"Agora só faltam as votações na comissão especial e no plenário do Senado Federal para o Brasil se livrar desse governo vergonhoso. Estamos em contagem regressiva para começar um novo governo. O PT ", afirma Noronha.
Nesta quarta-feira(4), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) irá apresentar à comissão especial do Senado, o seu relatório sobre o processo de impeachment. De acordo com ele, o parecer será a favor do afastamento e terá conteúdo técnico e menos politizado.
A estratégia é evitar críticas de que agirá com parcialidade. Uma equipe de consultores do Senado foi escalada para ajudar o tucano a preparar o documento.
Próximos passos
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo.
O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Instrução processual
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski.
Nessa última etapa, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
Reportagem: Polianna Furtado
Foto: Antonio Barbosa da Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário