Massapê: Prefeita Aline Albuquerque inova conceito de fazer política pública

 

A gestão da prefeita Aline Albuquerque (PP) que iniciou dia 1º de janeiro (2021) tem priorizado o acompanhamento diário e pessoal, verificando em equipe todos os serviços e equipamentos públicos.

A prefeita Aline Albuquerque (PP) está construindo metas, priorizando agendas urgentes e caras ao povo massapeense.

A ideia deve ser otimizar os serviços de todas as secretarias e departamentos da administração pública, que deverão trabalhar em sinergia, com planos de metas e resultados.

A real presença da prefeita Aline (PP) será recorrente aos equipamento públicos, uma inovação no conceito de fazer política pública na cidade de Massapê.

*Sobral de Prima.

 

França intensifica campanha de vacinação para aplicar doses com mais rapidez

 

O plano original era a primeira fase da vacinação, que começou na França em 27 de dezembro, se concentrar nos moradores de asilos e seus cuidadores (Imagem: Craig F. Walker/Pool via REUTERS)

A França vai intensificar a vacinação contra Covid-19, ampliando seu primeiro grupo-alvo para incluir mais profissionais de saúde e simplificando um processo complicado para aplicar vacinas mais rapidamente, afirmou o ministro da Saúde, Olivier Véran, nesta terça-feira.

A campanha de vacinação da França teve um início lento, prejudicada em parte pela burocracia e pela decisão do presidente Emmanuel Macron de usar a cautela em um dos países mais céticos quanto à vacinação no mundo.

Mas a França ficou para trás de vizinhos como Reino Unido e Alemanha, e o presidente agora exige que o programa de vacinação seja acelerado.

Véran disse à rádio RTL que o governo vai “acelerar e simplificar nossa estratégia de vacinação”.

Cerca de 300 centros de vacinação estarão operacionais a partir da próxima semana, afirmou o ministro, depois de inicialmente descartar tais centros.

O plano original era a primeira fase da vacinação, que começou na França em 27 de dezembro, se concentrar nos moradores de asilos e seus cuidadores.

No final da primeira semana, a França tinha administrado pouco mais de 500 vacinas de Covid-19.

No fim de semana, a primeira equipe de hospital começou a tomar a vacina. O governo agora acrescentou paramédicos e profissionais de saúde ao primeiro grupo-alvo.

Até o final de janeiro, a França terá começado a vacinar pessoas com 75 anos ou mais que moram em casa, segundo o ministro.

 

*Moneytimes

 

Boleto do IPVA 2021 já está disponível para impressão

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 pelo aplicativo Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 terão 5% de desconto. Caso não opte pela parcela única, o proprietário pode dividir o IPVA em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Para realizar o cálculo do IPVA 2021, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
Meu IPVA

Por meio do aplicativo Meu IPVA, o contribuinte pode fazer consultas sobre a situação do veículo, conferir as datas de vencimento do tributo, emitir o DAE, além de gerar a certidão de quitação. Para gerar o boleto de pagamento, basta selecionar a opção “Pagar IPVA”. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS).

“Tudo na palma da mão, de forma rápida, sem burocracia. O Meu IPVA é um aplicativo simples, que dialoga muito bem com os nossos contribuintes”, diz a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.
Alíquotas

As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2020. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%.
Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.

 

*Ceará.gov.br

 

A Clinica Dr. Timbó está com atendimento em diversas especialidades, como:

* Cardiologia - Dr. Dimas

• Consultas
• Eletrocardiograma(ECG)
• Ecocardiograma(ECO)

* Dermatologia - Dr Flavio
* Pediatria - Dr Portela

* Dentista - Dra. Anita

* Ultrassonografia - Dr. Faustino

* Nutricionista - Dra. Iana Melo

* Psicóloga - Dra Mônica Ximenes

* Psicólogo - Dr David Fernandes
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno

* Dr Janssen Loiola - Especialidades:

• Cirurgia Ancológica
• Cirurgia Geral e Vídeolaparoscópia
• Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
• Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
• Ginecológicas(Útero e Ovários)
• Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.

A clinica realiza ainda: 

* Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais, além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos) e Clinico Geral.

Os agendamentos podem ser feitos através dos Número: (88) 9.8813-8533(Ligação e WhatsApp)

SOP inicia 2021 com 647 km de obras rodoviárias em andamento

Na área de edificações, grandes equipamentos nas áreas de Saúde e Segurança devem começar a ser construídos este ano

O Governo do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), faz a virada entre os anos de 2020 e 2021 com 647 quilômetros de malha rodoviária estadual em obras. Os serviços de restauração, pavimentação e duplicação integram o Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas, e contam com investimentos de cerca de R$ 657,3 milhões, entre verbas do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O total corresponde a 61 km de duplicação, 393 km de pavimentação e 193 km de restauração. Além disso, mesmo em ano de pandemia, em 2020 foram 270 km concluídos, como a duplicação da CE-025, no Porto das Dunas.

No total, 33 trechos rodoviários passam por obras neste início de ano. Entre eles, as duplicações da CE-354, no Contorno de Itapipoca, e da CE-085, de Itarema a Acaraú; as pavimentações do acesso de Crateús a Realejo e da CE-263, de Jaguaruna à BR-304; as restaurações da CE-397, de Mauriti à Divisa CE/PB, passando por São Miguel, e da CE-257, entre Canindé e o distrito de Salitre.

Há ainda cinco trechos em licitação e outros que devem começar o processo licitatório em breve, como a duplicação da CE-293, entre Missão Velha e a BR-116, contornando Abaiara.

“Além das obras em execução, temos várias ações previstas para 2021, como a duplicação de Missão Velha à BR-116 e alguns contornos para continuar melhorando o fluxo de veículos dentro das sedes dos municípios. Além de programas que devem ser lançados ainda no começo do ano, que tem por objetivo recuperar de imediato algumas rodovias”, destaca o superintendente da SOP, Quintino Vieira.

De 2015 até dezembro de 2020, o Ceará de Ponta a Ponta entregou 2.550 km de malha rodoviária, com investimento de R$ 2,24 bilhões. Além disso, a SOP trabalha também o ano todo realizando serviços de manutenção nos mais de 11 mil quilômetros de malha estadual pavimentada e não pavimentada, como serviços de conservação, como roço, limpeza e tapa-buracos. Só em 2020 foram 393 km melhorados através de recuperação funcional.
Edificações



Na área de edificações, o ano de 2020 somou a entrega de seis Areninhas tipo I (quatro na Capital e duas no Interior) e mais 37 Areninhas tipo II no Interior, num total de R$ 18.450.458,90 em investimentos.

A SOP também supervisionou a implantação e entrega de equipamentos do Programa Mais Infância Ceará, conduzido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III). É o caso das 5 Praças Mais Infâncias entregues em Caucaia, Cascavel, Quixadá, Icó e Juazeiro do Norte, somando R$ 5.014.169,79 investidos e das 30 Brinquedopraças integradas com academia ao ar livre, ao valor total de R$ 4.325.164,43.

Ainda dentro do Programa Mais Infância, foram entregues seis Centros de Educação Infantil (CEIs) – sendo um na Capital e cinco no Interior – sob responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc). Os investimentos para esses espaços foram de R$ 8.634.370,59.



Entre os grandes equipamentos em obras, o novo estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, começa 2021 com cerca de 55% de conclusão. Já a Estação das Artes, em Fortaleza, está em 38%. E outros grandes empreendimentos estaduais devem começar a serem erguidos.

“Em se tratando de edificações, merece destaque o Hospital Universitário, em fase de contratação, o Centro de Segurança Pública, que tem uma parte prestes a começar, sem falar nas novas areninhas e inúmeras outras obras previstas para este ano”, ressalta Quintino Vieira.

 

*ceará.gov.br

Domingos Filho e Domingos Neto se reúnem com prefeito Sarto

O presidente estadual do PSD, o ex-vice-governador Domingos Filho, e o coordenador da bancada federal cearense, deputado Domingos Neto, se reuniram nesta terça-feira (05) com o prefeito José Sarto. Durante o encontro, foram discutidos ações e projetos para Fortaleza e o reforço da parceria entre PSD e a Prefeitura de Fortaleza.

 

Ceará encerra 2020 com saldo positivo em número de empresas

Com 89.088 novas empresas, Ceará apresenta aumento de registros em relação ao ano passado

A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), registrou no ano de 2020 a abertura de 89.088 empresas, com acréscimo de 4.136 novas empresas em relação ao ano anterior, 2019. As cidades com maior número de registros desse período foram Fortaleza, em primeiro lugar com 12.901, Juazeiro do Norte, 1065, e Caucaia, 1048.

Assim, o Estado registrou 14% de aumento no total de empresas em 2020. Já em relação aos fechamentos, o saldo foi de 4.128 menos extinções em relação ao mesmo período do ano passado. O mês de julho apresentou o maior número de registros de novas empresas com o total de 9.225, especialmente no setor de prestação de serviços.

Das constituições citadas, 82% foram registradas como Microempreendedor Individual (MEI), com diferença de 2.615 novas aberturas em comparação à 2019. Depois do MEI, os tipos jurídicos com mais aberturas no período de janeiro a dezembro de 2020, foram, respectivamente, o de Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA), com 7.450, e o de Empresário, com 4.714.

O setor que mais se destacou foi o de Serviços, totalizando 38.293, seguido pelo Comércio, 29.049, e Indústria, 8.642. A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, comentou sobre os resultados obtidos com o saldo total do ano. “A gente compreende que o setor de Serviços cresceu mais em função da situação de emergência de saúde, foram criados novos serviços para atender a uma demanda.”

Carolina completou afirmando que é possível realizar a abertura de empresas completamente pela internet, com a obtenção de todos os alvarás, inscrições tributárias, municipais e registros sanitários. “Aliada às políticas de investimentos feitas pela Sedet, a gente acredita que foi um fator que impulsionou esse alto número de formalização durante o ano de 2020”, explicou.

A empresária Marlene Braga, que abriu uma empresa de prestação de serviços em 2020, contou sobre a agilidade e praticidade do processo: “Mesmo com a pandemia, o sistema online é muito rápido, não teve burocracia”. Ela também explicou a motivação para dar o primeiro passo: “ A época de crise traz algumas incertezas, mas também muitas oportunidades”.

 

*Ceará.gov.br

Organização: Alexandra Araújo

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Ano de 2021 inicia com melhor volume nos açudes dos últimos sete anos

A região Norte apresenta o quadro mais favorável. Apesar da situação, os açudes precisam de bons aportes na quadra chuvosa para continuar garantindo a segurança hídrica

Desde quando se iniciou o período intenso de estiagem no Estado do Ceará, o ano de 2020 foi o que apresentou o melhor aporte hídricos nos açudes. Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, o ano terminou com 25,8% de volume médio nos 155 reservatórios monitorados. Os três maiores reservatórios do Estado Castanhão (11,19%), Orós (20,87%) e Banabuiú (12,02%), ainda estão em situação de alerta, porém, os dados são os mais positivos dos últimos anos.



Apesar da situação ser favorável, a segurança hídrica do Estado vai depender de boas precipitações na próxima quadra chuvosa. O cenário indica uma melhora na reserva de água cearense.
Dados

A quadra chuvosa de 2020, terminada em 31 de maio, teve o volume médio dos reservatórios em 34,8%, o melhor dos últimos 7 anos. Os últimos bons volumes foram nos ano de 2013, com 46,6% e 2012, com acumulado de 64%.

Atualmente, a região Norte apresenta o quadro mais favorável. As quatro bacias hidrográficas com maiores aportes se encontram lá: Acaraú (72,5%), Litoral (70,8%), Ibiapaba (68,4%) e Coreaú (67,2%). A situação mais crítica verifica-se no Médio Jaguaribe (10,7%) e no Banabuiú (11,0%).

Chuvas: 2020 registrou o maior índice pluviométrico desde 2009, foi registrado entre fevereiro e maio, 730mm. A média histórica do Estado é de 695.8mm, segundo a Funceme.

 

*Ceará.gov.br

 

Com liminar do STF, Prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diploma

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

(Ponto do Poder)

 

De Umirim, Vereador Toim Braga assume a Presidência da UVC.

Vereador Toim Braga, de Umirim, assumiu a presidência da UVC na segunda, 4 de janeiro. O edil, que era o vice-presidente da entidade, ficará no lugar do presidente Guto Mota, que foi eleito vice-prefeito em seu município, Tejuçuoca. 

O mandato segue até abril deste ano, quando será realizada uma nova eleição. Toim deve liderar uma chapa para disputa.

 

Prefeito Antônio Martins dá posse ao novo secretariado da Prefeitura Municipal de Cariré-CE

 

O prefeito Antônio Martins deu posse na manhã desta segunda-feira (04/01), aos 10 secretários municipais, à chefe de gabinete, à procuradora-geral, à controladora-geral e ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cariré, em cerimônia realizada no gabinete da prefeitura. O prefeito Antônio Martins apresentou as boas-vindas à equipe e, logo em seguida, solicitou o empenho e o compromisso de todos na defesa dos interesses da população carireense.

Esteve presente à reunião dos novos secretários municipais, a primeira-dama e atual presidente da Câmara Municipal de Cariré, Virgina Souza Aguiar, representando o Poder Legislativo Municipal. 

Saiba quem são os novos secretários:
- Chefia do Gabinete do Prefeito - Luciana Cristina Miranda
- Controladoria Geral do Município - Mirna Moraes de Aguiar
- Procuradoria Geral do Município - Patrícia Rosa Manso
- Tesouraria da Prefeitura Municipal: Reginaldo Brasil Lima

- Presidência da Comissão Permanente de Licitação: Arnóbio de Azevedo Pereira
- Secretaria do Orçamento e Finanças - Socorro Oliveira
- Secretaria Municipal da Agricultura: Dóris Helena de Brito
- Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude: Liduina Moraes da Silva
- Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento: Cicero Ferreira Amâncio
- Secretaria Municipal da Educação - Maria Elvilema Feitosa Tabosa
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Roberto Kelson Ferreira
- Secretaria Municipal da Saúde - Rayla Aguiar Portela
- Secretaria Municipal do Planejamento, Gestão e Finanças: Águida Rodrigues Martins
- Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social: Cláudia Nascimento Gonçalves
- Secretaria deTransportes: Cícero Henrique Chaves.

 

*Sobral de Prima