No entendimento da Petrobras, não caberia pagamento de imposto porque quem paga o IOF é o tomador do empréstimo, que são subsidiárias no exterior.
Sem sucesso na Receita Federal, a empresa foi ao Carf, onde perdeu o recurso.
Segundo a lógica do Carf, a fonte da dinheirama é nacional, o empréstimo tem uma fundamentação nacional, logo caberia incidência de imposto.
A opção foi pagar logo o governo, sem apelar ao Judiciário.
Desde julho, o conselho de administração da estatal pediu infoirmações sobre o caso e... até agora não receberam qualquer explicação.
Os conselheiros querem saber o motivo de, em 2008, a Petrobras ter decidido não pagar o IOF devido. Querem saber o que embasou tal decisão.
Por Lauro Jardim
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