sábado, 9 de janeiro de 2021
Mauro Filho reassume Seplag e fala sobre principais ações para os próximos dois anos
Em sua primeira reunião geral após reassumir a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), o secretário Mauro Benevides Filho falou sobre a importância da Pasta para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais e ressaltou projetos executados pela Secretaria que terão forte impacto na modernização e na eficiência do Estado, a exemplo do Papel Zero.
“Temos o compromisso de manter a capacidade de investimento e a eficiência de gastos do Estado. Hoje, o Ceará é o estado com o maior volume de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida. Outro compromisso é modernizar e dar mais agilidade à tramitação de processos no Estado, a partir de iniciativas como o projeto Papel Zero, que tornará totalmente virtual os serviços de processos dos órgãos públicos do Estado”, afirmou Mauro Filho.
O secretário também solicitou que os coordenadores e assessores da Seplag realizassem um levantamento das suas principais demandas e expectativas para os próximos dois anos para apresentá-lo em uma nova reunião, agendada para a próxima semana.
*Ceará.gov
Governo do Ceará convoca últimos aprovados no concurso de policiais penais
São 52 novos servidores que deverão ingressar nas forças de segurança do Estado. Eles trabalharão na CPPL 6, que será inaugurada em breve
Os últimos aprovados no concurso realizado pelo Governo do Ceará para policiais penais serão convocados para assumir seus cargos imediatamente, informou o governador Camilo Santana, por transmissão nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (8). Ao todo, são 52 novos servidores, que deverão passar pelo treinamento que inclui aulas sobre administração penitenciária, integração social, valorização humana, ética profissional, legislação e segurança penitenciária.
Os novos servidores serão lotados em uma nova unidade prisional, que será inaugurada em breve pelo Governo do Ceará, disse Camilo Santana. “Eles vão reforçar a equipe que já está sendo treinada para iniciar o trabalho na nova unidade prisional, a CPPL 6 (Casa de Privação Provisória de Liberdade), que já está pronta e com capacidade para mil presos aqui na Região Metropolitana (de Fortaleza)”, anunciou o governador. Esses profissionais eram chamados de agentes penitenciários, mas, agora, a categoria atende à nova nomenclatura de policiais penais.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, a convocação de mais profissionais e a entrega de novas unidades são avanços importantes na reestruturação do sistema penitenciário. “As unidades serão inauguradas, os agentes (estão) sendo treinados e os compromissos que o senhor prometeu sendo cumpridos. Isso é muito importante e dá um gás para a gente poder trabalhar cada vez mais e com mais empenho para combater o crime dentro do sistema penitenciário”, comentou o gestor.
Valorização
O governador Camilo Santana destacou o esforço que o Estado tem feito para valorizar os profissionais da área da segurança pública, incluindo os do sistema da administração penitenciária. “Lembrando os meus compromissos que nós temos, que em breve serão enviados para a Assembleia Legislativa, de valorização da categoria, inclusive com (a solução para o) desvio de função, que era uma demanda importante do segmento, e quero aqui reforçar esse meu compromisso”, disse o chefe do Executivo estadual.
Por todo o trabalho que vem sendo feito dentro das unidades prisionais, o governador acredita que o Estado tem se destacado nessa área diante das demais unidade federativas. “Hoje, o Ceará é um dos exemplos do País no sistema prisional. A cada ano nós estamos aperfeiçoando, qualificando e melhorando, principalmente no controle do nosso sistema”, comentou Camilo.
Os novos servidores foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2017 pelo Governo do Ceará. O Estado convocou, na época, dois mil candidatos para o curso de formação de agentes penitenciários, mas somente 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios ao longo das demais etapas de avaliação (física, de saúde e psicológica). Com o reforço anunciado, o Estado passará a ter 3.768 policiais penais – antes do concurso em 2017 eram 2.136
*Ceará.gov
Decreto traz novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Ceará
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que, diante do atual cenário de aumento de casos, que preocupa o Brasil inteiro e o mundo, ficaram definidas as seguintes medidas para este mês de janeiro e fevereiro:
1. Continua em vigor até o próximo dia 31/1, as medidas previstas no decreto de fim de ano, como a proibição de festas, shows e eventos sociais. As medidas passam a constar num decreto único;
2. Suspensão, em todo o Estado, de quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular;
3. Cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16/2, segunda e terça-feira de Carnaval, como ocorria em anos anteriores;
4. Proposição aos órgãos representativos competentes para a abertura do comércio, serviços e indústria durante os dias de carnaval;
5. Os órgãos de fiscalização do Estado e Prefeitura de Fortaleza (PMF) estarão se reunindo na segunda-feira (11) para intensificar as ações de fiscalização, principalmente nas áreas com maior incidência de casos;
6. Como forma de apoio ao Setor de Eventos, um dos grandes afetados pela pandemia, equipes do Governo e PMF estarão se reunindo na segunda-feira (11) com representantes do setor, a fim de desenvolver um Plano de Apoio, principalmente aos pequenos negócios.
Todas as medidas foram aprovadas pelo Comitê formado pelo Governo do Estado, PMF, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, e nossas equipes de Saúde.
“Seguimos o princípio da prudência, para tentar evitar que o Ceará adote medidas mais duras, como já vêm ocorrendo em outros Estados. Enquanto isso, continuamos trabalhando firmes para a aquisição da vacina o mais rápido possível. Nesta sexta-feira (8), conversei com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre a quantidade de vacinas para o Ceará, além do cronograma para o nosso Estado. O ministro informou que até o final de janeiro poderá iniciar a vacinação para os grupos prioritários. Seguimos firmes na luta para salvar vidas e proteger os irmãos e irmãs cearenses”, finalizou o governador do Ceará, Camilo Santana.
*Ceará.gov
Bolsonaro recebe convite para assistir à abertura de Tóquio 2020
O presidente JairBolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das Olimpíadas de Tóquio. Bolsonaro fez o anúncio do convite em sua conta no Twitter.
"Encontro com Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, nosso parceiro mais tradicional na Ásia com fortes laços culturais", disse Bolsonaro . "Fui convidado para a abertura das Olimpíadas de Tóquio em julho".
Os Jogos Olímpicos deveriam ter sido realizados em 2020, mas, em razão da pandemia do novo coronavírus, para este ano e os tem previsão para ocorrerem de 23 de julho a 8 de agosto.
* Com informações da Reuters
Covid-19: Brasil passa de 8 milhões de casos acumulados
O Brasil ultrapassou os 8 milhões de casos de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 52.035 novos diagnósticos positivos da doença e, com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.013.708.
Boletim diário do Ministério da Saúde atualiza números da pandemia de covid-19. - Divulgação/Ministério da Saúde
A marca está na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (8). O balanço é feito a partir de informações coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus está em 201.460. Em 24 horas, foram registrados mais 962 óbitos. Ontem (7) o país bateu a marca de 200 mil vidas perdidas para a covid-19, com o total de 200.498 de óbitos. Ainda há 2.577 mortes sendo investigados por equipes de saúde.
Há 697.774 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde, e 7.114.474 pessoas já se recuperaram da doença.
Estados
Entre os estados com maior número de mortes por covid-19, São Paulo aparece em primeiro lugar, com 48.029 óbitos. Em seguida, vêm os estados do Rio de Janeiro, com 26.480 mortes, de Minas Gerais, com 12.469; do Ceará, com 10.122); e de Pernambuco, com 9.789.
As unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são Roraima, com 793 óbitos; Acre, com 823; Amapá, com 962; Tocantins, com 1.263; e Rondônia, com 1.899.
*Agenciabrasil
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Digitalização de serviços públicos gera economia de R$ 2 bi por ano
A digitalização dos serviços públicos gerou economia de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população e R$ 500 milhões para o governo. A estimativa consta de balanço divulgado hoje (8) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
O número de cidadãos cadastrados no Portal do Governo Federal, que unifica os sites do governo e permite o acesso a serviços por um login único, está em 88 milhões. Isso representa 51 vezes mais que o total registrado em janeiro de 2019, quando apenas 1,7 milhão de brasileiros usavam os serviços de forma digital.
Atualmente, o portal gov.br oferece 4.137 serviços de 193 órgãos federais, dos quais 2.670 (64,5%) são totalmente digitalizados. O portal disponibiliza ainda 640 serviços (15,5%) parcialmente digitalizados, com etapas executadas no portal, mas que ainda exigem algum procedimento presencial, como entrega de documentos. Por fim, existem 827 serviços não digitais (20%), que só podem ser iniciados no site, mas exigem a presença física nas demais fases.
No ano passado, o Ministério da Economia lançou a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, com o objetivo de chegar ao fim do próximo ano com 100% dos serviços públicos e dos portais federais digitalizados. A meta de digitalizar 1 mil serviços nos dois primeiros anos do atual governo foi alcançada em outubro, tendo sido acelerada por causa da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, a necessidade de evitar aglomerações durante a pandemia acelerou o cronograma, com o governo dando prioridade para serviços que beneficiam grande número de pessoas, como os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e de auxílio emergencial e o seguro-desemprego do empregado doméstico.
Entre os serviços totalmente digitalizados, estão a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital e o aplicativo Meu INSS, que permitem atendimento inteiramente online. Em relação ao Meu INSS, o governo promove, desde agosto, um projeto piloto de realização de prova de vida pelos aposentados de forma exclusivamente digital, por meio do sistema de biometria facial pelo celular.
Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da CoronaVac
O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da CoronaVac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.
Pazuello afirmou que a aquisição do lote da CoronaVac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.
A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da CoronaVac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.
A CoronaVac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.
O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.
O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.
O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.
“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.
Seringas
Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.
Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.
*agenciabrasil
Santa Quitéria: Prefeito Braguinha recebe Deputado Denis Bezerra para visita ao município
Embora tenha herdado uma prefeitura cheia de problemas, Braga tem assumido o compromisso de restruturar a cidade, e resgatar a autoestima da população: "Quero ser um prefeito do povo, que entenda as dificuldades da rotina diária de cada cidadão. As obras inacabadas ou em andamento na cidade afetam diretamente a vida dessas pessoas. Por isso, fiz questão de andar na cidade com o Deputado Denis Bezerra para ele conhecer de perto a realidade de como se encontra o nosso município. "
"Foi um momento muito importante, tivemos a oportunidade de fazer um verdadeiro raio X da nossa Santa Quitéria e ainda percebi quão grande é o comprometimento que o Deputado Denis tem conosco, levando reivindicações antecipadas para o governador a respeito de algumas solicitações, como por exemplo: matadouro público, creches, calçamentos e projetos que irão beneficiar a nossa população." Registrou Braguinha.
O presidente da câmara, Joel Barroso, também acompanhou a visita.
Coreaú: Herança da antiga gestão - Consignados não foram repassados nos últimos três meses.
A nova gestão está fazendo um levantamento detalhado da realidade na administração dos últimos 04 anos.
Conforme divulgamos aqui ontem, a primeira denuncia foi sobre as contas junto a empresa CAGECE. Ainda ontem, Edezio tornou público também o não repasse dos consignados aos bancos. Ou seja, o funcionário realizava o empréstimo, a gestão descontava da folha, porém não repassava o dinheiro aos referidos bancos.
Notificação do Banco do Brasil revela que não foi feito os repasses dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Fiocruz entra com pedido de autorização para uso emergencial da vacina Covid-19
Pamela Lang (Agencia Fiocruz de Noticias)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) submeteu oficialmente, na manhã desta sexta-feira (8/1), pedido de autorização para uso emergencial da vacina Covid-19 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido emergencial se refere às 2 milhões de vacinas prontas que serão importadas do Instituto Serum, um dos centros capacitados pela AstraZeneca para a produção da vacina na Índia. Trata-se de uma estratégia adicional da Fiocruz que sempre esteve na pauta das reuniões com a AstraZeneca, na tentativa de antecipação do início da vacinação pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
“Este é um momento histórico para a Fiocruz. A submissão desse pedido de autorização para uso emergencial da nossa vacina covid-19, desenvolvida em parceria com a unidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, é um passo importante para que possamos ter acessível, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma vacina eficaz e segura para o Sistema Único de Saúde. Num momento de tantas dificuldades, em que lamentamos a perda de tantas vidas no Brasil e no mundo, 2021 se inicia com a esperança de termos um caminho, ainda a ser trilhado, de superação dessa crise, comemora a presidente a Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
As vacinas prontas chegarão pelo aeroporto RIOGaleão, no Rio de Janeiro, e seguirão, no mesmo dia, para a Fiocruz para rotulagem. No dia seguinte, a partir do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), na Fiocruz, as vacinas poderão seguir diretamente para distribuição, que está sob responsabilidade do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data certa para a chegada dessas vacinas será confirmada em breve.
“Bio-Manguinhos vem trabalhando incansavelmente para que o Brasil tenha a vacina Covid-19. As doses prontas devem chegar nos próximos dias e isso vai permitir que o Ministério da Saúde possa colocar em prática a vacinação no país o quanto antes”, relata o diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma.
Segundo as normas brasileiras, toda vacina com autorização para uso emergencial só poderá ser ministrada a uma população específica e restrita. Para garantir o acesso de toda a população às vacinas a serem produzidas pela Fiocruz, o processo de submissão continuada, junto à Anvisa, para pedido de registro definitivo segue normalmente, com previsão para acontecer até 15 de janeiro.
A Fiocruz vai entregar duas milhões de vacinas prontas (importadas) ainda em janeiro e, com o início da produção, a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a Fundação poderá escalonar as entregas para atingir a marca de 50 milhões de doses até abril e 100,4 milhões de doses até julho de 2021.
Já no segundo semestre deste ano, não será mais necessária a importação do IFA, que passará a ser produzido também na Fiocruz, após conclusão da transferência de tecnologia. De agosto a dezembro, serão mais 110 milhões de doses de vacinas produzidas inteiramente na instituição, garantindo autonomia para o país e continuidade da vacinação para toda a população brasileira.
Uma vacina eficaz e segura para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Com apenas uma dose, a vacina já alcança 73% de eficácia, além de proteger contra o surgimento de sintomas graves e evitar, em 100%, os casos de hospitalização. Além disso, a vacina é capaz de induzir a produção de anticorpos em 98% das pessoas após a primeira dose e, em 99% delas, após a segunda dose, o que demonstra a alta taxa de soroconversão. Segundo evidências apontadas pelos estudos, quando aplicada uma segunda dose com intervalo de três meses, a produção de anticorpos e da resposta imunológica aumentaria cerca de oito vezes.
*agenciafiocruz
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