terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Após discussão, amiga esfaqueia a outra em Massapê; vitima morreu no hospital
Segundo a informações, a vítima identificada como Beta Rodrigues, e a acusada do crime Janice, estavam na cozinha de uma escola quando começaram uma discussão, Janice teria sacado de uma arma branca - faca - e desferiu quatro golpes na barriga de Beta, a mesma foi imediatamente socorrida para o hospital municipal da cidade, mais infelizmente não resistiu e morreu.
A polícia logo em seguida capturou a acusada do crime, Janice foi encaminha para a delegacia do município onde foi feito os procedimentos cabíveis.
As duas trabalhavam juntas na escola profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, e eram "amigas".
* Reproduzido por MassapeCeara.Com
Ministro nega a Lula liminar para barrar prisão na Lava Jato
O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista.
Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento da pena, Lula se insurgiu ao STJ e pediu para que possa recorrer até as Cortes Superiores, em liberdade, e para que seja suspensa a sua inelegibilidade.
Ao rejeitar o pedido, o ministro afirma que ’em recentes julgados, tenho adotado o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência’.
Segundo os advogados do ex-presidente, em habeas corpus, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em votação histórica em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.
No entanto, o ministro afirma que ‘não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores’.
“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato”, afirma.
Na decisão, o ministro ainda lembrou que no julgamento do TRF-4 foi determinado que não seria iniciada a execução provisória da pena de Lula após o término da sessão ocorrida no dia 24 de janeiro.
“Por ter sido assegurado ao ex-Presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me, ao menos, por ora, que não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, disse, lembrando de uma recente decisão que tomou ao negar um HC preventivo em favor de Lula pedido pelo advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não integra a defesa do petista.
Martins destacou que o STJ já tem entendimento no sentido de que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando houver ameaça à liberdade de locomoção. “Dessa forma, diante de tudo o que foi explicitado acima, o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, neste exame limitado aos requisitos dos provimentos de urgência, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar”.
O ministro ainda pediu que o TRF-4 receba ofício para que preste informações no caso, e deu vista ao Ministério Público Federal (MPF).
O relator do HC é ministro Felix Fischer, relator de casos da Operação Lava Jato no STJ, mas Martins é quem está no exercício da presidência durante o recesso até esta quarta-feira (31), responsável pela análise de pedidos urgentes.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
Sobre a decisão anunciada pelo STJ de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula, os advogados de defesa esclarecem que:
“A Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena.
A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
Fonte: Estadão.
Mais de mil alunos ficam sem aula em Fortaleza devido à guerra de facções criminosas
A escola municipal 2 de setembro, na Barra do Ceará, foi invadida, depredada e pichada com inscrições do Comando Vermelho (CV). Os professores, com medo, suspenderam as aulas. “Alguns professores chegaram a ver a cena e não tiveram condições emocionais de jeito nenhum de continuar dentro da escola. O sentimento é impotência, você não pode fazer nada”, conta uma pessoa que não quis se identificar.
Insegurança também dos pais e alunos.”Os nossos filhos estudam aqui com medo e, realmente, pelo o que tá acontecendo, a gente tem que prevenir”, diz a dona de casa Silvana Brum.
GDE x CV
Medo também entre os vizinhos do clube de forró que foi palco da maior chacina do Ceará, com 14 mortos — integrantes dos Guardiões do Estado (GDE) mataram membros do CV. Parte do comércio ainda não abriu, casas foram colocadas à venda e pouca gente circula pelas ruas.
“A gente tem medo deles virem armados, meter bala na população sem tem nada a ver com as coisas”, disse um morador que não quis se identificar.
Só neste fim de semana, 45 pessoas morreram assassinadas no Ceará. Na noite dessa segunda-feira (29), um protesto por mais segurança bloqueou os dois sentidos da BR-116, no bairro Cajazeiras, onde aconteceu a chacina. As investigações, agora, se concentram no depoimento dos suspeitos. Cinco foram presos nesta segunda-feira e um no fim de semana.
“Os indivíduos se autodenominam integrantes de uma facção em que há suspeita de ter participação na chacina”, relata o chefe da divisão de Homicídios, Leonardo Barreto.
Entenda
A perícia nas armas apreendidas com eles pode determinar se elas foram usadas na matança. Além da violência nas ruas, o estado enfrenta também uma crise no sistema penitenciário. Nessa segunda-feira (29), 23 presos fugiram de três cadeias públicas. E no norte do estado, na prisão de Itapajé, um confronto de grupos rivais terminou em massacre – dez presos executados.
A cadeia estava com 83 presos. Mais que o dobro da capacidade que era de 40. Depois da rebelião, 44 foram transferidos.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça de dezembro de 2017 já alertava para superlotação e a situação péssima da cadeia.
Problema
Mesmo com detector de metal, a polícia encontrou duas armas de fogo com os presos. Na Secretaria de Justiça, responsável pelo sistema penitenciário, ninguém quis gravar entrevista. O delegado da cidade onde fica a cadeia pública falou sobre a precariedade da segurança.
“Tem que deixar claro que a nossa cadeia só tem um agente penitenciário de dia, todos os dias, para cuidar de cerca de quase 90 presos”, afirmou o delegado de Itapajé, André Firmino
A Secretaria de Justiça do Ceará declarou que está investigando como as armas entraram na cadeia, já que o equipamento de raio-x está funcionado, e que está buscando ampliar o número de vagas nos presídios. Até abril, deve concluir um concurso para mil agentes penitenciários.
Assista à matéria na íntegra aqui.
Com informações da TV Globo
Via Ceará News7
Governo do CE planeja série de privatizações para desafogar contas
“O Porto é o maior ativo do Ceará e que já opera com recursos próprios. Fechou o ano com movimentação de cargas 41% maior na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que resultou no faturamento bruto da ordem de R$ 144 milhões, um crescimento 62,2% superior ao de 2016”, explica o titular da Secretaria de Panejamento e Gestão (Seplag), Francisco Maia Júnior.
O desempenho do Porto foi fator preponderante para a sua inclusão na lista de ativos prioritários. Segundo Maia Júnior, foi realizada uma avaliação criteriosa, com a participação de uma consultoria internacional, que identificou quais ativos que seriam priorizados em função de suas condições estratégicas, complexidades, especificidades ou volume de investimentos.
Além do CIPP, compõem a lista de concessões:
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Arena Castelão, estádio que recebeu jogos da Copa do Mundo 2014, é administrado por empresa privada (Foto: Juscelino Filho/Globoesporte.com)
- Os Centros de Eventos (Centro de Eventos do Ceará e de Convenções do Cariri)
- Centro de Formação Olímpica (CFO)
- Arena Castelão
- Acquario Ceará
- Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), de Maracanaú, Tianguá e Região do Cariri
- Placas Solares
- Cinturão Digital do Ceará
- Sistema Metroviário e terrenos (imóveis)
As regras que permitem a concessão dos ativos foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no fim de 2016.
A decisão de o Governo do Ceará de "transferir" esses ativos para a iniciativa privada foi o caminho encontrado para impulsionar a economia diante da situação fiscal por que atravessa o país, gerar receitas e desafogar os cofres públicos da conta de custeio.
“Com a crise e a escassez das transferências voluntárias por parte da União, a situação na maior parte dos estados e municípios tende a se agravar, e o Ceará – apesar do equilíbrio fiscal, não está isento dos problemas advindos das escassez de repasses da União. O que estamos fazendo é buscar alternativas, criando um ambiente propício para o setor privado investir e desonerar o estado para investimentos em políticas públicas”, ressalta Maia Júnior.
Além desses, o Governo do Estado deverá lançar ainda até o início de fevereiro o edital de concessão da Usina de Dessalinização, já liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em processo de análise, estão os editais da Linha Sul do Metrô e do VLT de Fortaleza. Em seguida, deverão ser lançados os editais das Plantas Solares e dos Centros de Convenções (Centro de Eventos de Fortaleza e de Convenções do Cariri). Em 2019, deverá ser iniciado o processo de concessões de estradas da rede estadual.
No Ceará, após o leilão de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, o Governo Federal deverá abrir o processo de concessão dos aeroportos de Juazeiro do Norte, de Jericoacoara e de Canoa Quebrada.
G1
Camilo se reúne com Temer através de articulação de Eunício Oliveira e discute segurança pública no Ceará
“Discutimos os fatos ocorridos recentemente e solicitamos apoio em relação a ações urgentes no Estado, e também a médio e longo prazo. Ele já autorizou de imediato uma força tarefa com grupo especializado da Governo Federal para trabalhar a questão da inteligência e ficou de avaliar todos os pontos colocados na audiência”, disse o chefe do Executivo.
Participaram também da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes; e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque.
Camilo Santana destacou a importância da participação de todos os setores em prol da segurança do Estado. “Quero agradecer aos três poderes presentes, pois estamos mostrando unidade, união em defesa ao Ceará”, disse.
“Esse é um momento de somarmos forças, no interesse da defesa do povo do Ceará e na definição de que queremos viver um estado pacífico. Fomos bem recebidos pelo presidente da República em relação às questões trazidas pelo governador. Todas as reivindicações estão sendo analisadas, algumas foram de pronto autorizadas”, disse o senador Eunício Oliveira.
O encontro requereu emergência, principalmente, após a chacina ocorrida no último sábado, 27, no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, que resultou na morte de 14 pessoas, e na rebelião de presos que aconteceu no município de Itapajé, que deixou dez detentos mortos e oito feridos.
Confira o vídeo:
Lula recorre ao STJ contra possibilidade de prisão
A defesa de Lula classifica o entendimento dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus como “ilegal” e “inconstitucional”. Como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos três magistrados, só cabe aos defensores de Lula recorrer ao tribunal com embargos de declaração.
*Veja.
Ceará mantém fiscalização do pagamento do Seguro DPVAT na data do licenciamento do veículo
(Atualização: o Detran esclareceu nesta segunda-feira, 30 de janeiro, que só vai multar o motorista por atraso no pagamento do DPVAT se o mesmo não pagar o seguro até o licenciamento do veículo conforme calendário abaixo, mas caso o motorista não pague o seguro nesta quarta, 31 de janeiro, ficará descoberto em caso de acidente com vítima)
De acordo com a Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro, o prazo para o pagamento do seguro para todos os finais de placa do Ceará termina em 31 de janeiro, conforme divulgado no site, mesma data de pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A Líder esclarece, ainda, que em 2018 o pagamento do DPVAT só poderá ser feito em parcela única. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. O boleto poderá ser pago no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.
Detran
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) afirmou que, apesar de a Líder ser a responsável pela definição de valores, prazo e forma de pagamento (à vista ou parcelado), cabe aos órgãos de trânsito a checagem do pagamento quando do licenciamento do veículo, uma vez que é dever de todo proprietário o seguro em dia para que o veículo seja licenciado, conforme determina a legislação.
O Detran esclarece também que, no Ceará, a instituição só vai multar os motoristas que não estiverem com o pagamento do DPVAT em dia conforme o calendário abaixo (com base na data final da placa do veículo)
Data de licenciamento do veículo
Final da placa Data de pagamento:
1 Até 10 de Março (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
2 Até 10 de Abril (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
3 Até 10 de Maio (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
4 Até 10 de Junho (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
5 Até 10 de Julho (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
6 Até 10 de Agosto (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
7 Até 10 de Setembro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
8 Até 10 de Outubro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
9 Até 10 de Novembro(ou primeiro dia útil posterior a esta data)
0 Até 10 de Dezembro (ou primeiro dia útil posterior a esta data)
Fonte: Detran
No ato do pagamento do licenciamento, é possível emitir também o boleto do seguro, como uma comodidade para os condutores que queiram efetuar os dois pagamentos no mesmo período. Segundo o Detran, o proprietário de veículo pode emitir, a qualquer tempo, o seu boleto DPVAT para pagamento no site do Detran.
O Detran afirma que só exigirá a comprovação desse pagamento no ato do licenciamento, de acordo com o calendário.
O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O DPVAT garante três tipos de indenizações:
Morte, com indenização de R$ 13,5 mil
Invalidez Permanente, com indenização de até R$ 13,5 mil
Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) em até R$ 2,7 mil
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
G1
Oito suspeitos de participação na chacina das Cajazeiras estão detidos na DHPP
Os cinco homens foram capturados na manhã de segunda-feira (29) por patrulhas da 3ª Companhia do 14º BPM (Maracanaú) no interior do Cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Entre eles, está João Paulo Félix Nogueira, o “Paulinho das Caixas”, apontado como chefe da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), no bairro Boa Vista.
“Paulinho das Caixas” tem uma extensa ficha de crimes. Além dele, também foram presos e levados para a DHHP os seguintes suspeitos: Victor Max de Freitas, Lucas de Sousa Teixeira, Fábio Lopes da Silva, Francisco Cleidson de Araújo Tomaz, Jhojohn Rodrigues da Silva e Elias Gadelha de Araújo.
Fuzil
Além dos sete suspeitos presos no cemitério, a Polícia já havia anunciado que no mesmo dia da chacina, um primeiro suspeito fora capturado em flagrante armado com um fuzil. A prisão ocorreu na Rua Fidel Castro, no bairro Cajazeiras, na mesma área onde aconteceu a chacina. O suspeito portava também drogas como macinha e cocaína.
A Polícia acredita que outras pessoas envolvidas no crime sejam identificadas nas próximas horas, inclusiva algumas mulheres que teriam sido vistas disparando armas de grosso calibre contra as vítimas.
*Ceará News7
TJCE aprecia projeto para instalar Vara Especial
A expectativa é de que a Vara, com competência em todo o território cearense, torne os julgamentos desses crimes mais céleres, a partir da adoção de colegiados de juízes.
A nível nacional, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou na semana passada, em entrevista à Folha de São Paulo, o plano de criar o Ministério da Segurança Pública, que hoje é uma secretaria subordinada à pasta de Justiça. Criação do novo ministério está prevista para abril.
“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, afirmou o presidente.
Letícia Alves - O Povo ONline
PM de Groaíras aprende menores e recuperam moto e celular roubados na CE Groaíras a Sobral.
Roubo
Dois indivíduos armados de faca abordaram um cidadão nas proximidades de um igreja evangélica, anunciaram o roubo e levaram a motocicleta (Bros) e um celular da vítima. Os assaltante fugiram em rumo ignorado.
Prisão
Os Policiais realizaram várias diligências na região de Groaíras e Sobral, conseguindo efetuar a apreensão de dois menores em flagrante. A motocicleta e o celular foram recuperados. A apreensão aconteceu na madrugada desta terça-feira (30), por volta das 2h. Os menores foram encaminhados à Delegacia Regional de Sobral, para a lavratura dos procedimentos legais.
Os Policiais que efetuaram estavam sob o comando do Sargento Valdecir.
EQUIPE DE SERVIÇO
SARGENTO PM VALDECY
SARGENTO PM GEOCLERTON
SD PM DUARTE.
* Site O Sobralense
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