Novos 14 veículos e quatro drones são entregues para fortalecer ações de Defesa Animal e Vegetal no Ceará

 

O governador Elmano de Freitas entregou veículos e equipamentos às Regionais da Adagri nesta sexta-feira (26), em Fortaleza

Presente em diversas regiões do estado, a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), recebeu 14 novos veículos e quatro drones para fortalecer ações de Defesa Animal e Vegetal. O governador Elmano de Freitas entregou a nova frota na manhã desta sexta-feira (26), durante evento no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Também estiveram presentes o titular da SDE, Salmito Filho; o presidente da Adagri, Elmo Aguiar; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amilcar Silveira; entre outras autoridades.

Segundo o governador, a aquisição dos veículos e equipamentos representa mais investimento para o fortalecimento da Agência e segurança para a produção cearense. “É um passo inicial para o fortalecimento da Adagri no Ceará. Só faremos isso com profissionais, melhores condições de trabalho, recuperação dos escritórios, veículos, drones. Isso faz com que aquele animal que entra no Ceará passe no posto de fiscalização, que não represente um risco de doença, assim como os vegetais”, garantiu Elmano de Freitas.



A melhoria nas condições de fiscalização para atender a demanda crescente dos produtores cearenses permite, ainda, a qualificação dos produtos, ampliando a entrada em mercados do Brasil e Exterior. É o que ressalta o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho. “Nesse fortalecimento, há a possibilidade de a Adagri construir selos e qualificações e certificações que possam permitir aos nossos produtores ampliar o seu mercado. Isso significa mais produção, mais emprego e renda”, concluiu.

A Adagri conta com 40 Escritórios de Atendimento instalados no estado e 14 Supervisões Regionais, que ficam localizadas nos seguintes municípios: Regional da Grande Fortaleza (Maranguape), Regional do Cariri (Crato), Regional do Centro Sul (Iguatu), Regional do Litoral Leste (Aracati), Regional do Litoral Norte (Marco), Regional do Litoral Oeste/Vale do Curu (Itapipoca), Regional do Maciço de Baturité (Baturité), Regional da Serra da Ibiapaba (São Benedito), Regional do Sertão Central (Quixadá), Regional do Sertão de Canindé (Boa Viagem), Regional do Sertão de Sobral (Sobral), Regional do Sertão de Crateús (Independência), Regional do Sertão de Inhamuns (Tauá) e Regional do Vale do Jaguaribe (Limoeiro do Norte).



O presidente da Adagri falou sobre a importância da renovação da frota, adquirida por meio de contrato de locação. “Isso vai dar um aporte muito importante. Os novos carros são a diesel, 4×4, com seguro total”, acrescentou.

Os veículos vão possibilitar maior segurança no deslocamento de profissionais como Hermeline Quirino, supervisora da Região do Maciço de Baturité. “Em nossa região trabalhamos com 11 municípios localizados no sertão e na serra. Dentre os programas sanitários que trabalhamos junto aos produtores, estamos concluindo a vacinação contra a febre aftosa, na qual devem ser vacinados todos os bovinos e bubalinos até os 24 meses. No Maciço de Baturité, nosso índice de vacinação está em 97%, o que é muito bom”, comemora.

Mais tecnologia

O trabalho de campo também ficará mais ágil e efetivo com os quatro drones adquiridos. Os equipamentos são do modelo DJI mavic 2 enterprise advanced, com alta precisão de georreferenciamento e câmera infravermelho. Os drones serão distribuídos para a Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe, Cariri e Serra da Ibiapaba. A Adagri, em parceria com a empresa que fabrica os drones, realizou o treinamento de 12 operadores.

Dimas Oliveira, gerente de Fiscalização da Adagri, explica a utilização dos equipamentos. “Essa câmera possibilita a gente ver, por exemplo, manchas de doenças em plantas através da tonalidade de cores. Também permite outras aplicações, como: contar rebanho bovino e verificar a questão do vazio sanitário que o Estado do Ceará estabelece tanto para o algodão quanto para a soja. Há um determinado período do ano que não pode ter planta, porque pode proliferar doenças. Então, a gente pode sobrevoar a área e ver se tem planta ou não”, detalha.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Thiago Gaspar/Casa Civil - Fotos

Governo do Ceará promove 258 profissionais de segurança pública em Sobral

O Governo do Ceará promoveu 258 policiais militares e quatro bombeiros militares, na noite dessa quinta-feira (25), em solenidade no Boulevard do Arco Nossa Senhora de Fátima, em Sobral.

Os profissionais se somam aos mais de 30 mil promovidos desde 2015, quando o então governador e atual ministro Camilo Santana, sancionou Lei das Promoções, a maior legislação de valorização de profissionais de segurança pública do Brasil. Antes dela, os servidores esperavam até 20 anos por uma ascensão de carreira. A partir da lei, há valorização contínua e automática dos profissionais sob critérios de pontuação e tempo de serviço. Desta forma, o governo do Ceará garante o empenho e a motivação dos servidores no exercício da função.



A vice-governadora Jade Romero que, na ocasião, representou o governador Elmano de Freitas, falou sobre a importância de valorizar os profissionais da segurança pública. “São profissionais que, com muito empenho, colocam suas vidas a serviço da garantia da paz e da segurança da população cearense”, relatou.

Estiveram presentes na solenidade o secretário de Segurança Pública, Samuel Elânio; a secretária de Políticas Para Mulheres da Secretaria da Mulher, Liliane Araújo; a vice prefeita de Sobral, Christianne Coelho; a secretária da Segurança Cidadã de Sobral, Emanuela Leite; além de autoridades da corporação e familiares e amigos dos servidores promovidos.

Ascom Vice-Governadoria - Texto
José Wagner - Vice-Governadoria - Foto

TAUÁ realiza a segunda edição do Projeto "LAÇOS DE AMOR" com 80 casais.

A Prefeitura de Tauá realiza, nesta sexta-feira (26), a segunda edição do projeto Laços de Amor. Serão oitenta casais tauaenses que receberão a regularização da união civil, na presença de familiares e amigos.

O projeto Laços de Amor é uma ação criada em 2023, e já em seu primeiro ano foi um sucesso, com a adesão de vinte casais. Com um processo completamento gratuito e com isenção de taxas a atitude da Prefeitura de Tauá conquistou ainda mais pessoas no ano de 2024.

A segunda do projeto prova o sucesso do projeto, quadruplicando o número de uniões. Oitenta casais irão realizar sua união civil, com tudo que sempre sonharam: celebração, um dia especial para as noivas, festa, decoração, sessão fotográfica e tudo que o casal tem direito para viver um verdadeiro sonho.

A Prefeitura de Tauá está realizando oitenta casamentos, acreditando em sonhos e uniões.

Sobral: Hospital Municipal Estevam Ponte realiza primeira laqueadura por via umbilical pós-parto normal

O Hospital Municipal Estevam Ponte realizou, no último sábado (20/01), a primeira laqueadura tubária periumbilical pós-parto vaginal na unidade. A paciente A.S, de 24 anos, teve parto normal realizado por um enfermeiro à 0h55 e neste mesmo dia fez o procedimento.

Desde o início de março, os procedimentos para a realização de cirurgias de esterilização foram modificados para acatar as alterações na Lei n.º 14.443/2022, mais conhecida como Lei do Planejamento Familiar. Para isso, a paciente precisa do termo de consentimento preenchido e assinado 60 dias antes do parto, ter no mínimo 21 anos ou 2 filhos vivos.

No parto normal, as pacientes podem passar pela cirurgia preferencialmente entre seis e 72 horas após dar à luz, por questões que envolvem a técnica cirúrgica do procedimento, quando o útero da mulher ainda está mais alto (na altura do umbigo) para a execução da técnica da laqueadura periumbilical.

O procedimento é simples, evita o trâmite ambulatorial, exames, consulta com especialista, fila de regulação, um segundo internamento da mulher e permite que seja evitada uma cesariana apenas para realizar laqueadura, favorecendo o parto normal e a recuperação mais rápida da mulher.

Prefeitura de Sobral inaugura primeira UTI pública no Hospital Municipal Estevam Ponte

Com o objetivo de oferecer um serviço de excelência com foco na qualidade, conforto e segurança ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Saúde (SMS) e da Infraestrutura (Seinfra), inaugurou, nesta quarta-feira (24/01), uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Estevam Ponte.

O prefeito Ivo Gomes reiterou a importância da entrega para a população sobralense. “Vamos abrir agora a UTI, a primeira pública municipal em 250 anos de história de Sobral. Espero que as pessoas não precisem, mas se precisarem, a unidade está aqui”, disse.

Com equipamentos de última geração e uma estrutura moderna, a área de UTI completa conta com 10 leitos, sendo dois deles de isolamento, com integração ao Centro Cirúrgico e rápido acesso ao Centro de Imagens, atendendo aos critérios atuais e normativas vigentes para estruturação de leitos de terapia intensiva.

A secretária da Saúde, Letícia Reichel, destaca o impacto que a unidade terá na vida da população. “É um equipamento moderno, pensado, desenhado e construído com o que há de melhor, é um espaço que vai fazer a diferença na vida das pessoas que precisarem de um tratamento intensivo”, afirmou.

“A UTI teve investimento superior a 1,3 milhão, com recursos oriundos do governo municipal. Essa entrega precede a terceira e última etapa da Reforma do Hospital Municipal e esperamos que no segundo semestre de 2024 a obra possa ser entregue para a população”, disse o secretário da Infraestrutura, David Bastos.

A unidade contará com equipe multiprofissional 24 horas, com os seguintes serviços: fisioterapia, farmácia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia. Com a inauguração do novo espaço, os pacientes críticos que necessitarem de vigilância clínica, monitorização e cuidados intensivos, poderão usufruir de equipamentos modernos, em especial na área de fisioterapia, possibilitando o cuidado especializado para o doente a partir de 14 anos em situação grave.

Ceará inicia ano letivo de 2024 com 75% das escolas estaduais em tempo integral, anuncia governador

A meta é universalizar esse modelo de ensino na rede estadual até 2026

Em 2024, o Ceará alcançou a marca de 75% das escolas estaduais em tempo integral: mais 26 escolas de Ensino Médio adotaram o modelo de ensino neste início de ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (29). A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (24), durante conversa com a população por meio das redes sociais.

“Quando assumi como governador, já estávamos em 60% das escolas do Ceará em tempo integral. Em 2023, levei isso para 71%. Este ano, 26 escolas vão também passar a ser em tempo integral. Vamos alcançar, em 2024, 75% das escolas em tempo integral. A minha meta é chegar a 100% das escolas em tempo integral”, explicou Elmano de Freitas.

Para atingir a meta da universalização, acrescentou o governador, o Estado está construindo 22 novas escolas de Ensino Médio, e mais 40 unidades terão ordens de serviço assinadas em breve. “Nós queremos terrenos bem localizados, perto de onde os estudantes moram”, frisou.

Cada escola em tempo integral oferta uma jornada diária de nove horas-aulas diárias, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 45 horas semanais. A jornada escolar ampliada cria mais oportunidades de aprendizagem, favorecendo o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, além do protagonismo estudantil.

Educação com DNA cearense

Na oportunidade, o gestor aproveitou para parabenizar os resultados dos estudantes cearenses no Enem 2023. Elmano defendeu, ainda, que para a educação pública do Ceará continuar a ser referência nacional, o fortalecimento da rede é compromisso.

Nesse sentido, o governador deu posse nesta quarta-feira (24) a 635 professores do cadastro de reserva da Secretaria da Educação. “Uma festa muito bonita no Theatro José de Alencar. Esse concurso, realizado pela Fundação Estadual do Ceará , teve mais de 50 mil inscritos. Só passaram no concurso algo em torno de 3.700 professores e professoras. Isso demonstra que estamos buscando professores com muita qualidade”, parabenizou.

Os novos professores serão lotados em 435 escolas, em 165 municípios. Com esta nova posse, o Governo do Ceará conclui a convocação de todos os 3.793 aprovados no certame, somando vagas de provimento imediato e cadastro de reserva.

Histórico

O governador também pontuou a importância histórica da implantação do campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. A pedra fundamental foi lançada na última sexta-feira (19), na Capital cearense, com as presenças do presidente Lula e de ministros.

“O ITA vai funcionar na Base Aérea de Fortaleza. O Estado do Ceará tem a honra de receber os recursos para fazer a reforma dos prédios e construir os novos alojamentos.No Ceará vai funcionar o curso de Energia Renováveis e de Engenharia de Sistemas. Portanto, percebam a relação disso com a nossa ideia de desenvolvimento econômico para o estado. Trabalhamos com a ideia de hidrogênio verde, energia solar e energia eólica”, disse.

Segundo ele, a rede pública estadual terá um curso preparatório para o ITA. O projeto já está sendo discutido com a Seduc e instituições privadas.

Desenvolvimento Regional

As obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, continuam a avançar no território cearense. A ordem de serviço para o primeiro lote da duplicação da BR-116 será assinada no início de fevereiro, segundo confirmação feita pelo governador na live. O trecho terá 22,1 km de extensão. “Dia 6 [de fevereiro] vamos dar ordem de serviço para começar a duplicação da BR-116. Para nós é só motivo de alegria e de trabalhar cada vez mais para dar vida melhor ao nosso povo, porque essas ações geram mais empregos”, afirmou Elmano.

Outra obra citada pelo governador foi a ferrovia Transnordestina. Nessa terça-feira (23), o chefe do Executivo Estadual participou, em Fortaleza, da assinatura da ordem de serviço para início das obras nos lotes 4 e 5, com 101 km no total, entre os municípios de Acopiara, Piquet Carneiro e Quixeramobim.

“Essa parte é R$1 bilhão. Eu fiquei muito feliz porque só nessa obra vamos criar mais de 1200 empregos na construção da Estarei indo a Brasília daqui a uns dias, para me reunir com o ministro Haddad, para conseguir financiamento do restante da obra, que terá ao final investimento em torno de R$10 bilhões”, garantiu.

O projeto da ferrovia tem ao todo 1.206 km de extensão em linha principal, atravessando 53 municípios em três estados (Piauí, Ceará e Pernambuco), ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza, passando por Salgueiro (PE). No Ceará, a Transnordestina terá um total de 608 km e funcionará com três terminais de carga.

Mais oportunidades

O governador também citou reunião que teve na segunda-feira (22) com o CEO da Angola Cables, Ângelo Gama, na qual ficou decidido que o Ceará receberá um novo investimento no setor de telecomunicações. Será a construção do segundo data center de grande porte da empresa, que terá 960m², instalado na Praia do Futuro, em Fortaleza.

De acordo com ele, as obras da primeira fase do empreendimento terão início no segundo semestre deste ano. O investimento será de mais de R$ 250 milhões (cerca de US$ 50 milhões), chegando a R$ 400 milhões até a conclusão, em 2025. “Vai gerar imediatamente muitos empregos na construção do Data Center, e depois jovens vão trabalhar no próprio Data Center operação. Tenho na minha mente ter Fortaleza, o Ceará, como um polo tecnológico, aproveitando os cabos de fibra óptica que chegam ao Ceará e ligam todo o País à América do Norte e América Latina”, ressaltou.

Conscientização ambiental

Ao agradecer às equipes da Segurança Pública e da Secretaria do Meio Ambiente que atuaram no combate ao incêndio que atingiu o Parque do Cocó na semana passada, o governador anunciou que o Estado vai ampliar as ações de fiscalização e educação ambiental junto à população.

“Nós ainda estamos investigando a causa do incêndio. Eu tenho muito orgulho do trabalho que foi feito pelo Corpo de Bombeiros, que assim que teve a informação do que estava acontecendo, de imediato, tomou as providências para poder conter o incêndio. Era um local de muito difícil acesso, de risco para as pessoas. Eles se arriscaram, enfrentaram e venceram. Logo após a contenção do incêndio, teve uma pessoa presa, que estava tentando colocar fogo no Parque. Portanto, demonstra que temos muito o que fazer para um rigor maior na fiscalização do Parque”, disse.

O gestor determinou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a utilização de drones para monitoramento do Parque. Também está sendo planejada uma campanha para reflorestar a área atingida, cerca de 10 hectares. “Eu tenho certeza que nós vamos fazer essa recuperação com a participação da sociedade, que tem carinho e sabe da importância do Parque do Cocó do meio ambiente do nosso estado, do planeta, da nossa cidade”, completou.

Bate-papo

A Alberto Júnior, de Marco, Elmano respondeu que em breve estará na cidade para assinar a ordem de serviço para construção de uma estrada que beneficiará a população local.

João Martins, participante do Projeto Virando o Jogo, mandou mensagem dizendo que a vida foi transformada por meio da iniciativa. “No Ceará, são mais de 6100 jovens participando desse projeto. Eu quero muito ampliar o programa para que a nossa juventude tenha oportunidade de construir seu projeto de vida com oportunidade e estudo”, respondeu Elmano.

Daniele Brasileiro perguntou o que tem sido feito para melhorar o turismo no estado. O governador explicou: “Reunir com essas empresas [áreas] para abrir novos voos. Nosso foco é continuar melhorando a infraestrutura turística do Ceará, com duplicação de estradas no Litoral, fazendo divulgação do turismo em nossas serras e do turismo rural. Tivemos um recorde de pessoas fazendo filas para pegar o bondinho de Ubajara. Tem todo um potencial na Serra de Ubajara, em Baturité, no Cariri e no turismo religioso”, concluiu. Além disso, o Estado investe em prospecção em feiras internacionais para promover o Ceará em todo o mundo.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja , Hiane Braun e Thiago Gaspar - Fotos

Deputado Marcos Sobreira destina emenda parlamentar para time de futebol iguatuense

Com o objetivo de fortalecer e valorizar o esporte regional, o deputado estadual Marcos Sobreira alocou 150 mil reais de sua emenda parlamentar para Associação Desportiva Iguatuense, o “Azulão de Iguatu”.

No último fim de semana, o parlamentar esteve reunido com o presidente do clube, Antônio FIlho, e alguns dirigentes para entregar o documento da destinação dos recursos.

“No ano passado (2023), o deputado também esteve com a gente, destinou 100 mil reais, que foram muito bem-vindos! Chegaram na hora certa para ajudar o nosso time”, celebrou Antônio Filho.

De acordo com o parlamentar, investir no time do Iguatu também é uma maneira de estimular o desenvolvimento de toda a região. “Com o Azulão forte, nossa cidade recebe visitantes de diversos locais, fomenta a economia, gera emprego e renda para os iguatuenses, incrementa a nossa cadeira hoteleira, de restaurantes, comércio e serviços. Além de levar o nome da nossa cidade para todo o Brasil!”. pontua Marcos Sobreira.

*Roberto Moreira

Forquilha é o primeiro município do interior a implantar programa municipal de entrega remédios em casa

A Prefeitura de Forquilha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou o inicio do Programa Remédio em Casa, que visa a entrega domiciliar de medicamentos à população da cidade. É o primeiro município do interior a implantar o serviço.

Até a próxima quarta-feira (31), 398 pacientes que atendem à sete critérios pré-estabelecidos receberão os remédios. A gestão do prefeito Edinardo Filho, afirmou, ao OPINIÃO CE, que pretende continuar com a iniciativa como rotina.

Vinte tipos de medicamentos podem ser entregues em casa à população. Em suas redes sociais, o prefeito anunciou o programa: “Sabe aquele remédio que você vai na Secretaria de Saúde buscar todos os meses? Se você tem acima de 65 anos e for hipertenso, diabético ou com mobilidade reduzida, agora, vai receber o medicamento na sua casa!”, escreveu o gestor.

Para participar da ação, além de ser residente no município, a pessoa deve possuir cadastro ativo e atualizado no Sistema Inteligência em Saúde (IS); se cadastrar por meio do termo de adesão para o programa; ter 65 anos ou mais; ser hipertenso, diabético, portador de deficiência física ou ter mo- bilidade reduzida; e receber pelo menos um medicamento contínuo. O programa está dis- ponível para qualquer pessoa de Forquilha, seja da zona urbana ou da zona rural.

Conforme o documento que explica a ação, os munícipes que receberam os medicamentos em suas casas deverão seguir três condições: renovar a receita do medicamento através de consulta presencial na Unidade Básica de Saúde (UBS) a cada três meses; manter os dados cadastrais devidamente atualizados; estar presente - ou o responsável legal estar presente no momento de entrega do medicamento.

Como critérios de desligamento, a Secretaria de Saúde estabelece a suspensão do tratamento que contempla o medicamento recebido pela pessoa; três tentativas frustradas de entrega do remédio; o falecimento do usuário; a prestação de informações falsas e/ou descumprimento dos critérios estabelecidos pelo Programa. O desligamento do usuário, no entanto, não implica na suspensão do fornecimento do medicamento pela pasta da Saúde, exceto nos casos de falecimento. “Em caso de eventual interrupção do serviço do Programa Remédio em Casa, o usuário será previamente contratado pela equipe responsável pelo Programa, para que possa retirar seu medicamento diretamente na Secretaria Municipal de Saúde ou local estabelecido pela Gestão Municipal”, estabelece o órgão.

O programa Remédio em Casa está disponível para qualquer pessoa de Forquilha, seja da zona urbana ou da zona rural.

*Via Roberto Moreira.

Em Canindé, Prefeita Rozário sinaliza Kledeon Paulino como sucessor com Cleide Queiroz na vice da possível chapa.

Moralizando e unindo a classe politica de Canindé, a prefeita Rozário Ximenes faz grande gestão. Pesquisas e o povo nas ruas confirmam.

Com popularidade alta, muita expectativa vinha sendo gerada para saber quem iria sucedê-la, com a missão de dar continuidade ao trabalho feito. 

Rozário apresentou aos oito partidos aliados o nome de Kledeon Paulino, secretário de Educação, pré-candidato a prefeito. Ele revolucionou a educação em Canindé, com alto índice de aprendizagem, investindo do berçario ao ensino superior. Sua vice será Cleide Queiroz, uma mulher de sucesso na vida profissional, apaixonada por Canindé e atuante na área de finanças e social. Canindé terá gestão profissional, se a chapa se consolidar e for eleita.

*Com informações de Roberto Moreira.

Deputados do PL, Carmelo, Alcides, Marta e Dra.Silvana estão cassados, decide TRE cearense

Nesta quarta-feira (24), os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo Partido Liberal (PL) no processo de suspeita de fraude à cota de gênero.

Nesta fase, assumiu a relatoria do caso o juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, após o fim do biênio da juíza Kamille de Castro como membro da Corte.

Agora, após julgamento dos últimos embargos no âmbito do TRE-CE, o caso passa à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda o caso

No dia 15 de maio de 2023, o Pleno do TRE-CE votou o processo de suspeita de fraude à cota de gênero pelo Partido Liberal (PL) nas Eleições de 2022. O relator dos quatro processos ligados, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho. A sessão de julgamento foi suspensa após pedido de vista pelo então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez.

Com retorno no dia 30 de maio de 2023, por quatro votos a três, a Corte cassou a chapa de deputados(as) estaduais do PL que concorreu ao pleito de 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves teriam os diplomas cassados. Entretanto, os(as) afetados(as) recorreram da decisão. Também, foi requerida Exceção de Suspeição por Acilon Gonçalves Pinto Júnior em face do juiz titular do Tribunal Francisco Érico Carvalho Silveira, que foi rejeitada pelo Pleno do TRE do Ceará.

Posteriormente, foram apresentados novos embargos, todos rejeitados, na sessão desta quarta-feira (24). Neste momento, o caso passa a tramitar no TSE.

*Via Roberto Moreira.

Prefeito Marcão tem reunião com Senadora buscando recursos para Ibiapina.

 

Nesta segunda-feira, 22/01, o prefeito de Ibiapina, Marcão, esteve em uma reunião produtiva com a Senadora Augusta Brito para discutir importantes projetos e questões cruciais para Ibiapina, no encontro, inúmeros temas foram abordados, na busca de soluções efetivas para melhorar a qualidade de vida dos Ibiapinenses.

"A parceria com a Senadora fortalece nossa busca por resultados significativos e transformações positivas. Agradeço pela receptividade e diálogo aberto, consolidando um compromisso mútuo em representar e atender às necessidades da população." Registrou o prefeito.

Ibiapina: Prefeito Marcão autoriza calçamento que vai ligar Jurema Sul a Jurema Norte.

 

Com um investimento que ultrapassa os R$600 Mil, o Prefeito de Ibiapina autorizou a pavimentação em calçamento ligando a localidade de Jurema Sul a Jurema Norte.

O Prefeito Marcão, tem investido forte na infraestrutura da cidade, garantindo mobilidade não so na zona urbana mas também na zona rural. Investimentos como esse além de melhorar o tráfego, diminui os transtornos da população com poeira e lama. 

Marcão tem se dedicado dia a dia a conseguir ainda mais recursos para continuar levando benefícios as comunidades, atendendo os anseios e pedidos do povo. 

Ceará é o quinto destino entre os mais buscados no verão 2024, aponta MTur

Em coletiva realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Ministério do Turismo (MTur) apresentou uma pesquisa referente a expectativa de viagens para a temporada de Verão 2024 e o comportamento do brasileiro na hora de viajar.

O levantamento “Tendências de Turismo” aponta o Ceará como o quinto destino mais buscado pelos turistas durante o período. Na região Nordeste, o estado ocupa a segunda colocação, ficando atrás apenas da Bahia.

A secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, destaca que a diversidade de atrativos do estado, sobretudo na faixa litorânea, é um diferencial que atrai muitos turistas. “Temos um belíssimo litoral, que vai desde praias badaladas, com beach clubs e barracas arrojadas, até lugares mais reservados que contam com uma experiência privativa. Portanto, seja para curtir ou descansar, o turista encontra no Ceará o melhor verão da sua vida”, aponta.

Completam o ranking os estados de São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Santa Catarina (4º), das regiões Sul e Sudeste.
Preferências

Dados inéditos do MTur ainda apontam que um em cada três brasileiros pretendem viajar no verão, sendo 75% deles de férias. Os destinos de sol e praia se destacam, com 51% dos entrevistados respondendo a pesquisa do ministério por essa preferência.

Ascom Setur - Texto
Thiago Gaspar - Casa Civil - Foto

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário.

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.
Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas.

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos.

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

*Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça

Marcelo Camargo/ Agência brasil.

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

*Agência Brasil.
Edição: Aline Leal

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Antônio Cruz/ Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

"O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado", destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

"Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.


Fonte: Agência Brasil
Edição: Aline Leal

Elmano reúne secretários e cobra resultados

O governador Elmano de Freitas está reunindo secretários por área. Iniciou com a segurança pública. O engajamento com o Governo Federal nas operações de combate ao crime organizado está na pauta.

Numa reunião mais ampla, discutiu e preparou um plano de convivência com a seca e, mais uma vez, pediu resultados do ano de 2023.

Nas áreas da saúde e social, o governador quer acelerar a assistência aos mais pobres, ampliando o Bolsa Família, e fazer chegar outras políticas públicas.

O Estado do Ceará cresce na educação, na saúde, na infraestrutura e no seu PIB. Elmano quer resultados ainda melhores e, por isso, está antecipando a implantação do hidrogênio verde.

A ida de Elmano à reunião do Diretório do PT sinaliza sua entrada na pré-campanha em todo o Ceará. Bem avaliado, o governador tem dialogado com os presidentes dos partidos aliados.

Elmano, Camilo, Cid e Evandro Leitão têm estratégia montada. Na política, quem tem que apresentar cedo candidatos é a oposição. Em Fortaleza, está a sede do governo, com controle de Elmano, que tem sustentação de 12 partidos. Na Prefeitura, está Sarto, com sede para chegar ao segundo turno. A direita tenta uma polarização entre Lula e Bolsonaro. Os ataques mais fortes vão começar. Aguardem.

*Roberto Moreira.

Nova fase da transposição avança por cinco municípios cearenses

O Governo do Ceará desapropriou 61 imóveis em uma área de aproximadamente 58,3 mil hectares para o avanço das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O trecho em desapropriação inclui municípios da Região do Cariri, segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado. Os municípios beneficiados são Brejo Santo, Barro, Mauriti, Penaforte e Jati.

A desapropriação é de responsabilidade da Secretaria das Cidades, pois para viabilizar essa nova fase, é necessário garantir a área que receberá as obras, ofertando infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas adjacências e promover melhorias na qualidade de vida. Segundo a SCidades, a estimativa é que 27 Sistemas de Abastecimentos de Água sejam construídos ao longo do canal nestes municípios, atendendo a 71 comunidades cearenses.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) possui 477 km e é considerado o maior empreendimento hídrico do Brasil. No Ceará, as águas chegaram em junho de 2020, na barragem de Jati, na cidade de mesmo nome. O núcleo de controle do Projeto voltou a bombear água para os cearenses em julho de 2023 após paralisação em novembro de 2022, por conta de serviços de manutenção no conjunto de bombas da Estação de Bombeamento EBI-3. A barragem de Jati possui estrutura com capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água.

Atualmente, quando necessário, as águas do São Francisco percorrem o trecho emergencial do Cinturão das Águas (CAC) até o Riacho Seco (em Missão Velha), depois vão para o Rio Salgado e Rio Jaguaribe e alcançam o Castanhão. Dali, seguem via Eixão das Águas até a Região Metropolitana de Fortaleza.

O Eixo Norte do PISF, onde está o Ceará, está em operação e para dar continuidade às ligações, outra etapa do Projeto no Ceará teve início em dezembro de 2023, quando o Governo Federal e o Governo do Estado assinaram a ordem de serviço para a construção do Ramal do Salgado, que vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses, percorrendo 34 km de extensão para transportar água do São Francisco, desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado. Isso deve reduzir em 150km a viagem das águas até o açude Castanhão.



As águas do Ramal do Salgado vão ajudar no abastecimento das cidades de: Acarape, Aquiraz, Aracati, Araçoiaba, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaribe, Icó, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Pereiro, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Umari e Várzea Alegre.

Ascom SRH - Texto

Ceará terá um novo data center instalado até 2025

 

Obras terão início no segundo semestre deste ano. Investimento inicial é de mais de R$ 250 milhões

Em reunião no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (22), entre o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o CEO da Angola Cables, Ângelo Gama, ficou decidido que o estado receberá um novo investimento no setor de telecomunicações. Será a construção do segundo data center de grande porte da empresa, que terá 960m², instalado na Praia do Futuro, em Fortaleza.

As obras da primeira fase do empreendimento terão início no segundo semestre deste ano. O investimento será de mais de R$ 250 milhões (cerca de US$ 50 milhões), chegando a R$ 400 milhões até a conclusão, em 2025.

“Muito importante a decisão da parceria que temos aqui no estado para criarmos o Ceará como um grande polo tecnológico para o Brasil. E essa parceria com a Angola Cables é muito importante para o nosso povo. Será um investimento que gerará empregos na construção do data center, vai gerar empregos para as pessoas que depois vão trabalhar na empresa e eu tenho certeza que são passos como este que vão transformar o estado em uma referência para o Brasil e para o mundo”, destacou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.



“Decidimos fazer do Ceará a nossa sede nas Américas. Porque achamos realmente que conseguimos juntar aqui um ecossistema, quer da parte de tecnologia, quer da parte de interesse dos grandes players internacionais, e também pelo próprio mercado das telecomunicações e tecnologia da informação”, pontuou o CEO da Angola Cables, Ângelo Gama, ressaltando que foi muito fácil convencer os acionistas da empresa a voltarem a investir no Ceará.

Em 2019, a Angola Cables investiu cerca de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) na construção do primeiro data center, edificado em uma área de 3.000m² na Praia do Futuro, em Fortaleza, e na instalação dos cabos submarinos Sacs e Monet, que ligam via fibra ótica as Américas e a África, gerando uma rota alternativa de conectividade com os Estados Unidos e o continente asiático.

O Sacs sai de Luanda, em Angola, e chega a Fortaleza, percorrendo 6.200 km sob o Oceano Atlântico; o Monet, com 10 mil km de extensão, interliga as cidades de Santos e Fortaleza, no Brasil, e Miami, nos EUA. A velocidade da transmissão de dados é de 63 milissegundos.

Com isso, as empresas instaladas no Ceará têm conexão de melhor qualidade, estimulando a economia e a geração de empregos.

Angola Cables

A Angola Cables é uma empresa multinacional que opera no mercado global de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), fornecendo soluções de conectividade personalizadas para os segmentos grossista e empresarial. Com infraestrutura de cabos submarinos e uma rede IP altamente interligada, a Angola Cables oferece aos clientes maior acesso aos maiores IXP’s do mundo, operadores Tier 1 e fornecedores de conteúdos globais.

A empresa oferece uma gama de serviços digitais em diferentes setores, desde soluções personalizadas em nuvem até recursos de jogos.

Roberto Leite - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos

ZPE Ceará fecha 2023 com alta de 12,2% na movimentação de cargas

No ano em que completou 10 anos de operação, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém, voltou a registrar um avanço significativo na sua movimentação anual de cargas. Ao todo, quase 10 milhões de toneladas passaram pelos gates da free trade zone cearense ao longo de 2023, um avanço de 12,2% na comparação com 2022.

No total, 9.975.627 de toneladas foram movimentadas na ZPE Ceará de janeiro a dezembro do ano passado, cerca de 1 milhão de toneladas a mais do que no acumulado de 2022. Esse resultado representa mais de 55% de tudo o que foi movimentado, ao longo de 2023, pelo Porto do Pecém, terminal offshore que possui uma infraestrutura completamente integrada com a ZPE Ceará.

“O ano de 2023 foi muito especial para a ZPE Ceará, pois celebramos uma década de operação e mais um crescimento importante na nossa movimentação anual de cargas. Ao longo desses 10 anos, já foram mais de 83 milhões de toneladas movimentas, uma média de 8,3 milhões de toneladas por ano, o que consolida a ZPE como uma política pública fundamental para a balança comercial cearense”, destaca o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves.

Cargas de destaque

Do total movimentado pela ZPE Ceará ao longo do ano passado, o maior destaque foi o minério de ferro, responsável por 4,59 milhões de toneladas, uma alta de 14,3% na comparação com o resultado de 2022. Já as placas de aço produzidas na ArcelorMittal Pecém, siderúrgica que fica instalada no Setor 1 da free trade zone cearense, foram responsáveis por uma movimentação de 2,94 milhões de toneladas, um avanço de 9,4% ante o acumulado do ano anterior.

“Para além dos números, esse crescimento nas movimentações da ZPE significa mais desenvolvimento econômico, social e tecnológico para o estado do Ceará. Por isso, seguiremos trabalhando diariamente para aprimorar ainda mais os nossos processos e contribuir, cada vez mais, com a geração de emprego e de renda para o povo cearense”, complementa o presidente Eduardo Neves.

ZPE Ceará

Primeira Zona de Processamento de Exportação a entrar em operação no Brasil, a ZPE Ceará conta com 6.182 hectares de área para investimentos e faz parte do Complexo do Pecém, uma joint venture formada pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Porto de Roterdã, o maior e mais importante porto da Europa.

As empresas que se instalam em uma ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais, além de segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados. Não à toa, é no Setor 2 da ZPE, uma área de mais de 1.900 hectares, que serão instaladas as grandes unidades fabris do Hub de Hidrogênio Verde, um projeto que visa revolucionar a economia cearense ao longo dos próximos anos.

Ascom ZPE Ceará - texto e foto