sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Em caminhada no Dendê, Camilo Santana destaca areninhas e Bolsa Esporte como formas de prevenir a violência
No início da manhã desta quinta-feira, 30, o governador Camilo Santana visitou a comunidade do Dendê, no Bairro Edson Queiroz, onde na ocasião caminhou ao lado de moradores e lideranças políticas.
No local, Camilo Santana destacou a ampliação de programas que têm proporcionado melhorias para os moradores, como por exemplo, o Bolsa Esporte Ceará Atleta. Camilo frisou ainda os investimentos realizados em áreas como segurança e educação, no sentido de manter uma melhor qualidade de vida para a população daquela região.
Repórter Ceará
Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil e estupro de vulneráveis no Ceará e em outros dois Estados
Na manhã desta quinta-feira, 30, a Polícia Federal deflagrou, a Operação Protetor que visa o combate ao abuso sexual contra crianças e o compartilhamento pela internet do registro desses abusos.
Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos oito mandados judiciais, sendo cinco de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária, nos estados do Ceará, Maranhão e São Paulo.
A operação, realizada pela Superintendência do Estado do Acre, decorre de investigações iniciadas a partir de uma prisão realizada na captal, Rio Branco. Um preso administrava rede de troca de mensagens, imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantil, na qual foi possível identificar outros abusadores em três estados diferentes.
Abusos contra bebês e crianças
Entre as vítimas, já foram identificadas desde bebês, com apenas 4 meses de vida, até crianças de 8 anos de idade. As provas colhidas nessa fase serão importantes para identificar outras crianças que sofreram abusos. Cada estado acionará a rede de proteção à criança disponível para apoio às vítimas e familiares.
Entre o material apreendido estão smartphones, computadores, hds, pendrives e cartões de memória que serão submetidos a exame pericial.
Repórter Ceará com informações do G1-CE
João Amoêdo defende menor intervenção do Estado para desenvolvimento da economia brasileira
Em visita a Fortaleza ontem, 29, o candidato à Presidência da República pelo NOVO, João Amoêdo, defendeu uma menor interferência do Estado a fim de desenvolver a economia nacional. Segundo ele, a pobreza é consequência da ingerência estatal nos rumos sociais e econômicos do País.
Além disso, Amoêdo fez críticas ao ex-presidente Lula (PT), afirmando que o discurso de petista, relatando vir de classe menos abastadas, não funciona, pois hoje ele está preso por acusações de corrupção.
O candidato também foi questionado sobre privatizações e combate à corrupção na relação das empresas privadas com os contratos. Em resposta, Amoêdo disse que não haverá indicação política para empresas que serão vendidas, como Caixa Econômica e Banco do Brasil: “Tudo isso vai contribuir para ter menos corrupção. Se existir corrupção, quem paga a conta é o acionista daquela empresa, e não os cidadãos brasileiros”, respondeu.
Repórter Ceará
Empresas autuadas na Lava-Jato conseguem lançar R$ 9 bi no Refis
Quase 40% dos contribuintes autuados até o momento pela Receita Federal por indícios de sonegação de tributos em razão da Operação Lava-Jato conseguiram se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Novo Refis. Eles podem, com isso, parcelar suas dívidas com descontos.
Segundo levantamento da Receita Federal ao qual ao Valor teve acesso, dos 403 contribuintes investigados pela Operação Lava-Jato, 149 deles aderiram ao Novo Refis para parcelar autuações que somam, até o momento, R$ 9,045 bilhões. Esse valor corresponde a metade do total, lançado em ações fiscais relacionadas a essa investigação.
Conforme noticiado recentemente pelo Valor, as autuações da Receita Federal em decorrência da Lava-Jato somaram R$ 18 bilhões desde o início das investigações até o dia 12 de junho. Deste total, apenas as cobranças sobre empreiteiras somam R$ 10,306 bilhões, considerando multa e juros.
O Fisco determina as cobranças tributárias ligadas à Lava-Jato quando constatados, por exemplo, pagamentos de propinas que levaram à elevação de rendimentos de pessoas físicas. Além do Imposto de Renda (IR), é cobrada multa nesses casos.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, explicou que, como ainda não foram consolidados os débitos informados ao Pert, não é possível, neste momento, afirmar de forma "categórica" que todas as dívidas estão efetivamente incluídas no programa.
Assim como outros representantes do Fisco, Martins reforçou o discurso de que a Receita é contrária à criação de programas como o Refis, principalmente na situação em que o contribuinte está envolvido em irregularidades. "É como se estivéssemos dando um benefício para um corrupto", destacou o subsecretário. "A Receita é contra parcelamentos especiais", acrescentou.
Ele lembrou que a Receita defendeu, na tramitação do Pert no Congresso Nacional, um artigo que impedisse que contribuintes que estão sendo investigados por irregularidades pudessem aderir a esse tipo de parcelamento especial. Mas essa parte foi retirada do texto aprovado.
Martins reforçou que a cobrança de imposto é feita mesmo aos envolvidos que fizeram delação premiada, porque, apesar de colaborarem com as investigações, os acusados não podem se beneficiar patrimonialmente dos crimes praticados.
Além disso, os técnicos da Receita sempre destacam que é comum que as pessoas que fazem adesão a esse tipo de programa se tornem inadimplentes para aguardar a criação de um novo Refis e se beneficiar, novamente, dos benefícios do programa.
Estudo do Fisco, divulgado em dezembro de 2017, mostra que, historicamente, cerca de 50% dos optantes de parcelamentos especiais tornam-se inadimplentes, seja de obrigações correntes, seja de parcelas do respectivo programa. Esses inadimplentes podem ser excluídos do programa. Por isso, na avaliação da Receita, esse tipo de iniciativa é um desestímulo ao bom pagador.
Criado em meados do ano passado, o Novo Refis permitiu que dívidas com a Receita ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou empresas, sejam pagas sob condições especiais como desconto de juros e multas. Desde o ano 2000, os contribuintes se acostumaram a conviver com sucessivos Refis, cada um mais vantajoso que o outro.
No início, os programas tinham intervalos de três anos, até o de 2009, chamado "Refis da Crise", que foi reaberto três vezes até 2014, quando houve ainda o "Refis da Copa". Sem falar em programas lançados entre 2010 e 2015: o "Refis das Autarquias", o "Refis dos Bancos", de PIS-Cofins das instituições financeiras, o "Refis dos Lucros no Exterior" e o "Refis do Futebol", o Profut.
Segundo levantamento da Receita Federal ao qual ao Valor teve acesso, dos 403 contribuintes investigados pela Operação Lava-Jato, 149 deles aderiram ao Novo Refis para parcelar autuações que somam, até o momento, R$ 9,045 bilhões. Esse valor corresponde a metade do total, lançado em ações fiscais relacionadas a essa investigação.
Conforme noticiado recentemente pelo Valor, as autuações da Receita Federal em decorrência da Lava-Jato somaram R$ 18 bilhões desde o início das investigações até o dia 12 de junho. Deste total, apenas as cobranças sobre empreiteiras somam R$ 10,306 bilhões, considerando multa e juros.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, explicou que, como ainda não foram consolidados os débitos informados ao Pert, não é possível, neste momento, afirmar de forma "categórica" que todas as dívidas estão efetivamente incluídas no programa.
Assim como outros representantes do Fisco, Martins reforçou o discurso de que a Receita é contrária à criação de programas como o Refis, principalmente na situação em que o contribuinte está envolvido em irregularidades. "É como se estivéssemos dando um benefício para um corrupto", destacou o subsecretário. "A Receita é contra parcelamentos especiais", acrescentou.
Ele lembrou que a Receita defendeu, na tramitação do Pert no Congresso Nacional, um artigo que impedisse que contribuintes que estão sendo investigados por irregularidades pudessem aderir a esse tipo de parcelamento especial. Mas essa parte foi retirada do texto aprovado.
Martins reforçou que a cobrança de imposto é feita mesmo aos envolvidos que fizeram delação premiada, porque, apesar de colaborarem com as investigações, os acusados não podem se beneficiar patrimonialmente dos crimes praticados.
Além disso, os técnicos da Receita sempre destacam que é comum que as pessoas que fazem adesão a esse tipo de programa se tornem inadimplentes para aguardar a criação de um novo Refis e se beneficiar, novamente, dos benefícios do programa.
Estudo do Fisco, divulgado em dezembro de 2017, mostra que, historicamente, cerca de 50% dos optantes de parcelamentos especiais tornam-se inadimplentes, seja de obrigações correntes, seja de parcelas do respectivo programa. Esses inadimplentes podem ser excluídos do programa. Por isso, na avaliação da Receita, esse tipo de iniciativa é um desestímulo ao bom pagador.
Criado em meados do ano passado, o Novo Refis permitiu que dívidas com a Receita ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou empresas, sejam pagas sob condições especiais como desconto de juros e multas. Desde o ano 2000, os contribuintes se acostumaram a conviver com sucessivos Refis, cada um mais vantajoso que o outro.
No início, os programas tinham intervalos de três anos, até o de 2009, chamado "Refis da Crise", que foi reaberto três vezes até 2014, quando houve ainda o "Refis da Copa". Sem falar em programas lançados entre 2010 e 2015: o "Refis das Autarquias", o "Refis dos Bancos", de PIS-Cofins das instituições financeiras, o "Refis dos Lucros no Exterior" e o "Refis do Futebol", o Profut.
*Valor.com
Bandidos atiram contra grupo de pessoas que estavam em calçada assistindo jogo de futebol
Na noite de ontem, 29, um homem foi morto e outras quatro pessoas foram baleadas em Fortaleza. O caso ocorreu no Bairro Parque Presidente Vargas.
Conforme a Polícia, as vítimas, que eram amigos e parentes, estavam na calçada de casa assistindo a um jogo de futebol pela televisão quando quatro bandidos chegaram encapuzados em um veículo e atiraram contra o grupo, fugindo em seguida.
As vítimas foram encaminhadas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Canindezinho, sendo que, o estado de saúde delas não foi divulgado.
Até o momento, ninguém foi preso.
Repórter Ceará
TRE-CE mantém cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba e da vice, que é a mãe do Safadão
Na sessão desta quinta-feira, 30, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Histórico
O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.
Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira.
O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16.
Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.
Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.
Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.
Novas eleições
O TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária.
A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.
(Site do TRE)
Acaraú: Prefeito reúne secretários para balanço e projeção de novos projetos.
O prefeito Alexandre Gomes, na tarde dessa quarta-feira, reuniu-se com os secretários municipais em seu gabinete, na sede da prefeitura.
Na pauta a reunião estava a avaliação da gestão no primeiro semestre de 2018 como também foram traçadas algumas metas para o restante do ano.
Os secretários fizeram uma explanação das ações de cada secretaria, resultados alcançados pelas mesmas e foram apresentados alguns projetos para execução até o final deste ano.
Tratou também da intenção de abrir ainda neste semestre edital para concurso público no município.
Colocou ainda as obras que estão em fase de execução com previsão de inauguração como as Areninhas, Postos de Saúde, estradas e a urbanização da Praia de Arpoeiras.
A Clinica Dr. Timbó está com tendimento em diversas especialidades, como:
* Cardiologia - Dr. Dimas
* Dermatologia - Dr Flavio
* Dentista - Dra. Anita
* Ultrassonografia - Dr. Faustino
* Psiquiatra - Dr. Fábio
* Fisioterapeuta - Dr. Heldaneo
* Nutricionista - Iana Melo
A clinica realiza ainda:
* Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais, além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos)
Aniversariantes do Dia - 31 de Agosto
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Gostaríamos de parabenizar e deixar nossas felicitações aos aniversariantes de hoje que são:
Juciê Silva
Dayane Aragão
Cássia Rodrigues
Adrielly Rodrigues
Jose Carlos Dias Carneiro Filho
Irene Martins
Vitoria Maria
Francisca Micheline Melo Farias
Thalia Araujo
Jani Lopes
Juninho Oliveira
Luana Sousa
Que Deus abençoe a essas vidas, Felicidade e Sucesso sempre!!
Obs.: Será mencionado os aniversariantes do dia, baseando-se nas informações do Facebook do editor Artenio Mesquita.
Genecias Noronha participa de comício regional em Russas, com Camilo, Cid e Eunicio.
O deputado federal, Genecias Noronha, na noite desta quinta-feira, 30, esteve em Russas, participando, ao lado de Cid, Camilo e Eunicio de um Comício regional.
O encontro, capitaneado pelo Prefeito Weber, reúne prefeitos, vereadores e lideranças das diversas cidades da região do Vale do Jaguaribe.
Genecias destacou suas ações, agradeceu o apoio da população e do grupo político do prefeito Weber e renovou seu compromisso de continuar trabalhando pelas demandas dos russenses.
Confira mais imagens: Clicando aqui
Parambu: Prefeito Filho Noronha e Vice Júnior Noronha entregam obras as comunidades de Gato e Catolé
O Prefeito Filho Noronha e o Vice-Prefeito Júnior Noronha comandaram a grande festa, que também contou com presenças de autoridades, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias de todo o município e uma multidão de parambuenses, que compareceram para prestigiar a solenidade.
As importantes obras foram recebidas pelas comunidades em um clima de muita festa e alegria, momento marcante para Gato e Catolé, já que esses grandes benefícios eram esperados por todos com muita expectativa, sonho realizado pela Administração Parambu Cada Vez Melhor.
O Prefeito Filho Noronha, mais uma vez ressaltou a importância do grande trabalho que vem sendo realizado pela Administração Municipal e as parcerias que tem viabilizado recursos para o desenvolvimento de Parambu.
O Vice-Prefeito Júnior Noronha destacou também em seu pronunciamento a importância das obras que chegam para beneficiar o Gato e Catolé, melhorando a vida da população, seja na viabilização do acesso, através da Pavimentação Asfáltica, na reforma da Quadra Esportiva e da Escola, obras que melhoram a vida de todos.
Foi um momento histórico para o município, celebrado com muita festa ao som da Banda Brasas do Forró.
Fonte: PMP Mídia
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