Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31/10), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

ENTENDA A LEI

O benefício de até um salário mínimo será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa] seja de até 25% do salário mínimo. A pensão será concedida a crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei.

A lei prevê que a pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé.

O texto também impede que o suspeito de cometer feminicídio ou de ser coautor do crime receba ou administre a pensão em nome dos filhos. Outra proibição prevista é acumular a pensão com outros benefícios da Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

Cineasta forquilhense será homenageado no 33° Cine Ceará

 

O cineasta forquilhense Josafá Ferreira Duarte é uma das cinco personalidades que serão homenageadas com o Troféu Eusélio Oliveira no 33º Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, que acontecerá de 25 de novembro a 1º de dezembro em Fortaleza. Os outros nomes são o ator paulista Ailton Graça, a sociologa cearense Bete Jaguaribe, roteirista pernambucano George Moura, e a cineasta cearense Verônica Guedes. As homenagens serão realizadas durante o festival, no Cineteatro São Luiz, em datas a serem anunciadas juntamente com toda a programação.

SAIBA MAIS

Josafá Ferreira Duarte é um agricultor e cineasta popular autodidata com uma extensa produção audiovisual. Nascido em 1960 em Forquilha, no interior do Estado, é casado e pai de três filhos. Entre 1977 e 1997 morou em Fortaleza, onde militou no movimento de bairros e favelas e no MST. Começou a produzir cinema popular em 2006 em sua comunidade, o distrito do Salgado dos Mendes, em Forquilha. De lá pra cá, já produziu 35 filmes, entre longas, médias e curtas-metragens. Em 2016, seu trabalho virou tese de doutorado na Universidade Federal de Goiás (UFG), defendida pelo professor Paulo Passos de Oliveira, do Rio de Janeiro, que este ano, desenvolve o tema em pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os filmes de Josafá Duarte já foram exibidos na Alemanha, em Portugal e no Uruguai. Em 2017 sua cidade foi reconhecida pelo Governo do Estado do Ceará como a capital cearense do cinema popular.

Estes são alguns dos filmes de Josafá Duarte:

“A história de um galo assado” (2006)
“Por debaixo dos panos 1 e 2” (2010 e 2011)
“A espiã que amava Forquilha” (2011)
“A História de um calça curta aperreado” (2011)
“Forquilha sob ameaça química” (2012)
“A sogra e o lobisomem” (2013)
“Os escudeiros contra a garrafa pet” (2013)
“O homem que queria enganar a morte” (2014)
“Cadê meus zócolos” (2015)
“Santeiro Luminoso contra o Santo do Pau Oco” (2015)
“Os Malas e os Trouxas” (2016)
“Escapei fedendo” (2017)
“A volante do soldado 33” (2018)
“Até o padre correu” (2019)
“Revolução eleitoral” (2019)

Atualmente está trabalhando na produção da série “Nascidos em Barro Vermelho”, que será exibida nas redes sociais em 2024.

*Sobral em Revista.

Após derrubar Ana Moser e Rita Serrano, Centrão exige agora presidência do FNDE

 

Após conseguir derrubar Ana Moser do Ministério do Esporte e Rita Serrano da presidência da Caixa, o Centrão tem uma outra mulher na mira. Integrantes do MDB e do PP pediram, na quinta-feira da semana passada, a exoneração da cearense Fernanda Pacobahyba, que hoje comanda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Para 2023, o órgão conta com um orçamento de R$ 84,3 bilhões. Deste valor, já foram executados em torno de R$ 71 bilhões.

Conforme apurou O Antagonista, a presidência do FNDE está sendo exigida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma das principais queixas é que Pacobahyba não tem atendido às demandas de parlamentares tanto do MDB do Senado quanto do PP da Câmara.

Fonte: O Antagonista
Via Sobral em Revista.

Governo do Ceará assina acordo de cooperação para avançar na demarcação de quatro terras indígenas

 

A solenidade foi realizada no Terreiro Sagrado Tapeba, no município de Caucaia

Visando resguardar os direitos dos povos indígenas cearenses, o governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (1º), acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará: Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; Tapeba, no município de Caucaia; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú. O acordo foi assinado por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), autarquia independente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A solenidade, realizada no Terreiro Sagrado Tapeba, no município de Caucaia, também contou com as presenças da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da senadora Augusta Brito; da presidente da Funai, Joênia Wapichana; da secretária dos povos indígenas, Juliana Alves; do superintendente do Idace, João Alfredo; do prefeito de Caucaia, Vitor Valim; entre outras autoridades.



Elmano de Freitas destacou que o termo de cooperação é apenas o começo de uma série de ações para seguir garantindo direitos para os povos originários. “Quero ressaltar que o principal direito que temos que garantir para os nossos povos indígenas é que eles tenham a sua terra devidamente demarcada. Estamos aqui para dar passos concretos para que possamos seguir indo para frente. Esse termo de cooperação é um início, um primeiro de muitos passos, para um processo elaborado e duradouro. Nosso compromisso é com a conquista da terra, com concurso para professores, tudo para garantir o direito de uma vida digna para os nossos povos indígenas”, disse.

As metas prioritárias do acordo assinado nesta quarta-feira serão desenvolvidas em parceria entre Funai e Idace em um período de 12 meses, com a finalidade da demarcação do terreno e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.



Sônia Guajajara ressaltou o passo histórico do Ceará, exemplo a ser seguido por todo o país. “É uma grande alegria poder estar participando deste dia histórico. Nós temos que agradecer a todo esse comprometimento do Governo Federal e Estadual pois somente assim para que possamos avançar neste processo tão complicado. Vocês podem ter certeza que hoje o Ceará é um estado exemplo e vai ser motivação e utilizado por nós com outros governadores para que o avanço de outras demarcações aconteçam. Vamos espalhar essa iniciativa para todo Brasil”, pontuou.



João Alfredo lembrou a luta de outras etnias, reafirmando que o trabalho não para. “Hoje é um dia de bastante emoção. Essa demarcação foi uma determinação do governador Elmano desde o início de seu mandato. Nós estamos aqui em uma solenidade da maior significação política. Hoje, as três principais lideranças indígenas do Governo Federal estão aqui. Ainda temos muito trabalho a fazer com outras etnias e é nosso objetivo garantir que esse processo não pare por aqui”, salientou.



Joênia Wapichana falou sobre o verdadeiro marco histórico criado nesta quarta-feira no Ceará. “A Funai já está mostrando que voltou e está ao lado dos povos indígenas. O termo que estamos assinando hoje é de extrema importância para avançar na regularização fundiária para diversos povos indígenas do Ceará. Estamos vivendo um momento histórico”, comentou.

A primeira experiência de demarcação no Ceará foi a do território indígena Tremembé da Barra do Mundaú. A resolução também aconteceu por meio de parceria entre Funai e Idace, sendo homologada pelo presidente Lula em abril deste ano. O feito inaugurou nova era para os povos originários cearenses, abrindo caminho para outras reivindicações.



Juliana Alves mencionou os antepassados e as próximas gerações, que receberão o legado das terras demarcadas.“Nunca mais um Brasil sem nós. Não há como deixar de dizer como hoje é um dia histórico, com um ato tão importante para os povos indígenas do Ceará. A nossa luta não foi em vão e nunca será. Essa luta é por nós e também por aqueles que virão”, comemorou.
Lideranças comemoram

Representante dos Tapebas, Cacique Alberto agradeceu a ação que irá reverberar pelos próximos anos e gerações. “Estamos nessa luta há muito tempo. Esta terra sempre foi nossa e finalmente iremos morar aqui com este direito. É uma grande vitória”, disse.



À frente dos Pitaguary, Cacique João Paulo contou um pouco de como a notícia foi recebida em toda aldeia. “Em um primeiro momento, ficamos surpresos. Mas também era algo esperado por nós há pelo menos 20 anos. Já sofremos muitas violências pela não demarcação e essa notícia nos traz esperança de um futuro melhor”, afirmou.

Números no Ceará

Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Ceará conta com 56 mil indígenas. O dado coloca o estado como 9º do Brasil com maior quantidade de população originária.

De acordo com a Funai, o Ceará tem 20 povos: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão.



Prefeito do município com a maior concentração indígena no estado, Vitor Valim pregou respeito com os povos originários. “o que nós precisamos fazer enquanto representantes do povo é respeitar quem esteve aqui antes de nós, nossos povos originários, indígenas, as pessoas do campo. caucaia é o município com a maior concentração indígena no Ceará. Só temos a agradecer por todas essas ações”, finalizou.

Porto do Pecém registra aumento de 20% na movimentação em outubro

O Porto do Pecém recebeu em outubro um volume adicional superior a 6 mil TEUs (referente ao contêiner de 20 pés), o que representa um aumento de 20% na movimentação prevista para o mês. A expectativa é que esse cenário se repita em novembro.

O aumento ocorreu principalmente em razão da seca do rio Amazonas e, consequentemente, da redução do seu nível. A situação vem impactando significativamente no recebimento de carga no Porto de Manaus, o que exigiu um ajuste das rotas de navegação daquela região.

“Como o Porto do Pecém atua como o principal do Nordeste no transbordo da carga conteinerizada destinada a Manaus, está sendo o destino das cargas que não estão conseguindo chegar lá. Estamos realizando um esforço para movimentar e armazenar a carga destinada ao Porto de Manaus para atender os nossos principais armadores por conta da seca que impede a navegação dos navios”, destaca o diretor de Operações do Complexo do Pecém, Roberto de Castro.

Ele explica ainda que a maior parte dessa carga – composta principalmente por equipamentos e materiais das indústrias da Zona Franca de Manaus – ficará depositada no pátio recém ampliado do Porto do Pecém, durante os meses de novembro e dezembro, quando o rio deve recuperar o seu volume e assim permitir a navegação dos navios.

Governo do Ceará vai isentar as cozinhas do Ceará Sem Fome do pagamento de contas de água e esgoto

 

Mensagem do projeto de lei foi assinada nesta quarta-feira (1º), no Palácio da Abolição

O Governo do Ceará deu mais um passo importante para o combate à fome no estado. Na tarde desta quarta-feira (1º), o governador Elmano de Freitas; o presidente da Cagece, Neuri Freitas; e a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, assinaram mensagem de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a dar isenção de pagamento de água e esgoto à cozinhas do Programa Ceará Sem Fome, no Palácio da Abolição.

Na mesma solenidade, ainda foi assinado o Termo de Adesão e Acordo de Cooperação ao Pacto por um Ceará Sem Fome. O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz, também participou do evento, dentre outras autoridades.



“[O Ceará Sem Fome] busca reduzir a fome no estado. Nada melhor do que participar desse projeto. Um certo dia, a primeira-dama me chamou para uma reunião. E dessa reunião saiu a ideia de conceder a isenção para as cozinhas. Isso é muito importante para essas cozinhas e para as pessoas que estão produzindo todo dia essa alimentação”, destacou Neuri Freitas, presidente da Cagece.

A primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, explicou a dinâmica do que será feito com o recurso que era utilizado para o pagamento das contas de água e esgoto pelas cozinhas do Programa.



“Eu quero agradecer a iniciativa da Cagece. Já tem um repasse para o custo de água, mas agora nós faremos um aditivo para que esse recurso seja repassado para as cozinhas, para que seja revertido em alimento para as refeições diárias que são produzidas”, pontuou Lia de Freitas.

Até o momento, o Programa Ceará Sem Fome tem 945 cozinhas em funcionamento por todo o estado. Dessas, 287 são em Fortaleza e 658 no Interior, chegando a um total de 156 dos 184 municípios atendidos. Isso equivale a 88.178 refeições distribuídas por dia e, no acumulado, até o fim de outubro, 1.376.798 refeições.



O governador Elmano de Freitas frisou o impacto positivo do Ceará Sem Fome e destacou a importância do projeto de lei que concede a isenção do pagamento de água e esgoto.



“Nós estamos garantido um projeto de lei para isentar do pagamento de água às cozinhas que estão fazendo alimentação para o Ceará Sem Fome. Uma comida gratuita para as famílias que mais precisam. Nós estamos falando de mais de 900 cozinhas fazendo cerca de 80 mil quentinhas por dia. Essas famílias vão a uma dessas cozinhas buscar comida de qualidade, acompanhada por uma nutricionista. E essas cozinhas ainda pagavam a conta de água. Agora, elas não vão mais precisar pagar conta de água, garantindo mais recurso para fazer comida para o povo do Ceará”, finalizou.

Fomento à economia e ao esporte local: Governo do Ceará inaugura Estádio Nilsão em Milagres

 

Pensando em promover um impulso para o município na área econômica e esportiva, o Governo do Ceará entregou, nesta quarta-feira (1), a nova estrutura do Estádio Municipal de Milagres – O Nilsão, também conhecido como Arena Milagres

Com o estado tendo protagonismo no esporte nacional, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, pontuou a importância de investimentos desse porte para a população visando inspirar a juventude. “É com muita honra que concluímos e entregamos o estádio de Milagres, importante para a população em todos os âmbitos, no esporte, na economia local e ainda é a realização de um sonho antigo do povo de Milagres”, completou.



O Ceará tem investido em avançar e realizar transformações por meio do esporte, sendo um dos Estados com umas da maiores políticas voltadas ao esporte do país. Para além de grandes arenas, como a de Milagres, apenas em 2023 já foram entregues 32 areninhas para o povo cearense e tem mais 80 em vias de entrega.

A senadora da República, Augusta Brito, destacou a importância do trabalho em conjunto para promover políticas públicas que cheguem mais próximo do povo, e entregue o que ele pede. “Esse equipamento é do povo da cidade de Milagres, e foi feito a pedido do povo”, pontuou a senadora. “Eu sei da importância desse equipamento aqui para a cidade. Nós fazemos isso pela população com muita atenção e dedicação, porque gostamos de fazer políticas que mudam a vida das pessoas”, complementou Augusta Brito.
Sonho da população



Juliana do quiosque Iabela, que já trabalha na área do estádio vendendo comida com a sua família, contou que o equipamento vai levar ainda mais movimento para a região. “Isso aí foi muito esperado, e agora que se realizou [esse sonho] esperamos que dê aquele impulso na movimentação para quem vive dessas vendas”, comentou. “Geralmente aqui tem uns quatro quiosques, mas quando tem algum evento nessa rua vem mais gente aproveitar a movimentação. Então, com o estádio, com certeza vai atingir mais gente”, complementou.

Já Felipe Oliveira, 16 anos, é desses jovens apaixonados pelo futebol e que está muito animado com a inauguração do novo espaço esportivo de Milagres. “O sonho desse estádio tem quase minha idade, e ter algo assim é muito bom. Deixa a gente mais perto do sonho de ser jogador”, pontuou o estudante.

O prefeito de Milagres, Cícero Figueredo, agradeceu pela parceria com o Governo do Estado e reconheceu a importância dessa ação para o povo milagrense. “Aqui não se trata somente de mais um equipamento. Trata-se de uma obra que é o orgulho do milagrense. Não estamos falando somente de um equipamento, mas de um sonho desse povo”, ressaltou o prefeito.

Novos investimentos

Em seu discurso, o chefe do Executivo cearense confirmou um investimento na ordem de R$ 3 milhões na obra da estrada que liga o distrito de Rosário a Milagres, atendendo pedido antigo da população local. “É uma via com iluminação pública, com ciclovia para segurança da população, e nós estamos garantindo esse recurso. Vamos dar uma melhor comodidade tanto para o município como para toda a região, porque muitas pessoas utilizam esse trecho”, explicou o governador.



Elmano também afirmou que tem trabalhado para garantir a geração de emprego para as pessoas da região do Cariri, uma das maiores do Estado. “E, efetivamente, o que mais nos preocupa é poder atrair investimentos para ter mais emprego para o povo de Milagres. Para isso é o que nós estamos trabalhando, para garantir a ampliação de empresas que estão investindo no Cariri e que algumas delas possam também se instalar aqui em Milagres”, concluiu.

Tauá: prefeita Patrícia Aguiar anuncia primeiras atrações do Fest Berro 2023 – vídeo

A prefeita Patrícia Aguiar (PSD) anunciou na noite deste domingo, (29/10), as atrações do Fest Berro. O evento na sua 6ª edição se realiza entre os dias 20 e 26 de novembro. O local escolhido é a Praça Central de Tauá.

Durante as festividades, haverá exposição agropecuária, vaquejada, festival gastronômico, feira da mulher empreendedora, agricultura familiar e Festival Cultural dos Inhamus.

Patrícia Aguiar afirmou que o evento trará um grande impacto positivo para economia e de toda região. Além de anunciar as primeiras atrações musicais.

Sexta-feira (24/11)

Nattanzinho, Zezo, Luan Estilizado, Saia Rodada e bandas locais.

Sábado (25/11)

Limão com Mel, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez e atrações locais.

Durante a semana, a prefeita Patrícia Aguiar deve divulgar novas atrações.

PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro

Foto por Marcelo Camargo 

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam que eles comandam a milícia que atua em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As prisões ocorrem menos de um mês após três médicos serem executados por traficantes na Barra da Tijuca. A principal linha de investigação do crime sugere que os assassinos confundiram uma das vítimas, Perseu Ribeiro Almeida, com Taillon Barbosa. No episódio, também morreram Marcos de Andrade Corsato e Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de outubro, em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca. Os três médicos atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. O quiosque onde eles foram assassinados fica próximo ao hotel onde era realizado o evento.

O momento do ataque foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram quatro homens armados descendo de um carro e efetuando os disparos. Horas após o crime, quatro corpos foram encontrados mortos dentro de dois veículos estacionados em diferentes localidades da zona oeste. Existe a suspeita de que os assassinos tenham sido mortos pelo próprio tráfico, após terem executado os médicos por engano. Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF atua na investigação do caso.

Taillon e seu pai foram presos na Barra da Tijuca, onde também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas suas residências. "Líder de milícia. Foi condenado a 8 anos e 4 meses. Com 2 anos e 3 meses já estava em casa. O médico foi confundido com ele. Parabéns à Polícia Federal. Investigação conduzida com inteligência e planejamento, nenhum tiro, nenhum efeito colateral", escreveu em suas redes sociais o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.

A ação foi realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). "Um dos alvos foi preso na Avenida Abelardo Bueno, no momento em que saía de um prédio comercial acompanhado de três homens armados que faziam a sua segurança: dois policiais militares da ativa e um militar do Exército, da reserva. Os três foram presos em flagrante", informou a PF em nota.

Condenação

Taillon havia sido preso em dezembro de 2020 e acabou condenado em junho de 2022 em processo movido pelo MPRJ. Na denúncia, ele foi apontado como responsável pela exploração ilegal do transporte alternativo com vans e mototáxi e de serviços básicos como oferta de água, gás e televisão a cabo. Outros crimes também foram listados: cobrança de "taxas de segurança" de comerciantes e moradores, promoção de invasão e grilagem de terras e construção imobiliária clandestina.

Apesar da condenação a oito anos e quatro meses de prisão, em março desse ano um juiz autorizou a prisão domiciliar. No mês passado, houve permissão para que ele pudesse sair de casa durante o dia.

O pai de Taillon, Dalmir, também já esteve preso anteriormente. Ex-policial militar, ele foi expulso da corporação após seu nome figurar no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 2008 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para investigar as milícias.

*Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar

Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país

Foto por José Cruz

Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas.

Esses foram alguns dos dados da Operação Virtude, de combate à violência contra idosos, apresentados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos em outubro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, salientou que os números de violência contra os idosos são altos no país. Ele citou o último censo que revela que a população brasileira está, em média, cada vez mais velha. Para ele, a tendência é existirem mais ações de proteção a idosos, como a Operação Virtude.

“Vimos agora indicadores do IBGE mostrando o crescimento da faixa etária da população. Provavelmente, essas operações relativas às pessoas idosas constituem, na verdade, uma tendência”, disse.

Entre as violações registradas pela Polícia Civil que a operação buscou combater, estão: exploração, negligência e discriminação praticada contra a pessoa idosa.

A Operação Virtude contou com apoio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

*Agência Brasil 

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

Foto por Marcelo Camargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.

A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.
Votos

Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições.

No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre as acusações, Gonçalves citou uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Defesa

Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

*AGência Brasil
Edição: Sabrina Craide

Camilo, Elmano, Cid e Zezinho, nos 78 anos de Rogério Aguiar.

Os 78 anos do deputado Rogério Aguiar, na cidade do Marco, foi prestigiada por políticos, empresários e amigos que compartilham da convivência do homem público, nascido em Massapê, que construiu um Pólo Moveleiro no Baixo Acaraú, com reconhecimento no Brasil.

O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT); ao lado do Governador Elmano de Freitas (PT), do Senador Cid Gomes e o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PP) puxaram a lista do PIB político cearense na festa que foi articulada pelo prefeito do Marco, Roger Aguiar e familiares que festejaram o "Rogerão" em dois momentos - na residência do aniversariante na Jacaúna e logo depois no Park Maravilha, ao som de Vicente Nery, Samira Show e Bandas locais.

*Sobral de Prima.

Governo do Ceará reúne-se com representantes do Complexo do Pecém para traçar ações estruturantes no âmbito do Ceará Sem Fome

 

Como parte da construção de ações estruturantes no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, reuniu-se com representantes da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Na ocasião, a primeira-dama apresentou o programa e suas principais frentes e também ouviu propostas dos representantes sobre ações que podem contribuir no Pacto por um Ceará Sem Fome. O encontro foi na última sexta-feira (27).

O programa está na etapa de instalação das Cozinhas Ceará Sem Fome em todo o estado. Já são mais de 800 Unidade Sociais Produtoras de Refeições, que já distribuiram mais de 1 milhão de refeições desde o dia 4 de setembro. Simultaneamente, o programa também atende em torno de 200 mil pessoas com o Cartão Ceará Sem Fome, no valor de R$ 300, todos os meses. “Nós temos cerca de 62 cozinhas no entorno do Complexo do Pecém. Então, a ideia é que a gente possa unir o que o Complexo já faz com as comunidades, no que se refere aos trabalhos sociais e de inclusão, para que possam dar prioridade aos beneficiários do programa Ceará Sem Fome”, destacou Lia.

Ela ressaltou ainda que foi acertada uma visita pelos representantes às cozinhas do programa. “Faremos uma visita in loco nas cozinhas, com uma comissão do Fórum de Recursos Humanos, para que a partir daí, eles tenham um plano de ação específico e concreto para as famílias, mas com o foco em qualificação profissional. Então em breve nós estaremos também repassando para eles já o perfil dessas pessoas que são atendidas pelas cozinhas, para que eles já possam, quando for fazer a visita, já terem um plano mais específico, desde o empoderamento de mulheres, como também a compra de produtores agrícolas na região, ou seja, tudo que a gente possa estar somando e agregando ao programa Ceará Sem Fogo”, revelou.

O presidente da Aecipp e diretor administrativo financeiro na Companhia Industrial Apodi, Eduardo Amaral, reforçou que o próximo passo é agregar o trabalho realizado pela associação ao programa de combate à fome do Governo do Ceará. “Nós já temos vários projetos ligados à empregabilidade, ao empoderamento e à qualificação. Então, a ideia agora é apoiar na divulgação do Ceará Sem Fome e ver o que nós podemos fazer com as sinergias, com os nossos projetos e atuarmos no apoio ao Ceará Sem Fome”, finalizou.

Ceará registra saldo positivo de quase 10,5 mil postos de trabalho em setembro

 

Em 2023, o estado acumula 48.159 novos empregos gerados, o segundo melhor desempenho da região Nordeste

O Ceará manteve a trajetória de crescimento dos empregos formais pelo oitavo mês consecutivo e registrou, em setembro, um saldo positivo de 10.483 novos postos de trabalho. No ano, o estado acumula 48.159 novos empregos gerados. Os números são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta segunda-feira (30).

Com o resultado, o Ceará aparece com o segundo melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente da Bahia (77.527), e registra que o nível do emprego formal atingiu o total de 1.289.287 postos com carteira assinada.

Para o secretário do Trabalho (SET), Vladyson Viana, o resultado do Caged anima e estimula o trabalho para ampliação dessas oportunidades. “Estamos felizes com o resultado. Em setembro, todos os setores apresentaram saldos positivos e, no ano, o Ceará alcançou mais de 48 mil novos empregos. Acreditamos que o resultado deve-se a um trabalho de parceria entre a iniciativa privada e o Governo, este último atuando na atração de novos investimentos, no estabelecimento de estruturas e na constituição de uma ambiência favorável à criação e ampliação dos empreendimentos”, complementa Viana.

Ainda considerando o acumulado do ano, em termos setoriais, a geração dos novos empregos cearenses decorreu especialmente do maior volume de oportunidades de trabalho geradas nos serviços, com 27.771 empregos, seguido, em menor proporção, pela construção civil (7.797), comércio (6.617) e indústria (4.524). Nos serviços, destaca-se o subsetor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas com um saldo de mais de 14 mil novas oportunidades.

Em termos territoriais, em 2023, os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (25.104), Juazeiro do Norte (1.933), Maracanaú (1.747), Caucaia (1.497) e Eusébio (1.228).

“Em relação às contratações de 2023, as ocupações foram preenchidas principalmente pelos jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que ficaram com 36.216 dos empregos gerados. Já em relação ao grau de instrução, 40.051 vagas foram ocupadas por trabalhadores com ensino médio completo”, complementa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo.

Quanto ao salário médio de admissão, em setembro, o Ceará destaca-se como o maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.924,54, seguido pela Bahia (R$1.803,90). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.749,74.

Obra de pavimentação da CE-279, em Parambu, tem 61% do serviços executados

 

A obra de pavimentação da CE-279, importante rodovia de acesso ao município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns, está em pleno andamento com 61% dos serviços já executados. O trecho em obras tem extensão de 28,6 quilômetros, com início na sede de Parambu, no entroncamento com as rodovias estaduais CE-277 e CE-351, e se estende até o entroncamento com a BR-020, próximo à localidade de Umbuzeiro.

Foram executados os serviços de implantação de bueiros e terraplanagem. Em execução, está a execução da camada de sub-base do pavimento, restando ainda os serviços de base, revestimento asfáltico em TSD e drenagem superficial da via.

A população de Parambu será a principal beneficiada, pois a nova rodovia vai funcionar como uma rota alternativa até Tauá e localidades vizinhas, reduzindo o tempo de percurso e garantindo mais segurança viária ao deslocamento de quem trafega pelo trecho.

“Esta obra proporcionar mais conforto aos residentes de Parambu, Sítio Umbuzeiro e Vila Joaquim Moreira, que precisam se deslocar para Tauá em busca dos serviços de educação e saúde, além de favorecer o escoamento de mercadorias e fortaleza as atividades comerciais entre essas localidades”, ressalta o Gerente de Obras Rodoviárias da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Quirino Ponte.

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) tem acompanhado todas as etapas da obra, que recebe investimentos na ordem de R$ 26,4 milhões do Tesouro Estadual.

Governo do Ceará entrega equipamento esportivo à população de Penaforte

 

Com o intuito de promover saúde e desenvolvimento local através do esporte, o Governo do Ceará entregou, nesta segunda-feira (30), uma nova areninha para o povo cearense. Desta vez, a entrega foi feita a população do município de Penaforte.

O assessor especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, Arthur Bruno, esteve na cerimônia de entrega representando o governador Elmano de Freitas, acompanhado do secretário executivo de Esportes, Igor Pinho; e do prefeito de Penaforte, Doutor Rafael, e pontuou a relevância desse equipamento onde quer que seja instalado.



“Esse grande projeto vem do governo passado e já são 331 areninha. É mais de uma areninha por município (em média). E esse é um equipamento mais do que de esporte, é de saúde também. É para todas as idades. É um equipamento também de segurança pública, porque em vez da juventude estar nas ruas, vai estar fazendo esporte nessa areninha”, destacou o assessor especial Arthur Bruno.

Todos os 184 municípios cearenses já foram comtemplados com areninhas, dos mais próximos da Região Metropolitana de Fortaleza até os mais distantes, como é o caso de Penaforte, divisa com Pernambuco.

O secretário executivo de Esportes, Igor Pinho, falou com muito orgulho do programa considerado o “maior programa esportivo do país”. “Hoje é um momento muito feliz para nós que fazemos a Secretaria do Esportes. Estamos entregando a areninha de número 331, e mostra que estamos trabalhando por uma política de esportes, que pode mudar a vida dos jovens, seja na saúde, na área intelectual ou outras áreas”, pontuou o secretário executivo.

Localizada no bairro Padre Cícero, a areninha chamada Victor Emanuel Granjeiro Pereira é do Tipo II, com área de 1.200 m², que inclui campo society com grama sintética; alambrado; rede; vestiário com banheiros; acessos pavimentados e torres de iluminação. Moradora da região, dona Joana Pereira comemorou a chegada do equipamento. “Eita como está bom isso aqui. Isso é uma alegria para as crianças, que nunca tiveram nada parecido por aqui”, ressaltou Joana, enquanto assistia um grupo de jovens e crianças do bairro se divertirem.

Trabalho em conjunto

O equipamento é resultado da parceria entre Governo do Ceará e a Prefeitura. Através de orçamentos de secretarias, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) executa a construção e coube ao Município indicar e doar o terreno para a construção do campo. Este equipamento em Penaforte representa um investimento de R$ 277.838,98.

“Quero agradecer ao Governo do Ceará vir entregar esse equipamento de esporte para o povo de Penaforte. Fizemos questão de trazer essa areninha para essa localidade, porque aqui não tínhamos equipamento esportivo, então, era prioridade absoluta”, ressaltou o prefeito.

O assessor especial Arthur Bruno ressaltou a importância dessa parceria para a população local. “Todas as reivindicações feitas pelo prefeito ao governador foram atendidas. Então, essa areninha é só o começo, vem muitas outras ações em conjunto para atender o povo de Penaforte”, complementou Arthur Bruno.

Nesses moldes de parceria, já são 331 Areninhas em todo o estado, sendo 218 construídas no Interior e 113 na capital cearense. Cerca de outras 80 já estão quase concluídas e prestes a serem inauguradas, com mais 85 em construção e mais de 150 aguardando início das obras.

Jacaré de 1,70m é resgatado pelo CBMCE de quintal de casa na zona rural de Canindé

 

Um jacaré, medindo 1,70 m de comprimento, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O réptil foi encontrado, na noite dessa segunda-feira (30), em um quintal de uma residência situada nas proximidades do açude Monte Orebe, em Canindé, na Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) do Estado.

Uma equipe da 6ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (6ª Cia / 3º BBM) do CBMCE foi acionada, por volta das 20h15, para resgatar um jacaré no quintal de uma residência situada nas proximidades do açude Monte Orebe. A operação era considerada delicada, uma vez que o réptil possuía 1,70m e a equipe precisaria imobilizá-lo com segurança, evitando qualquer risco aos moradores da região.

Após concluírem o resgate do réptil, que não sofreu lesões aparentes, o jacaré foi encaminhado a autoridades ambientais competentes. O animal passará por uma avaliação e reintrodução em seu habitat natural.

“Por prevenção, mantenha-se distante de animais silvestres, que podem ser perigosos e atacar. Em caso de emergência, entre em contato com o CBMCE por meio do número 193. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive finais de semana e feriados”, orienta o comandante do resgate, o subtenente A. Marcos.

Em um ano, unidade de AVC do Hospital Regional Norte atende 684 pacientes e reduz mortalidade da doença

 

HRN celebrou um ano de abertura da Unidade de AVC com evento e balanço das atividades

O Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) em Sobral, celebrou, neste mês de outubro, um ano de abertura da Unidade de AVC, especializada em atendimento a pacientes vítimas de Acidente Vascular Cerebral isquêmico. Neste período, foram admitidos um total de 684 pacientes, dos quais 663 foram beneficiados com a unidade de AVC Agudo e 534 foram internados no AVC Subagudo. Os dados foram apresentados durante o simpósio “Um ano da Unidade de AVC do HRN – Cuidado e Dedicação à População da Região Norte do Ceará”, realizado nesta terça-feira (31).

Outro dado importante foi a redução da taxa de mortalidade da doença. Em 2015, segundo um estudo científico publicado na revista internacional Frontiers in Neurology, 49% dos pacientes vítimas de AVC na Região Norte faleciam. Um ano após a implantação da Unidade de AVC do HRN, em 2023, a taxa de mortalidade deste serviço foi de 6,8%. Além disso, 88% dos pacientes que realizaram a trombólise no HRN, procedimento que utiliza medicação para dissolver um coágulo, melhoraram dos sintomas ou não tiveram seus quadros de saúde agravados.

“A finalidade é sermos um serviço de ponta com um atendimento ágil e integrado com outros setores e serviços para garantir um tratamento eficaz desta doença que está entre as maiores causas de morte no Brasil”, destaca o coordenador médico da Unidade de AVC do HRN, Espártaco Ribeiro.



Mesa de abertura do evento contou com a presença da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, além de outras autoridades

A titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, ressaltou a importância da Unidade de AVC para a atenção dos pacientes da macrorregião de Sobral. “Os resultados foram magníficos, com 684 pacientes atendidos e com uma taxa de mortalidade menor do que 7%. Vemos o quanto foi importante a abertura desse serviço neste hospital. Muito satisfatório para o gestor entregar para a população um resultado como esse que mostra um atendimento rápido, efetivo de pacientes com AVC e acima de tudo com redução da mortalidade”, avalia.

O diretor-geral do HRN, Carlos Hilton Albuquerque Soares, disse que a Unidade de AVC é uma conquista histórica para a população da macrorregião de Sobral. “Vimos ao longo deste primeiro ano os avanços científicos e sociais que resultam em metas alcançadas impressionantes e a mais destacada é a redução drástica da mortalidade por AVC e isso mostra a eficiência, a importância dessa unidade para todos os municípios que fazem parte da macrorregião Norte”, destaca.



Unidade de AVC do HRN foi agraciada com a certificação Angels Awards Platinum Status

A mesa de abertura do evento também contou com a presença da diretora-presidente do ISGH, Virgínia Angélica Lopes Silveira. Ela ressaltou que o AVC está em uma linha de cuidados que deve envolver os vários níveis da assistência desde atenção básica, passando pelos hospitais de pequeno e médio porte até as unidades especializadas, como o HRN. “Nosso papel é prestar a melhor assistência para população”, garante.

O evento recebeu ainda como convidadas a reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Izabelle Mont’Alverne, a coordenadora de enfermagem da Unidade de AVC do HRN, Ana Carolina Mesquita e o neurocirurgião do HRN, Gerardo Cristino Filho. “A unidade de AVC do HRN tem três funções principais: a assistência eficiente e segura para a população, formação profissional e investir em pesquisa para expandir a janela de tratamento da doença”, destaca Gerardo Cristino.

A superintendente da Região de Saúde Norte, Mônica Lima, a secretária municipal de saúde de Sobral, Letícia Reichel dos Santos, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Rilson Sousa de Andrade, além de outras autoridades estiveram presentes.

Simpósio de AVC

A palestra magna do Simpósio trouxe o tema “AVC em 2023: avanços e perspectivas para o futuro” com a presença virtual da neurologista do Hospital Albert Einstein, Gisele Sampaio, e do neurorradiologista do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Francisco José Mont’Alverne. As mesas temáticas trouxeram as abordagens com diversos perfis de pacientes: crianças, jovens adultos e gestantes.

Iniciativa Angels

A Unidade de AVC do HRN foi agraciada com a certificação Angels Awards Platinum Status, significando que durante o primeiro ano de funcionamento da unidade houve uma cobertura maior de atendimentos com qualidade assistencial dos indicadores pré-estipulados. O Programa Angels é uma iniciativa internacional da Boehringer Ingelheim que busca qualificar os centros de acidente vascular cerebral (AVC).

Cláudio Pinho ressalta ampliação de recursos para tratamento do câncer

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Cláudio Pinho (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31/10), a assinatura, na segunda-feira (30/10), de contrato entre a Prefeitura de Fortaleza e o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), no sentido de ampliar os recursos destinados ao tratamento de câncer na Capital.

De acordo com o parlamentar, a partir da iniciativa, a gestão municipal garante um acréscimo anual de R$ 3,6 milhões nos repasses à instituição.

“Destaco a sensibilidade de um gestor que conhece a causa e que vê o sofrimento das pessoas que precisam lidar com essa doença. Com os investimentos, Fortaleza garante uma oferta de 60% dos atendimentos de radioterapia no Estado, o que é de uma importância que só sabe quem necessita”, salientou Cláudio Pinho.

O deputado defendeu o reconhecimento de ações que chegam para melhorar a qualidade de vida das pessoas em tratamento contra o câncer. “O câncer tem cura, desde que diagnosticado e tratado em seu início. É aí onde entram o Sistema Único de Saúde (SUS) e a gestão pública, que precisam se empenhar para tentar resolver esse problema”, apontou.

Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) parabenizou o prefeito de Fortaleza, José Sarto, pelos investimentos. “Eu acompanho essa pauta de combate ao câncer no Ceará e vou defender essa causa, cobrando e aplaudindo quem quer que seja, sempre que necessário”, assinalou.

O deputado Stuart Castro (Avante) também exaltou a iniciativa, enfatizando ser bastante sensível à pauta.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi

Deputado Stuart Castro agradece aprovação de projetos

Deputado Stuart Castro (Avante) - Foto: Junior Pio


O deputado Stuart Castro (Avante) agradeceu, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (31/10), o apoio dos pares na aprovação, em plenário, de proposições de sua autoria.

Dentre as matérias aprovadas, o parlamentar destacou o projeto de indicação n° 243/23, que cria o Museu da Carnaúba no município de Reriutaba. O objetivo, segundo ele, “é promover o reconhecimento, a valorização, a preservação e a difusão da história e da memória cultural do povo cearense, tendo como referência a presença da carnaúba e seu papel no desenvolvimento, tanto no município de Reriutaba como no estado do Ceará".

Outros dois projetos de indicação voltados para a população idosa foram ressaltados pelo deputado. O de n°255/23 trata da criação programa Passeio da Melhor Idade para População Hipossuficiente e o de n° 285/23 cria o Centro de Referência 60+, visando desenvolver ações, programas e atividades voltadas para a população com mais de sessenta anos no Ceará. “Precisamos cada vez mais de equipamentos e cuidados específicos para nossos idosos”, justificou.

*ALECE
Por Luciana Meneses
Edição: Adriana Thomasi

Regularização de terras: DNOCS realizará entrega de mais de 100 escrituras públicas dos irrigantes do perímetro Ayres de Sousa, no distrito Jaibaras, em Sobral

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) estará entregando nos próximos meses, mais de 100 escrituras públicas dos irrigantes do perímetro irrigado Ayres de Sousa, situado no distrito de Jaibaras, na cidade de Sobral.  

A aquisição dos documentos veio através de um pedido dos moradores, que em maio deste ano, estiveram reunidos com o Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Allan Galvão e o Deputado Federal Moses Rodrigues. Durante o encontro foi solicitado uma solução sobre a questão da regularização fundiária que se arrasta há anos, assim como melhorias para a revitalização da infraestrutura de uso comum do projeto público de irrigação. 

Em entrevista concedida, o parlamentar sobralense comemorou a notícia e destacou o potencial de desenvolvimento para a região. “Hoje recebo com muita alegria a confirmação da entrega dessas escrituras. Essa é uma conquista de todos os agricultores irrigantes da localidade, somados aos nossos esforços para a concretização desse sonho que é o documento da terra. Agradeço ao DNOCS pela agilidade no processo, e a todos que estiveram envolvidos. É uma iniciativa que vai proporcionar mais segurança jurídica aos irrigantes e impulsionar o crescimento agrícola”. Evidenciou.