quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Reriutaba: Gestão municipal mantém dialogo com comunidades visando entender e atender as demandas locais.
Nesta quarta-feira, 31, o Chefe de Gabinete, Nandim Paiva, representando o prefeito, Pedro Humberto, esteve na comunidade de Palmeira, onde participou de uma reunião com a comunidade, para ouvir demandas, reforçar o compromisso da gestão com os moradores.
Forquilha 39 Anos: Sede do Cadastro Único ganha reforma e ampliação com gestão de Edinardo.
A Gestão do município segue comprometida em proporcionar um atendimento mais digno e humanizado para todos.
Forquilha 39 Anos: Prefeito Edinardo inaugura Passagem Molhada das localidades de Luz/Gavião
Entre as programações, diversas inaugurações irão ocorrer. Iniciando a programação, nesta terça-feira, 30, o prefeito inaugurou uma Passagem Molhada das localidades de Luz/Gavião, beneficiando aquela comunidade e melhorando a trafegabilidade na região.
Guaraciaba recebe o Festival Urubu Racing nos dias 03 e 04 de fevereiro.
Será nos dias 03 e 04 de fevereiro, às 12h30, em Guaraciaba do Norte, com competições nas categorias Mountain bike, Trail run e CrossFit. A entrega dos kits acontecerá no dia 02 de fevereiro, na loja Iron Bikes, na saída para Ipu.
Desde 2018, a Prefeitura de Guaraciaba do Norte tem apoiado o Festival.
GuaraFolia vai animar o fim de semana da Ibiapaba com o maior pré-carnaval da região.
Você está preparado para curtir o hit do carnaval e uma das músicas mais ouvidas do momento? Sim, Pedrinha Moraes está confirmado no Guara Folia 2024.
A cantora Janaina Alves, dona de uma voz poderosa e carisma contagiante, também marcará presença. E por último, e não menos importante, está confirmada a participação da cantora Walkyria Santos, uma das maiores referências do forró.
Marque na sua agenda: dia 03 de Fevereiro acontecerá o segundo fim de semana do Guara Folia.
Prepare-se para dançar e cantar ao som dos maiores sucessos desses artistas que prometem esquentar a serra grande.
Fátima Bezerra, governadora do RN, toma posse como primeira mulher à frente do Consórcio Nordeste
Uma mulher comanda o Consórcio Nordeste (CNE) a partir deste 31 de janeiro de 2024. Nesta data, uma quarta-feira, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomou posse como presidenta do Consórcio Nordeste, em evento realizado no Centro de Convenções de Natal. Ela se torna, então, a primeira mulher a presidir a entidade, sucedendo João Azevedo, governador da Paraíba. A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, representou o governador Elmano de Freitas na solenidade.
Eleita na última Assembleia Geral de 2023, realizada em dezembro, Fátima Bezerra destacou o papel do CNE na articulação de projetos para a região e na independência de todos os gestores e gestoras dentro da autarquia. “O Consórcio Nordeste se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e, ao mesmo tempo, como um belo exemplo de governança. O bonito do Consórcio Nordeste é nós, gestores e gestoras, sem perder de vista as especificidades que cada estado tem, mas aquele olhar em conjunto, de pensar exatamente a região como um todo e buscar as soluções comuns para os problemas”.
Ao falar sobre a posse da nova presidenta do Consórcio, a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, destacou a papel da mulher em cargos de liderança.
“Tem uma questão de destaque que é ver uma mulher aguerrida e trabalhadora assumir a presidência do Consórcio Nordeste, que sempre foi um espaço de resistência e de luta. A região Nordeste tem sido destaque no Brasil nas mais variadas políticas públicas de desenvolvimento. Então, que nós possamos, por meio da nossa voz, unida e articulada, seguir crescendo, mas, sobretudo, superar as diferenças, as desigualdades regionais que, infelizmente, ainda nos afetam tanto”, pontuou Jade Romero.
Antecessor de Fátima Bezerra na presidência, João Azevedo, ressaltou o papel do cargo dentro do Consórcio Nordeste a partir de agora, ressaltando as qualidades da nova gestora. “Quando nós nos unimos, formamos um só estado de 60 milhões de habitantes. E é essa força do Consórcio que faz a diferença nas muitas vitórias que tivemos ao longo dos últimos anos. E [o Consórcio] não poderia estar em melhores mãos em 2024 do que com Fátima Bezerra, pela sua capacidade de articular, de fazer negociação de uma gama de ideias que ela defende. O poder de convencimento de Fátima é muito grande”, afirmou João Azevedo.
Representando o presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, ressaltou, em sua fala, a união entre a autarquia dos nove estados e o Governo Federal. “Gratidão ao nosso querido João Azevêdo, a todos as governadoras e governadores que fizeram esse brilhante trabalho neste último período. E agora, todos sabem do carinho e do amor que ele [presidente Lula] tem pela nossa querida Fátima Bezerra. Então, Fátima, o presidente pediu para dizer aqui, há pouco, estava ligando também o vice-presidente Geraldo Alckmin também para mandar esse abraço e dizer que o Consórcio poderá contar sim com toda prioridade para trabalhar juntos”.
Participaram também da solenidade os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael Fonteles; do Maranhão, Carlos Brandão Jr.; de Alagoas, Paulo Dantas; de Sergipe, Fábio Mitidieri; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; além do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Paulo Câmara.
Roberto Leite - Ascom Casa Civil - Texto
Carmem Félix, Humberto Sales e Sandro Menezes - Governo RN - Foto
Atualização do Empresa Mais Simples simplifica fluxo de abertura de empresas
Na nova versão do sistema, o usuário poderá alternar entre o fluxo rápido e o fluxo tradicional, de acordo com os dados informados durante o processo de abertura. Com o fluxo rápido, a abertura é realizada automaticamente em até 5 minutos sem análise manual, contemplando as licenças de órgãos e prefeituras, apenas para empresas dentro dos requisitos do Empresa Mais Simples.
No fluxo tradicional, o processo é sujeito a análise manual com a possibilidade de automatização em algumas etapas. Nesse caminho, é possível abrir empresas de baixo, médio ou alto risco, utilizar nome personalizado para a empresa e está disponível para todos os municípios do Ceará. A transição entre os fluxos é indicada com um aviso no canto superior direito da tela.
Objetivo
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, apresenta a importância da atualização para tornar a experiência do público com o registro empresarial ainda mais prático e acessível. “Atuar na simplificação de etapas e procedimentos é tornar a formalização de empresas mais acessível. Esse é o nosso objetivo, pois acreditamos que isso pode auxiliar o empreendedor cearense e impulsionar novos negócios para o estado.”
Dentre as novidades, a atualização do Empresa Mais Simples oferece vantagens como a possibilidade de sócios com representantes legais cadastrados abrirem empresas pelo sistema, registro por sócios menores de idade, possibilidade de Pessoa Jurídica ser sócia de uma empresa aberta pelo sistema, além de rapidez, praticidade e usabilidade.
A nova versão do sistema pode ser utilizada a partir do Portal de Serviços da Jucec, clicando em “Empresa Mais Simples: Quero abrir uma empresa”.
Mais Simples (Fluxo Rápido)
Desde o lançamento, 10 municípios já aderiram ao Empresa Mais Simples para ter acesso ao registro de empresas em até 5 minutos, são estes: Sobral, Aquiraz, Eusébio, Baturité, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Amontada, Mombaça e Acaraú. A integração depende do município atender a requisitos, como:
- Ter viabilidade automática
- Isenção de taxas na formalização
- Licenciamento de empresas de baixo risco
- Integração entre setores que possibilite a emissão da inscrição municipal automaticamente
Fluxo Tradicional
Antes, o cidadão precisava percorrer vários itens dentro do Portal de Serviços para concluir o registro da empresa. Com a atualização do Empresa Mais Simples, o fluxo de todo o procedimento está concentrado em um só lugar, com linguagem mais simples e acessível.
O fluxo tradicional pode ocorrer por meio do registro automático ou análise manual. Este fluxo inclui o registro da empresa na Jucec, mas não envolve o licenciamento empresarial.
Conheça os requisitos
Atende a todos tipos de atividades (CNAES) e cidades do Ceará;
Viabilidade convencional e automática;
Disponível para os tipos jurídicos: empresário e Sociedade LTDA (todos os portes)
Somente para abertura de empresas (sem abertura de filial);
Sócios com representantes legais cadastrados podem abrir empresas pelo sistema.
Frecheirinha terá disputa quente para sucessão de Helton Luís com grupos divididos.
Helton, já tem o seu escolhido para apoiar. Indicou o nome do vereador, Maike Pinto, como seu pré-candidato, com o discurso de que "Quem é Helton é Maique!".
Essa escolha no entanto, rachou a sua base. O Vice-prefeito, Gargamel, que segundo relatos, liderava pesquisas internas, esperava receber o apoio de Helton, e por isso rompeu com o gestor após o anúncio do vereador, Maike.
Ainda pela oposição, o Ex-Prefeito, Carleone Jr, é um dos nomes cotados também para o pleito. Ele já governou o municipio e foi impedido de disputar o último pleito, mas deve retornar ao cenário este ano.
Outro nome que também tem se colocado para disputar o paço municipal é o vereador, Aurélio do caeiral.
Assim, Frecheirinha conta hoje com 04 nomes cotados para a disputa. Cabe agora aos lideres se articularem em possíveis junções e alianças.
É possível uma união das oposições? Helton conseguirá agregar com algum desses outros nomes postos? Só o futuro poderá nos dizer.
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Filiação de Cid e 45 prefeitos será no Marina Park Hotel
O evento estava marcado para a Assembléia Legislativa. O Marina Park receberá, no domingo, 4, a partir das nove horas, mais de duas mil pessoas.
O presidente do PSB de Fortaleza, professor Osmar de Sá Pontes, comunicou a mudança de local.
Polícia Civil fecha 2023 com três toneladas de drogas incineradas e mais de R$ 8 milhões em bens sequestrados
Prender, apreender e dar as respostas efetivas no combate às ações criminosas fazem parte das diretrizes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que apresenta o balanço de prisões, apreensões e sequestro de bens de grupos criminosos que atuam diretamente com a comercialização do tráfico de drogas no Ceará. Em todo o ano de 2023, a Delegacia de Narcóticos (Denarc), unidade especializada no combate ao tráfico de drogas, capturou 60 pessoas envolvidas com a comercialização dos ilícitos, bem como incinerou três toneladas de drogas e representou pelo sequestro de bens desses indivíduos, que totalizam mais de R$ 8 milhões.
Com operações em cursos e investigações continuadas, a Denarc trabalha diretamente com o combate ao comércio de entorpecentes, uma das maiores arrecadação de renda de grupos criminosos, que atuam no Estado. A venda e a distribuição de drogas contribui para o fortalecimento destes coletivos, que usufruem deste capital para realizar a compra de móveis e imóveis, bem como outros objetos. Um trabalho estratégico e de inteligência da Denarc, resultou na representação de 188 mandados de busca e apreensão o que, em sua maioria, culminou nas apreensões dos entorpecentes, armas, apreensão de veículos, joias, eletrônicos e dinheiro em espécie, além de prisões em flagrante.
Para o delegado titular da Denarc, Adriano Félix, o trabalho da especializada é fundamental para o enfraquecimento desses indivíduos que buscam na venda de drogas status de poder. “A Denarc trabalha focada em três vertentes. A primeira, claro, fazer a prisão dos indivíduos envolvidos com a traficância de entorpecentes, alguns deles, inclusive, chefes de grupos criminosos; a segunda, o sequestro de bens, ano passado tivemos o recorde de representação de bloqueio patrimonial, que foi R$ 8 milhões e 128 mil reais, no total; e terceiro, o administrativo, pois a Denarc é a responsável pela destruição de toda a droga apreendida pelas Forças de Segurança do nosso Estado”, explica o delegado.
Incineração de drogas
Em 2023, a Denarc realizou duas incinerações que culminaram na queima de cerca de três toneladas de drogas. Os entorpecentes, que foram incinerados após autorização judicial, fazem parte de inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2019 e 2023. O material ilícito foi apreendido a partir de ações ocorridas nas cidades de Aquiraz, Ararendá, Canindé, Caucaia, Fortaleza, Frecheirinhas, Horizonte, Ipueiras, Iracema, Maracanaú, Maranguape, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Redenção, Saboeiro, Sobral, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará e em Ponta Porã no Mato Grosso do Sul.
Logo que esses entorpecentes são apreendidos, em qualquer delegacia do Estado, são encaminhados à unidade especializada, onde passam por todos os trâmites judiciais para a liberação da queima. O delegado reforça, ainda, que essa etapa é importantíssima, uma vez que simboliza o fim da existência do material ilícito. “Com a apreensão dessas drogas e sua destruição, fica claro que estamos tirando de circulação um produto nocivo à saúde que poderia estar nas mãos de jovens, os quais se viciam e são recrutados por grupos criminosos, enfraquecendo-os. Por isso, reforçamos a importância do combate ao tráfico de drogas no nosso Estado, que é uma das prioridades de enfrentamento da Polícia Civil”, finalizou Adriano Félix.
Representação de sequestro patrimonial
Outras ações exitosas apresentadas pela Denarc estão na representação de sequestro patrimonial de grupos criminosos. Em todo o ano de 2023, foi solicitado o sequestro de pouco mais de R$ 8 milhões em bens, entre eles, carros de luxo, imóveis de alto padrão e contas bancárias. Muitos desses bens são utilizados para a prática criminosa, isso deixa claro o trabalho ininterrupto das Forças de Segurança para asfixiar e enfraquecer esses grupos. Os indivíduos são monitorados, identificados e presos. Além dos bloqueios dos bens, a Denarc finalizou o ano com a apreensão de armas de fogo e diversas munições dos mais variados calibres.
Arquivo PCCE - Foto
Acaraú adere ao Empresa Mais Simples e oferece registro de empresas em até cinco minutos
Durante o encontro, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, destacou que já são 10 municípios integrados ao Empresa Mais Simples. Para ele, é um programa que beneficia e tem como foco o desenvolvimento dos empreendimentos locais de cada município, bem como o crescimento econômico da região.
A prefeita de Acaraú, Ana Flávia, por sua vez, ressaltou a importância da parceria com a Jucec e outros órgãos para fortalecer a economia. “Quero dizer como é importante o Empresa Mais Simples, essa oportunidade que vocês vão ter de poder legalizar seus negócios, colocar pra frente, desburocratizar. Em cinco minutos já se abre um negócio, isso é muito bom”, expressou a prefeita.
Ainda sobre as vantagens do Programa, Ana Flávia completa: “Isso aqui vai ser o início de tudo. Para vocês fortalecerem suas empresas e fazerem com que a economia do nosso município possa melhorar cada vez mais a partir deste momento”.
O que é o Empresa Mais Simples
O Empresa Mais Simples é um programa de simplificação da formalização de novos negócios do estado do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos.
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Ascom Jucec - Texto
Tauá: Prefeitura se destaca na Assistência Social e inaugura o CRAS Carrapateiras.
CRAS Carrapateiras
A Prefeitura de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, faz a entrega de mais um CRAS, agora no Distrito de Carrapateiras. Com o CRAS Carrapateiras, o município de Tauá totaliza oito Centros de Referência a Assistência Social do Município.
Essa ação faz parte do processo de expansão e interiorização dos CRAS, com o objetivo de atender a toda a população tauaense, de forma especial, as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social.
O distrito de Carrapateiras já contava com um CRAS provisório e agora recebe uma nova estrutura, com equipe completa e infraestrutura adequada para receber cursos e programas para beneficiar a população. E com capacidade para atender até 5 mil famílias.
O CRAS já atende 994 famílias inscritas no CadÚnico, mais de 1700 recebem o Bolsa Família, o Tauá Solidário tem 593 pessoas inscritas no programa, além de tantas outras famílias que estão inseridas nos demais programas de assistenciais. O CRAS de Carrapateiras recebeu o nome do ex-vereador do distrito, "José Lins Pedrosa Castelo".
Essa é a Prefeitura de Tauá trabalhando para melhorar a vida das famílias tauaenses.
Inauguração de escola em Farias Brito marca a abertura do ano letivo na rede estadual cearense
O ano letivo de 2024 da rede pública estadual foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (29) com duas grandes novidades. A primeira, trata-se do início do trabalho de 635 professores empossados recentemente pelo Governo do Ceará. Todos os 3.793 aprovados no último concurso realizado pela Secretaria da Educação foram convocados.
A segunda novidade foi a inauguração, nesta manhã, da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Valmir Ribeiro, em Farias Brito, na região do Cariri. Com a nova unidade de ensino, a rede pública estadual passa a contar com 752 escolas. Desse número, 499 irão funcionar, em tempo integral, sendo 367 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 132 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).
Agora, 75% da rede estadual oferta a jornada prolongada de ensino, atendendo a mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. A meta do Governo do Ceará é garantir a universalização deste modelo de ensino.
Com investimento total de R$ 15.609.236,25, entre obra, equipamentos e mobiliários, recurso empregado pelos governos estadual e federal, a EEEP Antônio Valmir Ribeiro oferece cursos técnicos de Administração, Redes de Computadores e Agropecuária.
A estrutura é padrão das escolas profissionalizantes e conta com 12 salas, biblioteca, seis laboratórios de componentes do currículo (Línguas, Informática, Ciências e Matemática), dois laboratórios específicos para os cursos ofertados, refeitório, quadra poliesportiva, anfiteatro, auditório, área de vivência, além de espaços administrativos. Possui capacidade de atender, das 7h às 17 horas, 540 alunos com Ensino Médio integrado à Educação Profissional, em cursos com duração de três anos, em tempo integral.
Ao participar da inauguração, a secretária estadual da Educação, Eliana Estrela destacou o início do ano letivo em todas as escolas estaduais cearenses e desejou sucesso aos professores, alunos, servidores e toda a comunidade escolar.
“Desejamos a todo o nosso time da educação um ano bom, um ano de bênçãos, e que seja muito proveitoso para todos. É muito simbólico para nós iniciarmos o ano letivo entregando um equipamento como esse, desta vez no município de Farias Brito. Um sonho antigo da comunidade que hoje se realiza. Representando o governador Elmano de Freitas, trago o seu abraço e compromisso de investir cada vez mais na educação”, apontou a secretária estadual.
Prefeito de Farias Brito, Deda se mostrou emocionado em ver a concretização do sonho antigo dos estudantes do município. “Hoje estamos entregando essa escola profissionalizante e agradecemos ao Governo do Estado pela responsabilidade com que trata de um tema tão importante que é a educação”, agradeceu o prefeito.
Comunidade
Cícero Duarte de Menezes é o diretor da mais nova escola de educação profissional do Estado. Ele fala da expectativa para dirigir a estrutura de ensino da unidade. “Farias Brito e o Cariri vivenciam hoje uma nova história educacional. É um tempo renovado com essa grande novidade que é a educação profissional. A nossa escola tem causado um grande entusiasmo à juventude, com boas expectativas dentro desse processo tanto de profissionalização quanto de formação para a cidadania, para a vida e para o futuro promissor”, comemora Cícero, que é mestre em educação.
Islaiany Costa Neres vai dar aula de Biologia. Recém empossada como professora no Estado, ela avalia que esta será uma experiência significativa e gratificante. “É um reconhecimento para a educação em nosso município. O que em si possibilita uma experiência diferenciada para os alunos e para os professores, de modo que fornecerá subsídios para a formação, tanto pessoal quanto profissional, dos nossos alunos”, avalia. “Enquanto professora, é uma experiência que só vem a somar, tendo em vista que é a minha primeira vez atuando em uma escola profissionalizante. E eu tenho muitas expectativas positivas para contribuir no processo de ensino-aprendizagem dos nossos alunos”, aponta Islaiany.
Expectativa e ansiedade são sentimentos compartilhados também pela agricultora Antonilda Gonçalves, que vê na nova escola uma grande oportunidade de profissionalização da filha Gabriela, de 15 anos, que vai cursar Agropecuária. “A escola é muito boa. Tem tudo para minha filha receber o melhor ensino e isso me enche de esperança e alegria”, comemora a mãe. “Quando vi que as salas estavam abertas, não segurei a vontade de conhecer de perto os laboratórios. Aqui eu espero ter um bom ensino e muita aprendizagem. Estou preparada para viver tudo isso”, celebra Gabriela.
Também aos 15 anos quem vive o momento de esperança em um futuro melhor é Yasmin Pereira. Ela vai estudar Administração na EEEP Antônio Valmir Ribeiro. “Será uma nova e grandiosa experiência. Eu espero que seja um ano maravilhoso e que eu me adapte à nova realidade”, comenta.
Antonio Cardoso - Comunicação Institucional - Texto
Thiago Gaspar - Fotos
Santana do Acaraú: Prefeito "Meu Deus" inaugura praça na comunidade Pistola, dá Ordem de Serviço em 05 areninhas e anuncia novos investimentos pro município.
Coreaú: Prefeito Edézio inaugura escola reformada e assina R$14 Milhões em obras
O Prefeito, Edezio Sitonio, junto de vereadores, lideranças e autoridades do município, esteve no referido distrito para solenidade de entrega da nova estrutura da escola.
No mesmo evento, Edézio, autorizou mais R$14 Milhões em novos investimentos, novas obras.
"Um marco para a educação em nossa gestão, e um passo importante para o desenvolvimento do distrito. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças." Registrou Edézio em suas redes sociais.
Com 12% de reajuste, piso dos professores de Ibiapina é um dos maiores do Brasil.
O Prefeito de Ibiapina, em mais uma demonstração de valorização aos profissionais do magistério, anunciou o reajuste do piso em 2024 com mais 12% de aumento.
Enquanto o governo federal propôs um reajuste de 3,62%, garantimos o aumento de 12%, um dos melhores do Brasil.
Esta conquista é fruto do esforço coletivo e reforça nosso comprometimento com a excelência educacional. Queremos assegurar que nossos educadores tenham condições adequadas para continuar transformando vidas" Registrou o prefeito.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Deputado Moses Rodrigues é coautor do Projeto de Lei que garante incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio
Nesta semana, um deputado federal cearense ganhou destaque no cenário nacional ao colaborar com o projeto de lei sancionado pela Presidência da República. A proposição defendida pelo parlamentar vai garantir incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio.
Sobralense no terceiro mandato, e presidente da comissão de Educação na Câmara Federal, Moses Rodrigues (UNIÃO) é o único parlamentar da bancada cearense a ser coautor da proposição, que vai beneficiar quase 2,5 milhões de estudantes brasileiros.
_“Essa conquista é resultado da união de parlamentares para assegurar a permanência e a conclusão escolar para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Precisamos reduzir os efeitos das desigualdades sociais, incluindo e democratizando o acesso de jovens do ensino médio_”, destacou Moses Rodrigues.
A proposição cria um fundo com aporte de R$ 20 bilhões (até 2026) pela União para fazer frente às despesas, e vai, entre outras coisas, assegurar a permanência e conclusão escolar para estudantes matriculados no ensino médio público, além de reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
De acordo com o texto aprovado no Congresso Nacional, cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do Ensino Médio. No entanto, os valores dos incentivos financeiros deverão ser estabelecidos e reavaliados pelo Poder Executivo periodicamente.
O projeto de lei, sancionado pelo Presidente Lula, vai beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
*Quem vai poder participar?*
· Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Terão prioridade ao benefício o estudante cuja família possua renda mensal de até R$ 218 por pessoa (Lei do Bolsa Família).
· Estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.
*Mas atenção! Será preciso:*
· Fazer a matrícula no início de cada ano letivo;
· Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);
· Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
· Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
· Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando estiver no último ano do ensino médio público;
· Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.
Gabriella Aguiar se reúne com provedor da Santa Casa de Fortaleza.
A deputada estadual Gabriella Aguiar se reuniu nesta segunda-feira (29) com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Vladimir Spinelli. Em pauta, a situação financeira da instituição secular que atende pacientes da Capital e do Interior do Estado (que representa cerca de 26% dos atendimentos)
“Vários colegas médicos relataram as dificuldades financeiras da Santa Casa. Vamos articular junto ao presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão; ao coordenador da bancada federal, Eduardo Bismarck, e à secretária da Saúde, Tânia Mara, para que os recursos sejam viabilizados para prosseguir o trabalho que a Santa Casa faz para a população que tanto precisa”, destacou a deputada.
Durante a reunião, Vladimir Spinelli entregou o relatório de 2023 que detalha a situação da Santa Casa. “Existe uma defasagem mensal entre receitas e despesas. Os custos da saúde aumentam mês a mês e as receitas não seguem o mesmo ritmo. A Santa Casa é uma instituição respeitada pelos grandes serviços que presta à população há mais de 150 anos”, concluiu o provedor.
Prefeito de Tianguá, Alex Nunes, celebra a inauguração do centro de diálise da Ibiapaba em seu município
O prefeito Alex Nunes celebrou, junto aos prefeitos da região da Serra da Ibiapaba, a inauguração do centro de diálise. Segundo o gestor, esse equipamento é de extrema importância para a população que faz uso semanalmente desse tratamento de saúde. Para Alex, é um avanço significativo na área da saúde e um passo muito importante para garantir uma melhor qualidade de vida para nossa população.
O evento ocorreu no último sábado, 27 de janeiro, com a presença da senadora Augusta Brito, do deputado estadual Romeu Aldigueri e da Secretaria do Estado do Ceará, Tânia Mara. Também estiveram presentes os secretários dos municípios, vereadores, a primeira-dama Paloma Araújo e vários prefeitos e vice-prefeitos da Serra da Ibiapaba.
O prefeito Alex Nunes reafirmou seu compromisso com a reconstrução do município de Tianguá, e os esforços para essa ação estão sendo demonstrados através da busca de recursos e equipamentos para chegarmos onde queremos colocar o nosso município.
Prefeito de Viçosa do Ceará, Franci Rocha, inaugura areninha no bairro São José e anuncia obras de infraestrutura
No último sábado, 27, o prefeito de Viçosa do Ceará, Franci Rocha, celebrou a inauguração da tão aguardada Areninha no bairro São José. Este espaço dedicado ao esporte, lazer e integração comunitária promete ser um ponto de encontro para momentos de diversão e confraternização para toda a população.
Além disso, o prefeito anunciou o início das obras para a construção dos Pórticos de Delgada e Brejo Grande, bem como a reforma da Praça no distrito de General Tibúrcio. Essas iniciativas visam transformar ainda mais a cidade, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Com a assinatura da ordem de serviço, o compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento e bem-estar da comunidade é reafirmado. As obras anunciadas representam um avanço significativo para Viçosa do Ceará e refletem o empenho em atender às necessidades e anseios da população.
Governador do Ceará, Elmano de Freitas, é hospitalizado para medicação e novos exames
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou que está hospitalizado e que, consequentemente, cancelou a sua agenda.
“Informo que voltei a sentir uma forte indisposição ontem à noite, quando estava com minha família, e tive que retornar ao hospital para medicação e novos exames. Permanecerei sob observação por orientação médica, tendo que cancelar minha agenda”, disse em suas redes sociais.
Geraldo Alckmin, João Campos, Márcio França, Carlos Siqueira, Camilo e Elmano estarão na filiação de Cid, 45 prefeitos e 120 vereadores ao PSB
A data escolhida foi o dia 4/2, domingo, estrategicamente planejada porque todos estarão de folga do trabalho e poderão prestigiar a chegada de Cid Gomes ao PSB, com toda a pompa. O local será a Assembleia Legislativa.
O ato contará com as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do ministro Carlos França, de líderes na Câmara e no Senado Federal, do ministro Camilo, do governador Elmano e de presidentes de 12 partidos do Ceará. Eudoro Santana presidirá o ato de filiação,
A chegada de Cid ao PSB contatará com 45 prefeitos, 120 vereadores e 16 deputados do PDT que estão deixando o partido. Será o maior ato político dos últimos anos.
A primeira missão do senador Cid Gomes será, juntamente com o presidente do partido, Eudoro Santana, organizar a legenda para a disputa municipal.
A filiação de Cid e seus aliados encerra o ciclo de crise com o PDT, mas o problema segue. Os deputados querem deixar o partido, entretanto o presidente nacional do PDT, André Figueiredo, está tentando na justiça anular as cartas de anuência concedidas aos parlamentares. Teremos outra crise a caminho.
Cid Gomes abre agenda com prefeitos e vereadores
VIA ROBERTO MOREIRA
Ceará recolhe mais de R$ 5,7 milhões de empresas devedoras em 2023
Na terça-feira, dia 23, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) realizou reunião na sede da PGE-CE. O encontro teve como foco a discussão de estratégias para apurar e reprimir crimes contra a ordem tributária. Durante a sessão, houve a substituição do promotor de justiça, Ricardo Rabelo, pelo procurador de justiça, Plácido Rios.
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) junto ao comitê em 2023 resultou no recolhimento de aproximadamente R$ 5.754.018,11aos cofres públicos. Esse montante reflete não apenas uma mudança no comportamento tributário, mas também a regularização, por meio de parcelamento, de outros R$ 26.103.525,65. Esses esforços consolidam o compromisso da PGE na promoção da justiça fiscal e contribuem significativamente para fortalecer as finanças públicas do estado.
Ascom PGE - Texto
Leilão define consórcio para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
Foi realizado nesta sexta-feira (26), na sede da B3, em São Paulo, o leilão para concessão de serviços do Parque Nacional de Jericoacoara. Venceu o Consórcio Dunas, com uma oferta de outorga fixa de R$ 61 milhões e um ágio de 716,32%.
O edital foi publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com projeto qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturado pelo BNDES, em cooperação envolvendo Governo do Ceará, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Turismo (MTur).
“Após diálogo com a comunidade local, prefeitos da região e o governo federal, garantimos a inserção no edital de importantes medidas, como a gratuidade do acesso ao parque de pessoas mais carentes, que fazem parte do CadUnico, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo”, comentou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.
Há previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.
O novo edital promove aprimoramentos importantes, como ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão.
O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Ceará.
O edital prevê a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais e em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nas cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outras obrigações.
Localizado no litoral oeste do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta relevância ecológica, bem como de grande beleza cênica.
Além da sua significância para a preservação e manutenção dos recursos naturais, é um atrativo turístico de nível nacional e internacional. Com um litoral propício para a prática de kitesurfe e windsurfe, além de dunas, mangues e piscinas naturais, o destino é presença constante em rankings dos mais procurados pelos turistas no Brasil.
Ascom Sema - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil e Divulgação - Foto
sábado, 27 de janeiro de 2024
Laços de Amor: Prefeitura de Tauá Celebra Casamento Comunitário
A Prefeitura Municipal de Tauá tem a alegria de compartilhar os momentos emocionantes vividos durante a Cerimônia de Casamento Comunitário do Projeto Laços de Amor. Confira o registro fotográfico desse evento único, onde o amor floresceu e uniu corações de maneira especial.
As imagens capturam a beleza e a emoção desse dia, refletindo a união de casais que decidiram trilhar juntos o caminho da vida. O Projeto Laços de Amor, promovido pela Prefeitura, reforça o compromisso com a comunidade, celebrando o amor e fortalecendo os vínculos que tornam Tauá uma cidade ainda mais unida.