Gestão da Mesa Diretora da Alece chega a 500 dias com Parlamento aberto e a serviço do povo

- Foto: Dário Gabriel

Com 500 dias completados em junho deste ano, a atual gestão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem sido marcada pela renovação das estruturas organizacionais do Poder Legislativo e pela implementação de medidas que aproximam a população cearense do Parlamento.

Das iniciativas de cunho legislativo ou institucional, bem como criação e continuidade de ações e programas, a gestão tem sido bem recebida por parlamentares e gestores, que enaltecem sua atuação e destacam o aperfeiçoamento das atividades realizadas pela Casa, assim como o acolhimento das demandas recebidas.

Entre os parlamentares que enaltecem a atual gestão, o deputado Agenor Neto (MDB) destaca o crescimento do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB). “No seu primeiro mandato, ele se destacou pela maneira moderada como dialoga com seus pares, se tornou líder do Governo e, em seguida, chegou à Presidência, cargo no qual tem igualmente se destacado, tanto pela maneira clara como se apresenta e a forma como acolhe as demandas da sociedade, demonstrando um ótimo desempenho”, disse.

O deputado Tomaz Holanda (Mobiliza) também elogia algumas iniciativas que, conforme observa, têm aperfeiçoado a atuação dos parlamentares na Casa. Ele destaca a aprovação do novo Código de Ética Parlamentar e medidas relacionadas à participação dos parlamentares nas sessões como avanços da gestão. “A organização da Casa tem sido um dos destaques, e isso é algo que valoriza o povo cearense, pois melhora os serviços prestados pelo Parlamento, assim como o desempenho dos parlamentares”, defendeu.

Já o deputado Guilherme Sampaio (PT) considera o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar “um dos mais atualizados entre as assembleias legislativas do Brasil”. Ele também destacou a atualização do Regimento Interno da Casa e o diálogo democrático estabelecido pela Mesa Diretora com as lideranças de todos os partidos, o que, de acordo com ele, “faz com que as deliberações da Mesa sejam objeto de discussões abertas, transparentes e democráticas”.

Os deputados Cláudio Pinho (PSDB) e Júlio César Filho (PT) também enalteceram a atuação da Mesa Diretora e pontuaram que a gestão tem favorecido o contato entre Parlamento e população. “A organização administrativa tem se notabilizado pelo aperfeiçoamento e modernização de seus sistemas e serviços, trazendo mais segurança para todos que frequentam a Casa do Povo e para quem se utiliza de seus serviços”, observou Cláudio Pinho. “É uma gestão marcada pela modernização da Assembleia Legislativa e uma aproximação com o público em geral”, acrescentou Júlio César Filho.

PARLAMENTO ABERTO A SERVIÇO DO POVO

Para o diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, durante os 500 dias de gestão da Mesa Diretora, ocorreram grandes avanços, principalmente quando se considera a perspectiva da Casa como Parlamento aberto.

“A administração dá mais alma à Alece quando realiza ações importantes, como a atualização do Regimento Interno, algo que garante uma participação mais democrática de todos os parlamentares; na medida em que possui uma Mesa Diretora eclética, com presença feminina garantida, e quando implementa 21 comissões temáticas, dando espaço para que todas as searas partidárias tenham protagonismo”, elogiou.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar, aprovado na última semana, é outro mecanismo que, de acordo com Carlos Martins, garante responsabilidade, autonomia, igualdade e respeito entre as pessoas que trabalham e convivem no mesmo ambiente de trabalho. Ele também destaca a implantação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Doalece), que, além da transparência, garante uma possibilidade mais rápida, eficaz e acessível para os cidadãos na busca por informações do Poder Legislativo.

TRANSPARÊNCIA

Ainda sobre a transparência das ações e atividades do Poder Legislativo, em dezembro do ano passado, a Casa recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, reconhecimento recebido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A controladora da Alece, Ticiane Araújo, explica que foi na atual gestão que a Alece conquistou pela primeira vez esse reconhecimento, com percentual de 97,47% de alcance dos critérios definidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública. No ano de 2025, de acordo com ela, a Casa avançou mais de cinco pontos percentuais, “um verdadeiro salto na transparência ativa do Poder Legislativo”.

O Ceará de Valores, realizado em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e voltado para jovens de 14 a 29 anos, para promover ações de fortalecimento de identidade, incentivo à cidadania e desenvolvimento de habilidades essenciais para o século XXI, é outra iniciativa que tem marcado a gestão atual da Alece.

O secretário-executivo do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (Ceae), Paulo Roberto Nunes, lembra que o programa Ceará de Valores foi idealizado pelo presidente da Alece.

“O programa foi, está sendo e será marcado sempre na história da Assembleia como um programa altamente exitoso, um marco, um divisor de águas no sentido de como a Assembleia, o Poder Legislativo, pode contribuir para a formação dos jovens”, afirmou. Segundo ele, o projeto já abordou temas relacionados às competências socioemocionais, cidadania, participação social, empreendedorismo, inovação e novas economias, preparando os participantes para os desafios contemporâneos.

O secretário-executivo também salienta a construção do Pacto contra o Feminicídio, que, de acordo com ele, tem avançado por meio de um amplo processo de articulação entre instituições públicas e representantes da sociedade civil, sob a coordenação do Ceae. A iniciativa inclui a realização de oficinas, a produção de documentos técnicos e a mobilização dos diversos atores envolvidos.

Outra medida inovadora foi a implantação do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), órgão vinculado à Diretoria Legislativa da Alece e que tem como missão apoiar as câmaras municipais do Ceará, promovendo sua modernização, integração e fortalecimento dos processos legislativos.

Conforme o coordenador do escritório, Alysson Pessoa, o assessoramento previsto pelo Edil às câmaras municipais já chegou em mais de 20 câmaras, por meio de mais de 100 serviços prestados aos parlamentares municipais. De acordo com ele, o Edil foi um desafio imposto pelo presidente do Legislativo, com vistas ao fornecimento de apoio institucional e à qualificação da atuação dos vereadores. Com mais essa medida, a expertise da Alece, ele considera, tem chegado aos municípios cearenses pelos mais diferentes vieses.

*ALECE
Por Pedro Emmanuel Goes
Edição: Lusiana Freire