As consequências do projeto de lei norte-americano anti-pirataria, conhecido pela sigla SOPA, não estão se limitando aos Estados Unidos. Na quarta-feira, 18, um dia antes do fechamento do site de downloads Megaupload nos Estados Unidos, o site de compartilhamento de músicas por streaming (transmissão sem necessidade de download) Grooveshark encerrou as atividades na Alemanha.
O site alega ter saído do ar por questões financeiras. A mensagem no site diz “Nós vamos sentir saudades!” e pede aos usuários que mandem mensagens para a GEMA, organização que representa a entidade de direitos autorais no país. A GEMA supostamente teria tornado os custos operacionais muito altos. O Grooveshark também responde a um processo da Universal Music Group por transmissão ilegal de músicas. O grupo pede US$ 150 mil de indenização para cada infração. Se condenado, a multa de US$ 15 bilhões inviabilizaria o funcionamento do site, que teria que sair do ar.
Na França o Allostreaming, outro site de streaming, também encerrou suas atividades definitivamente. A página, majoritariamente francófona, decidiu sair do ar na quinta-feira, 19, por causa de um processo iniciado na França. Segundo o jornal Le Monde, o Allostreaming e outros sites ligados a ele, estão na mira da indústria cinematográfica, que exigia o bloqueamento dos sites “Allo” e que sites de busca tirassem a referência a eles. O motivo seria que quase todos os vídeos abrigados no serviço estariam protegidos por leis de direitos autorais.
Uma audiência deve acontecer em março com grande parte dos provedores de acesso franceses e das ferramentas de busca. A maioria dos provedores alega que não é sua responsabilidade bloquear o acesso a sites ou conteúdos. Entre os sites de busca, o Google aceitou, ainda que contestando a legitimidade jurídica do pedido, eliminar as referências aos sites “Allo”.
Segundo a mensagem deixada pelos administradores do Allostreaming, tal procedimento motivou o fechamento do site. “Nós estamos tão desapontados quanto vocês, mas uma dezena de sites com serviços similares e uma comunidade ainda mais ativa ainda existem; basta apenas fazer uma pesquisa no site de busca de sua escolha”, diz ainda a mensagem na página principal do site, dando logo em seguida links para sites de busca com as palavras “streaming” e “film”.
Protestos
A perseguição aos sites que abrigam conteúdo protegido por direitos autorais gerou protestos de vários outros sites, como a Wikipedia, o Google e o Twitter. Além disso, o grupo de hackers conhecido por Anonymous também reagiu aos projetos de lei anti-pirataria e ao fechamento do Megaupload tirando os sites do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Eles postaram o vídeo abaixo como uma resposta ao caso do Megaupload.
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