Já são mais de 92 mil títulos entregues no Ceará, sendo mais de 10 mil somente em 2019.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), entregou nesta terça-feira (25), em Itapajé, 91 títulos definitivos de propriedade rural.
Localizado na região do Litoral Oeste/Vale do Curu, o município recebeu uma comitiva formada pelo assessor especial de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; pelo representante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Jerônimo Nascimento; pelo superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves e por autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
“O prefeito daqui é prevenido e já fez contato com a gerência do Banco do Nordeste para que vocês, com o título na mão, possam obter um recurso melhor, para poder melhorar a sua propriedade, pra poder melhorar a plantação, a produção”, discorreu Nelson Martins. “Dia 14 de julho vão ser comemorados os 160 anos de Itapajé e vamos tentar entregar mais títulos aqui”, concluiu.
Os agricultores e agricultoras rurais do município agora têm respaldo jurídico para acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica e outros tantos benefícios.
Para o chefe de gabinete da SDA, Jerônimo Nascimento, “com esse trabalho científico, tipográfico, que foi feito nas nossas propriedades, nós vamos saber onde começa e onde termina o nosso terreno. Para as gerações seguintes, nós teremos uma comunidade equilibrada, sem conflitos agrários”, defendeu.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
José Wilson Gonçalves ressaltou a importância dos papéis desempenhados pelo Idace. “O trabalho que o Idace faz não é só regularização fundiária. O cadastro ambiental dos assentamentos do Estado também é de responsabilidade do Idace. Nós cuidamos também das demandas que vêm dos movimentos sociais: Fetraece, MTS e outros. A gente faz as vistorias e avaliações. Uma vez adquiridas estas propriedades, nós fazemos o acompanhamento”, disse.
A satisfação em adquirir o documento definitivo
Aos 70 anos de idade, o agricultor Valdecir Gomes de Almeida não escondeu a felicidade em receber o documento. “Eu tenho um terreninho, que eu planto milho e feijão. Agora eu vou acalmar. Eu estou feliz, porque eu não tinha o documento do meu terreno. Eu esperei, esperei, até que veio. Esse povo veio todinho, porque estão muito satisfeitos”, comemorou.
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