Camilo anuncia chegada de mais 33 mil doses da vacina contra COVID-19 hoje no Ceará

 

 Divulgação

O governador Camilo Santana (PT) anunciou na manhã desta segunda-feira, 25, que mais 33.200 doses da vacina contra COVID-19 devem chegar hoje ao Ceará.

Para o governador, esses novos imunizantes são para reforçar a campanha de imunizantes nos municípios.

"No sábado já haviam chegado 72.500 doses e no começo da semana 218.000. Previsão desse 3o lote chegar hoje 14h10 vindo de SP. Juntos vamos vencer a pandemia", escreveu Camilo na suas redes sociais.

*O Intrigante

 

Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos

 

O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso.

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.
O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

*agenciabrasil

 

A Clinica Dr. Timbó está com atendimento em diversas especialidades, como:

* Cardiologia - Dr. Dimas

• Consultas
• Eletrocardiograma(ECG)
• Ecocardiograma(ECO)

* Dermatologia - Dr Flavio
* Pediatria - Dr Portela

* Dentista - Dra. Anita

* Ultrassonografia - Dr. Faustino

* Nutricionista - Dra. Iana Melo

* Psicóloga - Dra Mônica Ximenes

* Psicólogo - Dr David Fernandes
* Ginecologista e Obstetra - Dr Emanuel Pequeno

* Dr Janssen Loiola - Especialidades:

• Cirurgia Ancológica
• Cirurgia Geral e Vídeolaparoscópia
• Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
• Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
• Ginecológicas(Útero e Ovários)
• Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.

A clinica realiza ainda: 

* Exames de prevenção com a enfermeira Emilly, e Exames Laboratoriais, além do atendimento do Dr. Timbó na Geriatria(Médico de Idosos) e Clinico Geral.

Os agendamentos podem ser feitos através dos Número: (88) 9.8813-8533(Ligação e WhatsApp)

AM: restrição na circulação de pessoas será de 24h a partir de amanhã

 

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado. As novas restrições devem entrar em vigor a partir de amanhã (25) e vão até o dia 31 de janeiro. O anúncio foi feito após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 e representantes do comércio e de órgãos de controle. Entre as mudanças está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado por sete dias.

De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas de saúde e segurança.

O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes e lanchonetes). Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços considerados não essenciais. Já os postos de combustíveis poderão funcionar sem a abertura das lojas de conveniência.
Contaminação

De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para outras 130.

O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do vírus identificada no estado e que possui maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que, apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown.

“Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus. Dessa vez, de acordo com especialistas, essa mutação nova tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou.

A FVS informou que foi constatado um aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos detectados por dia, registrada na primeira quinzena de dezembro, para mais de 2 mil por dia em janeiro, batendo recorde este ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia.

Confira as medidas de restrição, válidas de 25 a 31 de janeiro:

O que pode funcionar

- supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação

- drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos

- mercados e feiras – das 4h às 8h

- delivery de serviços de alimentação – das 6h às 22h

- indústria – em turno de 12 horas (exceção para alimentos e produtos farmacêuticos e hospitalares)

- transporte de cargas – apenas de produtos essenciais, como alimentação, combustíveis e produtos da área da saúde e segurança

- postos de combustíveis

O que fica suspenso

- atividades não essenciais, incluindo lojas de conveniência de postos de combustíveis

- delivery e drive-thru de comércio e serviços não essenciais

Circulação de pessoas

- permitido deslocamento de uma pessoa do núcleo familiar para estabelecimentos do grupo de serviços essenciais

- permitida a circulação de trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais

- permitida circulação de pessoas para acesso a serviços de saúde de clínicas e laboratórios

- permitido o deslocamento de agentes públicos que trabalham na área de saúde ou em ações de enfrentamento, e de profissionais de imprensa

*agenciabrasil

 

Covid-19: mortes ultrapassam 217 mil e casos somam 8,8 milhões no país

 

O total de pessoas que morrem de covid-19 desde o início da pandemia no Brasil chegou a 217.037, conforme balanço divulgado neste domingo (24) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram registrados 592 óbitos e 28.323 casos confirmados por equipes de saúde. O número de pessoas infectadas no país subiu para 8.884.577.

Há, segundo a pasta, 973.770 casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde – um aumento de 11% em relação ao boletim anterior. Ainda de acordo com o boletim, o país soma 7.653.770 pacientes recuperados.
Estados

Na lista de estados com mais mortes por covid-19, São Paulo ocupa a primeira posição (51.502), seguido por Rio de Janeiro (28.833), Minas Gerais (14.279), Ceará (10.331) e Rio Grande do Sul (10.311). Já as unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Roraima, Acre, Amapá, Tocantins e Rondônia.

Em número de casos, São Paulo também lidera (1,69 milhão), seguido por Minas Gerais (690.853), Bahia (565.320), Santa Catarina (558.9075) e Rio Grande do Sul (528.045).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. - Divulgação/Ministério da Saúde

*agenciabrasil

 

Ganhador de Fortaleza leva sozinho quase R$ 22 milhões da Mega-Sena - Veja local

 

 Divulgação

A Mega-Sena sorteou neste sábado, 23, um prêmio de R$ 21,8 milhões ao apostador de Fortaleza.

O cearense acertadou sozinho as seis dezenas: 02, 09, 34, 49, 51 e 55.

O jogo foi feito na lotérica Renove no bairro Maraponga na capital.

*O Intrigante

Organização: Alexandra Araújo

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Groaíras-ce

Telefones- (88) 98828-5456/(88) 99329-0700

Luciano Huck já tem data para sair da Globo e disputar corrida presidencial

O apresentador Luciano Huck já tem data para deixar a TV Globo.

A saída do ‘império global’ será o início de sua pré-campanha para a eleição presidencial de 2022.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, Huck deve anunciar afastamento da emissora carioca no meio deste ano.

Em novembro do ano passado, conforme noticiou o Conexão Política, Huck encontrou-se com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e intensificou as conversas para a próxima disputa ao Palácio do Planalto.

Outro nome que tem dialogado com o apresentador é Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil. Governador do Maranhão, Dino vê a candidatura de Huck com bons olhos.

A estratégia do global será unir a esquerda e o centrão para tentar minar a desenvoltura do atual presidente da República. Até o momento, Jair Bolsonaro sinaliza pretensões de disputar a reeleição.

Fonte: Conexão Política

 

Renovação do auxílio emergencial entra nos planos de Bolsonaro

O presidente avalia que, para a iniciativa ocorra, o valor deve estar dentro do orçamento 

(Crédito: Divulgação/Ministério da Cidadania)

Jair Bolsonaro é a favor da renovação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente avalia que, para a iniciativa, o valor deve estar dentro do Orçamento.

De acordo com interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.

Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento.

O texto original da PEC institui mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital.

A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa, segundo divulgado pela Agência Senado.

*istoedinheiro

 

Ceará recebe vacina da Oxford/AstraZeneca na noite deste sábado (23)

(Divulgação)

O Ceará vai receber um carregamento de 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca na noite deste sábado (23). Os imunizantes chegam em voo cargueiro às 22h15min no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O governador Camilo Santana acompanha o desembarque.

A imprensa terá acesso para a captação de imagens pela área externa do Terminal de Cargas do Aeroporto. Na sequência, será concedida entrevista coletiva na sede da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Serviço

Chegada das vacinas da Oxford/AstraZeneca

Data: 23/01/21 (sábado)
Hora: 22h15min
Local: Aeroporto Internacional de Fortaleza
Obs: necessário credenciamento via Ascom da Sesa – (85) 98733.8213/ ascomsaudece@gmail.com

*www.ceara.gov.br

 

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza ampliam fiscalização contra aglomerações na Capital

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, no início da tarde desta sexta-feira (22), novas medidas para evitar a recorrência de aglomerações e deslocamentos desnecessários da população. Entre as ações, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo a partir das 22 horas em bares, restaurantes, barracas de praia, pontos ambulantes, lojas de conveniência situadas ou não em postos de combustível, além de qualquer outro estabelecimento privado com acesso público ou restrito.

Em vigor a partir desta sexta-feira (22), as restrições seguirão por tempo indeterminado. Para assegurar a eficácia das medidas, estarão em campo efetivos da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)) e Vigilância Sanitária.

“É muito importante destacar que nós temos um grupo que atua totalmente de forma integrada entre Estado e o município de Fortaleza, atuando nessas fiscalizações e que está permanentemente em contato, sempre realizando reuniões periódicas, fazendo todo e qualquer ajuste operacional, abrangendo o máximo de situações possíveis. Dentro desta potencialização, é importante destacar que já há locais previamente mapeados em que costumam haver aglomerações nos finais de semana. Em todos esses locais, haverá equipes de fiscalização e da Polícia Militar, garantindo o cumprimento das medidas sanitárias em razão de ser de extrema importância para o Estado”, ressaltou o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, durante coletiva de imprensa.

Conforme o Decreto Estadual Nº33.904, de 21 de janeiro de 2021, caso sejam constatados quaisquer descumprimentos, os estabelecimentos infratores serão multados e imediatamente interditados por sete dias. Em caso de reincidência, a interdição será ampliada para 30 dias. Nessa perspectiva, o desrespeito às normas sanitárias poderá desencadear, por meio dos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multa de até R$ 75 mil, a qual poderá ser dosada por dia de descumprimento.



“Estamos visando à garantia da saúde da nossa população até que haja um cenário de maior segurança sanitária. O objetivo prioritário é atuar preventivamente e promover conscientização. As pessoas precisam entender a gravidade do momento, não aglomerando e dificultando a disseminação do novo coronavírus”, alertou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda. “Iremos expandir a nossa atuação por toda a Cidade. Além de áreas historicamente aglomeradas, como a Praia de Iracema, a Avenida Beira Mar e o Benfica, atuaremos em novos corredores, como no entorno das avenidas Washington Soares, Osório de Paiva e Oliveira Paiva, e em toda a região da Maraponga”, exemplificou o secretário.

Em adição ao rigor das fiscalizações, o secretário Sandro Caron destaca o trabalho conjunto do Estado e do Município para monitorar locais de aglomeração. “Estamos trabalhando de forma muito integrada, salientando, mais uma vez, que o descumprimento das normas sanitárias constitui crime previsto no artigo 268 do Código Penal. Destaco que o trabalho será potencializado nos próximos dias. Além dos locais já conhecidos por realizar aglomeração, teremos várias equipes volantes por parte da segurança pública para apoiar as equipes de fiscalização do Estado e do Município e garantir o cumprimento dos decretos governamentais.”


Números

Em 2021, por meio da parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Vigilância Sanitária do Município, foram registradas na Capital, até o momento, 118 fiscalizações, 39 autuações e 7 interdições.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, as fiscalizações volantes coibirão ainda aglomerações agravadas pelo uso de paredões de som. “Além do Largo da Mocinha e do Dragão do Mar, iremos percorrer outras regiões observando, inclusive, o cumprimento do uso de máscaras e de álcool gel”, acrescentou.

A Vigilância Sanitária do Estado já autuou, neste ano, 103 estabelecimentos, enquanto em 2020 foram 149 autuações. Em todos esses processos, os autuados responderão administrativamente pela infrações cometidas.

“O que nos importa não é autuação, não é multar. Queremos aclamar a população por uma consciência sanitária. Toda a mudança nesse quadro que estamos vivendo depende, sim, da firme atuação das nossas instituições públicas, mas também da consciência sanitária da população. A responsabilidade é compartilhada”, destacou Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado.

A coordenadora encerrou sua fala na coletiva deixando um apelo para a população: “A pandemia da Covid-19 não acabou, e são três pilares no processo de não propagação da doença: o uso de máscara, a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o distanciamento social”.


Transporte público

Para coibir irregularidades no transporte público de Fortaleza, haverá maior fiscalização para o cumprimento de medidas sanitárias indispensáveis ao funcionamento seguro da atividade. Conforme a superintendente da AMC, Juliana Coelho, a Prefeitura e o Governo do Ceará estão em tratativas para equacionar a oferta de ônibus na Cidade.

*www.ceara.gov.br

 

A Clinica Dr. Timbó está com atendimento em diversas especialidades, como:

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* Pediatria - Dr Portela

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• Cirurgia Ancológica
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• Atendimento de lesões suspeitas ou malignas em cabeça e pescoço(Incluindo Tireoide, Parótida)
• Mamas - Trato Digestivo - Pele - Partes Moles
• Ginecológicas(Útero e Ovários)
• Hérnia de parede abdominal e Doenças da Vesícula Biliar.

A clinica realiza ainda: 

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Fiocruz libera vacina de Oxford para distribuição aos estados

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) liberou hoje (23), para distribuição aos estados, as doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica AstraZeneca, importadas da Índia. A logística de distribuição cabe ao Ministério da Saúde. No fim da tarde deste sábado, foram aplicadas as primeiras doses no Brasil.


O médico infectologista Estevão Portela recebe a dose da vacina de Oxford - Tomaz Silva/Agência Brasil

Receberam a vacina o infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz) Estevão Portela e a médica pneumologista do Centro de Referência Professor Helio Fraga, também da Fiocruz, Margareth Dalcolmo. Os dois atuam na linha de frente da assistência a pacientes com covid-19 desde o início da pandemia e receberam as vacinas no Complexo da Fiocruz, na zona norte do Rio de Janeiro.

Após ser vacinada, a médica Margareth Dalcolmo disse que hoje é dia simbólico, de muita esperança e sobretudo de muita confiança nas instituições do país. Margareth Dalcolmo acrescentou que hoje também é um dia para homenagear os profissionais de saúde do Brasil inteiro que estão de plantão nas unidades de terapia intensiva (UTIs) e nas emergências, cuidando diretamente dos pacientes.

A médica pneumologista Margareth Dalcolmo recebe a dose da vacina - Tomaz Silva/Agência Brasil

“Estou seguramente sorrindo, mas pela esperança. Em primeiro lugar não é uma esperança vã, é uma esperança da confiança objetiva nas instituições brasileiras, na força do SUS e em todos que desde o início da pandemia, do carnaval do ano passado, estão comprometidos e continuam trabalhando”, disse.

A terceira pessoa a receber a dose foi a médica Sarah Ananda Gomes, que é coordenadora da equipe de Cuidados Paliativos no Hospital Felicio Rocho.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, prestou solidariedade ao estado do Amazonas que enfrenta uma séria contaminação pela covid-19.
Liberação das doses

A vacinação ocorreu logo após a Fiocruz começar a liberar os 2 milhões de doses de vacinas prontas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS). O primeiro caminhão com parte da carga saiu às 14h18 da Fiocruz e foi direto para um centro de logística também na zona norte para iniciar a separação das caixas que serão distribuídas aos estados. Ao todo, serão etiquetadas 4 mil caixas, cada uma com 50 frascos e 500 doses da vacina. Depois da etiquetagem, ocorrerá a liberação de documentação pela garantia da qualidade.

Caminhão sai da Fiocruz com as vacinas de Oxford/AstraZeneca para serem entregues ao Ministério da Saúde e distribuídas no Brasi. - Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo a Fiocruz, ainda na manhã de hoje foram coletadas amostras pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) para análise de protocolo e liberação do produto para que o Programa Nacional de Imunizações possa distribuir as doses aos estados. “Toda a operação para liberação das vacinas segue normalmente, sem intercorrências e dentro do cronograma”, informou.
Chegada

As doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca, chegaram à Fiocruz por volta de 1h deste sábado, após serem recebidas no Aeroporto Internacional Tom Jobim RIOGaleão, na zona norte do Rio. O avião que trouxe as vacinas de São Paulo, aonde chegaram da Índia em voo comercial, pousou no Rio às 22h. Os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy estavam presentes. De lá, as doses seguiram em caminhões para Bio-Manguinhos/Fiocruz, onde foi feito o trabalho de análise de segurança com medição de temperatura e de etiquetagem dos 2 milhões de doses.


Vacinas da AstraZeneca/Oxford chegam à base aérea do Galeão - Fernando Frazão/Agência Brasil

Em agosto do ano passado, a Fiocruz assinou um acordo com a Oxford e a AstraZeneca para transferência de tecnologia e produção da vacina no Brasil. A expectativa é que a produção comece em março. Ontem, após a chegada das doses no Aeroporto do Rio, o ministro da Saúde disse que a chegada do lote é o início do processo no país. “Esses 2 milhões de doses são apenas o início. É o começo do processo. Estamos negociando receber mais doses no começo de fevereiro e o IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo] necessário para que a Fiocruz comece a produzir até 15 milhões de doses por mês. Nosso país precisa de produção nacional”, disse Pazuello.

*agenciabrasil

 

Ministério da Saúde registra 62.334 novos casos de covid-19

 

O balanço divulgado neste sábado (23) pelo Ministério da Saúde registra 62.334 novos casos de covid-19 confirmados no país. São 8.816.254 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 1.202 mortes neste sábado, totalizando 216.445 óbitos.

Segundo a pasta, 7.628.438 pessoas (86,5%) se recuperaram da covid-19.

O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação. Os dados desta quarta-feira (20) foram consolidados hoje, às 15h.
Nos estados

O estado de São Paulo se mantém com o maior número de casos e chegou a 1.694.355 pessoas contaminadas, seguidos por Minas Gerais (686.682) e Bahia (562.466). Já o Acre tem o menor número de casos (46.239), seguido por Roraima (72.127) e Amapá (75.054).

Ministério da Saúde/Divulgação

*agenciabrasil

 

Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e 117.088 (65,5%) dependem de o contribuinte quitar os pagamentos em atraso ou cadastrar informações corretas.

O levantamento foi divulgado pela Receita Federal e refere-se até o dia 20. A regularização deve ser feita até sexta-feira (29), para que a micro ou pequena empresa não seja excluída do programa, que tem alíquotas diferenciadas e unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.

Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), caso o contribuinte esteja inscrito na dívida ativa, o micro ou pequeno empresário pode gerar as guias de pagamento pela internet. É possível pagar à vista ou parcelar os débitos em até 60 meses (cinco anos), com pagamento de multa e de juros. Em alguns casos, pode ser pedida a compensação, quando o contribuinte abate do débito tributos pagos a mais anteriormente.

As orientações para a regularização em nível federal estão disponíveis na internet. O procedimento pode ser feito inteiramente pela internet, sem a necessidade de deslocamento a alguma unidade de atendimento da Receita Federal.
Cadastro

No caso de pendências cadastrais, a regularização pode ser feita pelo Portal da Redesim. Sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, o Redesim simplifica procedimentos e reduz a burocracia ao mínimo necessário.

Para regularizar as pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar os sites dos órgãos locais. As empresas de comércio pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. Os prestadores de serviço pagam o Imposto sobre Serviços (ISS), dos municípios. O Simples Nacional unifica o recolhimento em uma única guia.
Pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo federal tomou algumas medidas no ano passado para ajudar as micro e pequenas empresas. A primeira foi a suspensão do recolhimento das parcelas de março, abril e maio do ano passado. O vencimento foi transferido para outubro, novembro e dezembro, no caso dos tributos federais, e para julho, agosto e setembro para os impostos locais.

A Receita Federal também autorizou que as micro e pequenas empresas pedissem o parcelamento das dívidas com o Simples mais de uma vez ao longo de 2020. Pela legislação, os contribuintes inscritos no Simples podem requerer apenas um parcelamento por ano.

A PGFN abriu um programa de renegociação de débitos de difícil recuperação, com descontos especiais nas multas e nos juros. No caso do Simples Nacional, o prazo de adesão começou em agosto e acabou em 29 de dezembro.

O micro e pequeno empresário que atrasou algum parcelamento especial ou não pagou as parcelas suspensas de março a maio de 2020 foi incluído na lista de contribuintes com pendências e precisará regularizar a situação para permanecer no Simples.

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Saúde começa segunda fase de distribuição de vacinas contra a covid-19

 

O Ministério da Saúde começou a distribuição dos 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum, neste sábado (23).

O primeiro estado contemplado é o Rio de Janeiro. O estado é sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição responsável pela checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.

Ainda neste sábado, um carregamento com 132,5 mil doses seguirá para o Amazonas e outras 72,5 mil doses seguirão para o Ceará. Pelo cronograma, os demais estados e o Distrito Federal devem receber as doses da vacina a partir de amanhã (24).

Segundo o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses da vacina foram encomendadas para serem distribuídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Confira o calendário

*agenciabrasil