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quarta-feira, 18 de novembro de 2026

OAB completa 96 anos: quase um século na defesa da advocacia e da democracia brasileira



Criada oficialmente em 18 de novembro de 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra, neste ano de 2026, 96 anos de história. A poucos anos de atingir seu centenário, a entidade consolida-se como uma das instituições mais importantes e atuantes da sociedade civil brasileira.

A trajetória quase centenária teve início logo após a Revolução de 1930. Por meio do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, e referendado pelo ministro da Justiça Osvaldo Aranha, o artigo 17 instituiu formalmente a Ordem. O objetivo inicial era claro: estabelecer um órgão oficial dedicado à disciplina e à seleção da classe dos advogados no país, preenchendo uma lacuna deixada até então pelo antigo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que possuía caráter estritamente cultural.

Embora o decreto de criação date de novembro de 1930, a estruturação prática da entidade levou pouco mais de dois anos. O Conselho Federal da OAB foi efetivamente instalado em 9 de março de 1933, tendo o jurista Levi Carneiro como seu primeiro presidente.

Ao longo dessas nove décadas e meia, o papel da instituição transcendeu a fiscalização ética e o Exame de Ordem. Durante os períodos de exceção e autoritarismo no Brasil, a OAB ganhou protagonismo histórico ao atuar na linha de frente pela defesa dos direitos humanos, das liberdades individuais e da redemocratização do país.

Hoje, aos 96 anos, a entidade reúne mais de um milhão de profissionais inscritos em todo o território nacional e segue como peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, preparando-se para celebrar seu primeiro século de existência em 2030.

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