Deputado Genecias Noronha acredita em dias melhores no novo governo

Nesta quarta feira (11/05), o Senado decide sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Os inúmeros erros políticos cometidos pela presidente somados aos crimes de responsabilidade fiscal inviabilizaram toda e qualquer tentativa de barrar o processo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na prática, o que deve ser levado em consideração como fator determinante para o avanço do processo é completa inabilidade política e a série de equívocos econômicos. Dentre as principais, destaco o esfacelamento da base legislativa. Como deputado Federal, posso afirmar que a presidente ignorou a ideia de compartilhar o poder, presente e fundamental para o processo político do presidencialismo de coalizão. Tratou quase todos os deputados como meros serviçais. É de se destacar que, por conta do resultado apertado nas eleições de 2014, os partidos políticos se fragmentaram e a representatividade no Congresso Nacional tornou-se tarefa mais complicada.

Em 2014, o PMDB conseguiu eleger a maior bancada nas duas casas (Câmara e Senado), tornou-se mais poderoso e viu a presidente Dilma, mudar de estratégia ao deslocar o centro de gravidade do seu governo para fora do controle e das vistas do partido. Surgiu então, um personagem que representou toda a revolta do PMDB e, principalmente, do Legislativo. O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e derrotou de forma acachapante seu adversário petista, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Com uma habilidade de articulação acima da média, Cunha, construiu rapidamente a maioria da Casa e tornou a governabilidade mais difícil.
Esses detalhes políticos foram somados a uma aguda crise econômica que teve seu início quando Dilma tomou posse em 2010.

Neste ano, Brasil cresceu mais de 7% impulsionado por uma metodologia de crescimento baseado no consumo interno. Dilma fechou seu primeiro ano de mandato (2010/2011) com o crescimento pífio de 2,7%. A crise econômica internacional também influenciou, negativamente, nossos resultados. A queda do preço das commodities e, consequentemente, a redução das nossas exportações aliados ao aumento de juros dos Estados Unidos trouxeram um panorama que não estava previsto. O ano de 2012 foi crucial para a atual crise econômica. A taxa Selic foi reduzida de 11% para 7,2% e isso impulsionou os bancos a seguirem esta tendência. A inflação chegou ao teto e o governo, equivocadamente, optou por segurar o reajuste nos preços dos serviços básicos como água, luz e gasolina. Houve uma desorganização econômica agravada pela prática de regimes tributários focados na maior taxa de retorno, o BNDES afrouxou a liberação de crédito (financiado pelo Tesouro Nacional) e os gastos públicos cresceram significativamente.

O ano de 2014 ficou caracterizado pelo estelionato eleitoral regido pelo marqueteiro João Santana, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, que foi responsável pelo discurso mentiroso do “Brasil perfeito”. Dilma atraiu votos dizendo o que a inflação estava sob controle e que nossa economia continuaria crescendo. Como podemos perceber, ela mentiu! Após o término do período eleitoral e garantido sua reeleição, Dilma teve que mudar o discurso e o país começa a andar pra trás. Em 2015 a inflação fecha na casa dos 10%, temos um grave quadro de recessão atingindo grandes níveis de desemprego. Sabemos que a sequela do impeachment ficará eternizada na história democrática do Brasil. Sabemos também, que a soma das crises econômicas, sociais, políticas e institucionais não terão fim com a simples mudança do presidente da República. Temos graves problemas financeiros e precisamos de transparência na próxima gestão. Chega de marketing!

O assunto foi exaustivamente debatido e a presidente Dilma, de fato, cometeu crime de responsabilidade fiscal. A Lei 1.079/50, que especificam as condutas criminosas do presidente da República, deixa claro em seu artigo nº 10 que a presidente agiu contra a lei orçamentária. Devemos ao Brasil a imediata reforma econômica e social. Reduzir os gastos públicos, cortar ministérios e cargos comissionados devem ser prioridade. Na área social, devemos manter os principais programas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas, atentar-se aos abusos. No âmbito político, temos que firmar um pacto pela unidade nacional e trazer harmonia para o Legislativo que está desgastado com tamanha crise. 

Tempos melhores virão.

Líder do Solidariedade na Câmara
Deputado Federal Genecias Noronha (CE)