Luizianne vive pior momento de sua gestão

A prefeita Luizianne Lins está em Brasília. Tenta desesperadamente convencer a presidente Dilma a liberar os recursos investidos na construção do Hospital da Mulher. Essas verbas podem salvar sua administração da inadimplência que ameaça levá-la a deixar dívidas superiores a R$ 60 milhões.
Para completar, a maior bandeira do Governo Luizianne, o não reajuste das passagens de ônibus, sofreu abalo. A prefeita foi golpeada pelos empresários de ônibus que conseguiram na Justiça reajuste de 17,5%. Luizianne recorre para derrubar o aumento.

Cid Gomes recebe embaixadora da Romênia no Brasil

O governador Cid Gomes recebeu nesta terça-feira (11) a visita da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Anca Rabu. Durante o encontro foram tratados temas relacionados à cultura dos dois países e como isso pode influenciar para estreitar laços, sobretudo, comerciais. A embaixadora destacou os escritores romenos que hoje são traduzidos para o português do Brasil e também os escritores nacionais que são levedas às prateleiras das livrarias da Romênia. Para a Bienal do Livro em 2014, Cid Gomes se prontificou a trazer autores romenos para participar do evento, com a meta de fortificar a relação cultural entre os países.

Sobre o esporte, o Governador Cid Gomes ressaltou a importância do país europeu no ginástica olímpica e propôs uma parceria para que professores e ginastas venham da Romênia ao Ceará para treinar futuros competidores. "Até o final do mandato, eu quero fazer um centro olímpico. Um dos mais completos do Brasil", destacou Cid Gomes.

Sobre a economia, a embaixadora destacou o momento pós-crise que viveu o país e que agora tenta se recompor mesmo com uma taxa ainda pequena de crescimento. Ela destacou as empresas que estão situadas no Brasil e que são  oriundas do país europeu. O Governador reassaltou que o turismo pode ser um bom motivo para que cada vez mais romenos venham ao Ceará e que os cearenses também possam conhcer aquele país.

FONTE: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Cid com a bola toda. Dilma dispensa estádio de BH e vem inaugurar Castelão

A equipe da precursão da presidenta Dilma Rousseff já está chegando ao Ceará para acompanhar os preparativos da inauguração do Castelão, dia 16, às 17 horas. O Castelão será a primeira arena da Copa de 2014 a ser inaugurada. Não adiantaram os esforços dos mineiros, os cearenses levaram a melhor e terão Dilma no evento. O Castelão será o maior estádio do Norte e Nordeste com 67 mil assentos (e com o menor custo por unidade). No script, o cearense Fagner. Cid Gomes praticamente todos os dias vai lá para acompanhar a obra de perto.

FONTE: Roberto Moreira.

Governador se reúne com o Comitê Estadual de Combate à Seca

O Comitê Estadual de Combate à Seca do Estado do Ceará se reuniu com o Governador Cid Gomes nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição , para encaminhar ações emergenciais para agilizar o atendimento às vítimas da seca. Para a operação carros-pipa, o Governador Cid Gomes entrou em contato com o vice-presidente nacional do Banco do Brasil, César Borges, para que a instituição possa agilizar a liberação dos recursos para atender os municípios que ainda dependem dos carros-pipa. Segundo o coordenador nacional da Defesa Civil, coronel Claudemir Rangel, mais 10 municípios cearenses serão atendidos, através de convênio entre o Estado do Ceará e o Ministério da Integração Nacional.

Em contato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o governador Cid Gomes negociou a liberação de mais 75 mil toneladas de milho para atender o Ceará. Atualmente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já disponibilizou para o Estado do Ceará 53 mil toneladas para alimentar o rebanho. Segundo o superintendente da Conab no Ceará,
Agenor Ribeiro, outras 8 mil toneladas estão a caminho do Estado.

Ainda sobre o transporte de milho, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, informou que as 4 mil toneladas de milho que foram contratadas pelo Estado do Ceará para serem distribuídas nos armazéns da Conab no interior, chegam ainda esta semana. “O milho será distribuído para os armazéns de Sobral, Maracanaú, Crateús, Icó, Iguatu, Russas, Juazeiro do Norte e Senador Pompeu”, informou o secretário. Para o governador Cid Gomes, o Ceará ainda necessita de milho para alimentar o rebanho em que pese ter sido bem contemplado com abastecimento.

O governador Cid Gomes vai se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para negociar mais recursos para o Ceará investir em obras estruturantes para a convivência com a estiagem como a perfuração de poços profundos, a construção de barragens e açudes nos municípios com menores índices de abastecimento d'água (sede e distritos) e para a construção de equipamentos como cisternas e projetos de abastecimento d'água.

Cid Gomes destacou ainda que na última reunião da Sudene, com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, a chefe do Executivo Federal reconheceu que o Estado do Ceará é o que tem apresentado os melhores resultados no atendimento às vítimas da estiagem.

O secretário Nelson Martins informou que a próxima reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca será em Crateús, na próxima quarta-feira (12). O Comitê vai ouvir e encaminhar as demandas dos municípios da Reigão dos Inhamuns/Crateús. Esta será a terceira reunião do Comitê da Seca no interior do Estado, as outras reuniões aconteceram em Canindé e Russas.

FONTE: Sobral em Alerta.

GROAÍRAS: Professores reivindicam pagamento atrasado

A administração publica de Groaíras, mais uma vez se torna noticia no Blog do tidi, primeiro o pessoal da coleta de lixo, depois pessoal da saúde, agora quem resolveu reivindicar foi os professores, é eles também estão com salario atrasado, o que é mais estranho que nos outros casos, haja visto que o dinheiro da educação é uma verba que até onde sabemos não falha.

Os professores da rede municipal se uniram e foram frente a prefeitura exigir medidas da atual gestão.

#Blogdotidi mais uma vez vem reivindicar junto aos professores, o que é deles por direito.

NOTA: Em todos esses anos a educação Groairense tem sido a bandeira da atual administração, isso é graças a dedicação dos professores também, ou seja os eles  mais do que merecidamente tem direito a salários em dia.

A força de Cid Gomes

O que se dá no Ceará não tem precedentes. O mesmo partido – o PSB, está à frente do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de Fortaleza e deverá ter a Câmara Municipal, conforme a coluna apontou ontem. E, ontem, Francisco Aguiar se tornou o primeiro ex-deputado do PSB eleito para o comando de uma Corte de Contas no Ceará. Foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), impondo derrota significativa ao atual presidente, o ex-tucano Manoel Veras, que tentava a reeleição, mas só teve um voto além do dele próprio. Aguiar mantém ainda laços com o partido. O seu filho, Sérgio Aguiar (PSB), foi eleito 1º secretário, o segundo cargo mais importante e cobiçado da Assembleia.

Com incrível velocidade, o projeto político dos Ferreira Gomes se mostrou extremamente bem-sucedido na conquista dos espaços de poder. No Ceará, resta pouco para onde crescer – no máximo, conquistar mais prefeituras, avançar sobre vagas no Senado e ampliar a bancada federal. E, também, o sonho de alçar voos para fora do Estado.

Fonte: jornalista Érico Firmo/ O Povo

A maturidade política de Edmundo Rodrigues

Há que se reconhecer a maturidade política do prefeito de Forquilha, Edmundo Rodrigues, que está dando exemplo de comportamento no que tange à condução do processo de transição visando à posse do candidato eleito Gerlásio Play.  O discurso do prefeito não insere críticas, mas sim palavras de otimismo e o desejo de que o Forquilha continue mantendo a conduta administrativa de elevação do lugar e de melhoria da qualidade de vida das pessoas.

PS – E que sirva de exemplo para outros gestores que estão dificultando o processo de transição em vários municípios cearenses.

Fonte: Blog do Silveira Rocha via Sobral em revista.

Cid Gomes faz panfletagem convidando para inauguração da Arena Castelão

Manhã de sol na Praia do Futuro, banhistas para todos os lados e, de repente, uma blitz inesperada. O momento não era para fiscalizar ou punir, mas para convidar. Em mãos, um panfleto que informava que a inauguração da Arena Castelão já será no próximo domingo (16).

E a distribuição foi feita pelos principais gestores responsáveis pela reforma do equipamento, o governador do Estado, Cid Gomes, e o secretário especial da Copa do Mundo pelo Governo do Estado, Ferruccio Feitosa.

Logo cedo, neste domingo (9), a dupla estava posicionada no final da avenida Santos Dumont parando os motoristas e fazendo a convocação para o momento festivo, que contará, entre outras coisas, com a presença da presidente da república Dilma Rouseff e show gratuito do cantor Fagner. As atividades estão previstas para começar às 17h.

Fonte: O Povo Online

Fumo durante a gravidez triplica risco de meningite nos bebês

Fumar durante a gravidez pode triplicar o risco de o bebê desenvolver meningite, de acordo com pesquisadores da Universidade de Nottingham, no Reino Unido.

A pesquisa sugere ainda que crianças expostas à fumaça passiva de cigarros dentro de casa são duas vezes mais propensas a ter a doença mortal. Segundo os investigadores, o fumo passivo gradualmente enfraquece o sistema imunológico das crianças tornando-as mais suscetíveis à meningite.

"Nós estimamos que cerca de 630 casos de doença meningocócica invasiva da infância a cada ano são diretamente atribuíveis à fumaça passiva no Reino Unido. Embora não possamos ter certeza exatamente como o fumo do tabaco afeta estas crianças, os resultados deste estudo apontam para evidências consistentes dos danos adicionais de fumar perto de crianças e durante a gravidez, e, portanto, encoraja pais e familiares a não fumar em casa ou em torno das crianças", afirma a líder da pesquisa Rachael Murray.

Murray e seus colegas analisaram 18 estudos que examinaram a ligação entre o fumo passivo e o risco de meningite.

Eles descobriram que as crianças expostas ao fumo passivo em casa foram duas vezes mais propensas a desenvolver a doença. Os menores de cinco anos foram ainda mais vulneráveis, estando duas vezes e meia mais em risco.

As crianças cujas mães fumaram durante a gravidez tinham três vezes mais chances de adoecer de meningite.

Nos últimos anos, uma série de estudos tem mostrado o tabagismo passivo aumenta o risco de meningite em crianças. No entanto, a equipe ressalta que este é um dos primeiros a mostrar a ligação da doença com o fumo durante a gravidez.

Os resultados deste último estudo implicam que este processo começa quando o bebê ainda está no útero.

Meningite

A meningite é causada por uma infecção das membranas protetoras que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Se não for tratada rapidamente, pode causar danos cerebrais e danos nos nervos.

Os sintomas incluem dor de cabeça intensa, erupção cutânea, vômitos, alta temperatura e aversão à luz.

Governador do Piaui veio conhecer o modelo de transporte coletivo de Sobral com o uso do VLT

O Governador Cid Gomes e o Prefeito Veveu visitaram, nesta sexta-feira
, 7 de dezembro, as obras do Metrô de Sobral. O Governador e o Prefeito foram acompanhados do Governador do Piauí, Wilson Martins, que pretende reformular o sistema de transporte metroviário da capital piauiense com um modelo semelhante ao de Sobral. Wilson Martins conheceu o funcionamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a experiência de Sobral.

O Governador do Piauí afirmou que irá adotar o VLT usado em Sobral na expansão do Metrô de Teresina. “O que o Governo do Ceará está fazendo aqui é um exemplo que as cidades do Brasil, principalmente as capitais, devem seguir. Levo daqui uma impressão magnífica com a modernidade não só da construção das linhas, mas também dos metrôs e das estações”, destacou.

Cid Gomes ressaltou que “os trens que estão sendo utilizados aqui, são trens feitos no Ceará, no Cariri, portanto, ganha o povo do Piauí e ganha o povo do Ceará, que vai ter seus produtos vendidos para esse outro Estado”. Para o Governador Cid Gomes, a mobilidade urbana é uma questão que precisa ser enfrentada pelo Poder Público, para diminuir o tempo que os trabalhadores gastam no percurso de casa para o trabalho. “É importante que nós tenhamos transporte coletivo rápido e o VLT é uma grande alternativa para isso, principalmente nas médias cidades”, afirmou.

O Prefeito Veveu lembrou que o Metrô de Sobral será a base para implantação do Sistema de Transporte Integrado de Sobral, que contará, em uma segunda fase, com linhas de ônibus. “Com esse projeto, vamos ter um ótimo sistema de transporte coletivo em Sobral: barato, seguro e de qualidade”, afirmou.

Além da visita as obras do metrô, passamos também pela escola de educação profissional Lyzia Pimentel Gomes, e em frente ao hospital regional, chegando na prefeitura Cid ainda aproveitou para explicar sobre o Hospital através de uma maquete.

Confira mais fotos:

Um dos VTL's que vai funcionar no metrô de Sobral.

Cid Gomes apresenta e explica sobre a estrutura das estações.

Momento que saímos pelas ruas de Sobral no VLT.

Desembarcamos no local onde será feita as manutenções dos VLT's

Eu, e Oman Carneiro.

Prefeito de Sobral Veveu, Eu, Governador do Piaui Wilson Martins
e o vereador Itamar Ribeiro.

Prefeita vai deixar dívida de R$ 40 milhões para Roberto Cláudio pagar

Apesar da atmosfera de paz que ronda a transição na Prefeitura de Fortaleza, alguns acordos e negociações em andamento na reta final da gestão Luizianne Lins (PT) têm causado preocupação na equipe do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Exemplo disso foi o pacto selado, pela Secretaria de Administração do Município (SAM), para o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 40 milhões aos funcionários – custo que cairá no colo do próximo gestor, a partir de 2013.

Pelo acordo, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 1 milhão por mês até que a dívida seja quitada. O valor é referente à progressão por tempo de serviço dos funcionários, benefício instituído em 1994, na gestão de Juraci Magalhães (PMDB), mas que deixou de ser repassado por vários anos seguintes. O caso foi à Justiça, se arrastou por 13 anos, e, em 2012, a tramitação foi encerrada, a favor dos servidores.

Na última segunda-feira, a gestão Luizianne optou por não entrar com recurso contra a execução da dívida e fechou o acordo. Questionado se a atitude teria sido a mesma se o candidato do PT, Elmano de Freitas, tivesse vencido a eleição, o titular da SAM,Vaumik Ribeiro, afirmou: “Teríamos aberto mão, sim (do recurso). Fizemos uma proposta exequível, para ser paga somente a partir de abril. O próximo prefeito terá tempo para se adequar”, avaliou Vaumik.

Essa não é a única situação que tem deixado a equipe de Roberto Cláudio com o pé atrás. Segundo um dos integrantes do grupo,Eudoro Santana, “outro problema é a data-base (para reajuste salarial dos servidores) logo em 1º de janeiro”. Reivindicação antiga dos sindicatos, a antecipação da data-base foi garantida pela gestão petista no começo deste ano. “Como é que o prefeito resolve proposta de aumento salarial no primeiro dia que entra? Que tivesse sido criada uma alternativa nos anos de mudança de governo, que houvesse uma prorrogação, mesmo com retroativo”, ponderou Eudoro. Segundo ele, ficou tratado que os sindicatos apresentarão suas propostas à SAM, que compilará os documentos e entregará à equipe de transição. “Esperamos que haja bom senso (por parte dos servidores”, disse Eudoro.”

VAMOS NÓS – Eis um abacaxi a ser descascado pelo prefeito eleito Roberto Cláudio.

Copa 2014: Governo do Estado e Unifor fazem parceria para capacitação

O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (06), no Palácio da Abolição, um convênio com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para a capacitação de 7.920 pessoas a cada semestre. “O nosso objetivo é que até a realização da Copa de 2014, cerca de 24 mil cearenses estejam capacitados”, destacou Cid Gomes. O investimento total será de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,7 milhão do Estado e R$ 780 mil em contrapartida da Unifor. Os cursos serão gratuitos, de nível médio e as aulas serão ministradas no campus da Unifor.

“Nós vamos oferecer já no início de 2013, 33 cursos, com 198 turmas. Essa é uma parceria que beneficiará as pessoas que buscam capacitação e terão a oportunidade de trabalhar em um evento grandioso com a Copa do Mundo”, ressaltou a reitora da Unifor, Fátima Veras. Entre os cursos a serem oferecidos estão de Inglês, Espanhol, recepção, telemarketins, barmen, garçon, cimun, Libras, Informática, agente de turismo, guia turístico, secretariado e auxiliar administrativo.

Na avaliação do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, o convênio com a Unifor é uma oportunidade para os cearenses se capacitarem em uma das melhores universidades do Nordeste. “Essa parceria do Estado com uma instituição com o prestígio que a Unifor tem, fará com que os cearenses possam mostrar toda sua capacidade em receber um evento como a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014″, avalia o secretário.

O vice-reitor de Extensão, Randal Pompeu, também esteve presente à assinatura do convênio.

(Fonte: Governo do Estado)

Aquario Ceará será o quarto maior empreendimento do mundo em volume d' água

O Aquario Ceará, que está sendo construído na Praia de Iracema, deve movimentar R$970 milhões em divisas para o estado e gerar cerca de 104,8 mil empregos diretos e indiretos.

O estudo de impactos econômicos e a viabilidade do empreendimento foi apresentado nessa quinta-feira, 6, pelo secretário de Turismo do Estado, Bismarck Pinheiro Maia, e o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, no Centro de Eventos.

Pires Ferreira deve realizar concurso público em 2013

A prefeita eleita de Pires Ferreira, Marfisa Aguiar, segundo lideranças políticas de seu grupo, deverá promover concurso público para preenchimento de cargos na administração municipal inclusive para o magistério, logo no início de sua gestão.

Acredita-se que a nova gestora busca com essa medida não apenas oxigenar a máquina administrativa lo
cal, mas também atender uma exigência do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização que irão exigir a demanda Constitucional de preenchimento de funções públicas, excetuando cargos comissionados, somente através de concurso público.

A cidade de Pires Ferreira tem menos de 50% do seu quadro funcional preenchido por concursados. O único grande concurso de abrangência foi realizado na primeira gestão do prefeito Torrim.

Arena Castelão: traves e grama sintética colocadas. Fachada está quase pronta. Veja as imagens!

A cada dia, a Arena Castelão dá mais um passo rumo à inauguração, marcada para a próximo dia 16 de dezembro, com presença de autoridades e da presidenta da república, Dilma Rousseff.

Neste meio de semana, foram colocadas as traves do estádio e a grama sintética ao redor do gramado. O trabalho de colcocação das peles de vidro está praticamente finalziado, segundo divulgou o secretário especial da Copa do Mundo pelo Governo do Estado, Ferruccio Feitosa.

Veja também as fotos da fachada e da grama sintética do estádio.

 

Juiz de Ipu pede explicações para Sávio Pontes sobre a falta de pagamento de funcionários

O Sr. Magistrado Juiz de Ipu, Dr. Lúcio Alves Cavalcante recebeu do Ministério Público Estadual na pessoa da Promotora de Justiça Dra. Luciana Costa Girão Pierre uma Ação Cautelar (CLICK AQUI para ter acesso ao documento) no sentido debloquear as contas do Município de Ipu, junto aos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal para que os salários dos funcionários sejam resguardados. O Juiz deu um prazo de 72 horas, ou seja, prazo que finda no dia 10 de dezembro para que o prefeito em exercício, Sr. Sávio Pontes se explique porque até o momento de sua posse ocorrida no dia 28 de novembro de 2012 ainda não fez as devidas obrigações para o pagamento dos servidores municipais em quem ele comanda. Por coincidência o dia 10 de dezembro entrará mais recursos do FPM eFUNDEB engordando mais ainda os cofres da PMI. Continue lendo a notícia.

FAZENDO UM GIRO DE CÁLCULOS NAS CONTAS DA PMI

Fazendo um giro de cálculos pelo site do Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar. A Prefeitura de Ipu  recebeu do dia 30-11-2012 a 07-12-2012 na conta do Banco do Brasil cifras de valores na casa de R$ 1.260.437,55 somados com os recursos FNDE, esse valores cifrados correspondem ao valor bruto de 1.609.905,00.

Trocando isso em miúdos, o Juiz de Ipu pede que o Sr. Sávio Pontes faça sua defesa junto a Justiça da comarca de Ipu referendando os motivos que o levaram ao não pagamento dos compromissos com a Folha de Pagamento dos servidores públicos. Segundo o Blog da ORAI, existem funcionários municipais com seis meses de atrasado, o que é um absurdo.

Na realidade a volta de Sávio Pontes ao Executivo deixará uma grande laguna de problemas com a Folha de Pagamento dentre outros que o prefeito eleito pelo PCdoB herdará nesse início de mandato e deverá ter muito “jogo de cintura” na resolução dos mesmos.

Nesta celeuma de fatos oriundos da política e na desastrosas administração pública de Ipu, a Justiça tem lá sua grande base de culpa por não vivenciar os problemas sociais hoje existente na terra de Iracema. Julga-se muito em mérito de questões mais pecam no lado financeiro do povo que sobrevive de salários. Infelizmente nosso judiciário está muito aquém na realidade de Ipu. Infelizmente!!!

FONTE: BLOG ACONTECEU IPU

Groaíras: reivindicações dos profissionais da saúde obtém resposta.

A poucos dias atrás publicamos aqui no blog, a triste realidade dos servidores públicos da Área da Saúde, que já vinham trabalhando com 3 meses sem receber. diante disso os profissionais tomaram uma decisão, reivindicar seus direitos por meio a imprensa. Além disso os mesmos estavam programando também uma  paralisação no dia de hoje. entretanto a secretaria entrou em contato e prometeu pagamento, diante dessas condições também foi pedido que não acontecesse a paralisação. o que foi de pronto atendido pelos profissionais da saúde.

NOTA: Demorou, mas tudo está sendo resolvido, apesar de ninguém entender o por que do atraso, mas medidas já foram tomadas e os profissionais já tem parte do problema resolvido.

Corpo de Niemeyer chega ao Santos Dumont e seguirá para Brasília

O corpo de Oscar Niemeyer chegou às 12h20 desta quinta-feira (6) na Base Aérea do Terceiro Comando Aéreo Regional (Comar), no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, de onde seguirá para Brasília, para ser velado no Palácio do Planalto. Niemeyer morreu nesta quarta (5), aos 104 anos. Segundo a neta do arquiteto, Ana Lúcia Niemeyer, a previsão é que o avião chegue à base aérea da capital federal às 14h20. De lá, o corpo segue em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Palácio do Planalto, onde será velado, das 16h às 20h. Por volta das 21h, o corpo volta para o Rio, para velório no Palácio da Cidade, que só será aberto ao público a partir das 8h de sexta (7). Às 16h, ainda segundo a neta do arquiteto, haverá um ato ecumênico no mesmo local. O enterro será às 17h30, no São João Batista. De acordo com o bisneto do arquiteto Paulo Niemeyer, que estava no Aeroporto Santos Dumont, dezesseis familiares acompanham o corpo no voo para Brasília. Ele informou ainda que outra parte da família já seguiu para Brasília em um voo das 10h e às 15h um jatinho levará outros parentes para a capital federal. Mais cedo, amigos e familiares realizaram uma missa em homenagem ao arquiteto. A cerimônia que durou cerca de 20 minutos, foi realizada no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, pelo padre Omar Raposo. No local, a viúva de Niemeyer contou que perdeu um amigo. "Nesse momento é muito difícil, eu posso dizer que perdi a pessoa que eu mais gostava no mundo, um amigo. Perdi tudo", disse emocionada. O arquiteto, que completaria 105 anos no próximo dia 15, morreu às 21h55 desta quarta, em decorrência de infecção respiratória. Ele estava internado no Samaritano havia pouco mais de um mês. Após a morte, o corpo foi levado para ser embalsamado na Santa Casa de Misericórdia de Inhaúma, no subúrbio, de onde saiu por volta de 7h desta quinta, de volta ao hospital. Horas após a confirmação da morte de Niemeyer, o prefeito foi ao hospital para cumprimentar os parentes do arquiteto. Paes disse que o último encontro com Niemeyer aconteceu há três meses. “Perdemos um grande brasileiro. Ele acreditou até o fim nos seus ideais. Jantei com ele há três meses e ele só falava de futuro”, disse. Luto oficial Paes decretou luto oficial de três dias, no Rio de Janeiro, após a morte de Oscar Niemeyer. Em nota enviada, na noite de quarta-feira, ele lembrou as principais obras do aquiteto na cidade. "Um dos maiores gênios que o Brasil deu ao mundo, Oscar Niemeyer foi mais do que um arquiteto brilhante e inovador que desafiou a lógica e contorceu as formas para criar verdadeiras obras de arte. Ele construiu marcos e deixou a sua marca na paisagem e na história de nosso país. Carioca, ele tinha com o Rio de Janeiro uma relação especial - Niemeyer deu à Cidade Maravilhosa o templo da folia, onde a maior de todas as festas acontece", diz a nota. "Como prefeito do Rio, apaixonado por Carnaval e admirador do trabalho de Niemeyer, sinto-me honrado por a cidade ter concluído o projeto original do Sambódromo e, com isso, ter podido realizar o que o próprio mestre chamou de um sonho antigo. O Brasil e o mundo perderam hoje um homem que dedicou toda a sua vida a produzir beleza. Mas o que ele criou ficará entre nós como a lembrança de um grande carioca que fez a diferença", concluiu o prefeito em seu comunicado. Novos projetos O médico Fernando Gjorup disse, na noite de quarta-feira, que Oscar Niemeyer conversou com a equipe médica sobre a vontade de realizar novos projetos, mesmo aos 104 anos. Segundo Gjorup, o arquiteto só perdeu a consciência, pela manhã, após ser sedado. O médico, que cuidou dele por 15 anos, revela que Niemeyer pouco falava sobre a saúde. “Antes dessa internação, ele chegou a conversar com a equipe sobre novos projetos. Ele não gostava de falar sobre a saúde dele, mas sabia que já tinha passado da metade da vida. Ele nunca falou sobre morte, só falava em viver. A equipe médica tinha esperança, mas havia a fragilidade de um senhor de 104 anos”, disse Gjorup, que cuidou do arquiteto nos últimos 15 anos. Segundo a equipe médica, o arquiteto apresentou piora progressiva nos últimos dois dias. Cerca de 10 parentes estavam na Unidade Coronariana do hospital, quando Niemeyer morreu. O arquiteto era submetido a hemodiálise e seu estado imunológico já era deficiente. Histórico de internações O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Desta vez, Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória. No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após sentir-se mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas. Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta. Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Em 2010, Niemeyer também foi internado em abril, devido a uma infecção urinária. Em 2009, o arquiteto ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula. Em junho do mesmo ano, o arquiteto foi internado no hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois. Na ocasião, exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia. Em 2006, o arquiteto chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia. Filha do arquiteto morreu em junho A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho. Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada. Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1º de junho. Ela teve cinco filhos,13 netos e quatro bisnetos. Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a notícia da morte da única filha. "O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada", comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer. Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde do arquiteto não eram favoráveis. Visita à Passarela do Samba Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida. "Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado", disse Niemeyer, na ocasião. O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da Sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a Sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas. Trabalho em ateliê para festejar 104 anos Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Em agosto de 2011, ele lançou o livro "As igrejas de Oscar Niemeyer" (Editora Nosso Caminho), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio. Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira. "As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer, na ocasião.

Câmara aprova aumento de 15,8% para STF

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento de 15,8% para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta segue para votação no Senado. Depois, tem de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O impacto no Orçamento apenas em relação aos ganhos dos 11 ministros do Supremo é estimado em R$ 160 milhões por ano.

Mas, como esses vencimentos servem de teto para o resto do funcionalismo federal, os vencimentos de outros magistrados e funcionários atrelados a esse valor devem causar um impacto muito maior nos gastos do governo.

O reajuste foi acordado durante as greves de servidores deste ano e era uma reivindicação do Judiciário.

De acordo com a determinação do governo, que mandou o projeto de lei, o aumento será feito de forma escalonada nos próximos três anos.

Em média será dado um reajuste de 5% a cada ano até 2015. A partir de janeiro de 2013, os salários dos ministros passam dos atuais R$ 26,723,13 mil para R$ 28.059,29. Em 2015, o valor chega a R$ 30.935,36.

A Câmara também aprovou proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público. O procurador-geral da República recebe hoje o teto constitucional e terá os mesmos reajustes previstos para o STF. 

Fonte: o Povo Online. (das agências)

Herança de gastos com servidores preocupa equipe de Roberto Claudio

Apesar da atmosfera de paz que ronda a transição na Prefeitura de Fortaleza, alguns acordos e negociações em andamento na reta final da gestão Luizianne Lins (PT) têm causado preocupação na equipe do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB). Exemplo disso foi o pacto selado, pela Secretaria de Administração do Município (SAM), para o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 40 milhões aos funcionários – custo que cairá no colo do próximo gestor, a partir de 2013.

Pelo acordo, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 1 milhão por mês até que a dívida seja quitada. O valor é referente à progressão por tempo de serviço dos funcionários, benefício instituído em 1994, na gestão de Juraci Magalhães (PMDB), mas que deixou de ser repassado por vários anos seguintes. O caso foi à Justiça, se arrastou por 13 anos, e, em 2012, a tramitação foi encerrada, a favor dos servidores.

Na última segunda-feira, a gestão Luizianne optou por não entrar com recurso contra a execução da dívida e fechou o acordo. Questionado se a atitude teria sido a mesma se o candidato do PT, Elmano de Freitas, tivesse vencido a eleição, o titular da SAM, Vaumik Ribeiro, afirmou: “Teríamos aberto mão, sim (do recurso). Fizemos uma proposta exequível, para ser paga somente a partir de abril. O próximo prefeito terá tempo para se adequar”, avaliou Vaumik.

Essa não é a única situação que tem deixado a equipe de Roberto Claudio com o pé atrás. Segundo um dos integrantes do grupo, Eudoro Santana, “outro problema é a data-base (para reajuste salarial dos servidores) logo em 1º de janeiro”. Reivindicação antiga dos sindicatos, a antecipação da data-base foi garantida pela gestão petista no começo deste ano. “Como é que o prefeito resolve proposta de aumento salarial no primeiro dia que entra? Que tivesse sido criada uma alternativa nos anos de mudança de governo, que houvesse uma prorrogação, mesmo com retroativo”, ponderou Eudoro.

Segundo ele, ficou tratado que os sindicatos apresentarão suas propostas à SAM, que compilará os documentos e entregará à equipe de transição. “Esperamos que haja bom senso (por parte dos servidores”, disse Eudoro.

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As equipes de transição tem em torno de 20 dias para fechar os trabalhos. A relação tem transcorrido de forma amistosa, sem estranhamentos. Mesmo assim, reclamações começam a surgir.

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Fora do campo da relação com os servidores municipais, uma questão que gerou impasse na transição foi a licitação para o transporte complementar em Fortaleza, feito pelas “topiques”.

Além de vereadores ligados a Roberto Claudio, o próprio integrante da comissão de transição Eudoro Santana afirmou que a atual gestão deveria prorrogar o processo, que tem como objetivo contratar uma cooperativa de vans para operarem em Fortaleza. Eudoro afirma que deve caber ao próximo prefeito planejar o setor.

O presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, afirma que a licitação segue o cronograma estabelecido pela atual gestão e que a Prefeitura só pôde dar início ao processo após a conclusão do certame referente ao transporte regular.

FONTE: O Povo Online.

Groaíras: moradores sofrem com esgoto a céu aberto

Hoje recebi o pedido de um groairense, que preferi não se expor, em que reivindicava a situação precária que está sua rua. segundo o relato: Esse é Mais uma caso de descaso com a saúde da população groairense.Encontra-se na rua Vereador Marcolino Olavo cruzando com a rua Paulo Ximenes do Prado, esgoto a céu aberto. as imagens falam por si,a situação está horrível,o e os moradores já estão cansados de pedir providências.Pois nesta área tem crianças,e até recém-nascidos, A obra necessária para o local nunca foi feita,pois o problema é com o esgotamento da rua toda,o local para onde desce o esgoto é mais alto que os esgotos das casas,os moradores tiveram que abrir a fossa na rua porque o esgoto estava voltando para dentro de seus quintais,ou seja,toda esta lama que você vê nas fotos,estava voltando para o quintal das pessoas.

NOTA: bem sabemos que estamos em um final de mandato, mas fica aqui a reivindicação, haja visto já faz um certo tempo que isso acontece, e além disso segundo moradores já foi pedido antes a solução e não atendida. E ao mesmo tempo fica desde já a indicação ao futuro prefeito de mais um dos vários problemas que o mesmo vai enfrentar.

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GROAÍRAS: Profissionais da saúde estão sem receber, e planejam GREVE.

Nos chegou a informação de que os profissionais da Área da saúde estão a cerca de 3 meses sem receber, já foi feito protesto em radio e também por meio de redes sociais, entretanto nada foi feito até agora. os profissionais alegam estar com dificuldades de pagar suas contas devido o atraso. por conta disso os mesmo resolveram programar uma paralisação nesta quinta-feira(6), o serviço de atendimento será paralisado, atendendo apenas casos de real urgência, Bem sabemos que quem trabalha quer ganhar.

A saúde, falando em nível nacional, já não é tão boa, muitos reclamam sobre atendimentos demorados devido as lotações ou falta de materiais, imagine então sem pessoas para trabalhar? complicado.

Fica aqui mais uma vez a reivindicação do blog a administração publica, por que isso está acontecendo? já não é a primeira vez que esse tipo de reclamação sobre atraso nos salários (que não é um atraso pequeno) acontece. há quem diga que isso acontece por ser fim de mandato, seria isso mesmo?

Roberto Claudio anuncia secretariado antes do Natal

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai estar na próxima segunda-feira, 10, participando da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Hora de ouvir reivindicações do segmento que vê Fortaleza sem tanta abertura para essa área.

Por falar em Roberto Cláudio, ele informa que conclui até o dia 15 levantamento sobre a situação administrativa da cidade e, antes do Natal, anunciará, em coletiva, o pacote com os nomes do secretariado.

Blog do Eliomar.

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
De acordo com a MP, o dinheiro se
rá destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

Pr. Silas participará da entrega do Troféu Promessas

A gravadora Central Gospel Music estará representada na festa de premiação do ‘Troféu Promessas’, nesta quarta-feira (5), em São Paulo. O evento premia quem se destacou no cenário da música gospel nacional no último ano.

Além dos cantores Jotta A e Jozyanne, que estão entre os finalistas do prêmio, confirmaram presença os cantores Danielle Cristina, Rachel Malafaia, Raquel Melo e Jonas Maciel. Jotta A inclusive se apresentará ao vivo durante a festa.

Integrantes da diretoria e da gerência da gravadora também estarão presentes, entre eles a gerente artística Angélica Dias Gomes, e o presidente da Central Gospel Music, pastor Silas Malafaia. O pastor participará da entrega de um dos troféus.

As votações terminaram na última segunda-feira (3). Jotta A está concorrendo nas categorias Melhor CD (Essência), Melhor Cantor, Cantor Revelação, Melhor Vídeo Clipe (Agnus Dei) e Melhor Música (Agnus Dei). Jozyanne concorre na categoria Melhor CD Pentecostal com o álbum Meu Milagre.

A festa de premiação terá transmissão ao vivo pelo Facebook oficial do Troféu Promessas, além da cobertura em tempo real no twitter.

Joaquim Barbosa derruba supersalários de servidores públicos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, derrubou nesta segunda-feira (3) uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de novembro, que autorizava o pagamento de salários acima do teto constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Na mesma decisão, o tribunal paulista também havia determinado o pagamento, em parcela única, da diferença acumulada de fevereiro a novembro entre o teto constitucional e o contracheque original dos servidores. As vantagens retroativas somavam prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Os servidores do Tribunal de Contas tiveram os salários superiores ao teto do funcionalismo do município, de R$ 24,1 mil, reduzidos em fevereiro, por decisão do presidente do órgão, Edson Simões. Havia contracheques com valores superiores a R$ 50 mil. Simões justificou a decisão na Constituição Federal, que define o teto do funcionalismo, e em lei municipal de 2011 que estabeleceu R$ 24,1 mil como o valor máximo a ser pago a servidores da cidade. O valor corresponde ao salário de prefeito.

Os 168 funcionários que ganhavam acima do teto recorreram ao Tribunal de Justiça, alegando que os salários eram “direito adquirido” e, por isso, o grupo não poderia ter os valores dos contracheques reduzidos. A Justiça deu ganho de causa aos servidores. Mas o Tribunal de Contas recorreu ao STF. Na decisão desta segunda-feira, Joaquim derrubou a autorização até que o plenário do Supremo discuta o mérito da questão. O ministro deu prazo de dez dias para que o tribunal paulista preste informações sobre o caso.

Fonte: O Globo

Funceme registra chuvas da pré-estação

Os primeiros dias de dezembro chegaram com registros de chuva no Ceará, principalmente na Região do Cariri. Segundo o prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), são as chuvas da pré-estação chuvosa do Estado, compreendida pelos meses de dezembro e janeiro. Entretanto, os meteorologistas atentam para o fato de que essas chuvas não possuem qualquer associação com a quadra chuvosa.

A Funceme registrou nesta quarta-feira (05), precipitações em 24 municípios do Sul do Estado, sendo as maiores chuvas no município de Barro, com 30 milímetros e em Barbalha, com 24mm. “As chuvas de dezembro e janeiro são causadas por vórtices ciclônicos e cavados de altos níveis atmosféricos, que são sistemas meteorológicos diferentes do que traz chuvas entre fevereiro e maio, que é a Zona de Convergência Intertropical. Ou seja, se chover bem na pré-estação, não significa que teremos uma boa quadra chuvosa. Essas precipitações que estão sendo registradas no Cariri são típicas da pré-estação chuvosa”, explica o meteorologista da Funceme, Cláudia Rickes.

Sobre a quadra chuvosa (fevereiro, março, abril e maio) de 2013, a Funceme divulgará o prognóstico dia 24 de janeiro. Assim como ocorreu em anos anteriores, a instituição opta por emitir a previsão dias antes do início do período de chuvas para aumentar a confiabilidade das informações que definem o prognóstico.

Para elaborar o documento com a previsão da estação chuvosa de 2013, a Fundação realizará, nos dias 22 e 23 de janeiro, o 15º Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, onde estarão reunidos pesquisadores das instituições meteorológicas dos estados no Nordeste brasileiro, além de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) e de centros meteorológicos internacionais.

Condições oceânicas

De acordo com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, as condições termodinâmicas (Temperatura da Superfície do Mar-TSM, ventos e pressão atmosférica) dos oceanos Pacífico e Atlântico são monitoradas semanalmente e o Pacífico apresenta uma neutralidade, ou seja, ausência de fenômenos El Niño ou La Niña. “Estas condições não indicam ou não têm sinal de previsibilidade para a estação chuvosa no Ceará em 2013”.

Dessa maneira, segundo Martins, o Oceano Atlântico passa a ter uma importância determinante no período de chuvas do Estado. “Ainda é cedo para nos manifestarmos, pois as condições termodinâmicas do Atlântico só começam a se definir em dezembro”, informa o presidente da Funceme.

JORNAL O POVO lança aplicativo de segurança

Com o objetivo de aproximar as pessoas de ferramentas que possam inibir o crescimento da violência, O POVO lança hoje o aplicativo Ronda para smartphones com sistemas iOs (Apple), a partir da versão 6.0, ou Android de diversas marcas. Por ele, um único toque é capaz de acionar redes sociais e celulares de amigos, diante de uma situação de risco.

O editor do O POVO Online, Michel Victor, explica que, ao baixar o aplicativo, o ícone Pânico aparecerá na tela inicial. Quando clicado, automaticamente, uma mensagem padrão será visualizada pelos amigos das redes Facebook e Twitter, e pelos donos de cinco celulares, previamente cadastrados. Na mensagem, o risco de assalto e o local de onde partiu a ativação do ícone serão informados.
“É uma ferramenta para ajudar os usuários. Se você está diante de uma situação em que haja espaço para se buscar uma ajuda rápida, como estar em casa e perceber um movimento estranho, ele fará isso por um clique”, esclarece Michel. Pela geolocalização, o aplicativo também possibilita o acesso rápido aos endereços e telefones de todas as delegacias próximas da ocorrência, em todo o Estado, além de contatos de bombeiros, ambulância, perícia e disque-denúncia.

O diretor de Mídia Digital do O POVO, Demócrito Dummar Filho, idealizador da ferramenta, destaca que o investimento é inovador. “Representa um auxílio em um momento de violência, em que ficamos em choque”.

Além do Ronda, Demócrito lembra que diversos conteúdos do Grupo de Comunicação O POVO já estão na plataforma web. “Hoje, contamos com cerca de 20 aplicativos, variando em versões para tablets e smartphones, todos gratuitos”, ressalta Demócrito Filho.

O aplicativo Ronda pode ser baixado pelo endereço www.opovo.com.br/mobile ou pela loja de aplicativos do smartphone. Michel orienta que, ao instalar o aplicativo em seu aparelho, o cadastro dos perfis (Facebook e Twitter) e dos cinco número de pessoas que devem receber seu alerta não deve ser esquecido. “Estamos empenhamos em colaborar com a segurança das pessoas, área ainda muito carente”, acrescenta Michel.

ENTENDA A NOTÍCIA
Voltado para segurança pessoal, com apenas um toque o aplicativo Ronda envia mensagens para redes sociais - Facebook e Twitter , e para telefones cadastrados, quando o usuário está sofrendo algum tipo de violência.

Número de carteiras retidas pela Lei Seca aumenta 27% no Ceará

De janeiro a novembro deste ano, 11.553 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) por descumprimento da Lei Seca, uma média de 34 por dia. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando 9.103 motoristas foram autuados, houve um aumento de 27%.
Os números da Lei Seca tendem a aumentar ainda mais, caso seja aprovado um projeto de lei da Câmara Federal que tramita no Senado. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou substitutivo à proposta impondo “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção. Com previsão de ser votada hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o projeto defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga.

A pena mínima passaria a ser de detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.

O comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Túlio Studart lembra que, nos primeiros anos de aplicação da Lei Seca, os condutores tinham medo maior de sofrer as penalidades. Dois fatores modificaram a situação: o primeiro é constitucional e se refere à lei que diz que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, ou seja, o motorista só faz o teste do bafômetro se quiser. A segunda foi a intervenção do Superior Tribunal Federal (STF), que determinou que apenas provas materiais serviriam de base para que o condutor responda criminalmente pela desobediência à lei.

“Ou seja, as pessoas que se recusassem a fazer o uso do etilômetro (bafômetro) só seriam responsabilizadas administrativamente. Isso quer dizer que teriam a carteira retida e pegariam a multa porque não havia provas materiais. Não eram mais presas”, esclarece o comandante.

A proposta do projeto de lei é de aumentar as possibilidades de provar o estado de embriaguez dos motoristas. Segundo Studart, passariam a servir como atestado de alcoolemia o relato de testemunhas, o comportamento do motoristas, olhos avermelhados, comportamento lento ou agressivo, vídeos etc.


Mais de 95% das pessoas que se recusam a fazer o teste do bafômetro, de acordo com o coronel, ingeriram álcool. “Nunca peguei ninguém que tivesse se recusado a fazer o teste e não tivesse bebido”.

O guia de turismo Éverton Silva, 30, passou por uma situação que o faz defender a Lei Seca. Há dois anos, ele voltava da igreja com a namorada, quando outro condutor com sinais de alcoolemia atravessou a preferencial, veio da contramão e bateu no carro dele. “Fomos arrastados por um espaço grande. A sorte é que a gente vinha devagar e meu carro é grande. Ele arrancou e fugiu”, aponta. O guia teve de pagar todo o prejuízo. “Quero muito que a lei seja aprovada, porque as pessoas precisam ser responsabilizadas pelo que fazem”.

O POVO solicitou ao Detran/CE os dados de quantos condutores que tiveram a CNH retidas foram, de fato, suspensas. A assessoria de imprensa ficou de verificar o número e, após várias cobranças, não apresentou os números.

ENTENDA A NOTÍCIA

O número de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida por conduzir com sinais de embriaguez cresceu 27% em 2012 (até novembro), se comparado com o mesmo período do ano passado.
O relator do projeto de lei, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou substitutivo à proposta, impondo tolerância zero para associação entre álcool e direção.
O projeto de lei poderá ser votado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O texto estava na pauta da última reunião da CCJ, mas foi retirado a pedido do próprio relator. 

Ricardo Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos.

Números

CNHs retidas em 2011
Janeiro: 509
Fevereiro: 562
Março: 687Abril: 752
Maio: 1.482
Junho: 973
Julho: 395
Agosto: 531
Setembro: 739
Outubro: 1.089
Novembro: 1.384

Total: 9.103 

CNHs retidas em 2012
Janeiro: 1.424Fevereiro: 1.230
Março: 1.362
Abril: 1.067
Maio: 1.321
Junho: 1.206
Julho: 903
Agosto: 689
Setembro: 790
Outubro: 718
Novembro: 843

Total: 11.553

FONTE: O Povo Online.