Cascavel: Empresário questiona decreto de desapropriação de terreno

A construção de um hotel sete estrelas no município de Cascavel teve um novo desdobramento, ontem, quando o empresário português João Martins, presidente da Empresa Cearense Imobiliária e Turística (ECIT), acusou a prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira de agir de maneira dissimulada, ao anunciar a instalação do empreendimento.

Isso porque boa parte da área anunciada para a construção do hotel de luxo, pela empresa General Mediterranean Holding (GMH), seriam de sua propriedade, adquiridas pela ECIT em 2004, cerca 372 hectares, situados no distrito de Jacarecoara. “Como se não bastasse anunciar o empreendimento imobiliário em terras que não lhe pertencem, a prefeita ainda se apropriou de projeto da ECIT para aquela área”, disse.

Para tanto, ele mostrou o projeto arquitetônico do Villa Duas Barras, criado pelo arquiteto Luiz Deusdará, em 2010, onde seriam instalados hotéis cinco estrelas, campos de golfe, parque aquático, centro comercial, restaurantes e outros equipamentos, gerando cinco mil empregos diretos, visando ao desenvolvimento turístico e econômico da região. Disse que a ECIT já contava com licença ambiental da Semace, para a instalação do complexo.

“Adquiri essas terras pensando nesse empreendimento. É um sonho que venho acalentando desde quando conheci o local, há mais de 20 anos. O que posso dizer é que tudo foi feito às escondidas de mim, que sou o real proprietário do terreno. Só fiquei sabendo do projeto desse hotel sete estrelas pela imprensa. Queremos construir nosso empreendimento, mas estamos abertos à negociação”, afirmou.

Empreendimento

Com farta documentação em mãos – inclusive matrículas atualizadas do Cartório Moura Facundo, de Cascavel; Carta de Anuência da Prefeitura de Cascavel e Licença Prévia da Semace –, no escritório Andrade & Goiana Advogados Associados, o empresário português mostrou como seria o seu projeto, Villa Duas Barras, que já está com financiamento internacional aprovado junto a dois bancos europeus no total de 35 milhões de euros (R$ 126,10 milhões) para a primeira etapa, quem contemplaria o hotel de praia e o parque aquático. “Na medida em que as obras fossem ocorrendo, seriam liberadas outras parcelas, que chegariam ao total de 150 milhões de euros (R$ 540,45 milhões). A pré-aprovação desses valores ocorreu em junho último, mas em julho, fomos surpreendidos com o decreto de desapropriação de nosso terreno”, disse.

Ainda esta semana deverá ser finalizada a ação que os advogados da ECIT ingressarão na Comarca de Cascavel para discutir a legalidade do decreto municipal. “O procedimento realizado pela Prefeitura de Cascavel teve um trâmite que desobedeceu o rito exigido pela legislação, para realizar uma desapropriação. Em nenhum momento foi respeitado o rito do processo, e o real proprietário sequer foi comunicado de que suas terras seriam desapropriadas. O mais estranho disso tudo é que o terreno seria destinado a um hotel de luxo, quando o seu João Martins já possui um projeto semelhante, aprovado desde 2006, no qual só faltava a liberação do financiamento, que ocorreria no fim deste ano”, explicou a advogada Marcela Pinheiro. A reportagem do Jornal O Estado tentou ouvir representantes da Prefeitura Municipal de Cascavel, mas não obteve retorno.

Fonte: O Estado.