STF começa a debater ajustes em penas, cassações e prisão imediata

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (5) a 50ª sessão de julgamento do processo do mensalão e começa a discutir questões pendentes, como se os deputados condenados devem perder os cargos de forma automática, se as penas de prisão e multas devem ser ajustadas para mais ou para menos e se os condenados devem ser presos imediatamente ao final do julgamento.

Em quatro meses de análise da ação penal, desde 2 de agosto, o STF analisou a conduta dos 37 réus, condenou 25 e fixou punições para cada um dos culpados. A chamada fase de dosimetria, que define as penas e multas, foi concluída na última quarta (28). Alguns ministros creem que o julgamento pode ser concluído nesta semana.

Também haverá definição sobre se detalhes de cumprimento das penas, como o local dos presídios, serão definidos pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou se o caso será enviado para um juiz de primeira instância. Barbosa já disse que enviaria para um juiz de primeiro grau, mas há dúvidas sobre se ele poderá delegar a questão a outro magistrado.

Será a primeira sessão do Supremo após a posse de Teori Zavascki como ministro da corte. Zavascki já disse que não participará das discussões sobre o processo do mensalão, mas deve comparecer à sessão.


Perda dos mandatos
Está pendente a determinação da perda dos mandatos dos três deputados federais condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a 9 anos e 4 meses, Valdemar da Costa Neto (PR-SP), que pegou 7 anos e 10 meses, e Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses. Deles, somente Cunha deve cumprir pena em regime fechado.

Embora o STF tenha a prerrogativa de cassar um mandato, há controvérsia no Congresso sobre como ocorreria o processo. Na visão de alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), mesmo que o tribunal condene um deputado à perda do mandato, a Mesa Diretora ou partidos com representatividade no Congresso terão de pedir abertura de processo disciplinar.

Alguns ministros e o procurador-geral já afirmaram publicamente durante o julgamento que a última palavra sobre a questão será do STF. Há entendimentos anteriores no tribunal de que os ministros podem determinar a perda de mandatos de prefeitos, como o caso do deputado José Borba, condenado a 2 anos e 6 meses, e cuja pena foi convertida em restrição de direitos. Somente no caso dos parlamentares é que a questão poderia ser decidida pela Câmara.

Revisão de penas
O ministro Marco Aurélio já afirmou que quer debater com a corte pedido de alguns advogados sobre a continuidade delitiva em crimes da mesma espécie, como os contra a administração pública. É o caso do peculato e da corrupção ativa e passiva, por exemplo.

Atualmente, o tribunal trata os crimes como se tivesse ocorrido concurso material, quando as penas de cada crime são somadas. Se considerar que houve continuidade delitiva, o Supremo não somará, mas sim aumentará a pena mais alta. Isso pode reduzir a pena total de vários réus.

Se as penas forem mantidas, 13 devem cumprir pena em regime fechado, de segurança média ou máxima. O Código Penal estabelece que penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, em colônia agrícola ou industrial. Quando não há vagas em estabelecimentos do tipo, o condenado pode ir para o regime aberto, quando o réu dorme em albergues. Se também não houver vagas, pode haver liberdade condicional. Acima de oito anos, o regime é fechado.

O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, disse também que vai levar ao plenário proposta de revisão das multas de acordo com o tamanho das penas. O objetivo é fazer com a multa o mesmo que é feito com a pena, definido critérios específicos. Se não houver alteração, por exemplo, o sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach terá de pagar uma multa maior que o próprio Valério, apontado como operador do esquema do mensalão.

Juntas, as multas a todos os condenados somaram R$ 22,373 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação do período. Se pudessem ser somadas, as penas aos réus chegariam a cerca de 280 anos de prisão.
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Pedido de prisão imediata
Os magistrados também devem decidir sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, já que dois tiveram as penas de prisão substituídas por restrição de direitos - além de Borba, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nos primeiros meses de 2013, e o fim do prazo de recursos, o que pode levar mais alguns meses.

Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando houver trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.

Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *
Réu	Quem é	Pena de prisão	Multa
Marcos Valério	"Operador" do mensalão	40 anos, 2 meses e 10 dias	R$ 2,72 milhões
Ramon Hollerbach	Ex-sócio de Valério	29 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 2,79 milhões
Cristiano Paz	Ex-sócio de Valério	25 anos, 11 meses e 20 dias	R$ 2,533 milhões
Simone Vasconcelos	Ex-funcionária de Valério	12 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 374,4 mil
Rogério Tolentino	Ex-advogado de Marcos Valério	8 anos e 11 meses	R$ 312 mil
José Dirceu	Ex-ministro da Casa Civil	10 anos e 10 meses	R$ 676 mil
José Genoino	Ex-presidente do PT	6 anos e 11 meses	R$ 468 mil
Delúbio Soares	Ex-tesoureiro do PT	8 anos e 11 meses	R$ 325 mil
Kátia Rabello	Ex-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado	Ex-vice-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1 milhão
Vinícius Samarane	Ex-vice-presidente do Banco Rural	8 anos e 9 meses	R$ 598 mil
Breno Fischberg	Sócio da corretora Bônus Banval	5 anos e 10 meses	R$ 572 mil
Enivaldo Quadrado	Sócio da corretora Bônus Banval	5 anos e 9 meses	R$ 28,6 mil
João Cláudio Genu	Ex-assessor parlamentar do PP	7 anos e 3 meses	R$ 520 mil
Jacinto Lamas	Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)	5 anos	R$ 260 mil
Henrique Pizzolato	Ex-diretor do Banco do Brasil	12 anos e 7 meses	R$ 1,316 milhão
José Borba	Ex-deputado federal do PMDB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ 360 mil
Bispo Rodrigues	Ex-deputado federal do extindo PL	6 anos e 3 meses	R$ 696 mil
Romeu Queiroz	Ex-deputado federal do PTB	6 anos e 6 meses	R$ 828 mil
Valdemar Costa Neto	Deputado federal do PR (ex-PL)	7 anos e 10 meses	R$ 1,08 milhão
Pedro Henry	Deputado federal pelo PP	7 anos e 2 meses	R$ 932 mil
Pedro Corrêa	Ex-deputado pelo PP	9 anos e 5 meses	R$ 1,132 milhão
Roberto Jefferson	Ex-deputado pelo PTB	7 anos e 14 dias	R$ 720,8 mil
Emerson Palmieri	Ex-secretário do PTB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ R$ 247 mil
João Paulo Cunha	Deputado pelo PT	9 anos e 4 meses	R$ 370 mil
* As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos e as acusações a cada um:

RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)

ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)

RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

FONTE:G1

Cid Gomes assina Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo

O governador Cid Gomes assinou nesta terça-feira (04), em Brasília, o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, organizado pelo Ministrio do Turismo, Gastão Vieira e com a presença de governadores de mais 15 Estados também beneficiados. Somente para o Ceará serão destinados R$38 milhões que serão aplicados na duplicação da CE-040 no trecho que liga Beberibe a Aracati, no Litoral Leste.

"É importante que haja um estatuto nacional de elevação da participação no mercado internacional de destinatário de turismo para o nosso país. O resultado disso será muito melhor e eu não tenho dúvidas que isso trará repercussões não só na ampliação do turismo interno, mas principalmente na estratégia de atrair mais turistas estrangeiros pra visitarem o nosso país", definiu Cid Gomes.

Esta é a primeira etapa do Pacto que empenhou R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística. Pelo documento, os signatários firmam compromisso o setor na lista de prioridades. Serão beneficiados 16 Estados, cujos projetos estavam prontos para serem empenhados. O Secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, também esteve presente à solenidade.
 

Homem fica preso em buraco após tentativa de fuga

Um preso da Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, ficou preso em um buraco na parede feito para fuga, na noite da última segunda-feira.

O primeiro preso que tentou passar pelo buraco conseguiu fugir, no entanto, o segundo acabou ficando com o tronco imprensado no concreto. A corporação da Polícia Militar foi acionada após o detento gritar de dor.

Os bombeiros que auxiliaram na remoção do homem afirmaram que o buraco foi feito a partir de um cano de metal do chuveiro da cela. Segundo o dite G1, foi preciso uma pequena marreta para furar a parede e outra ferramenta para cortar as ferragens e retirar o detento.

O homem voltou à cadeia após receber assistência médica devido às escoriações em seu corpo. O outro detento que escapou não foi recapturado até a manhã desta terça-feira, 4.

Redação O POVO Online

Jornal publica foto de homem antes de ser atropelado por trem e revolta público

Han foi fotografado segundos antes de ser esmagado por trem na Times Square

O jornal norte-americano New York Post publicou em sua capa desta terça-feira (4) a imagem de um homem caído nos trilhos do metrô de Nova York momentos antes de ser atropelado por um trem. A foto do sujeito, que morreu logo depois, causou revolta dos leitores e motivou uma enxurrada de críticas ao periódico.

Ki Suk Han, de 58 anos, estava em uma estação de metrô justamente abaixo da Times Square, um dos cartões-postais da cidade, quando começou a discutir com um estranho que foi descrito como “perturbado” por testemunhas.

O sujeito então empurrou Han para os trilhos do trem, que se feriu na queda. Neste exato momento, o fotógrafo R. Umar Abbasi, que trabalha como freelancer para o New York Post, estava na mesma plataforma do metrô.

De acordo com a reportagem do diário, que se baseou nos relatos do fotógrafo e de testemunhas, o homem tentou desesperadamente subir a plataforma antes da chegada do trem.

Enquanto isso, testemunhas gritavam e gesticulavam com as mãos para que o vagão não esmagasse Han.

O fotógrafo então começou a usar o flash de sua câmera para alertar o maquinista sobre Han, que ainda tentava subir. Segundo o New York Post, neste momento, ao menos duas fotos foram tiradas pelas lentes de Abbasi.

Uma delas, que estampou a capa de hoje, mostra Han tentando escalar a plataforma enquanto o trem avança a poucos metros de distância.

“Eu comecei a correr, na esperança de que o maquinista pudesse ver o meu flash”, disse Han.

— O trem o esmagou como [se ele fosse] um boneco de pano.

Han foi atendido por uma médica que estava no local.

“As pessoas estavam gritando quando tudo aconteceu, mas depois elas correram para a outra direção”, declarou a médica Laura Kaplan.

— Havia batimentos cardíacos, mas ele não respirava.

Ele foi levado para um hospital, mas não resistiu e morreu.

Câmeras de vídeo identificaram o suspeito de ter empurrado Han no trilho do trem, mas ele ainda não foi capturado.

Revolta dos leitores

A publicação da imagem na capa do periódico revoltou os leitores do New York Post.

O próprio jornal publicou uma reportagem indicando ter recebido reclamações, várias delas pelo Twitter.

O público questiona por que o fotógrafo, em vez de fazer a foto, não ajudou Han a sair dos trilhos.

Abbasi que ele não estava usando a câmera para fazer as fotos, mas sim usando o flash para alertar o maquinista do trem, sugerindo que as fotos foram acidentais.

O New York Post defendeu Abbasi afirmando que ele não é forte o suficiente para levantar Han.

Apesar das justificativas, as críticas vieram não apenas do público, mas de outros jornalistas.

Ian Prior, editor de esportes do diário britânico The Guardian, tuitou: “Imaginem como se sente a família dele”.

“O New York Post e seus funcionários que decidiram colocar a imagem de um homem à beira da morte na capa são um lixo”, disse o produtor Lee Gerowitz.

O diário não comentou a enxurrada de críticas.

FONTE: R7

Roberto Claudio diz que, se fosse prefeito, já teria anunciado as atrações do Réveillon

O prefeito eleito de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Claudio (PSB), disse que, se estivesse à frente da administração, já teria anunciado as atrações e a realização da festa de Réveillon, que deverá ocorrer dentro de 27 dias. "A população merece esse anúncio oficial", disse Roberto Claudio, em cobrança à prefeita Luizianne Lins (PT).

"Não há qualquer indefinição ou qualquer impasse pela minha parte", disse o prefeito eleito. Segundo ele, a total responsabilidade pela festa é da atual gestão, porque todas as garantias já foram dadas.

FONTE: O Povo Online.

Com informações do repórter Carlos Mazza 

Crack é responsável por 80% das internações de dependentes

O lado esquerdo do rosto ainda estava inchado. “Pegaram ele por aí”. Com olhar perdido a mãe tenta dar explicações. Baixa a cabeça. Olha para o filho. Talvez, os detalhes não sejam à reportagem O POVO, mas ao próprio sofrimento. Com 32 anos, ele está internado em um dos três hospitais psiquiátricos da Capital há um mês. É usuário “de tudo” há 16 “tristes anos”. “Cola, solvente, cocaína, álcool, crack... agora, está na gasolina também”, lamenta.

Enquanto a mãe narra infortúnios, ele, com as mãos, esconde o rosto. Com o som da voz abafada, suplica a quem, “apesar de tudo”, insiste na possibilidade de cura. “Tá bom, mãe! Para! Dói (lembrar)... Não quero mais”, ele sussurra. “Mas é difícil”. E silencia. E sai. Como o rapaz de sonhos sufocados, 80% dos dependentes químicos internados nos hospitais psiquiátricos de Fortaleza estão ali, principalmente, por causa do crack, segundo especialistas ouvidos pelo O POVO.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) contabiliza haver 6 milhões de brasileiros dependentes. “O problema é muito sério e só aumenta. O que a gente tem para essa população? Praticamente nada que traga resultados realmente eficazes”, conclui o vice-presidente do Núcleo de Psiquiatria do Estado do Ceará (Nupec), Fábio Gomes de Matos e Sousa.

Fábio, que também é professor do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Ceará (UFC), acredita que 10% da população tem algum tipo de dependência química (álcool e outras drogas), o que representa, em Fortaleza, aproximadamente, 250 mil pessoas. Segundo a Prefeitura, cerca de três mil são atendidas por mês nos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), da Capital. Para pacientes dependentes, há ainda 12 vagas na Unidade de Desintoxicação (UD), da Santa Casa de Misericórdia, e 20 vagas na UD do Hospital de Saúde Mental de Messejana. Não é possível saber quantos são os dependentes químicos internados nos Hospitais São Vicente de Paulo e Nosso Lar, já que a Central de Leitos do Município não faz distinção entre os motivos de internação.

“Não consigo sozinho”“Eu queria que pudesse existir um local só para dependentes químicos. Não acho certo todo mundo junto” avalia o rapaz de 25 anos. Dependente há 11 anos, internado, quer sair do hospital também para olhar com dignidade para o filho de oito anos. “Sei que posso ser bom pai e que ainda posso dar um bom exemplo de superação”.

Ele diz que não consegue desvencilhar-se do vício sozinho. Por isso, pede para ser internado mesmo sentindo falta de atividades de entretenimento e formação para a reinserção no mercado de trabalho dentro do hospital psiquiátrico.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, na linha do tratamento aos dependentes químicos - não especificamente de crack -, desde 2011 existem 120 vagas em seis comunidade terapêuticas parceiras, com promessas de criação de mais 120 vagas no próximo ano.

ENTENDA A NOTÍCIA

A redução de leitos se reflete também na falta de tratamentos mais ostensivos no combate à epidemia de crack. Médicos reclamam de poucos lugares onde o dependente químico tenha muito mais que tratamento medicamentoso

FONTE: O Povo Online.

Entrega do Troféu Promessas será transmitida pelo Facebook

NESSA quarta-feira (5) a partir das 20h a fanpage daTroféu Promessas no Facebook estará transmitindo ao vivo a entrega da premiação tendo também algumas apresentações ao vivo.

Onze cantores evangélicos estarão recebendo o grande prêmio, depois de etapas de votação popular que decidiram os melhores representantes da música nacional do ano de 2012.

Entre as categorias de destaque podemos citar os prêmios de “Melhor Cantor”, “Melhor Cantora”, “Melhor Ministério”, “Melhor CD” e “Melhor CD Pentecostal”.

A GEO Eventos e a Rede Globo estão organizando uma super festa em São Paulo reservada paraartistas evangélicos e convidados. Mas o público vai poder conferir através da internet tudo o que estará acontecendo no Teatro GEO incluindo os shows dos cantores Daniela Araújo, Leonardo Gonçalves, Voz da Verdade, Livres e Jotta A que estarão se apresentando ao vivo.

Para acompanhar a transmissão acesse o http://www.facebook.com/trofeupromessasoficial.

Cantor Jotta A estará na abertura do ‘Troféu Promessas’; confira!

A noite do dia 5 de dezembro, data da Festa de Premiação do Troféu Promessas, contará com a participação especial de grandes nomes da música evangélica na abertura do evento. Entre eles está o cantor da CentralGospel Music Jotta A.

A festa também terá a participação de Daniela Araújo, Leonardo Gonçalves, Voz da Verdade e Livres.

A novidade deste ano é que a festa terá transmissão ao vivo pelo Facebook oficial do Troféu Promessas, além da cobertura no twitter.

Votação

Termina nesta segunda-feira (3), o período para votar no seu candidato preferido do Troféu Promessas. Os cantores Jotta A e Jozyanne, da Central Gospel Music, seguem entre os finalistas.

Jotta A está indicado nas categorias: Melhor CD (Essência), Melhor Cantor, Cantor Revelação, Melhor Vídeo Clipe (Agnus Dei) e Melhor Música (Agnus Dei). Já Jozyanne está concorrendo na categoria Melhor CD Pentecostal (Meu Milagre).

FONTE:VERDADE GOSPEL.

Groaíras volta a ter coleta de Lixo

Já alguns dias atrás estivemos publicando aqui no blog, e também nas redes sociais, como o Facebook principalmente, inclusive varias pessoas compartilharam desse assunto, sobre a situação caótica que se encontrava nossa cidade tomada pelo LIXO. e falta de pagamento dos funcionários  Pois bem, desde então ao que parece as coisas estão se organizando, o LIXO voltou a ser coletado, e as ruas estão voltando a se tornar limpas, ainda não está completo, mas o processo de limpeza já se iniciou, então sendo assim, apesar de ser uma obrigação da prefeitura, fica aqui registrado o reconhecimento.

Faltam quatro dias para encerrar a justificativa da ausência de voto no 1º turno

O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais

O prazo pra os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2012, encerra na quinta-feira (06). Os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até o dia 27 de dezembro.
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.

Deve ser apresentado pelo eleitor um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Quem não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções. Aqueles que deixarem de votar e não apresentarem justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, terá o título cancelado.

Os eleitores que moram no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República. Aqueles que residem no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Vitrines de Governo

O governador Cid Gomes ainda tem dois anos de mandato pela frente. E nesse período, precisa do apoio federal para obter sucesso absoluto na execução da Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo da Fifa de 2014. Duas vitrines internacionais.

PT quer evitar que crise com o PSB contamine relação na esfera estadual

Após a derrota eleitoral em Fortaleza, os petistas querem evitar que a crise com o PSB na eleição municipal contamine a relação na esfera estadual. Na reunião da próxima sexta-feira, 7, o PT deve decidir se fica na base do governo Cid Gomes, evitando um embate direto com o socialista. Por ora, crescem as articulações para tentar reaproximar os partidos no município.

Cid Gomes teria até posto um interlocutor para tentar essa reaproximação com a prefeita Luizianne Lins, que comanda a ala petista mais radical.

Eleição 2012: Foram gastos R$180 milhões do Fundo Partidário

Os 29 partidos que disputaram as eleições municipais utilizaram a verba financiada pelo dinheiro público

Os partidos políticos para as campanhas eleitorais em 2012 utilizaram R$ 180 milhões do Fundo Partidário. O Fundo Partidário é financiado, essencialmente, pelo Tesouro Nacional, ou seja, é dinheiro público. Os 29 partidos que disput

aram as eleições municipais usaram essa verba.

O valor foi publicado nesta sexta-fera (30), no balanço final das prestações de contas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site na internet. Apenas 3% do total movimentado pelas eleições em 2012 são usados principalmente no começo da campanha, quando partidos e candidatos ainda não conseguiram arrecadar dinheiro de outras fontes.

Os R$ 180 milhões de dinheiro público foram encaminhados a candidatos (59%), comitês eleitorais (13%) e cúpulas partidárias (28). No mínimo R$ 107 milhões usados pelos candidatos vieram do Fundo Partidário.

Nesta contrapartida ao Fundo Partidário, o partido que mais recorreu foi o PP. A sigla do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PB), do deputado Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (RJ) usou R$ 20,7 milhões de recursos públicos para suas campanhas.

O PP foi seguido de perto pelo PSDB, que usou R$ 19,9 milhões do fundo. O PMDB e PSB usaram R$ 18,8 milhões cada um. Os petistas ficaram com R$ 17,8 milhões do Fundo Partidário.

Ex-morador de rua vira empresário e já negocia 17 franquias de sua marca de tapiocas

Durley Soares diz que não quer ficar mais rico, quando fala sobre a expansão de sua marca, a tapiocaria brasiliense Raízes do Sertão, para outros sete Estados do Brasil, com a venda de 17 franquias. O ex-morador de rua que hoje é um empresário bem sucedido diz que quer ampliar os negócios para fundar um projeto social de profissionalização de pessoas carentes. Porém, até poder pensar em um projeto assim, ele percorreu um caminho árduo pela sobrevivência.

Aos 17 anos, Durley já trabalhava duro para sustentar a família, com 11 irmãos, em Planaltina, região administrativa do DF. Após construir uma casa para os familiares com o dinheiro do trabalho como engraxate e vendedor ambulante, o jovem se revoltou com a ingratidão do pai, saiu de casa e preferiu ir morar nas ruas do Plano Piloto.

Na maior parte desse período como morador de rua, Durley contava com a ajuda de um zelador que permitia que ele dormisse em baixo de um bloco residencial da quadra 411 da Asa Norte, região central de Brasília. Ele diz que sofreu bastante nesse período, vítima do preconceito das pessoas em relação à população de rua.

— Quando se está na rua, ninguém se aproxima, as pessoas têm nojo. Até balde de água jogaram em mim, em pleno mês de agosto, época de frio.

O jovem resolveu voltar para casa sete meses depois, após ficar comovido ao ver uma reportagem na TV em que a mãe dizia estar sofrendo pela falta dele.

De volta ao lar, ele conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada em 1998 em um shopping da capital, trabalhando até as 16h e, após o expediente, vendendo biscoitos até às 22h. No mesmo ano, saiu novamente de casa, dessa vez para morar sozinho.

Em 2008, Durley já estava casado, morava em Samambaia, região administrativa do DF, e esperava o primeiro filho biológico. Preocupado com o sustento da criança, ele buscou um curso de formação de garçons no Senac.

— Logo que concluí o curso fui convidado a trabalhar em um restaurante na Asa Norte, fui chamado para ser garçom, mas o dono viu o meu empenho e me promoveu ao cargo de gerente geral depois de dois dias de trabalho.

Após quatro anos juntando dinheiro com o trabalho de gerente, Durley pode arrendar uma tapiocaria que funcionava ao lado do restaurante. Sete meses depois, foi obrigado a fechar as portas por problemas com a documentação do estabelecimento.

Frustrado com o negócio, o jovem resolveu abrir sua própria tapiocaria. Com uma reserva de apenas R$ 700, Durley começou uma jornada para conseguir dinheiro suficiente para o investimento inicial.

Amigos próximos, entre eles o radialista Diego Valadares, conseguiram empréstimos bancários que possibilitaram o aluguel e a reforma de uma loja na quadra 309 da Asa Norte. Sem garantia para financiar os equipamentos e utensílios necessários para o funcionamento da tapiocaria, Durley convenceu o dono da loja após ter contado a sua história de vida.

— Depois de uma hora de conversa, o gerente me perguntou o que eu teria a oferecer como garantia e eu respondi que era a minha palavra, que valia mais do que tudo que ele pudesse ganhar na vida. Aí consegui comprar tudo, dividido em 12 vezes.

Com tudo pronto, Durley espalhou faixas em balões de diversas ruas da cidade e chegou a ser multado pela Agefis (Agência de Fiscalização). No entanto a divulgação foi realizada e ele pôde abrir, em abril de 2011, uma das maiores tapiocarias de Brasília, com 78 metros quadrados e capacidade de atender 90 pessoas. No cardápio, mais de cem sabores diferentes, dos quais 86 foram criados e registrados pelo ex-morador de rua.

Em sete meses, o investimento inicial foi recuperado. Um ano após a abertura da primeira loja, o empresário começou a se preparar para abrir a segunda, na Asa Sul. A primeira filial da tapiocaria na cidade foi inaugurada no último dia 13 de outubro. Ao todo, até junho do ano que vem, serão cinco lojas da Tapiocaria Raízes do Sertão. A primeira proposta de franquia chegou do Paraná. No auge da procura, a marca chegou a receber 78 propostas em um mês. Hoje, o empresário recebe, em média, 15 pedidos para a reprodução da marca, que não sai por menos de R$ 128 mil.

FONTE: R7

UFC abre em janeiro seleção para admissão de graduados e transferências

A Pro-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), usando das atribuições que lhe confere o Art. 28 § 2º do seu Estatuto, anuncia que estarão abertas no período de 14 a 18 de janeiro de 2013, exclusivamente pela Internet, no Endereço eletrônico www.ccv.ufc.br, as inscrições para seleção de candidatos ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação, através de Transferência de alunos de cursos de graduação de outras Instituições de Ensino Superior (I.E.S.) e de Admissão de Graduados de nível superior.

No ato do preenchimento do formulário, o candidato deverá indicar o local em que pretende fazer a Prova Objetiva: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral ou Quixadá.

SAIBA MAIS

Para o Campus de Sobral estão sendo disponibilizadas 56 vagas, sendo 43 para transferências e 13 para graduados distribuídos nos seguintes cursos:

- Ciências Econômicas

10 vagas, sendo 5 para transferências e 5 para graduados

- Engenharia Da Computação

10 vagas, sendo 7 para transferências e 3 para graduados

- Engenharia Elétrica

10 vagas, sendo 7 para transferências e 3 para graduados

- Música

6 vagas, sendo 4 para transferências e 2 para graduados

- Odontologia

10 vagas, sendo 10 para transferências

- Psicologia

10 vagas, sendo 10 para transferências

Para ter acesso ao Edital na íntegra, clique AQUI

FONTE: SOBRAL EM REVISTA.

Ceará pode perder mais de R$ 1 bilhão em receitas, diz secretário da Fazenda

A disputa pela repartição dos royalties do petróleo pode trazer consequências negativas para a receita do estado do Ceará. Se a partilha não for revista, o estado deixará de ganhar R$ 301 milhões, segundo o titular da secretaria da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, em entrevista ao Blog do Eliomar. Somado a perdas em outras receitas, o estado deixará de ganhar mais de R$ 1 bilhão, de acordo com ele.

O secretário explicou que só com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é uma receita que compõe o Fundo de Participação dos Estados, o Ceará perdeu R$ 396 milhões em 2012. Além disso, se levar em conta a proposta de unificação da alíquota interestadual de ICMS, que São Paulo deseja fazer a partir de primeiro de janeiro de 2013, o estado deverá perder mais R$ 366 milhões.

"Portanto, o Ceará em menos de 40 dias, tem toda perspectiva de perder das suas receitas mais de R$ 1,3 bilhão, o que preocupa a todos nós".

Ao blog do Eliomar, o secretário explicou que para reverter o quadro é preciso “um movimento de cunho político muito forte que tem um alicerce técnico bastante profundo”. Inicialmente, de acordo com ele, é preciso acabar com a ideia de quebra de contrato de royalties.

“A empresa quando paga os royalties, paga para a união e vai continuar fazendo. São 15% para o sistema de partilha e 10% para o sistema de concessão. Isso não foi mudado. O que está sendo mudado é a distribuição da união para com os estados e municípios brasileiros”, detalhou.

Mauro Filho disse ainda que a alegação de estados como o Rio de Janeiro é “pura conversa fiada, pura balela”.

Blog do Eliomar e Redação O POVO Online

Mãe do técnico Felipão morre no Rio Grande do Sul, aos 89 anos

Menos de uma semana depois de viver a alegria de retornar à Seleção Brasileira, o técnico Luiz Felipe Scolari vive uma drama pessoal. Felipão perdeu um membro importante da sua família - de sangue -, que foi a mãe, Ceci Leda Gabriel Scolari, que tinha 89 anos.

A morte da mãe do treinador foi confirmada no início da tarde desta segunda-feira pela assessoria do hospital de Passo Fundo, norte do Rio Grande do Sul, no qual ela estava internada desde o dia 30 de novembro, por causa de uma pneumonia.

Antes de receber o contato do presidente da CBF, José Maria Marin, para assumir a Seleção, Felipão, inclusive, estava na companhia da mãe e antecipou o retorno a São Paulo.

Felipão receberia o título de embaixador da Copa em Porto Alegre na tarde de terça, só que neste mesmo dia aconteceu o enterro da mãe do treinador.

FONTE: O Povo Online