A Clinica Dr. Timbó está com atendimento em diversas especialidades, como:

* Cardiologia - Dr. Dimas

• Consultas
• Eletrocardiograma(ECG)
• Ecocardiograma(ECO)

* Dermatologia - Dr Flavio
* Pediatria - Dr Portela

* Dentista - Dra. Anita

* Ultrassonografia - Dr. Faustino

* Nutricionista - Dra. Iana Melo

* Psicóloga - Dra Mônica Ximenes

* Psicólogo - Dr David Fernandes
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno

* Dr Janssen Loiola - Especialidades:

• Cirurgia Ancológica
• Cirurgia Geral e Vídeolaparoscópia
• Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
• Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
• Ginecológicas(Útero e Ovários)
• Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.

A clinica realiza ainda: 

* Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais, além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos) e Clinico Geral.

Os agendamentos podem ser feitos através dos Número: (88) 9.8813-8533(Ligação e WhatsApp)

Aratuba: Prefeito Joerly Vitor envia Projeto de Lei que cria o Auxilio Emergencial de Aratuba para Câmara Municipal

 

Em anúncio realizado no último domingo (28) o Prefeito de Aratuba, Joerly Vitor, assinou o Projeto de Lei que cria o benefício AME. O documento segue para votação na Câmara Municipal.

O Auxílio Municipal Emergencial (AME Aratuba) é mais uma das medidas criadas para contribuir no combate às consequências socioeconômicas da pandemia, através de ações que promovam o compromisso social, a cidadania e a solidariedade. “Com esse programa nós vamos distribuir nos meses de abril e maio, podendo ser prorrogado até junho, 500 cestas básicas, atendendo 500 famílias por mês. O governo federal e estadual darão auxílio emergencial, gás, abono das contas de água e luz e, aqui em Aratuba, vemos que a necessidade do povo também é a garantia do alimento na mesa”, anunciou Joerly Vitor. “O AME é o maior programa de distribuição de alimentos da história de Aratuba e se coloca como complementação dos demais auxílios para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social”, completou. O auxílio será concedido a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atenderem aos critérios para receber o benefício. As pessoas que atenderem aos critérios serão procuradas pelas equipes da Ação Social da Prefeitura para receber o benefício. Após a aprovação e trâmites legais, a previsão é que a distribuição das cestas básicas comece até o dia 15 de abril.

 

Organização: Alexandra Araújo

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Vacina da Pfizer é altamente eficaz em adolescentes entre 12 a 15 anos, diz estudo

 

 Divulgação

O laboratório da Pfizer/BioNTech anunciou nesta quarta-feira, 31, que a sua vacina contra a Covid-19 é altamente eficaz entre 12 e 15 anos.

O estudo foi realizado nos Estados Unidos. As análises foram feitos com 2.260 adolescentes que não tiveram nenhum reações adversas, com fortes respostas imunológicas.

As informações são do jornal The New York Times

No Brasil

A vacina da Pfizer já foi aprovada para uso no país, porém ainda não está disponível no Programa Nacional de Imunização (PNI), que permite imunização a partir dos 16 anos.

*ointrigante

 

Após ajuda da União, estados e municípios fecharam 2020 no azul e com caixa recorde

| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991.

O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas.

O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1991. Até então, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o superávit foi de R$ 32,9 bilhões. O resultado do ano passado também foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilhões.

Resultado primário

Mesmo em meio à pandemia, estados e municípios fecharam 2020 no azul

Valor em bilhões

A conta da Covid-19 sobrou toda para a União. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilhões no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. O valor foi equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior de toda a séria histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1991.

O resultado foi diretamente influenciado pela pandemia, já que o governo teve um gasto extra de R$ 520,9 bilhões, em valores nominais. A maior despesa foi com o auxílio emergencial, que custou R$ 293,11 bilhões aos cofres públicos. A segundo maior foi a ajuda a estados e municípios, que totalizou uma injeção direta de R$ 78,2 bilhões, incluindo transferências constitucionais e extras.


Somente com o socorro extra, a União repassou R$ 60 bilhões a estados e municípios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilhões destinados a ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões a governadores e R$ 3 bilhões a prefeitos. Os R$ 50 bilhões tiveram aplicação livre, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios.

A União também suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilhões, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilhões. O Executivo realizou, ainda, as transferências constitucionais previstas em lei, liberando R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).

Socorro da União

Por causa da pandemia, a União deu uma ajuda bilionária extra a estados e municípios, ajudando nas finanças públicas dos governos locais

Fontes: Banco Central, Tesouro Nacional e LC 173/2020 Mais infográficos
Dinheiro sobrando em caixa

Com o pacote de ajuda, os estados e municípios terminaram o ano com dinheiro em caixa. Segundo dados do Tesouro Nacional, os governos locais tinham R$ 82,8 bilhões sobrando nos cofres públicos. O valor é quase o dobro do registrado em 2019, quando a sobra foi de R$ 42,7 bilhões. Também foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2001.

Esse dinheiro disponível em caixa forma um colchão de liquidez, podendo ser usado pelos governos locais em 2021 para pagamento de despesas correntes ou investimentos. A sobra vem num momento importante, de recrudescimento da pandemia e retorno das medidas de restrição da atividade econômica. Até o momento, o governo federal não sinalizou intenção em dar uma nova ajuda aos governadores e prefeitos.

Disponibilidade de caixa

Após ajuda da União, estados e municípios terminaram 2020 com o maior caixa dos últimos anos

Valor em bilhões

Em contrapartida, a dívida pública do setor público aumentou após os gastos extras para ajudar governos locais, pessoas e empresas durante a pandemia Ela atingiu R$ 6,615 trilhões em 2020, o equivalente a 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi uma alta de 15 pontos percentuais. Em 2019, a dívida estava em 74,3%. O resultado de 2020 foi o maior de toda a série histórica do Banco Central, que começa em 2006.

*gazetadopovo

 

Hospital de Tel Aviv, em Israel, fecha última sala para pacientes com Covid-19

 

Legenda: Os últimos 18 enfermos que permaneciam na unidade de saúde foram destinados a uma sala especial.

Foto: reprodução/Facebook/Hospital Ichilov

O Centro Médico Sourasky de Tel Aviv, conhecido popularmente como Hospital Ichilov, encerrou a última sala destinada a pacientes de Covid-19 nesta terça-feira (30). O fechamento se dá três meses depois do começo da campanha de vacinação contra a doença em Israel. As informações são do portal Aurora Israel.

No local, foram estabelecidos seis pavilhões especiais — dois deles com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) — para tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Os últimos 18 enfermos que permaneciam na unidade de saúde foram destinados a uma sala especial para terapia intensiva geral e terapia intensiva com Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO).

O fechamento é um indicativo do êxito atribuído à velocidade da campanha de vacinação, a qual reduziu dramaticamente os novos contágios pelo agente infeccioso.

SITUAÇÃO EM ISRAEL

Pouco antes das eleições, Israel autorizou voos a todos os destinos aéreos. Nesta terça, o território reabriu, pela primeira vez em um ano, a travessia da fronteira de Taba com o Egito. Com isso, israelenses que queiram desfrutar das praias da região podem aproveitar a abertura até dia 12 de abril

NOVA VARIANTE ISRAELENSE

O Laboratório Central do Ministério da Saúde de Israel publicou, nesta terça, estudo que identifica uma variante israelense do coronavírus. O órgão classifica a cepa como "poco comum", "sem relevância clínica nem epidemiológica" e não a vincula a aumentos prévios de contágio no país.

A variante, identificada em amostras colhidas em julho do ano passado, também não teve impacto na morbidade ou na eficácia da vacina contra o coronavírus. Segundo os relatórios, a cepa foi detectada em 180 pacientes de partes distintas do território israelense.
DADOS DA PANDEMIA EM ISRAEL

Segundo o Ministério da Saúde de Israel, 5.227.689 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que representa 56,1% da população. Já 4.739.694 já receberam inclusive o reforço do imunizante — 50,7% dos habitantes.

Ainda conforme a Pasta, a taxa de contágio da Covid-19 caiu, nessa segunda, a 0,9%. Após mais de 42 mil exames para diagnosticar o vírus, houve registro de apenas 356 novos casos.

O país registra, no momento, pouco mais de 8 mil casos ativos, dos quais somente 638 pacientes estão hospitalizados. Destes, 423 estão em estado grave, 206 conectados a respiradores artificiais e 226 em estado crítico. O número de óbitos em Israel chega a 6.188.

*DN

 

Após lockdown, casos e óbitos por Covid no Ceará devem estabilizar antes da média no Brasil, aponta pesquisa

 

Centro de Fortaleza está fechado durante isolamento social rígido decretado pelo governo do estado — Foto: José Leomar/Sistema Verdes Mares

Dados computados pelo Sistema de Monitoramento Preditivo (Simop), da Universidade Federal do Ceará (UFC), apontam que o estado deve chegar à estabilidade de casos confirmados e óbitos por Covid-19 em até 15 dias antes do que Brasil. A projeção apontada pelo estudo é que o Ceará tenha média móvel estável de casos já durante a primeira quinzena de abril e, de mortes, entre fim de abril e início de maio.

Na visão do professor André de Almeida, do Departamento de Engenharia de Teleinformática, que gerencia as atividades do Simop, a possibilidade de o Ceará ficar com casos e óbitos por Covid-19 estáveis antes do país decorre do isolamento social rígido (lockdown), determinado pelo governador Camilo Santana em todo o território cearense no dia 13 de março deste ano. As medidas mais restritivas devem ocorrer até, pelo menos, o dia 4 de abril.

"Se o Brasil todo tivesse adotado o lockdown, como aqui no Ceará, teríamos uma situação bem próxima da do Ceará, ou seja, esses platôs seriam na mesma época. Como o Brasil é muito heterogêneo e diversas regiões do País não adotaram o lockdown, esse atraso entre o que aconteceu no Ceará e o que tá acontecendo no Brasil de uma forma geral, em grande parte, explica o fato de que o Ceará está chegando num platô antes do que a média do País", afirma o pesquisador.




Comparativo entre platôs do Ceará e Brasil — Foto: Reprodução/Simop


Na epidemiologia, a estabilidade com altos índices é chamada de platô. Ele ocorre após aumento exponencial e se mantém por um período no topo para, então, começar a cair. O Ceará vem apresentando incremento de casos e óbitos provocados pela doença desde o início do ano, no que é considerado por especialistas como segunda onda. Do começo da pandemia até esta terça-feira (30), já foram confirmados 532.534 casos, dos quais 13.778 evoluíram para morte.

Projeção para o Ceará

"A tendência é que a gente comece a entrar agora numa zona chamada de platô, ou seja, uma zona na qual o crescimento no número de casos diários tende a diminuir e a se estabilizar", ressalta o professor André de Almeida.

Isso deve durar até a primeira quinzena de abril, quando, então, a tendência deverá ser de queda no número de casos diários. O Simop analisa dados como a taxa de contágio da doença no estado e outros dados históricos extraídos da plataforma IntegraSUS, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Os números, porém, dependem do nível de isolamento social.

Média móvel de casos deve atingir a estabilidade até o dia 15 de abril — Foto: Reprodução/Simop


Entre abril e maio

A ferramenta também analisou que a demanda hospitalar no estado do Ceará deve crescer ainda mais durante o mês de abril. A estabilidade nessa variável deve começar apenas a partir da segunda quinzena de abril, atingindo uma estabilidade na pressão sobre o sistema hospitalar entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio.


Conforme o estudo, a média móvel de óbitos provocados pela Covid-19, por sua vez, começa a atingir o platô entre o fim do mês de abril e o início de maio. A média, segundo André Almeida, é que os números de mortes pela doença fiquem estáveis três semanas após a estabilidade da média móvel de casos. Nesta leitura, o Simop aponta dois possíveis cenários: um otimista e um pessimista.


No Ceará, a visão otimista é que haja um crescimento no número de mortes provocadas pela doença, mas menor, no qual, entre abril e maio, o estado registrará cerca de 140 óbitos, em média, por dia. No cenário pessimista, a estabilidade começa mais perto do início de maio e pode atingir mais de 160 mortes, em média, por dia.


Média móvel de óbitos projetada pelo Simop para o Ceará — Foto: Reprodução/Simop

*G1

 

É falsa a insinuação de redução salarial dos servidores públicos estaduais

 

O Governo do Ceará afirma que se trata de notícia falsa a insinuação de qualquer redução salarial para os servidores públicos estaduais nos próximos meses. E lamenta a utilização de peças de desinformação com o intuito de confundir a população em um momento onde todos os esforços da administração estão voltados para salvar vidas e minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Como agência de checagem de informações, a Antifake CE entrou em contato com o Diário do Nordeste, que negou a publicação do conteúdo falso. O Governo entende que o momento pelo qual passam o Brasil e mundo, desafiador, requer união de todos e todas e roga discernimento e bom senso a quem busca, por meios escusos, mais atrapalhar do que auxiliar na batalha contra a Covid-19.


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Governo do Ceará vai selecionar agentes sociais dentro do Programa Mais Infância

 

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) a proposta do Governo do Ceará para a contratação de agentes sociais do Programa Mais Infância Ceará. O objetivo é potencializar os resultados esperados do Cartão Mais Infância, possibilitando a inserção de famílias assistidas em outras políticas públicas sociais relacionadas à saúde, educação, habitação, ao emprego e renda, e à assistência social, dentre outras.

O agente vai atuar na execução do programa de transferência de renda no âmbito municipal, articulando, apoiando, monitorando e avaliando ações e projetos intersetoriais, que visam a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento, contribuindo para superação da extrema pobreza.

A participação desses agentes na ação do Cartão Mais Infância se dará a partir de seleção simplificada. As atribuições a serem desempenhadas, quantitativo de vagas, bem como o valor da bolsa de apoio serão especificados em edital. Para se candidatar o profissional deve ser graduado, ter conhecimento na área de desenvolvimento infantil, boa comunicação interpessoal, habilidade de trabalhar em equipe e facilidade na condução de reuniões e grupos.

“O Cartão Mais Infância é uma importante ação da política de desenvolvimento infantil. Uma das ações do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, o Cartão incorpora sempre alterações que tragam melhorias ao processo. É nesse sentido que criamos os agentes sociais, profissionais com conhecimento técnico que irão nos auxiliar nesse diálogo com os municípios e as diversas secretarias e instituições municipais. Tenho certeza que isso irá fortalecer o atendimento integral e integrado das crianças e suas famílias, promovendo o desenvolvimento infantil e a garantia dos direitos dessa população”, destaca Socorro França, titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

*www.ceara.gov.br

 

Emprego formal segue em alta no Ceará pelo oitavo mês consecutivo

 

Em fevereiro, o número de contratações com carteira assinada (43.218) superou o de demissões no Ceará (23.242). De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia. No segundo mês de 2021, foram criados 12.343 novos empregos formais.

No mês em análise, o nível do emprego formal subiu 1,05% e atingiu o total de 1.166.651 empregos com carteira assinada, no Ceará. Em termos setoriais, esse resultado decorreu do maior número de oportunidades de trabalho geradas nos serviços, com 5.892 empregos, seguido pela administração pública (3.118), comércio (2.599), indústria (2.501) e construção civil (1.801).

No acumulado do ano, o saldo entre contratações e desligamentos no mercado de trabalho cearense ficou positivo em 20.211 empregos, dado o maior número de contrações do que de demissões, em comportamento atípico para o período.

Mantendo o destaque na região Nordeste, o Ceará ficou atrás apenas da Bahia, que teve um saldo de 18.993 novos empregos criados em fevereiro. O Estado do Rio Grande do Norte ocupa o 3º do mesmo ranking, com a criação de 1.899 postos.

“O saldo positivo teve uma forte contribuição do setor de serviços, com mais de 5,8 mil novas colocações de trabalho, empregando em especial os profissionais na faixa dos 18 aos 24 anos de idade, com ensino médio. São resultados animadores, e sinalizam a elevada disposição da população cearense em contribuir cada vez mais para o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado”, afirmou o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Kennedy Vasconcelos.

Já em termos territoriais, a dinâmica mais favorável da geração de empregos continua sendo na capital cearense, onde Fortaleza desponta com 3.275 empregos, o equivalente a 26,5% do total no estado, seguida de Maracanaú (398 ou 3,2%), Juazeiro do Norte (354 ou 2,9%), e Várzea Alegre (328 ou 2,7%).

“Como mediadores entre a oferta e a demanda de empregos no estado, recebemos os registros do CAGED com muita alegria, pois sabemos da importância do trabalho formal para as famílias cearenses, principalmente quando temos um contexto econômico e social agravado pela pandemia. Com certeza, a geração de postos de trabalho com carteira assinada é o reflexo de uma política voltada para o desenvolvimento do estado e para o fortalecimento da área de trabalho, aumentando as oportunidades para o trabalhador”, destaca Gilvan Mendes, presidente do IDT.

*www.ceara.gov.br

 

Queiroga pede apoio a embaixador dos EUA para vacinas e insumos

 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de encontro virtual hoje (30) com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, no qual pediu apoio do país no fornecimento de vacinas contra a covid-19.

Queiroga também destacou a demanda brasileira pela aquisição de insumos, sobretudo oxigênio e remédios do chamado “kit intubação”, usado na internação de pacientes em estado grave em razão da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, o embaixador dos Estados Unidos teria se colocado à disposição para auxiliar nas tratativas com indústrias daquele país com vistas a ampliar a oferta de oxigênio, incluindo cilindros e caminhões para transporte, e remédios do kit intubação.

Marcelo Queiroga se reuniu também com o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci. Segundo informe do ministério, os dois discutiram formas de ampliar parcerias.

*agenciabrasil

 

Daniela Reinehr assume o governo de Santa Catarina

(Divulgação)

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o governo do estado interinamente nesta terça-feira (30). Ela ficará no cargo em decorrência do afastamento do governador Carlos Moisés até a decisão final sobre o impeachment. Não houve posse oficial de Daniela. 

Por 6 votos a 4, Moisés foi afastado por decisão do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, no último sábado (24). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. O afastamento não é o impeachment definitivo, que pode ocorrer ou não, ao final do processo. Caso o impeachment seja aprovado, a vice-governadora assume o comando do estado até o fim do mandato, em 2022.

Produtora rural e advogada, Daniela Reinehr tem 43 anos e ocupará por até 120 dias o cargo de governadora, prazo previsto para durar o julgamento do afastamento definitivo de Carlos Moisés.

Esse é o segundo processo de impeachment aberto contra Carlos Moisés desde o início do mandato. Em outubro do ano passado, o governador foi afastado pela primeira vez em processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do estado sem a autorização da Assembleia Legislativa. O governador retornou ao cargo em novembro depois de ser absolvido no julgamento do processo.

*agenciabrasil

 

Covid-19: pessoas com HIV/aids também terão prioridade para vacina

 

O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização.

De acordo com a nova orientação, HIV/aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o vírus, com idade entre 18 e 59 anos, devem ser incluídos nos grupos prioritários.

Na ordem definida pelo Ministério da Saúde, a vacinação do grupo com comorbidades começa após a etapa de imunizar idosos a partir de 60. Em seguida vêm pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, professores do ensino básico, trabalhadores da educação, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores do transporte, caminhoneiros, portuários e trabalhadores industriais.

O limite de idade foi definido pelo fato das pessoas com 60 anos ou mais já estarem contempladas no grupo dos idosos.

Os dados das pessoas com HIV/aids serão incluídos automaticamente no Conecte-SUS. No entanto, também será possível comprovar a condição apresentando relatório médico, exames, receitas de antirretrovirais e prescrição médica.

*agenciabrasil

 

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Covid-19: Brasil tem 3.780 mortes registradas em 24 horas

 

O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19 registradas em 24 horas: 3.780. Com essa nova triste marca, superou o maior resultado anterior, do dia 26 de março, quando foram confirmadas 3.650 vidas perdidas para a doença.


Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (30.03.2021) - Divulgação/Ministério da Saúde

O total não considerou os dados do estado de Roraima, que não foram incluídos no balanço diário do Ministério da Saúde de hoje (30).

Com os novos números, a soma de vidas perdidas para doença subiu para 317.646. Ainda há 3.580 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa do óbito só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 12.658.109. Entre ontem e hoje, foram confirmados 84.494 novos diagnósticos.

O número de pessoas recuperadas foi a 11.074.483. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.285.980.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de infectados e de mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.
Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (73.492), Rio de Janeiro (36.432), Minas Gerais (23.915), Rio Grande do Sul (19.432) e Paraná (16.521). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.253), Amapá (1.292), Roraima (1.320), dados referentes a ontem, Tocantins (2.007) e Sergipe (3.478).
Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 34,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 18,1 milhões de doses, sendo 14 milhões da 1ª dose e 4,1 milhões da 2ª dose.

*agenciabrasil

 

Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

"Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde", informou a pasta.

Na Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servirão para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

Já para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório. Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunitários de Referência (Cras) dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.

*agenciabrasil

 

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

 

O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A votação ocorreu de maneira simbólica, com várias manifestações divergentes. Alguns senadores criticaram a medida, afirmaram que o texto não traria tantos benefícios, já que o setor privado também se encontra próximo de um colapso, com número excessivo de leitos ocupados.

Além disso, senadores questionaram um artigo que suspende as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atingirem a taxa de ocupação de 85%. Essa regra tem como exceção os procedimentos oncológicos e cardiológicos. Também houve questionamentos sobre a renúncia fiscal e o uso da tabela da ANS. Parlamentares entendem que se trata de abrir mão de uma arrecadação muito grande em um período de crise econômica.

“Eu entendo que essa renúncia fiscal não seria necessária, afinal de contas, o relator do Orçamento [aprovado no Congresso semana passada] destinou uma emenda para a área da saúde de R$ 9 bilhões, que poderiam ser recursos destinados a Estados e Municípios e que poderiam ser aplicados no enfrentamento da pandemia. Então, não haveria necessidade dessa renúncia fiscal”, destacou Humberto Costa (PT-PE).

O relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu a aprovação do projeto sem alterações de mérito, para não ter que voltar à Câmara, Casa de origem do projeto. “Infelizmente não estamos nesse período confortável e sabemos o que significa um projeto voltar para uma outra Casa”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), firmou um acordo para elaborar, junto com o Palácio do Planalto, uma Medida Provisória (MP) caso o projeto seja vetado pelo presidente da República.

Essa MP traria as alterações que, se incluídas no texto hoje, o faria voltar à Câmara. “A proposta que eu faria é a seguinte: vamos aprovar, mas dando a liberdade para que o Presidente da República ou o Ministro da Saúde possam melhorar tudo isso através de uma medida provisória”, disse Bezerra.

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Câmara aprova prioridade de venda de oxigênio a hospitais

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.

“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.

A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.

"O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar", explicou o deputado Sanderson.

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