Sérgio Aguiar alerta para crise financeira que atravessam municípios

O deputado Sérgio Aguiar (Pros), fez pronunciamento, nesta quarta-feira (21/10), no primeiro expediente da sessão plenária, para anunciar que na próxima segunda-feira, 26, às 11 horas, dirigentes e prefeitos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) farão, na sede da Assembleia Legislativa, o lançamento da Carta do Ceará. O documento aponta a crise financeira que atravessam os municípios e “pede a redução dos cortes que estão sangrando as finanças públicas municipais”, conforme salientou o parlamentar.

Sérgio Aguiar explicou que a carta irá retratar a crise financeira provocada, principalmente pela redução dos repasses federais. “O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, no mês de outubro, implicou em uma queda de 0,84%, em termos reais. Com isso, a maioria dos municípios não tiveram como fazer o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, incorrendo em infração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao longo do ano, o FPM já acumula redução de 3,35 bilhões, correspondentes 15,56% de queda”.

Mesmo com a redução dos repasses, o deputado salientou que as despesas municipais continuam se ampliando a partir dos aumentos piso salarial dos professores, salário mínimo, de energia, e de combustível.

O deputado revelou ainda que as lideranças municipais terão, amanhã, audiência com presidente Dilma Rousseff, buscando uma alternativa às reduções dos repasses. “A direção da Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Nacional dos Municípios irão tratar da queda brutal das receitas municipais. Se não houver uma alternativa, os municípios não terão condição de pagar o décimo terceiro e dezembro aos servidores”, alertou.

Segundo o deputado, os prefeitos de Acaraú , Camocim, Orós e Tauá, tomaram a decisão de cortar os maiores salários dos municípios, que são os dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, para evitar cortes nos assalariados, por conta da crise que se instalou em todo o país.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) observou que são nas cidades que a população enfrenta todos os tipos de agruras. É o município a célula mais importante da federação. E o Ceará, por ser um estado pobre, faz com que a grande maioria dos 184 municípios, tenha como principal fonte de receita o FPM.

“Em passado não tão distante, quando se deu redução de IPI de veículos e da chamada linha branca, os municípios tiveram grande perda de receita. Com a crise que se vive, sem dúvida a situação das prefeituras é o retrato do que ocorre com a nação. É preciso reduzir despesas, fazer faxina nas contas, cortar aluguéis de carro e parar com despesas supérfluas”, disse.

O deputado João Jaime (DEM) avaliou que a crise nacional é muito mais sentida nos municípios. “Todas as ações são para economizar e aumentar impostos. As Prefeituras passam por dificuldades, e em dezembro os municípios dificilmente irão honrar o pagamento das folhas de pagamento”, previu.

*Com AL.