quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Operação investiga propina destinada a políticos em troca de resolução no Senado

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No inquérito, são investigados os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (MDB) e o ex-senador Gim Argello. Os alvos são pessoas e empresas suspeitas de terem sido beneficiadas por resolução aprovada em 2012 pelo Senado.

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta quinta-feira (8) para investigar suposta propina paga pela Odebrecht para senadores em troca da aprovação, em 2012, de uma resolução no Senado que restringia a chamada "guerra fiscal nos portos". Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado de São Paulo.


Os senadores, no entanto, não foram alvo da operação e os nomes não foram divulgados pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República. Os alvos desta quinta, mantidos sob sigilo, são pessoas que teriam se beneficiado da resolução aprovada no Senado.


De acordo com a PF, o senador Romero Jucá (MDB) teria recebido ilegalmente R$ 4 milhões da Odebrecht. No entanto, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse em depoimento que os repasses ao Jucá somam R$15 a R$16 milhões. Cláudio afirmou que Jucá era o político com o qual tinha maior relacionamento. “Ele tinha atenção pela empresa, e resolvia os assuntos”.


Romero Jucá afirmou, por meio de nota, que ele não foi alvo da operação Armistício deflagrada na data de hoje. Segundo o texto, o senador já apresentou todos os esclarecimentos sobre a resolução (leia mais abaixo).


Além de Jucá, no inquérito são investigados o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Gim Argello. A defesa de Gim Argello só vai se pronunciar depois de ter acesso à integralidade da operação. A TV Globo não conseguiu retorno de Renan.


A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ordem para a execução das medidas foi dada pelo relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin.


Segundo a PGR, os pagamentos indevidos foram mencionados nos depoimentos de três colaboradores, incluindo Marcelo Odebrecht. O executivo contou aos investigadores ter conversado com integrantes do Executivo Federal que indicaram parlamentares que poderiam "trabalhar em prol do assunto no Senado". Documentos que pautaram a investigação revelam que os pagamentos foram feitos em espécie e se iniciaram logo após a aprovação da matéria no Senado, o que aconteceu em 24 de abril de 2012.



As investigações apontaram também que o dinheiro circulou em uma conta identificada pelo sistema da Odebrecht como "conta botox", operada por funcionários do Tradbank Investimentos Participações. A TV Globo entrou em contato com a Tradbank e aguarda retorno.


Ainda de acordo com os colaboradores, os pagamentos foram coordenados pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht. Para dar aparência de legalidade e justificar a transferência de valores foram firmados contratos fictícios de prestação de serviços. "Por meio desse engenhoso esquema de lavagem, a Odebrecht abastecia o doleiro que fazia o repasse de dinheiro às autoridades brasileiras e, ao mesmo tempo, dificultava o rastreamento da real origem do numerário", afirmou Dodge.


A TV Globo teve acesso à decisão do ministro Fachin. No documento, o ministro reproduz as suspeitas da PGR de que "há robustas suspeitas de possível prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em razão da articulação dos parlamentares apontados, de pessoas a estes relacionados e das empresas pelas quais já se identificou a circulação de capital referente a vantagem indevida, de forma dissimulada".


Na decisão, o ministro conclui: "o conjunto de informações trazido à tona revela singular gravidade, com o envolvimento de autoridades de Estado que estariam , em tese, associadas a delitos de operação sofisticada como os de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva"


Os investigadores já reuniram indícios da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Todos os mandados da Armistício são de busca e apreensão e foram cumpridos nas seguintes cidades:

7 em São Paulo;
1 em Santos;
1 em Campo Limpo Paulista.


Na capital paulista, a Polícia Federal foi à sede da Odebrecht na Marginal Pinheiros e em escritórios no Itaim Bibi, na Zona Oeste.


Nota de Romero Jucá


"O senador ja prestou em agosto todos os esclarecimentos a respeito do PRS 72/ 2010. De fato à época da apresentação do PRS o senador, como líder do governo, a pedido do então ministro Mantega , apresentou o PRS. Também na função de líder conversou , à época da apresentação do PRS,com diversas entidades representativas do setor, como é absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo."

"Este é o papel do Legislativo e a tentativa de criminalizar a política ,por parte de alguns integrantes do MP , já começa a ser afastada pelo Supremo Tribunal, que , recentemente, não recebeu denúncia apresentada contra o senador, por considerar que o senador agia no cumprimento de sua obrigação como membro do Poder Legislativo. No caso do PRS 72 o assunto era de alto interesse nacional. Mas a Defesa quer deixar claro que não foi o Senador o responsável pela condução das discussões para a aprovação do projeto, até porque quando da aprovação o Senador já não era líder do Governo. Outros Senadores é que levaram à frente as tratativas com os setores representativos à época da aprovação, sem que este fato represente qualquer irregularidade. Querer criminalizar a atividade parlamentar é atentar contra o estado democrático de Direito", diz nota da defesa de Jucá.

Fonte: G1

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