Deputado Bruno Pedrosa (PDT) - Foto: Junior PioO deputado Bruno Pedrosa (PDT) parabenizou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (10/04), o Governo Federal pela edição de medida provisória na terça-feira (09/04) que prevê R$ 165 bilhões em investimentos em geração de energia hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Além disso, o texto garante descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) por essas fontes.
De acordo com o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis da Alece, a expectativa é de que os novos projetos acrescentem 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Integrado Nacional (SIN) e gerem 400 mil novos empregos. Bruno Pedrosa enfatizou que esse é “um dia histórico para as energias renováveis”.
Além disso, o deputado salientou como o Ceará será beneficiado, pois, entre os projetos que serão contemplados, está uma terceira linha de transmissão no Estado. A medida vai permitir que novas usinas de produção de energias renováveis (como solar e eólica) possam ser construídas no Estado em áreas que hoje não possuem linhas de transmissão.
Outro aspecto positivo da MP, citado pelo parlamentar, é a redução no valor da tarifa de energia aos consumidores. Segundo o Governo Federal, a expectativa é de uma diminuição de 3,5% a 5% nas contas de luz. Bruno Pedrosa explicou que isso será possível porque a União vai usar recursos da venda da Eletrobras para quitar empréstimos contraídos com juros altos e que hoje são repassados aos consumidores.
Bruno Pedrosa ainda defendeu que o Congresso Nacional avance na regulamentação da produção de hidrogênio verde no País, “para que haja segurança jurídica e a confirmação desses investimentos tão importantes”, como o do hub para a fabricação desse combustível no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) . O deputado informou ainda que o governador Elmano de Freitas assinou, na terça-feira (09/04), memorando com a empresa Voltalia que prevê US$ 3 bilhões em investimentos em hidrogênio verde no Ceará.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) ressaltou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto de lei que isenta quem ganha até dois salários mínimos do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O parlamentar elogiou a atuação do líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT/CE), que foi o autor da matéria.
Já o deputado Felipe Mota (União) concordou com a necessidade de investir em novas linhas de transmissão de energia no Ceará a fim de permitir a expansão das energias renováveis no Estado. Além disso, ele parabenizou a atuação do deputado federal Danilo Forte (União/CE) em prol desse setor da economia no Congresso Nacional.
*ALECE
Por Geimison Maia
Edição: Adriana Thomasi
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