Idoso foragido suspeito de estupro é preso no Ceará sacando benefício

Um homem de 69 anos suspeito de estupro em Valença, foi preso em Barbalha (CE). Denunciado pelo Ministério Público do Piauí por estupro de vulnerável contra uma menor de idade, Antônio Otávio Pinto foi localizado em um banco da região cearense enquanto sacava um benefício.

O suspeito fugiu da região de Valença e foi localizado por meio de uma ação integrada entre as polícias militares do Piauí e Ceará. Ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Valença para os procedimentos cabíveis.
Foragido do DF

Uma outra ação entre a Força Tática de Valença e a inteligência da policia militar do Distrito Federal resultou na prisão de outro foragido.

Preso na residência do avó em Novo Oriente, a pouco mais de 20 km de Valença, Antônio Carlos de Azevedo Filho (22) possuía um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por roubo majorado. O foragido, no ano de 2016, teria cometido um assalto em uma loja situada dentro de um shopping na Gama, cidade satélite do distrito federal.

Portal RiachaoNet

Fortaleza: PM da reserva reage a assalto e mata bandido no Demócrito

Um policial militar da reserva reagiu a um assalto e atirou num suspeito, que morreu imediatamente, na manhã desta sexta-feira (31), no cruzamento da Rua Barão de Sobral com Avenida João Pessoa, no Bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza.

O assaltante feriu o PM aposentado com uma faca. Um comparsa do suspeito morto conseguiu fugir.

Segundo testemunhas que presenciaram a ação, o sargento da reserva estava com a esposa quando foi surpreendido pelos dois homens armados com facas . Os homens anunciaram o assalto e um deles feriu o PM. O policial conseguiu pegar a arma e atirar no suspeito após ser ferido, quando o outro conseguiu escapar.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas para a ocorrência.

DN

Bispo preso em Minas Gerais estuprou fiéis e obrigou aborto

Bispo é presidente da Igreja Internacional Plena Paz, que fica em Belo Horizonte. Foto: Reprodução Vídeo/Facebook/Polícia Civil de Minas Gerais

O bispo Marco Aurélio de Freitas Melo, de 42 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais. Ele é presidente da Igreja Internacional Plena Paz, em Belo Horizonte, e é suspeito de estuprar mulheres que frequentavam sua igreja. Além disso, ele também é investigado por obrigar que ao menos uma das vítimas fizesse um aborto.

De acordo com informações da Polícia Civil, até o momento, foram contabilizadas cerca de 10 vítimas de abusos. Quatro pessoas que também teriam sido estupradas devem ser ouvidas na delegacia pela equipe que cuida do caso.

Ele também é suspeito de desviar dinheiro e bens que tinham sido doados à igreja e estelionato. Segundo as investigações, os prejuízos cometidos pela quadrilha somam cerca de R$ 1 milhão. Porém, os valores podem chegar ao dobro no fim das investigações.

Segundo relatado pela Polícia Civil, o suspeito também enganava outros pastores para que eles investissem em um empreendimento em Goiás que, teoricamente, daria vários lucros. Porém, isso nunca acontecia.

Além dele, outras quatro pessoas foram presas na operação que foi nomeada pela polícia como “Falso Profeta”. Uma delas, foi a esposa de Marco Aurélio. Também foram apreendidos documentos, notebooks, celulares e veículos.

A polícia afirmou que o bispo e a mulher dele fugiram para Brasília quando souberam dos mandados de prisões contra eles. Mas a Polícia Civil do Distrito Federal conseguiu achar os dois e fazer as prisões. Assim, eles foram levados de avião para Minas Gerais.

*Yahoo

AL aprova mensagens que alteram o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Detran e Ematerce e o ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 30/05, 12 projetos, sendo quatro do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), e sete de parlamentares. Dentre as matérias do Executivo, duas fazem alterações nas leis que instituíram os planos de cargos e carreiras de servidores do Detran e Ematerce e outra promove alterações na lei que disciplina o ICMS determinando, entre outras coisas, que o recolhimento do ICMS será de responsabilidade das empresas intermediadoras na venda de mercadorias no ambiente virtual (marketplace), quando não houver a cobrança do imposto pelos fornecedores dos produtos, como os restaurantes.

O projeto do Executivo de nº 29/19 altera dispositivos da Lei n.º 15.952/2016, que instituiu o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). A propositura recebeu emenda do deputado Fernando Santana (PT), alterando o termo Sistema de Avaliação de Desempenho para Programa de Avaliação de Desempenho, garantindo, com isso, um planejamento dentro da avaliação de desempenho dos servidores, que será disciplinado por decreto.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei nº 49/05 modificando dispositivos da Lei n° 13.779, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

A matéria recebeu emenda do deputado Renato Roseno (Psol) com o intuito de garantir a participação da Associação dos Servidores da Ematerce na comissão especial responsável pela análise das solicitações de promoção por merecimento.

Também recebeu aprovação projeto de lei nº 43/19 que disciplina as regras gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário; e dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A matéria foi aprovada com seis emendas, sendo duas conjuntas dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Erika Amorim (PSD), Elmano Freitas (PT), Apóstolo Luiz Henrique (PP), Dra Silvana e Nezinho Farias, três do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e uma do deputado Agenor Neto (MDB).

Ainda do Executivo, o de nº 45/19 trata da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de serviços (ICMS) para estabelecimentos que exerçam a atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, e sobre a concessão de anistia e remissão do imposto.

Repórter Ceará

Em crise: Rádio Globo demite comunicadores

Divulgação

A Rádio Globo passará por uma série de alterações na sua programação. Por causa disso, nomes importantes do veículo de comunicação, como Otaviano Costa, Adriane Galisteu e Maju Coutinho, foram dispensados.

De acordo com o Notícias da TV, a partir do dia 15 de julho, a empresa não terá mais programas de entretenimento e investirá em música popular. Transmissões de partida de futebol serão mantidas, por causa do bom resultado.

Rosana Jatobá, Leo Jaime, Mariana Godoy, Alex Escobar, Roger Flores, Fernanda Gentil, Marcos Veras e Paulo Vinícius Coelho também fazem parte do time de demitidos. O clima nos bastidores não está dos melhores.

“Sempre buscando atender a demanda dos nossos ouvintes, a Rádio Globo vai iniciar um novo projeto de programação. A partir de 15 de julho, a emissora passa a concentrar seu conteúdo em música popular. As transmissões de jogos de futebol continuam na grade, bem como o programa Globo Esportivo”, informou a empresa.

*O Intrigante

Oito ex-secretários de São Benedito são ajuizados por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra oito ex-secretários do Município de São Benedito na última sexta-feira, 24/05. Eles foram apontados como responsáveis por irregularidades em uma licitação que contratou a empresa “Construtora Humaitá Erireli – ME” para locação de automóveis.

Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, a empresa selecionada e contatada para fornecer o serviço possuía registrada em seu acervo apenas um veículo, enquanto que a demanda da municipalidade, segundo consta no processo, era de 55 carros para atender às Secretarias de Educação, do Meio Ambiente, de Finanças, de Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Infraestrutura, de Cultura e de Administração e Planejamento.

A empresa também foi citada na ação por realizar a sublocação de veículos para prover o serviço, sem autorização prévia do Município. O MPCE pediu que eles sejam condenados ao pagamento de R$ 1.181.490 para ressarcir os prejuízos aos cofres públicos e de R$ 200.000 pelos danos morais à coletividade; o bloqueio liminar dos bens para o pagamento dos valores citados; além das demais sanções citadas na Lei de Improbidade Administrativa.

Repórter Ceará – MPCE

Coincidência de mandatos movimenta agenda de presidente da CNM e das entidades estaduais

Uma economia na casa dos 4 bilhões de dólares é o que promete uma proposta que propõe a coincidência para alterar de forma substancial os pleitos eleitorais dos atuais mandatos nos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Nesta quarta-feira, 29 de maio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais estiveram no Congresso Nacional para debater matérias que tratam do assunto com parlamentares.

Atualmente, existem alguns projetos que abordam a questão, mas duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ganharam força e têm sido muito debatidas, principalmente, entre os gestores locais. São as PECs 56/2019, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e 376/2009, do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS). Ambas tramitam na Câmara, e a mais antiga, de 2009, acabou apensando outras sete propostas em tramitação na última década. O texto recebeu parecer favorável do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Nas reuniões desta quarta-feira, os gestores dialogaram com o presidente da CCJC, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a matéria seja pautada na Comissão e, posteriormente, criada a Comissão Especial que vai analisar o texto. Os parlamentares reconheceram as dificuldades de colocá-la para apreciação, mas, em articulação com Aroldi e o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco, Francischini se comprometeu a reunir os coordenadores do colegiado para levar a demanda. 

A exemplo do que ocorreu nesta terça com os gestores de Goiás, na próxima terça-feira, 4 de junho, os paranaenses estarão reunidos com a bancada federal do Estado do Paraná na sede da CNM, em Brasília, para discutir o pleito da unificação das eleições. Um dia depois, ocorre a reunião do Conselho Político, com os presidentes das 27 entidades estaduais e o assunto deve ser retomado.

Os prefeitos ressaltaram que a aprovação da matéria na CCJ seria primordial para a validação da constitucionalidade do projeto. Além disso, eles lembraram que, entre as mudanças mais significativas, está o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, cujos atuais mandatos seriam ampliados para coincidirem.
Participaram da agenda os presidentes de entidades: da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Vanderley; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende; da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco. Outros prefeitos e representantes de mais entidades também estiveram na reunião.

Por Mabilia Souza e Amanda Maia

Bolsonaro anuncia redução de 6,0% no preço do Diesel e 7,2% da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou, agora a pouco nas redes sociais, que a Petrobras vai reduzir os preços das gasolina e do diesel.

A estatal anunciou redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA.

Com a queda do preço internacional do petróleo, Petrobrás reduz o valor da gasolina e diesel amanhã em quase R$ 0,14.

Fonte: Blog Ismael Sousa

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para o recadastramento dos produtores rurais

Acaba nesta sexta-feira (31) o prazo para os produtores rurais se recadastrarem junto à concessionária Enel Distribuição Ceará. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.

O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar a baixa adesão da categoria. Até a última terça-feira (28), 429 mil produtores haviam se recadastrado, contra cerca de 175 mil que não realizaram a comprovação. De acordo com o Decreto n◦ 32.847, publicado em 31 de outubro de 2018, a data limite seria 30 de abril.

Aqueles que não realizarem o recadastramento serão tributados pelo ICMS, podendo arcar com contas, pelo menos, 37% mais caras.

Para ver o Decreto nº 33.058/2019, que prorrogou o prazo para o recadastramento, clique aqui.

Documentação necessária:

Formulário, devidamente preenchido e assinado;

Registro ou cadastro do titular da unidade consumidora junto a secretarias, institutos, federações e sindicatos listados no formulário;

Pessoa física: apresentar também um documento oficial com foto e CPF;

Pessoa jurídica: apresentar também o cartão de CNPJ atualizado e o contrato, Estatuto Social e demais aditivos.
Onde entregar os documentos:

Lojas de atendimento da Enel.

Prazo para Atendimento:

Até o dia 31 de maio.

Fonte: ceara.gov.

Plano de Cargos e Carreiras da Ematerce é aprovado pela Assembleia Legislativa

Parlamentares cearenses aprovaram nesta quinta-feira (30) a mensagem do Governo do Ceará sobre o plano de cargos, carreira e salários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Para entrarem em vigor, as mudanças precisam ser sancionadas pelo governador Camilo Santana e publicaras no Diário Oficial do Estado.

Com a nova lei, o número de empregados a serem promovidos, por classe, corresponderá a 60% do quantitativo de empregados que se encontram na última referência da classe imediatamente inferior. Metade dos contemplados com a medida serão promovidos por merecimento e a outra parte por antiguidade.

O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa no início do mês pelo governador Camilo Santana altera o texto da Lei Nº 13.779 de 2006.

Pela nova lei a ascensão do empregado na carreira ocorrerá anualmente no mês de abril por progressão ou promoção observando o período de um ano de efetividade em sua função ininterruptos, não podendo afastar-se por um período superior a três meses (contínuo ou não). Haverá exceção para os casos de enfermidades, tratamentos ou licença à gestante.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, o projeto faz parte de uma tríade para fortalecer a assistência técnica pública. “A política que o governador têm construído para fortalecer a assistência técnica começou com o concurso da Ematerce, em seguida pela regularização das pendências trabalhistas e, por último, é a estruturação d

a carreira de várias funções. A lei viabiliza a assistência pública para ampliar a atenção que devemos ter para com a extensão rural”, explica Diniz.

Fonte: sda.ce.gov