Genecias Noronha quer isenção de tributos nos preços de repelentes.

O deputado Genecias Noronha (Solidariedade-CE) apresentou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, uma emenda à Medida Provisória (715/16), que prevê a isenção total de tributos nos preços de repelentes, devido à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika, vírus da Dengue e do vírus Chikungunya.

A MP – editada pela presidente Dilma Rousseff – tem o objetivo de promover diversas ações de combate ao mosquito, entre elas, está o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na descoberta e eliminação de focos do mosquito.

Em janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que o governo federal irá distribuir gratuitamente repelentes de mosquitos a grávidas que participam do programa Bolsa Família. Mas, para o deputado, toda a população está vulnerável ao surto do Zika e também deve ser beneficiada com a isenção de impostos na compra de repelentes.

“Queremos, ao menos, minimizar o alto custo do repelente, que ultimamente tem tido preços astronômicos, porque laboratórios e revendedores sabem que a população não medirá esforços em tentar se proteger e comprarão seus produtos a qualquer custo. Mas, não podemos prejudica-la ainda mais”, destacou Noronha.

Cenário

O Brasil entrou em alerta mais intenso contra o Aedes devido da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos, relacionados com o Zika vírus. Já são cerca de quatro mil casos registrados no país, a maioria concentrados na Região Nordeste. A microcefalia se caracteriza pela formação da cabeça menor do que o considerado normal, causando diversos problemas de desenvolvimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira (1º) que o surto é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras. A decisão deve acelerar ações internacionais de cooperação e de pesquisa.

No caso da dengue, desde o final dos anos 80 o Brasil convive com epidemias sazonais durante o verão. Com sintomas parecidos, mas menos letal, os primeiros casos de transmissão interna do vírus Chikungunyaforam registrados no segundo semestre de 2014.

Tramitação

A MP 712/16, com força de lei desde a publicação, será agora avaliada por Comissão Mista composta de senadores e deputados. Depois, será votada no Plenário da Câmara dos Deputados e, por fim, no Plenário do Senado. Se aprovada, a MP vai à sanção presidencial, transformando-se definitivamente em lei.


Reportagem – Polianna Furtado
(Com informações agência Senado)