O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira, 04, o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com a expansão da licença-maternidade para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
Segundo Terra, é no início da primeira infância que a criança, se estimulada corretamente, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades. Para ele, se a criança ficar mais tempo e mais próxima à mãe, é melhor para o seu desenvolvimento.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro.
A coordenadora da frente parlamentar, deputada Leandre (PV-PR), destacou que um dos desafios do grupo é formar lideranças no tema e com conhecimento no assunto. De acordo com a parlamentar, o grupo tem lutado pela implementação e pela popularização da legislação da primeira infância.
Repórter Ceará – Agência Câmara de Notícias
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