Brasil Urgente - Band CE

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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

STF determina suspensão de investigação envolvendo deputado Yury




O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a investigação contra o deputado federal Yury (MDB), que apura um suposto uso eleitoral da ação de saúde “Carreta Conectados pela Cura”, realizada na região do Cariri. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), pelo ministro Cristiano Zanin, que apontou indícios de que a Justiça Eleitoral do Ceará pode ter ultrapassado sua competência ao conduzir a apuração sem autorização do Supremo.

A decisão atende a um pedido da Mesa da Câmara dos Deputados, que questionou a realização de medidas investigatórias contra o parlamentar sem autorização do STF.

Segundo Zanin, cabe ao Supremo avaliar se os fatos investigados têm relação com o exercício do mandato parlamentar.

Com a decisão, ficam suspensos o inquérito policial e os procedimentos relacionados ao caso que envolvem o deputado. Também estão proibidas novas diligências contra ele sem autorização do STF.

O ministro determinou ainda a devolução de documentos já compartilhados, a manutenção dos materiais apreendidos sob custódia e o envio de todo o processo ao Supremo, em Brasília.

A decisão é liminar e não encerra a investigação. Caberá ao STF analisar a competência para dar continuidade à apuração.

*Roberto Moreira

José Guimarães está entre os cinco ministros de maior influência nas redes sociais do governo Lula



O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, está entre os cinco ministros de maior influência nas redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, com base em levantamento inédito da consultoria Bites.

O estudo identificou as interações em publicações dos integrantes do primeiro escalão do governo federal. José Guimarães alcançou 1,8 milhão de interações em 1.276 publicações, consolidando sua presença entre os cinco principais destaques do levantamento.

O resultado ganha ainda mais relevância quando considerado o tamanho da estrutura ministerial do governo federal, que conta com 38 ministérios.

Além de José Guimarães, compõem esse grupo dos cinco ministros mais influentes nas redes sociais Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Saúde), Margareth Menezes (Cultura) e Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Os números reforçam a presença digital do ministro da SRI e a importância das redes sociais como instrumento de diálogo com a população, divulgação das ações do governo e fortalecimento da articulação política.

Em um cenário no qual a comunicação digital ocupa papel cada vez mais estratégico na relação entre governo e sociedade, o desempenho de José Guimarães demonstra sua capacidade de mobilizar audiências e ampliar o alcance das pautas e iniciativas do governo federal.

*Roberto Moreira.

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

 

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Brasil avançou na integração dos sistemas alimentares à política climática nacional, mas ainda precisa superar contradições e garantir a implementação das medidas previstas. É o que mostra a atualização do Índice de Avaliação dos Sistemas Alimentares nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (Food Systems NDC Scorecard), que elevou a pontuação brasileira de 6 para 8,5, em uma escala de 12 pontos, entre 2025 e 2026.

O avanço foi registrado após a publicação do Plano Clima, principal instrumento de implementação dos compromissos brasileiros no Acordo de Paris. O documento incorporou medidas relacionadas não apenas à produção agropecuária, mas também ao processamento, à distribuição, ao consumo e ao desperdício de alimentos.

O índice foi desenvolvido por quatro organizações: Mercy For Animals, Center for Biological Diversity, Global Alliance for Improved Nutrition e Global Law Alliance for Animals and the Environment. A metodologia avalia como os países integram os sistemas alimentares às NDCs, compromissos apresentados no âmbito do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar às mudanças climáticas.

Na primeira avaliação, publicada em setembro de 2025, o Brasil havia recebido classificação considerada fraca. A análise atualizada passou a incluir o Plano Clima, que ainda não estava publicado quando foi realizada a primeira edição do levantamento.

O que mudou no Plano Clima


Entre os avanços identificados está a inclusão de medidas para reduzir o consumo de energia e as emissões no processamento de alimentos, apoiar a agricultura familiar, mapear a produção e o processamento de proteínas alternativas e criar estruturas de abastecimento agroecológicas. O plano também prevê tecnologias para prolongar a vida útil dos alimentos e o aproveitamento de resíduos orgânicos na produção de bioenergia e fertilizantes.

Outra mudança apontada pelo estudo é o reconhecimento dos impactos ambientais e climáticos associados a padrões alimentares de alto impacto, especialmente ao consumo excessivo de carne. O documento relaciona esse padrão também a riscos para a saúde, como determinados tipos de câncer, diabetes e doenças cardiovasculares.

Como referência para a alimentação saudável, o Plano Clima prevê a divulgação do Guia Alimentar para a População Brasileira, que recomenda que alimentos in natura ou minimamente processados, predominantemente de origem vegetal e de diferentes tipos, constituam a base da alimentação.

O levantamento também destaca medidas relacionadas à transição justa e à justiça climática, como a concessão de crédito rural para mulheres e a proteção da segurança territorial de povos indígenas e comunidades quilombolas. Entre as políticas de alimentação e nutrição, menciona a exclusão de alimentos ultraprocessados da cesta básica e a incorporação do conceito de Saúde Única (One Health), que considera a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental.

Contradições e desafios


Apesar da melhora na avaliação, o estudo identifica medidas do Plano Clima que podem entrar em conflito com outros objetivos de sustentabilidade. Para Vanessa Garbini, vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Mercy For Animals, esse desalinhamento ainda representa um desafio para a política brasileira.

“O Plano Clima representa um avanço importante na integração dos sistemas alimentares à política climática brasileira, mas a avaliação aponta oportunidades para avançar ainda mais. A manutenção de medidas que comprometem outros objetivos de sustentabilidade, como a intensificação da pecuária, continua sendo um desafio para garantir maior alinhamento entre as políticas de alimentação e clima do Brasil”, diz Vanessa.

O estudo também chama a atenção para o Marco de Referência sobre Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas. Embora o Plano Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional estabeleça como meta desenvolver o documento até 2027, o próprio levantamento informa que ele já havia sido publicado no final de 2025. O desafio, portanto, é avançar na execução de suas recomendações.

Entre elas está o incentivo à transição para padrões alimentares mais saudáveis, com maior presença de alimentos de origem vegetal. Segundo o documento, essa mudança poderia contribuir para mitigar 45 milhões de toneladas de carbono por ano. O marco também propõe reorientar subsídios e políticas fiscais, considerando os impactos negativos e os custos ambientais de modelos agrícolas menos sustentáveis.

Alimentação e saúde


A avaliação também relaciona as políticas alimentares aos desafios de saúde pública. Segundo dados citados por Vanessa Garbini, o consumo médio de carnes bovina, ovina e de aves supera as recomendações da Dieta da Saúde Planetária, desenvolvida pela comissão EAT-Lancet, em todas as regiões brasileiras.

A ingestão de proteínas excederia as necessidades metabólicas entre 20% e 80%, conforme a faixa de renda. Ao mesmo tempo, quase oito em cada dez adultos das capitais brasileiras não consomem frutas e hortaliças em quantidade suficiente.

“Esses dados reforçam a necessidade urgente de políticas públicas que garantam acesso equitativo a dietas verdadeiramente saudáveis e sustentáveis. Essa não é apenas uma questão de política climática: é uma necessidade imperativa para a saúde pública e planetária”, afirma Garbini.

*Agência Brasil

domingo, 15 de novembro de 2026

SDA conhece experiência de cultivo e manejo da palma forrageira em Taperoá (PB)

 


Texto: Ascom SDA
Foto: SDA

Práticas que prometem revolucionar pecuária no semiárido podem ser aliadas para o enfrentamento ao El Niño

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) realizou um dia de campo nas fazendas Carnaúba e Bonito, em Taperoá (PB), para conhecer práticas de cultivo e manejo da palma forrageira adaptadas ao semiárido. A agenda reuniu atividades teóricas e demonstrações em campo para identificar técnicas que possam aprimorar a produção de forragem no Ceará e ajudar as famílias agricultoras a planejar a alimentação dos rebanhos durante a estiagem.

Participaram do intercâmbio o secretário do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Júnior, os secretários executivos Marcos Jacinto e Irineuda Lopes, as equipes de Agricultura e Agropecuária da SDA e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e do Projeto São José (PSJ).

Na Fazenda Carnaúba, a comitiva conheceu diferentes variedades de palma e acompanhou demonstrações sobre adubação, manejo do solo e organização das etapas para agilizar o plantio. A propriedade adota o cultivo adensado da palma em sistema de sequeiro para produzir alimento para os rebanhos. A visita guiada passou pelas áreas de criação de bovinos e caprinos e pela queijeira da fazenda.

Entre as práticas observadas, Taumaturgo Júnior destacou o pastejo direto no palmal. Nesse sistema, os animais se alimentam na própria área de cultivo, o que, segundo o secretário, pode reduzir os custos com a colheita. Ele também ressaltou que o intercâmbio dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Ceará.



“A gente já cultiva palma no Ceará. Viemos conhecer de perto o que tem dado certo aqui na Paraíba e ver o que podemos aproveitar para fortalecer a nossa pecuária”, afirmou Taumaturgo Júnior.

O secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto, destacou que a comitiva acompanhou o plantio adensado de palma forrageira na Fazenda Carnaúba, com 100 mil raquetes por hectare. A produção é destinada à alimentação de bovinos e caprinos.

“É isso que a gente quer buscar: novos conhecimentos, novas formas de fazer, para que a gente possa cada vez mais ampliar o nosso apoio à agricultura familiar e à pecuária do estado do Ceará”, afirmou Marcos Jacinto.

Para a secretária executiva de Fomento Produtivo e Agroecologia, Irineuda Lopes, a técnica inovadora vai ajudar no incremento da pecuária cearense. “Vamos levar essa experiência para o Ceará, onde os agricultores e agricultoras precisam conhecer a adaptação dessa palma para os pequenos animais. Com isso iremos fortalecer, cada vez mais, a produção e animais e a agricultura familiar no nosso estado”, pontuou.

Para Joaquim Dantas, proprietário da Fazenda Carnaúba, a adoção de técnicas adequadas de cultivo e manejo permite dar à palma um papel maior no planejamento da alimentação dos animais. Segundo ele, a cultura ajuda a reduzir a dependência exclusiva do capim e a manter a oferta de alimento nos períodos mais secos.

“Podemos ver na teoria e na prática e que esse medo que ronda na cabeça dos produtores, do pequeno, médio, grande porte, da fome no rebanho, isso vai ser substituído por entusiasmo”, disse Joaquim Dantas.



Na Fazenda Bonito, a equipe visitou um palmal com pouco mais de um ano de plantio e outro com 14 anos, utilizado como área de estudo. A comparação permitiu observar o desenvolvimento da cultura em diferentes estágios. Joaquim destacou que o manejo adequado pode manter o palmal produtivo por vários anos e que a experiência com o cultivo intensivo vem sendo compartilhada em cursos oferecidos pela fazenda.

Ao encerrar o dia de campo, Taumaturgo Júnior agradeceu aos proprietários pela acolhida e pela troca de experiências. O secretário destacou a intenção de avaliar as práticas observadas e difundir entre os produtores cearenses as que possam ser aproveitadas nas condições do estado.

sábado, 14 de novembro de 2026

Governador Elmano de Freitas visita equipamentos afetados por temporal no Crato e garante recursos para recuperação

 


Texto: Antonio Cardoso - Comunicação Institucional
Foto: Rosane Gurgel - Casa Civil

Governo do Ceará já atua na avaliação dos danos e na recuperação das estruturas atingidas

O governador Elmano de Freitas esteve, neste sábado (14), na cidade do Crato, município atingido por um forte temporal entre a noite de segunda-feira (9) e a madrugada de terça-feira (10). A agenda contemplou a Universidade Regional do Cariri (Urca), o Geopark Araripe e o Parque de Exposições, onde anualmente acontece a Expocrato.

Durante a visita, o chefe do Executivo estadual anunciou que não faltarão recursos e empenho por parte do Governo do Estado para a recuperação dos equipamentos afetados.

“Fica o compromisso de imediatamente autorizarmos os recursos para a recuperação da Universidade Regional do Cariri, das nossas escolas estaduais, do nosso Parque de Exposição e tudo mais que for necessário para que a população do Crato e do Cariri possa ter a sua universidade efetivamente recuperada, as nossas escolas recuperadas para os nossos alunos e o Parque de Exposição, que é tão importante para esse povo cratense, que nos dá tanto orgulho”, assegurou o governador.


As chuvas intensas, acompanhadas de fortes rajadas de vento e registros de granizo em algumas localidades, provocaram destelhamentos, quedas de árvores, danos em edificações e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Na estação meteorológica do Crato, foram registradas rajadas de vento de aproximadamente 67,7 km/h.


“O povo do Crato e do Cariri pode ter certeza de que eu estou aqui para garantir que, o mais rapidamente possível, nós possamos ter as obras acontecendo e os recursos estão absolutamente garantidos para que a gente possa, assim, muito em breve, ter tudo isso recuperado e devolvido com mais qualidade ainda para os estudantes e para o povo do Cariri”, apontou Elmano de Freitas.

Desde os primeiros momentos após o temporal, o Governo do Ceará vem adotando providências para enfrentar os danos registrados. Na segunda-feira (9), o governador se reuniu com a diretoria da Enel para tratar do restabelecimento da energia elétrica nos locais afetados. Já na terça-feira (10), solicitou apoio ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Escolas estaduais


Entre os equipamentos estaduais atingidos, estão a EEMTI Wilson Gonçalves e a EEMTI Governador Adauto Bezerra. As duas unidades concentram os danos mais expressivos entre as escolas estaduais e são consideradas prioritárias para as intervenções.


Equipes de Engenharia da Secretaria da Educação (Seduc) e da Superintendência de Obras Públicas (SOP) acompanham as condições físicas dos prédios e orientam as intervenções necessárias. Serviços de limpeza, organização e recuperação também estão entre as ações realizadas.

Governo acompanha recuperação dos equipamentos


As ações de recuperação dos equipamentos públicos seguem acompanhadas pelas equipes técnicas estaduais, com prioridade para as estruturas que apresentaram os danos mais expressivos.


sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Outubro encerra com redução de 56,8% nos roubos de veículos no Ceará; nos 10 primeiros meses, a diminuição foi de 63,4%

 


Texto: Ascom SSPDS


Os dados apontaram decréscimo no registro de roubos de veículos em todas as regiões do estado

O trabalho constante das Forças de Segurança resultou na redução de mais um índice de criminalidade no estado. Em outubro de 2026, os roubos de veículos tiveram diminuição de 56,8% no Ceará. Quando comparado com o ano de 2025, a redução foi de 405 para 175 casos em todo o estado. Quanto ao acumulado dos 10 primeiros meses deste ano, a redução foi de 63,4%. Os dados foram extraídos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).
Reduções em todas as regiões

Os resultados também foram registrados em Fortaleza, onde houve diminuição de 69,7% nos roubos de veículos, em outubro deste ano. A variação foi de 208 casos em 2025, para 63 ocorrências. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o percentual foi de 56,5%. Uma redução que variou de 92 casos para 40 roubos registrados no mesmo período de 2026. O interior do Ceará também apresentou baixa nos índices ao registrar diminuição de 31,4%, saindo de 105 ocorrências para 72 casos.
Acumulado dos 10 meses

De janeiro a outubro de 2026, a redução foi de 63,4% em todo o Ceará. Durante esse período, foram registradas 1.641 ocorrências de roubo de veículo – sendo 2.839 a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram foram computados 4.480 casos.

Os dados apontaram decréscimo no registro de ocorrências em todas as regiões do Ceará. No acumulado dos 10 primeiros meses de 2026, a Capital teve redução de 72,3% dos casos – sendo 2.413 no ano anterior, contra 668 registros neste ano.

Na RMF, a redução foi de 61,2%. Foram 595 casos a menos quando comparado com 2025, onde ocorreram 972 roubos. A diminuição registrada no Interior foi de 45,6%. Em 2026, foram 596 ocorrências, enquanto no ano anterior foram 1.095 casos.
Furtos de veículos

O Ceará também registrou redução nas ocorrências de furtos de veículos. Em outubro de 2026, houve diminuição de 11,7% – sendo 514 casos no mesmo período do ano anterior, contra 454 neste ano. Na Capital, a redução foi de 15,1%, registrando 265 ocorrências neste ano. Foram 47 casos a menos que no mesmo período de 2025. A RMF registrou decréscimo de 32,2%, onde ocorreram 61 casos neste ano, contra 90 no ano passado. No interior, foram 14,3% de ocorrências a menos, com 128 registros no último mês de outubro e 112 no mesmo mês do ano passado.

No acumulado dos dez primeiros meses, o Ceará teve diminuição de 18,2% nos índices de furto de veículos. Saindo de 4.144 ocorrências em 2025, para 3.391 em 2026. A Capital teve queda de 24,9% – sendo 2.238 no ano anterior, contra 1.680 registros neste ano. Na RMF, a redução foi de 22% – com 495 casos nos dez primeiros deste ano e 635 no mesmo período do ano passado; e no interior houve diminuição de 4,3%, sendo 1.216 registros este ano e 1271 em 2025.

Governador Elmano alinha com ministro Padilha serviços da ampliação da rede de hospitais regionais no Ceará

 


Texto: Isabella Campos - Ascom Casa Civil
Fotos: Walterson Rosa/MS


Chefe do Executivo Estadual destacou que a prioridade é a abertura do Hospital Regional dos Sertões de Crateús e a conclusão dos hospitais de Iguatu e Baturité

O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (13), de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, para discutir o fortalecimento da interiorização da saúde pública no Ceará, com a ampliação da rede de hospitais regionais e dos serviços de média e alta complexidade. Também participou do encontro a secretária da Saúde do estado, Tânia Mara Coelho.

Durante a reunião, foi assegurada a parceria do Governo Federal para a ampliação dos serviços no Interior e na Capital. Segundo o governador, o planejamento conjunto busca garantir não apenas a entrega das unidades, mas também o pleno funcionamento dos equipamentos de saúde.



“Tenho que agradecer ao Governo Federal a garantia de colaboração para continuarmos a ampliar os serviços de saúde no Estado do Ceará, seja no nosso Hospital de Itapipoca, seja no nosso planejamento para o Hospital de Crateús, além da ampliação dos nossos serviços do Samu 192. Então, estamos saindo dessa reunião muito satisfeitos, com a certeza de que continuaremos ampliando e melhorando os serviços de saúde do Estado do Ceará”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

Entre as prioridades para a saúde estadual, o governador destacou a abertura do Hospital Regional dos Sertões de Crateús, que já está recebendo equipamentos, e a conclusão dos hospitais do Centro-Sul (Iguatu) e Maciço de Baturité (Baturité).

“Nossa prioridade é abrir o Hospital de Crateús, concluir os hospitais de Iguatu e de Baturité e colocá-los para funcionar, além de fazer o hospital da Região Metropolitana, o hospital da Serra da Ibiapaba e o Hospital do Idoso. Tudo isso faremos planejando com o Ministério da Saúde, para garantir que esses hospitais sejam construídos, abertos e colocados para funcionar em benefício do povo cearense”, enfatizou o chefe do Executivo Estadual.

quinta-feira, 12 de novembro de 2026

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

 

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A manifestação foi solicitada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após de defesa de Vorcaro pedir a revogação da prisão.

O ex-banqueiro foi preso em março deste ano e está custodiado no presídio da Papudinha, no Distrito Federal.

Gonet afirmou que a soltura de Vorcaro pode comprometer as investigações.


“Estão presentes prova da materialidade e elementos robustos de autoria e subsistem as situações de risco à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, uma vez demonstrados a gravidade concreta dos delitos, o relevante papel do investigado na complexa organização criminosa”, disse o procurador.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) indiciou Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes financeiras no Banco Regional de Brasília (BRB).

De acordo com relatório de indiciamentos, o ex-banqueiro teve "participação pessoal, reiterada e diretiva" nas operações com carteiras de créditos irregulares do Banco Master que causaram prejuízos ao BRB.

Após a conclusão parcial das investigações, a defesa do ex-banqueiro criticou o indiciamento promovido pela PF e disse que a corporação se "limita a repetir a mesma narrativa" e não conseguiu avançar nas investigações.

"O negócio envolvendo as carteiras da Tirreno [empresa de fachada] não foi concluído. As carteiras foram substituídas por outros ativos, e a troca realizada demonstra que os negócios entre o Banco Master e o BRB geraram resultados positivos para o Banco de Brasília. Nenhuma perícia oficial apurou qualquer prejuízo", afirmou a defesa.


*Agência Brasil
André Richter - repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Lisboa

Grande parte do país tem alerta para perigo potencial de tempestades.

 

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo potencial de tempestades para 17 estados brasileiros nesta quinta-feira (12).

Segundo o aviso do órgão, pode chover até 30 milímetros (mm) por hora (ou 50 mm por dia) e haver ventos intensos de até 60 km/h em várias dessas áreas.

Há ainda possibilidade de queda de granizo em alguns locais. O Inmet alerta para risco baixo de corte de energia elétrica, estragos em plantações, quedas de galhos e alagamentos.

No Norte, o alerta vale para todo o território do Acre, Rondônia e Tocantins, além de partes do Amazonas e Pará.

No Nordeste, há riscos para partes da Bahia, Piauí e Maranhão.

No Centro-Oeste, poderão ser atingidos os estados de Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e partes do Mato Grosso do Sul.

No Sudeste, poderão ser afetados São Paulo e partes de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Já no Sul, o aviso abrange todo o estado do Paraná e partes de Santa Catarina.
Acumulado de chuva

O Inmet também divulgou um aviso de perigo potencial de acumulado de chuva para o sul da Bahia e os municípios mineiros de Palmópolis e Serra dos Aimorés.

O alerta é para chuva até 30 mm/h (ou 50 mm/dia), com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com essas áreas de risco.

Justiça determina que valor do triplex no Guarujá deve ir para OAS

Foto: g1 Santos

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que todo o dinheiro obtido com o leilão de um tríplex no Guarujá (SP) seja entregue ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Na decisão assinada na semana passada, o magistrado observou não haver investigação em curso ou outro motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, realizado em 2018.

O apartamento no Edifício Solaris, na orla do Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como sendo de propriedade real de Lula, apesar de o imóvel sempre ter permanecido registrado como patrimônio da OAS.

Segundo a Lava Jato, o imóvel seria disponibilizado para usufruto de Lula, a título de propina, em meio ao esquema de desvio de dinheiro da Petrobras e em troca do beneficiamento da empreiteira em contratos com a petroleira estatal.

O caso contra Lula, contudo, acabou anulado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de nulidades no processo de investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou.

A defesa do presidente sempre acusou motivação política dos integrantes da Lava Jato e apontou não haver provas concretas de que ele detinha a posse do imóvel.

O STF determinou que a apuração do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF), contudo, pediu o arquivamento do processo devido ao fim do prazo legal para que os supostos crimes fossem punidos, caso provados. A ação acabou então sendo arquivada.

Agora, a Justiça Federal acatou o pedido da OAS para reaver o dinheiro obtido com o leilão judicial do imóvel. O pedido foi corroborado pelo MPF, que concordou com a liberação da quantia, uma vez que não há nenhum processo que justifique a retenção dos valores.

Atualmente, o dinheiro encontra-se depositado em conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal, e deverá ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.


*Agência Brasil
Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil
Edição:Denise Griesinger

Governador Elmano dialoga com bancada federal sobre recursos para reduzir os efeitos do El Niño no Ceará

 


Texto: Ascom Casa Civil
Foto: Ascom Casa Civil


O governador do Ceará, Elmano de Freitas, se reuniu, nessa terça-feira (10), em Brasília, com a bancada federal cearense. O objetivo foi dialogar com os parlamentares a destinação de recursos para o combate à estiagem no Ceará, resultado dos efeitos do fenômeno do El Niño, que tem atingido todo o país e deve se intensificar em 2027.

“Estamos nos antecipando, buscando apoio e trabalhando para que o Ceará esteja preparado para garantir água na casa dos cearenses. Esse é o nosso compromisso”, afirmou o governador em publicação nas redes sociais.



O chefe do Executivo Estadual também esteve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

No encontro, além de tratar sobre ações do Governo do Estado em virtude do El Niño, também solicitou apoio para o município do Crato, que foi atingido por chuvas intensas e ventania que ocasionaram prejuízos a residências e equipamentos públicos.

“A Prefeitura irá protocolar no sistema do Ministério o relatório com a situação atual do município. Mas, de antemão, o ministro Waldez se comprometeu a apoiar no que for necessário para reconstruir o que ficou danificado na cidade”, detalhou Elmano de Freitas.

Ceará apresenta força do agronegócio e atrai investimentos de cooperativas de Santa Catarina

 


Texto e Fotos: Ascom SDE

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE) apresentou as potencialidades, o expressivo crescimento e os dados históricos do agronegócio cearense para uma comitiva de 19 lideranças do cooperativismo de Santa Catarina. O encontro reuniu conselheiros e presidentes do Sistema Ocesc/Sescoop-SC, representantes dos setores de crédito, infraestrutura e agronegócio — incluindo Neivor Canton, diretor-presidente da Aurora Coop, quarta maior cooperativa do setor no Brasil.

Durante a apresentação realizada em conjunto com a equipe do Complexo do Pecém, o secretário executivo do Agronegócio da SDE, Silvio Carlos, detalhou os avanços estruturais do estado, os incentivos para atração de investimentos e as oportunidades de cooperação comercial e logística para o setor cooperativista catarinense.

Destaques do agronegócio cearense

O detalhamento técnico apresentado pela SDE evidenciou o ritmo de expansão do setor agropecuário cearense nos últimos anos:Recorde nas Exportações Globais: Em 2025, o Ceará registrou o maior crescimento de exportações do país, com alta de +55,6%, atingindo a marca de US$ 2,28 bilhões.


Produção Agrícola Histórica: A produção agrícola cearense alcançou recorde histórico no IBGE, com avanço de 60% em relação a 2021. No acumulado de 2015 a 2025, a agropecuária do Ceará cresceu 57,6%, superando a média nacional no mesmo período (+46,6%).


Eficiência do Uso da Água: A irrigação abrange apenas 6,1% da área plantada do estado (102,5 mil hectares), mas responde por 63% do valor total das lavouras. Um hectare irrigado produz, em média, R$ 51,4 mil — um rendimento cerca de 26 vezes superior ao cultivo de sequeiro.


Padrão de Excelência da Ibiapaba: O polo gerou R$ 2,59 bilhões em 2025 (um terço do VBP agrícola do estado), destacando-se nas culturas de maracujá, tomate, batata-doce e abacate, sendo reconhecido em 2024 como Polo Federal de Agricultura Irrigada.


Liderança na Pecuária e Aquicultura: A pecuária lidera o valor da produção no estado (58% do VBP), acumulando 1,3 bilhão de litros de leite, liderança nordestina na produção de ovos e suínos, e o 4º maior rebanho de ovinos e caprinos do país. Na aquicultura, o estado responde por 53,3% do camarão produzido no Brasil, tendo Aracati como o maior município produtor nacional.


Plataforma Logística Estratégica: O Complexo do Pecém concentra 93,7% das exportações marítimas do estado. A consolidação da Transnordestina (608 km no Ceará) abrirá uma rota direta para o escoamento de grãos e insumos vindos do cerrado do Piauí.




Avaliação da SDE e oportunidades de parceria

Após a exposição dos indicadores, o secretário executivo Silvio Carlos ressaltou a relevância do encontro para aproximar o Governo do Ceará do cooperativismo do Sul do país. Ele destacou que a recepção às lideranças catarinenses permitiu detalhar não apenas os investimentos estaduais e a força do setor agropecuário, mas também apresentar oportunidades concretas para o setor cooperativo.

Silvio Carlos chamou a atenção para a presença da Aurora Coop, que já opera um centro de distribuição no estado trazendo produtos via cabotagem pelo Porto do Pecém. Conforme explicou o secretário, o presidente da cooperativa catarinense acompanhou a reunião com o objetivo de prospectar novas oportunidades de expansão e investimentos diretos no Ceará.

O secretário pontuou que os debates foram altamente produtivos, permitindo discutir projetos estratégicos para o estado e avaliar frentes imediatas de cooperação — como o fornecimento de grãos para suprir a demanda da pecuária cearense, que importou US$ 227 milhões em cereais em 2025. Ao sintetizar o resultado da reunião, Silvio Carlos destacou que a apresentação da SDE mostrou com clareza a evolução e o peso do agro cearense, resultando em um saldo amplamente positivo e estratégico para o Governo do Estado.

Intercâmbio cooperativista SC-CE


A apresentação da SDE fez parte da programação de missão institucional organizada pelo Sistema Ocesc (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina), liderada pelo presidente Vanir Zanatta. O objetivo da viagem de uma semana pelo Nordeste é promover a integração, a troca de experiências e a intercooperação entre diferentes ramos cooperativos.

Segundo dados apresentados, o cooperativismo catarinense representa um faturamento anual de R$ 105 bilhões, gera 110 mil empregos formais e reúne mais de 5 milhões de associados (atingindo 61% da população de SC). Com investimentos projetados em R$ 1,5 bilhão para 2026, as cooperativas do Sul buscam no Ceará rotas estratégicas de expansão, uso da malha de cabotagem e complementaridade de cadeias produtivas.

A agenda do grupo no Ceará inclui visitas técnicas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, ao centro de distribuição da Aurora Coop, à Organização das Cooperativas do Ceará (OCB/CE), à Cooperativa Optar Orgânicos (Vale do Jaguaribe), à Agrícola Formosa, a fazendas de aquicultura, a unidades da Unimed Fortaleza e à cooperativa de transporte Cootraps.

Cerca de três mil pessoas são certificadas pelo Governo do Estado e estão prontas para o mercado de trabalho

 


Texto: Daniel França - Ascom SPS
Fotos: Claudio Rocha e Mariana Parente - SPS

Realizado pela Secretaria da Proteção Social, o evento reuniu participantes de cursos de diferentes áreas e fortalece as oportunidade de geração de renda e inserção no mercado de trabalho

Para quem deseja conquistar o primeiro emprego, iniciar um pequeno negócio ou encontrar uma nova fonte de renda, a qualificação profissional pode representar o começo de uma nova trajetória. Nesta terça-feira (10), esse caminho ganhou mais um importante capítulo para 2.898 alunos e alunas que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS).

A certificação foi realizada na Vila Social Messejana, em Fortaleza, reunindo participantes de diferentes bairros da Capital. Além dos certificados, 842 concludentes foram contemplados com kits de trabalho, compostos por instrumentos que poderão auxiliar no início de suas atividades profissionais.



Aos 40 anos, Clebiano Marques, que já trabalha na área da panificação, encontrou na qualificação profissional uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos e aperfeiçoar suas habilidades. Morador de Fortaleza, ele conta que decidiu participar do curso após descobrir que as aulas seriam realizadas próximo de sua casa. Durante a formação, aprendeu novas técnicas de preparo de massas e bolos, conhecimentos que pretende utilizar para crescer profissionalmente. “Aprendi a fazer muitos bolos típicos que ainda não conhecia. Meu objetivo é continuar crescendo, empreender e seguir sempre em frente”, compartilha.

A iniciativa contempla participantes dos projetos Criando Oportunidades e Primeiro Passo, além dos cursos realizados nos Complexos Mais Infância e Espaços Sociais. Ao todo, foram ofertadas formações em áreas como beleza, gastronomia, tecnologia, comércio, manutenção de equipamentos e serviços administrativos.

Entre as pessoas certificadas, 60% são mulheres, um dado que reforça a busca das mulheres por oportunidades de capacitação, empreendedorismo e independência financeira.



Durante o evento, a secretária da Proteção Social, Augusta Brito, destacou a importância da qualificação profissional como instrumento de transformação social e ampliação das oportunidades de trabalho e geração de renda. Ela ressaltou que, mais do que reconhecer a conclusão dos cursos, a certificação representa a possibilidade de construir novos caminhos profissionais. “Aqui, a gente não está só entregando certificados e kits de trabalho. Estamos celebrando oportunidades que podem mudar a vida de muita gente”, afirmou. A secretária também destacou que cerca de 18 mil pessoas já foram qualificadas em 2026 e que a meta é chegar a 22 mil até o fim do ano. “Esses programas chegam a diferentes regiões do Ceará, levando oportunidades também para quem vive no interior do Estado. É isso que a gente deseja: que cada vez mais jovens, homens e mulheres possam transformar suas vidas por meio da qualificação”, reforçou.

Os cursos foram realizados em equipamentos públicos, entidades e associações de diferentes territórios de Fortaleza, aproximando as oportunidades de formação profissional das comunidades.

Por meio do projeto Criando Oportunidades, 497 pessoas concluíram cursos em áreas como cabeleireiro, panificação, depilação, alongamento de unhas, design de sobrancelhas e manutenção de celulares e aparelhos de ar-condicionado.

Já o Primeiro Passo reuniu 1.195 concluintes em formações voltadas à preparação de jovens para o mundo do trabalho. Entre as áreas ofertadas estão assistência administrativa, marketing digital, informática básica, operação de caixa e atividades comerciais.

Nos Complexos Mais Infância e Espaços Sociais, 1.206 alunos concluíram cursos em diferentes áreas, incluindo gastronomia, beleza, tecnologia, artesanato e empreendedorismo. Desse total, 364 receberam kits para apoiar o desenvolvimento de suas atividades profissionais.



Aos 19 anos, Maria Eduarda Lima e Isabel Lavôr encontraram no projeto Primeiro Passo uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos e ter a primeira experiência no mercado de trabalho. As duas concluíram o curso de Múltiplas Ocupações que abordou conteúdos como informática, matemática financeira, administração e segurança no trabalho, além de orientações sobre comportamento profissional. Para Maria Eduarda, a experiência abriu portas para o primeiro contato com a área da educação, na qual pretende construir sua trajetória. “Quero continuar no trabalho em que estou, porque o projeto abriu as portas para essa oportunidade e me mostrou uma parte da educação que eu não conhecia”, conta. Já Isabel destaca as mudanças que percebeu em sua vida profissional. “Entrei sem saber de muita coisa, mas o curso me ensinou bastante. Hoje, no meu trabalho, consigo colocar em prática muitos dos conhecimentos que aprendi durante a formação”, compartilha.



O assessor especial de Relações Comunitárias da Casa Civil do Governo do Ceará, Frank Ranier, destacou a importância das políticas públicas voltadas à juventude e à ampliação das oportunidades de formação e inserção no mercado de trabalho. “Dizem que o jovem é o futuro do Brasil, mas não haveria futuro se não houvesse oportunidades. E é isso que o nosso governo não para de criar por todo o Estado”, afirmou. Frank também ressaltou que iniciativas como a qualificação profissional contribuem para a construção de uma sociedade com mais justiça social. “A gente fica muito feliz em olhar para vocês e saber que o futuro do Brasil está sendo construído através de cada um”, concluiu.

Mais de 18 mil pessoas qualificadas em 2026


A certificação integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria da Proteção Social para ampliar o acesso à formação profissional e fortalecer a inclusão produtiva no Ceará.

Entre janeiro e outubro de 2026, os diferentes projetos de qualificação profissional da SPS já beneficiaram 18.011 pessoas. As iniciativas buscam desenvolver habilidades, estimular o empreendedorismo e contribuir para a autonomia financeira das famílias.

Ceará avança na implantação do Instituto de Saúde da Fiocruz com forte articulação da SDE

 


Texto: Ascom SDE
Fotos: Fiocruz

As tratativas para a implantação do Instituto de Saúde da Fiocruz (Bio-Manguinhos) e do Centro Técnico de Inovação e Especialização (CTIE), em Eusébio, ganharam novo ritmo com o alinhamento de cronogramas e diretrizes operacionais do projeto. Em reunião realizada nessa segunda-feira (9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz, foram definidos os encaminhamentos estratégicos para a consolidação do empreendimento. O encontro reuniu gestores e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), da Fiocruz, da Prefeitura de Eusébio e de órgãos estaduais cearenses envolvidos na estruturação do ecossistema.

Durante a apresentação dos pontos técnicos, a direção da Fiocruz destacou o papel decisivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico na coordenação da governança do Distrito de Inovação e Saúde do Ceará e na celeridade dos processos regulatórios e infraestruturais.

“A SDE tem se mostrado uma grande aliada na condução e articulação institucional de todas as etapas necessárias para que este projeto saia do papel com rigor e eficiência. Este é um dos mais importantes empreendimentos de inovação e produção de medicamentos biológicos do país, com potencial para posicionar o Ceará como referência nacional em biotecnologia e inovação na saúde”, afirmou Odorico Monteiro, gestor e coordenador médico da Fiocruz.
Estrutura robusta e produção biotecnológica

Com um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão oriundo do Novo PAC, a nova unidade representa a primeira fábrica de medicamentos biológicos da Fiocruz instalada fora do Rio de Janeiro. A estrutura ocupará uma área total de cerca de 220 mil m², sendo 88 mil m² de área construída dedicados à produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) de biofármacos, com operação baseada em diversas plataformas de produção biotecnológica, rígido controle e garantia de qualidade.

Com previsão inicial de produção dos primeiros lotes para 2031, as obras do complexo seguem em andamento, trazendo perspectivas concretas de desenvolvimento regional, formação profissional continuada e atração de novos fornecedores e investimentos para a cadeia produtiva local.
Prioridade de governo e desenvolvimento socioeconômico

A implantação do complexo industrial e do Distrito de Inovação integra o conjunto de políticas públicas prioritárias do governador Elmano de Freitas, estabelecidas desde seu primeiro mandato e reafirmadas na atual gestão como pilar central de desenvolvimento tecnológico, atração de investimentos de alto valor agregado e geração de empregos qualificados.

O secretário da SDE, Fábio Feijó, ressaltou o alinhamento com a fundação e o impacto direto do equipamento no ecossistema econômico cearense.

“O trabalho integrado com a Fiocruz reflete nosso compromisso com a celeridade e a segurança jurídica necessárias para cumprir rigorosamente cada prazo estabelecido. A chegada deste equipamento não é apenas um marco para a saúde pública do país, mas um divisor de águas para o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica do Ceará, gerando postos de trabalho altamente especializados e inserindo nosso estado definitivamente na rota global da biotecnologia”, destacou o titular da pasta.

Ao final da reunião, a equipe da SDE fez visita técnica às instalações da Fiocruz.

Outubro encerra com redução de 48,6% nas mortes por crimes violentos, no Ceará; nos 10 primeiros meses do ano, a diminuição foi de 46,9%

 


Texto: Ascom SSPDS
Foto: Arquivo Ascom SSPDS

Tanto nos dados de outubro como no acumulado dos 10 primeiros meses, todas as regiões do estado apresentaram redução nos indicadores criminais

Como resultado do empenho dos agentes de Segurança Pública do Ceará, que atuam de forma ininterrupta e diuturna no combate à criminalidade, o mês de outubro encerrou com uma redução de 48,6% nos registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no estado. A redução no indicador foi registrada em todas as regiões do Ceará. No acumulado dos 10 primeiros meses deste ano, a redução percentual foi de 46,9%. Os dados foram extraídos e compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).



No comparativo entre os meses de outubro de 2026 e 2025, em todo o Ceará, foram registrados 138 CVLs a menos; sendo 146 vítimas no 10º mês deste ano, enquanto que no mesmo mês do ano passado foram 284, o que representa uma redução percentual de 48,6%.

Melhor resultado de outubro da série histórica


Vale ressaltar, ainda, que outubro de 2026 foi o melhor resultado de toda a série histórica de CVLI na Capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e no Ceará, quando considerado somente os meses de outubro.

Os principais destaques são a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com reduções de 62,3% e 75,5%, respectivamente. Em Fortaleza, foram 53 ocorrências em outubro de 2025 e 20 registros em 2026; Já na RMF, foram 83 casos a menos no comparativo entre os meses; sendo 110 casos em outubro do ano passado e 27 registros no último mês.



O secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou as estratégias adotadas pela pasta para fortalecimento e ampliação da atuação das Forças de Segurança no combate aos crimes no Ceará. “No ano passado, nós tivemos como estratégia fazer uma reestruturação muito grande em todas as Forças de Segurança, fortalecendo-as e, em consequência e também logo em seguida, realizando diversas ações de reconhecimento e de fortalecimento dos servidores que trabalham nas Forças de Segurança”, frisou.

“Mas além desse fortalecimento e dessa dignidade, foram definidas estratégias e protocolos operacionais para qualificar e melhorar o policiamento ostensivo, que busca a prevenção do crime, e o trabalho da polícia investigativa, por meio de informações da inteligência e do próprio setor de análise criminal da nossa Supesp. E para além disso, quando não é evitado o crime há uma diretriz máxima de combate à impunidade com a busca imediata de autores dos crimes para levá-los à prisão e apresentá-los ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, destacou o secretário.

Redução nos primeiros 10 meses do ano


Com o trabalho das Forças de Segurança no último mês, os números de outubro contribuíram diretamente para o resultado do acumulado dos 10 primeiros meses deste ano. De janeiro a outubro de 2026, o Ceará registrou 1.339 CVLIs, sendo 1.184 a menos do que no mesmo período de 2025, quando foram registrados 2.523 vítimas, o que corresponde a uma redução percentual de 46,9%.


Entre as demais regiões do estado, o destaque ficou com a Região Metropolitana de Fortaleza, com 70% de redução no indicador no acumulado dos 10 primeiros meses do ano. Na RMF, em 2026, foram 220 registros; enquanto no ano passado, 734. Na Capital, a redução percentual foi de 62,6%, sendo 240 vítimas em 2026 e 642 em 2025. Já no interior do estado, a redução foi 23,4%, com 879 registros neste ano e 1.147 vítimas nos dez primeiros meses de 2025.



“Com essas reduções, eu aproveito para encaminhar o meu agradecimento a todos os servidores da Segurança Pública por essa dedicação e por esse trabalho de arriscar a própria vida para proteger a nossa população”, concluiu o gestor da SSPDS, Roberto Sá.

Felipe Mota repudia declarações de deputados eleitos contra a Alece

Felipe Mota (PSDB) - Foto: José Leomar

O deputado Felipe Mota (PSDB) repudiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (10/11), as declarações proferidas por dois deputados estaduais eleitos do Partido Liberal, em suas respectivas redes sociais, contra o Parlamento cearense.

“Eu nunca deixei de respeitar todos os cidadãos, os funcionários e servidores, os ouvintes e os telespectadores. As minhas posições, mesmo que não agradassem, eu precisaria deixá-las com todo respeito possível", declarou o terceiro-secretário da Mesa Diretora da Alece.

O parlamentar demandou respeito à Casa. "Se eu encontrar com os dois, eu vou dizer: ‘Não busquem likes em um Parlamento tão importante como a Assembleia Legislativa’. Cheguem aqui com honra, com peito aberto, mas aprendendo a respeitar. Cuidado com essas entradas. Respeitem a tradição da Assembleia", finalizou.

Em aparte, o deputado Agenor Neto (MDB) afirmou que os parlamentares “desrespeitaram a Casa, a Mesa Diretora e desrespeitaram e agrediram o presidente da Casa". Também elogiou a postura de Felipe Mota, afirmando que ele "faz uma oposição construtiva".

Também em aparte, o deputado Danniel Oliveira (MDB), primeiro-vice-presidente da Alece, elogiou o pronunciamento do companheiro de Mesa Diretora, afirmando que ele foi um “exemplo de coragem e coerência”. Ressaltou, ainda, que o “Parlamento não é um lugar para se brincar e se lacrar. Isso aqui é coisa séria. Nós representamos a população”.

*ALECE
Por Guilherme de Andrade
Edição: Vandecy Dourado

terça-feira, 10 de novembro de 2026

Larissa Gaspar comemora decisão sobre caso de violência política de gênero

Larissa Gaspar (PT) - Foto: José Leomar

A deputada Larissa Gaspar (PT) parabenizou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (10/11), a Justiça Eleitoral por deferir pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e aplicar medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior (PL) por suposta violência política de gênero direcionada à parlamentar durante a pré-campanha de 2026.

De acordo com a decisão, Abreu Júnior teria utilizado as suas redes sociais para divulgar vídeos com apelo sexual e palavras de baixo calão contra a deputada.

Para Larissa Gaspar, é necessário celebrar o pioneirismo da Justiça cearense. “Nós já tínhamos conseguido a primeira condenação por violência política de gênero e agora a Justiça Eleitoral cearense é pioneira ao decidir pela adoção de medidas protetivas em outro caso de violência política de gênero”, salientou.

Segundo ela, as condutas do deputado eleito são permeadas de atos de inferiorização e de menosprezo às mulheres. “As pessoas precisam aprender que a política não é palco para espetacularização. Temos que exigir respeito. Quando precisamos vir à tribuna para exigir respeito, já demonstra a hostilidade do ambiente político para nós, mulheres”, apontou.


*ALECE
Por Larissa Gaspar
Edição: Vandecy Dourado

Justiça Eleitoral acolhe pedido do MP e aplica medidas protetivas contra deputado estadual eleito por suposta violência política de gênero



A Justiça eleitoral deferiu pedido do Ministério Público do Ceará e aplicou medidas cautelares protetivas contra o deputado estadual eleito Abreu Júnior por suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Larissa Gaspar durante a pré-campanha de 2026. Segundo a decisão, expedida em 8 de outubro, o investigado teria usado as redes sociais para divulgar vídeos com apelo sexual e palavras de baixo calão contra a parlamentar.

“Essa é a primeira decisão no Ceará após o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito eleitoral”, explica o promotor de Justiça Igor Pinheiro, que requereu as medidas cautelares à Justiça.

Com a decisão, o deputado eleito não poderá manter contato direto ou indireto com a vítima, por qualquer meio, com o objetivo de intimidá-la, constrangê-la, humilhá-la ou expô-la de forma vexatória. A determinação não impede manifestações políticas gerais nem o debate público eleitoral. O descumprimento poderá levar à apuração de crime de desobediência previsto no Código Eleitoral e à adoção de outras medidas legais.

Além disso, a Justiça Eleitoral determinou também à plataforma Meta, por intermédio de seus representantes legais no Brasil, que adote as providências necessárias à preservação dos registros eletrônicos e demais dados relacionados ao objeto da investigação até posterior deliberação judicial.

Medida Cautelar

É um procedimento judicial utilizado para proteger um direito de forma provisória e urgente, geralmente quando há risco de dano irreparável ou de que a demora na decisão final possa comprometer a efetividade do processo.

Fonte: MPCE

Há 17 anos, apagão histórico deixou milhões de brasileiros e paraguaios no escuro



Na noite de 10 de novembro de 2009, um dos maiores apagões da história recente do Brasil atingiu 18 estados e o Distrito Federal, além de provocar interrupções no fornecimento de energia no Paraguai.

O blecaute começou às 22h13, após uma sequência de curtos-circuitos praticamente simultâneos em três linhas de transmissão de 765 kV responsáveis pelo transporte da energia produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

A ocorrência provocou o desligamento automático das linhas e desencadeou uma reação em cadeia no sistema elétrico brasileiro, deixando aproximadamente 60 milhões de pessoas sem energia.

O Sudeste foi uma das regiões mais afetadas. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, a falta de energia provocou transtornos no trânsito, paralisação de metrôs e trens, interrupção de serviços e dificuldades para hospitais e estabelecimentos comerciais.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção atingiu 24.436 megawatts de carga, aproximadamente 40% do consumo do Sistema Interligado Nacional naquele momento.

O restabelecimento ocorreu gradualmente durante a madrugada, com a normalização completa do sistema brasileiro nas primeiras horas de 11 de novembro.

O episódio entrou para a história como um dos maiores blecautes já registrados no país e levantou importantes debates sobre a segurança e a vulnerabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica brasileiro.

📅 10 de novembro de 2009: uma noite em que milhões de brasileiros ficaram no escuro.

Há 89 anos, Getúlio Vargas anunciava pelo rádio o golpe que instaurou a ditadura do Estado Novo no Brasil



Em 10 de novembro de 1937, o então presidente Getúlio Vargas anunciou, em pronunciamento transmitido pelo rádio para todo o país, o início de um novo regime político que marcaria profundamente a história brasileira: o Estado Novo.

A medida representou um golpe de Estado. Naquela manhã, o Congresso Nacional foi cercado por forças policiais e teve suas atividades encerradas. Vargas dissolveu o Legislativo, cancelou as eleições presidenciais previstas para 1938 e impôs uma nova Constituição, concentrando poderes nas mãos do Executivo.

Para justificar a ruptura institucional, o governo utilizou como argumento a suposta ameaça comunista representada pelo chamado Plano Cohen, um documento falso que anunciava uma conspiração para tomar o poder no Brasil.

O Estado Novo instaurou uma ditadura que durou oito anos, de 1937 a 1945. Durante esse período, os partidos políticos foram extintos, a liberdade de imprensa sofreu forte censura, opositores foram perseguidos e o presidente passou a governar com amplos poderes, inclusive por meio de decretos-leis.

O regime chegou ao fim em outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto pelos próprios militares que haviam apoiado sua permanência no poder.

📅 10 de novembro de 1937: uma data que marcou o início de um dos períodos autoritários mais importantes da história política brasileira.