terça-feira, 10 de novembro de 2015

Economista sugere criação de um “Operador Nacional de Arrecadação” para distribuir recursos entre os entes da federação


O economista Paulo Rabello de Castro sugeriu nesta terça-feira, 10, em audiência pública da Comissão Especial da Câmara que analisa a revisão do Pacto Federativo a criação de um Operador Nacional de Arrecadação (ONDA) para distribuir automaticamente os recursos financeiros entre os entes da federação.

Doutor pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, além de presidir o “Instituto Atlântico” e a “SR Rating”, primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, Rabello de Castro participa do movimento “Brasil Eficiente”. Ele falou ao colegiado após convite formulado pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), presidente da comissão.

Outras sugestões

Além da sugestão de criação da ONDA, Rabello de Castro sugeriu, ainda, outras quatro propostas para melhorar o ambiente federativo do País: Realizar uma reforma tributária simplificada, repactuar as dívidas públicas, instituir um Programa de Aceleração de Infraestrutura, e regulamentar (tirar do papel) o Conselho de Gestão Fiscal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao explanar aos parlamentares as suas ideias, o economista criticou severamente as atuais políticas públicas macroeconômicas praticadas pelo governo federal a quem acusou de promover uma verdadeira “agiotagem” contra os demais entes federados: Estados e municípios. “Brincamos de ser uma federação, mas não somos”, disse.

“Somos um País esdrúxulo que tributamos mais de sete vezes um mesmo produto, ao invés de tributarmos com um único imposto de circulação nacional”, complementou. O economista afirmou também que os problemas federativos só serão resolvidos quando o Ministério da Fazenda tiver “foco” para ir ao âmago de nossos problemas: o endividamento público.

Sem planejamento

Já o deputado Danilo Forte afirmou após a audiência pública com o economista Paulo Rabello de Castro que “O Brasil hoje não tem planejamento de longo e nem de curto prazo”. “E, para isso, precisamos fazer um reencontro. E este reencontro só vai ser entendido quando a cidadania for valorizada ao ponto de ter o reconhecimento de que são os Estados e municípios que mantêm a federação. E não o inverso que é a lógica brasileira”, falou o socialista.

“Este é um governo federal que não consegue fazer um ajuste fiscal que está (em discussão) desde o começo do ano. É um governo federal que prometeu cortar despesas e não consegue cortá-las. Continua gastando muito e gastando mal”, complementou o parlamentar ao ser abordado por um grupo de estudantes universitários que participam desde segunda-feira, 09, até quarta-feira, 11, do “estágio-participação” promovido pela Câmara.


Confira abaixo a entrevista que o economista Paulo Rabello de Castro concedeu após a audiência pública da Comissão Especial da Câmara que analisa a revisão do Pacto Federativo:



Confira também o vídeo da entrevista que o deputado Danilo Forte concedeu aos universitários do “estágio-participação” explicando o trabalho da Comissão Especial da Câmara que analisa a revisão do Pacto Federativo vem trabalhando:

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