domingo, 18 de outubro de 2015

Petrobras abastece governo em R$ 3,1 bilhões

Posto e prédio com logo da Petrobras, no Rio de Janeiro

A Petrobras voltou a abastecer os cofres do governo. Foram repassados R$ 3,1 bilhões de reais de pagamento de IOF devido pela empresa à União, um imposto que incidiu sobre o dinheiro emprestado em 2008 pela petroleiro a suas subsidiárias no exterior.

No entendimento da Petrobras, não caberia pagamento de imposto porque quem paga o IOF é o tomador do empréstimo, que são subsidiárias no exterior.

Sem sucesso na Receita Federal, a empresa foi ao Carf, onde perdeu o recurso.

Segundo a lógica do Carf, a fonte da dinheirama é nacional, o empréstimo tem uma fundamentação nacional, logo caberia incidência de imposto.

A opção foi pagar logo o governo, sem apelar ao Judiciário.

Desde julho, o conselho de administração da estatal pediu infoirmações sobre o caso e... até agora não receberam qualquer explicação.

Os conselheiros querem saber o motivo de, em 2008, a Petrobras ter decidido não pagar o IOF devido. Querem saber o que embasou tal decisão.

Por Lauro Jardim

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