. Também é de se destacar a exploração dos serviços de transporte por uma única empresa concessionária", aponta.

Foram convidados para audiência os seguintes órgãos: 
Secretaria das Cidades (SCidades), Departamento Estadual de Transito (Detran-CE), Departamento Estadual de Rodovias (DER), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), prefeituras e câmaras Municipais de Pacatuba, Guaiúba, Acarape e Redenção, Empresa Fretcar, Cooperativa Intermunicipal dos Proprietários do Transporte Alternativo do Maciço de Baturité e Região (Cooptrater), Aprece, Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (Amab); União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, CUT-Ceará, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus); sindicatos de Trabalhadores Rurais e de Servidores Públicos de Pacatuba, Guaiúba, Acarape e Redenção, Sindicato APEOC, Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Fortaleza, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e RMF, Sindicato da Indústria de Fiação e tecelagem em Geral no Estado do Ceará, (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), Colônia de Pescadores de Pacatuba e Guaiúba; Rádios comunitárias de Pacatuba, Guaiúba, Acarape e Redenção; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União dos Estudantes de Pacatuba.

*Assessoria

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