Inscrições do Enem têm início dia 25 e taxa sobe de R$ 35 para R$ 63

Estudantes que desejam participar do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2015) poderão se inscrever nas provas a partir do próximo dia 25, prosseguindo até 5 de junho. Os testes, principal pré-requisito para ingresso nas instituições públicas do ensino superior no País, vão ser aplicados nos dias 24 e 25 de outubro. Neste ano, haverá o aumento da taxa de inscrição, de R$ 35 para R$ 63, um reajuste de 80%. Além de novo mecanismo para coibir o número de faltosos, de acordo com as regras divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O reajuste do pagamento estava em estudo pelo Governo e foi tema de encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o titular do MEC, Renato Janine, na semana passada. A inscrição no Enem 2015 será em site específico do exame na Internet. O pagamento pode ser feito até o dia 10 de junho. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35. Agora, será de R$ 63. O reajuste de 80% é similar à inflação no período. No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes. São isentos da taxa os estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio da rede pública ou que comprovarem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo, R$ 1.182.

O MEC decidiu colocar mais rigor nas regras para os candidatos isentos que faltarem no exame e se inscreverem para novas provas do Enem. O estudante que se ausentar do exame nos dois dias terá de desembolsar a taxa de inscrição se desejar participar de um novo Enem, ainda que esteja na categoria de isento. No ano passado, a taxa de ausência atingiu 29% dos inscritos. Segundo o ministro, 65% dos faltosos na edição anterior estavam isentos da taxa.

“Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro público”, disse. A maior parte dos faltosos é estudante isento da taxa de inscrição. Segundo o ministro, 65% não tiveram de pagar a taxa e faltaram no ano passado. Essa e outras medidas vão gerar uma economia de 20% nos gastos com o exame. Este ano, os alunos que deixaram de comparecer ao exame do ano passado e são isentos não terão de pagar pela inscrição. Eles receberão uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o desperdício e convidando-os a participar da prova.

Desrespeito à lei?

Perguntado se, ao cobrar a taxa dos estudantes pobres que faltarem ao exame, o MEC estaria desrespeitando a Lei 12.799/2013, estabelecendo a isenção para os candidatos de baixa renda e alunos de escolas públicas, o ministro explicou que a lei trata de inscrição para a faculdade.

“Entendemos que a lei trata da isenção da inscrição para a faculdade, não é do Enem. Existem princípios que estão na Constituição, de economicidade, de coibir desperdício”, disse. (da Folhapress)