Cláudio Pinho lamenta declarações de governador de Minas Gerais

- Foto: Júnior Pio


O deputado Cláudio Pinho (PDT) lamentou as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (08/08).

O parlamentar disse entender a declaração sobre a união dos estados do Sul para ter vantagem na Câmara, mas não corrobora com o tratamento desigual entre estados. “Eu entendo essa ganância em abocanhar recursos, mas não podemos ver esse tipo de fala e não nos indignar. E é bom lembrar ao governador Zema que seu estado também sofre com os efeitos da seca e precisa e vem buscar recursos no Banco do Nordeste, portanto, precisa reconhecer que está na mesma situação que nós”, avaliou.

*ALECE
Por Luciana Meneses
Edição: Adriana Thomasi

Bruno Pedrosa destaca necessidade de investimento em energias renováveis

- Foto: Júnior Pio


O deputado Bruno Pedrosa (PDT) comunicou, na tarde desta terça-feira (08/08), no tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a conclusão da segunda reunião da Frente Parlamentar das Energias Renováveis, realizada na última quinta feira (03/08), no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

De acordo com Bruno Pedrosa, a reunião tratou de temas como “Geração de Energia Elétrica Centralizada”, voltada à produção no comércio do “Mercado Livre de Energias”, que é um ambiente de negócios para a comercialização de forma separada das distribuidoras. Para ele, é importante que a população acompanhe a discussão, pois, segundo o deputado, há uma previsão de que a população seja autorizada a migrar para o mercado livre de energia até 2029. “O mercado livre é um setor extremamente relevante para o nosso Estado, porque a geração centralizada está umbilicalmente ligada à questão do hidrogênio verde”, explicou.

O deputado destacou ainda a participação de estudantes, professores e de instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE) Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Universidade de Fortaleza (Unifor). “O mais importante é a participação da juventude, dos estudantes dos cursos que se interessam pela energia renovável. Foi um momento de crescimento, de discussão sobre a geração centralizada em nosso Estado e há urgente necessidade de novas linhas de transmissão para o Ceará”, assinalou.

Bruno Pedrosa ainda lembrou o anúncio de investimento do Consórcio Nordeste em novas linhas de transmissão de energias renováveis. “O investimento é mais de 60 bilhões de reais no setor de energias renováveis em uma primeira etapa”, celebrou.

O deputado assinalou ainda que Frente Parlamentar das Energias Renováveis vai apresentar em breve ao Poder Legislativo um relatório sobre a necessidade de novas linhas de transmissão fundamentado em estudos de impacto ambiental com diversos segmentos.


*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Lusiana Freire

Sérgio Aguiar destaca Conferência da União Nacional dos Legisladores

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (08/08), que a 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) será sediada no Ceará.

O parlamentar assinalou que o evento, que reúne parlamentares brasileiros, acontece de 08 a 10 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. “A Assembleia Legislativa será promotora e os legislativos estaduais poderão ter esse debate com a presença de ministros e demais autoridades sobre temas impactantes e relevantes como o hidrogênio verde no Ceará”, afirmou.

A necessidade de permanecer investindo na educação também foi lembrada pelo deputado. “Temos importantes projetos, como o programa de Alfabetização na Idade Certa, que nos faz ser destaque na educação”, disse. Para o parlamentar, os mecanismos tecnológicos usados em favor da educação também são um diferencial. “Os tablets doados pelo Governo do Estado que auxiliaram os alunos da rede pública, foram essenciais para o processo de educação durante a pandemia”, lembrou.

O deputado salientou ainda a descentralização do ensino superior no Estado, com a construção de universidades em diversos municípios do Ceará, fomentando a ciência e a tecnologia. Outro destaque diz respeito a escolas profissionais do Estado, que oferecerem cursos e oportunidades para os cearenses.

O parlamentar citou ainda requerimento, de autoria dele, para a construção de uma escola técnica no município de Frecheirinha, que tem um mercado rico de fabricação de peças intimas e corte e costura.

Em aparte, a deputada Jô Farias (PT) explicou que a educação é ferramenta que deixa a sociedade mais justa e mais democrática e reiterou a necessidade de permanecer investindo na educação.


*ALECE
Por Giovanna Munhoz
Edição: Adriana Thomasi

Pacujá: Luiz Fernando e Ray seguem juntos dialogando sobre Politica e gestão.

Juntos eles formavam a chapa que ia disputar a eleição suplementar de Pacujá com apoio do Grupo Caburáguias. A eleição foi suspensa, mas a dupla segue unida. 

Neste domingo, 06, os dois estiveram juntos, dialogando sobre o futuro político do município, os projetos do grupo pro futuro do município.

Pacatuba: Rafael Marques visita obra de recuperação da Rua dos Bois, no Jereissati.

O prefeito em exercício de Pacatuba, Rafael Marques (MDB), esteve junto ao secretário de infraestrutura do município, Cláudio Pitta, visitando a obra de reestruturação da pavimentação asfáltica da Rua dos Bois, no Jereissati.

No local será colocado piso intertravado aumentando a segurança e facilitando a mobilidade de todos que trafegam pela região. Outras obras de reestruturação estão acontecendo no município. 

Para Rafael a execução da obra com agilidade é um compromisso firmado a população: “Em 60 dias, nós estaremos entregando esse trecho totalmente revitalizado e de qualidade como à população pacatubana merece”.

Na última semana, o prefeito utilizou as redes sociais para anunciar um novo trator adquirido através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado. 

O trator ajudará como parte da Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola do Ceará.

Senadora Augusta Brito participa de agendas em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha.

Nesta segunda-feira (7), a senadora Augusta Brito (PT), participou, em Fortaleza, de uma série de agendas em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha.

Instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um importante instrumento de luta no combate à violência contra mulheres. Desde sua implementação, a Lei promoveu avanços ao conceder medidas de assistência e proteção para mulheres, porém o país segue tendo índices alarmantes de violência e feminicídio.

Augusta, esteve na Assembleia Legislativa, aonde cumprimentou a empreendedora social e empresária, Alcione Albanesi, que recebeu o título de cidadã cearense na Alece. 

Posteriormente, a senadora participou da Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu no Tribunal de Justiça do Ceará em comemoração aos 150 anos da Instituição. 

Estiveram presentes a ministra Rosa Weber e Maria da Penha - símbolo da luta da violência contra a mulher e presidente do Instituto Maria da Penha e a vice-governadora do Ceará, Jade Romero

Augusta falou da emoção em fazer parte do momento histórico: “A nossa prioridade é assegurar a vida das nossas mulheres. No Ceará ou em Brasília, o nosso trabalho é combater a violência de gênero em qualquer esfera. Somos autoras de vários projetos de leis que buscam oferecer equidade de gênero e continuaremos atuante em defesa das mulheres”.

Augusta encerrou a agenda da segunda-feira, participando de um evento na Ordem dos Advogados do Brasil em alusão aos 17 anos da Lei e ao Agosto Lilás, em que foi homenageada pelo seu empenho e trabalho, em busca de combater o preconceito e o enfrentamento com a causa, além da aprovação Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação entre as infrações ético-disciplinares previstas no Estatuto da Advocacia, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Salmito participa das comemorações de aniversário de 222 anos do município de Russas

Neste sábado(05/08),o deputado estadual licenciado Salmito Filho, atual secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará(SDE), esteve no município de Russas para as comemorações de aniversário de 222 anos da cidade. Nas suas redes sociais,Salmito elogiou a gestão do prefeito Sávio Gurgel. 

“Parabenizo todos os que fazem a gestão municipal em nome do prefeito Sávio Gurgel, que vem transformando a querida cidade do Vale do Jaguaribe. Tenho só gratidão ao povo de Russas, que me confiou mais um mandato de deputado estadual. Ver essa cidade crescer e prosperar é um grande motivo de orgulho pra mim”, comemorou Salmito.

Fotos: Danilton Macedo

Novo medicamento para tratamento da fibrose cística é incorporado ao SUS Augusta Brito comemora decisão

A Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, decidiu no último dia 3 de agosto pela incorporação ao SUS do medicamento TRIKAFATA®️ para o tratamento da fibrose cística em pacientes com 6 anos de idade ou mais. A medida é uma importante vitória para os portadores da doença genética que atinge 1 a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil. O custo do uso do TRIKAFATA®️  pode chegar a cerca de 30 mil dólares por mês para cada paciente. 

No início do mês de maio, a senadora Augusta Brito (PT/CE) recebeu, em Brasília, representantes das Associações Brasileira, Cearense e Brasiliense de Assistência à Mucoviscidose/Fibrose Cística. Augusta Brito comprometeu-se com as entidades a trabalhar pela incorporação do medicamento ao SUS e iniciou imediatamente contatos com autoridades do Ministério da Saúde para convencer o governo federal a tomar a iniciativa. Em conjunto com o Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Augusta Brito também solicitou a realização de uma audiência pública para discutir os preços de medicamentos no Brasil. 

“É um medicamento de alto custo e que não pode ser bancado pelos pacientes e pelas famílias dos milhares de portadores da doença. Os especialistas já concordam que o TRIKAFATA®️  é eficiente no tratamento da doença e a Anvisa já o aprovou para uso no país. O Estado não poderia deixar os portadores dessa doença desamparados. Fico muito feliz com a decisão da Conitec que mostra o comprometimento do governo e de nossa Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o bem estar dessas pessoas.” - comemorou a senadora Augusta Brito. 

Fibrose Cística 

A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa uma progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma redução da qualidade e  da expectativa de vida. Eles sofrem com os sintomas crônicos e respiratórios e com internações constantes, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.

A doença já foi tida como quase exclusiva de crianças, mas em países desenvolvidos mais da metade da população acometida na atualidade é adulta. No Brasil, cerca de 75% dos indivíduos têm menos de 18 anos. Já em termos de expectativa de vida, o Brasil tem idade média de óbito na casa dos 20 anos de idade.

Varjota: Vice-prefeita, Loura do Povo destaca avanços na educação em reinauguração da Creche Mons Ataíde

 

A Vice-prefeita de Varjota, Alessandra Araújo, a Loura do Povo, participou nesta terça, 01, da reinauguração da Creche Monsenhor Ataíde localizada no bairro Empréstimo, juntamente com o prefeito, Elmo Monte. 

Loura destacou os avanços que a gestão do município tem ofertado a educação, com a melhoria dos prédios escolares e a valorização dos profissionais. 

Varjota: Prefeito Elmo Monte inaugura Creche Mons Ataíde após reforma.

 

O Prefeito, Elmo Monte, segue investindo na requalificação das escolas e creches municipais, reformando e ampliando os prédios que careciam de uma maior atenção, ofertando assim, espaços requalificados com mais conforto tanto para alunos como para os profissionais da educação. 

Nessa terça, 02, foi a vez da Creche Monsenhor Ataíde, localizada no bairro, Empréstimo, que foi inaugurada pela gestão. 

Além de melhorar a estrutura física da unidade escolar, a referida creche ganha também mobiliário novo e climatização nas salas. 

De Pacujá, família Aguiar comemora conquista de Filho em medicina.

Da pequena cidade de Pacujá, município com pouco mais de 6 mil habitantes, mais um médico será formado. 

Jean Aguiar, filho do casal, Eraldo Aguiar e Elisangela Aguiar, iniciou este semestre o curso pelo Centro Universitário UNINTA. 

"O Apoio da família, dando todo suporte para que eu pudesse me dedicar aos estudos, passar no vestibular, e agora, iniciar o curso, é sem dúvidas o diferencial." Registra Jean. 

No primeiro dia de aula, na abertura do curso, o Pai de Jean, Eraldo Aguiar e o irmão, Luiz Fernando, estiveram o acompanhando até a Universidade para lhe desejar sucesso na nova jornada.

Sobral zera fila de Ultrassonografias Obstétricas no mês dos 250 anos do município

Como resultado do mês de Atenção à Saúde da Mulher, realizado dentro da programação do aniversário de 250 anos de Sobral, a Secretaria da Saúde, por meio da Célula de Saúde da Mulher, com apoio dos Centros de Saúde da Família (CSFs) e de Regulação, executou durante todo o mês de julho o projeto Zera Fila, voltado para a fila de Ultrassonografias (USG) Obstétricas.

O projeto teve como objetivo garantir a realização do exame a todas as gestantes sobralenses que o aguardavam. Durante esse período, conforme explica a gerente da Saúde da Mulher, Suelen Dias, foram realizadas 586 Ultrassonografias Obstétricas na Célula de Saúde da Mulher, na Santa Casa de Misericórdia, na Policlínica e nas clínicas credenciadas. O apoio de cursos da pós-graduação médica e da residência em ginecologia e obstetrícia da Santa Casa foram de grande importância para o sucesso da ação.

“Com a fila zerada para este tipo de exame, também garantimos a partir de agora a celeridade nos próximos agendamentos, contribuindo diretamente para as gestações e partos seguros e saudáveis, diagnosticando precocemente agravos, além da redução da mortalidade infantil e bem-estar na primeira infância”, explicou a gestora.

Domingos Neto apresenta emenda que proíbe propaganda de apostas com crianças

Vedar a exploração de crianças e adolescentes nas propagandas de bets. Isso é o que propõe a emenda apresentada pelo deputado federal Domingos Neto à medida provisória (MP 1.182/23) que regulamenta as apostas esportivas. Conforme a emenda do parlamentar cearense, o marketing também não poderia ser direcionado aos menores de idade. A MP está em tramitação no Congresso Nacional e deve ser votada nas próximas sessões. 

“A vedação da propaganda de apostas para crianças e adolescentes é de extrema importância para proteger essa faixa etária, a qual é notadamente vulnerável aos potenciais riscos associados ao jogo e ao vício em apostas”, justifica Domingos Neto. 

O deputado ressalta ainda que é obrigação constitucional a resguarda das crianças e dos adolescentes. Tanto a Constituição de 1988, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem o princípio do melhor interesse da criança como um critério fundamental a ser considerado em todas as decisões que lhes dizem respeito.

Em encontro com Deputado Sérgio Aguiar, LF leva demandas de Pacujá.

Projetos e demandas do município de Pacujá foram pautas de encontro entre os líderes, Eraldo Aguiar e Luiz Fernando (LF) com o Deputado estadual, Sérgio Aguiar. 

LF apresentou projetos para infraestrutura do município buscando apoio de Sérgio, que é um parceiro da atual gestão pacujaense.

Na pauta, entrou também a política, onde Sérgio reforçou seu apoio a LF.

Oficialmente iniciado o período de comemorações do aniversário de 108 anos de emancipação política do município de Ubajara-CE.

Na manhã desta terça feira 1 de agosto foi realizado o ato cívico que marca o início de uma série de programações que serão ofertadas pela gestão municipal.

Na ocasião o Prefeito Renê Vasconcelos  juntamente com o vice-prefeito, Adécio Muniz e o presidente da câmara, Felipe Costa, hastearam a bandeira em símbolo de respeito à pátria e ao município.

Cláudio Pinho esclarece problemas de gestão em São Gonçalo

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Cláudio Pinho (PDT) se defendeu de supostas irregularidades na sua gestão como prefeito de São Gonçalo do Amarante, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/08).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) solicitou a Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito para investigar supostas irregularidades no pagamento de indenização por locomoção concedida a servidores. Na resolução, o nome do parlamentar é citado como “responsável solidário” por irregularidades em até R$ 7,4 milhões, parte do valor pago como benefício durante a gestão.

Cláudio Pinho frisou que existe uma Lei de 2011 que trata da indenização de locomoção destinada a servidores da prefeitura que restitui em até 50% do salário as despesas com locomoção. “O Tribunal irá me ouvir e sei que irá me inocentar e me excluir do processo. Contas de governo é diferente de conta de gestão e o que estava sendo feito era o cumprimento da Lei. Inclusive essa mesma indenização está sendo paga pelo atual prefeito e ele não é alvo de investigação”, declarou.

*Agência AL
Por Luciana Meneses
Edição: Adriana Thomasi

Sérgio Aguiar ressalta eventos que movimentaram a economia de Camocim

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio


O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (01/08), eventos que movimentaram o setor do turismo e a economia do município de Camocim, no mês de julho.

Entre os eventos na cidade, apontados pelo parlamentar, estão o 33° Festival de Quadrilhas de Camocim e o Festival de Verão, esse com esportes náuticos e na praia. “Estes eventos movimentaram a cidade e aqueceram o setor hoteleiro camocinense. A partir disso, notamos que o turismo é uma das grandes soluções para o Ceará, principalmente para as cidades do litoral”, avaliou.

Sérgio Aguiar destacou a importância da antecipação do pagamento da folha de julho dos servidores públicos para a última sexta-feira (28/06); e da inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Bela Cruz, onde esteve presente.

*Agência AL
Por Gleydson Silva
Edição: Adriana Thomasi

Nizo Costa destaca lançamento do programa Escolas de tempo Integral

Deputado Nizo Costa (PT) - Foto: Junior Pio

A sanção do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (31/07) repercutiu durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/08). O deputado Nizo Costa (PT) ressaltou que o programa liderado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, é reflexo do sucesso da experiência cearense, iniciada ainda na gestão de Cid Gomes no Governo do Estado.

“Os cearenses já conhecem o trabalho de Camilo Santana e os bons resultados que essa política trouxe ao nosso Estado, hoje com os melhores índices em educação do País, fruto de um projeto que tem sido continuado e hoje consiste em uma meta importante a ser alcançada por todo o país”, disse.

Os avanços do Ceará na área da educação, conforme observou, se iniciaram ainda no governo Cid Gomes, com a ampliação da infraestrutura em educação, algo que continuou nos governos Camilo Santana, Izolda Cela e agora, com a gestão de Elmano de Freitas.

“Um trabalho compromissado por parte de todos esses gestores, e que agora chega em uma nova fase, cujos bons frutos em breve iremos colher”, defendeu.

Diversos parlamentares elogiaram e concordaram com o discurso de Nizo Costa, e exaltaram o papel de Camilo Santana nesta articulação.

O deputado Osmar Baquit (PDT) afirmou que os avanços na educação no Ceará levaram à escolha de Camilo Santana como Ministro. “Sua atuação no ministério apenas engrandece o Governo Lula”, disse.

Os deputados De Assis Diniz (PT) e Danniel Oliveira (MDB) reforçaram que Camilo Santana administra uma das maiores pastas do Governo Lula. “Sua forma de trabalhar, simples e efetiva é elogiada por todos e nos orgulha muito, e tudo se torna muito mais interessante quando sabemos que o Ceará é esse case de sucesso em ações constituídas para fortalecer a educação”, elogiou.

Já os deputados De Assis Diniz (PT) e Guilherme Sampaio (PT), na mesma linha, avaliaram que a passagem de Camilo Santana no Governo Lula marca a retomada da política de educação no Brasil.

*Agência Brasil
Por Pedro Emmanuel Goes
Edição: Adriana Thomasi

Presidente Evandro Leitão destaca ações da Alece para o novo semestre

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), deu boas-vindas aos parlamentares para o novo semestre que se inicia e anunciou ações do Legislativo, ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (01/08).

O parlamentar lembrou a chegada e tramitação de mensagens já anunciadas pelo governador Elmano Freitas, que tratam da gratuidade do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza, a criação da Agência de Fomento ao Crédito e a Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada e votada até o final do ano.

Evandro Leitão informou ainda que se encontra em fase de finalização o processo licitatório para a aquisição e entrega de 300 kits para cozinhas comunitárias do Estado. “Nosso Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos já concluiu o diagnóstico e mapeamento das cozinhas comunitárias existentes no Ceará e estamos finalizando o processo de licitação para aquisição desses kits, colaborando com o Pacto Ceará Sem Fome”, frisou.

Outro assunto destacado pelo deputado é a participação da Alece na sexta edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo, em Genebra, na Suíça, em setembro, onde será apresentada a trilha formativa “Agenda 2030: boas práticas são possíveis no setor público”. “Esse evento tão importante busca reunir as entidades para a assinatura de um documento de intenções que sinaliza o compromisso das escolas de governo brasileiras de construírem capacidades na Agenda 2030 e no processo de cooperação com demais escolas de governo do País”, salientou.

Foto: Junior Pio

O presidente também convidou parlamentares, servidores e sociedade para a primeira edição da Marcha em Defesa das Mulheres, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que acontece neste sábado (05/08). “Um manifesto ao fim da violência contra a mulher e combate ao feminicídio, saindo da sede da procuradoria e encerrando na Praça Portugal, como parte do Agosto Lilás, mês que marca a luta pelo fim da violência de gênero”, destacou.

Além deste evento, em novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai sediar a 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Será um evento importante, onde discutiremos as prerrogativas dos deputados e deputadas de todo Brasil e deixo o aviso para que todos possam se programar e participar”, ressaltou o pedetista.

Evandro Leitão falou ainda sobre as expectativas para os próximos meses de trabalho do Legislativo. “Esperamos um segundo semestre ainda melhor e mais produtivo, pautado no respeito entre colegas e diferentes pensamentos e ideologias. Temos que trabalhar, trabalhar e trabalhar. O que a população espera de nós é resultado”, declarou.

*Agência AL
Por Luciana Meneses
Edição: Adriana Thomasi

Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (31) a devolução de uma estátua de uma onça recebida de presente do governo saudita. O artefato será enviado à embaixada do país em Brasília.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou Haddad a devolver a estátua. Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela legislação brasileira. Pelo protocolo, esclareceu a pasta, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.

Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma “onça”, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido.

Na manhã desta segunda, Haddad recebeu a visita de Khalid al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, na sede da pasta em São Paulo. O ministro explicou pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouviu do representante saudita sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.

Por causa da entrega de presentes da Arábia Saudita e de países vizinhos sem declaração à Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação. Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias recebidos do governo saudita em 2019. Os objetos estão em poder da Caixa Econômica Federal.

*Agência Brasil.
Edição: Aline Leal

Programa Desenrola renegocia R$ 2,5 bilhões em duas semanas

A repactuação de dívidas por meio do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil) ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, com a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Faixa 2 abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.

Nesse mesmo período, cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 foram desnegativados por instituições financeiras. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. As políticas para adesão são elaboradas pelas instituições financeiras que aderirem ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e cabe a cada instituição financeira defini-las.

A adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro.

*Agência Brasil.
Edição: Juliana Andrade

LF se reúne com Moses Rodrigues para tratar demandas de Pacujá

O Deputado Federal, Moses Rodrigues, recebeu em seu gabinete nesta segunda, 31, a visita de lideranças do município de Pacujá, sob a liderança do jovem, Luiz Fernando (LF). 

No encontro, LF levou demandas do município de Pacujá, para buscar o apoio do parlamentar federal. Na mesa, também foi colocado a política do município, e a ascensão de LF como aposta para as próximas eleições. 

LF estava acompanhado de seu Pai, Eraldo Aguiar do Vice-prefeito, José Antônio, entre outras lideranças.

Pacujá: LF recebe populares em sua residência e mantém diálogo com população.

 

Jovem liderança do município de Pacujá, Luiz Fernando tem mantido as portas de sua casa sempre abertas para receber populares e dialogar com o povo. Lição que aprendeu com seus pais, Eraldo e Elisangela. 

É comum a presença de populares em sua residência logo pela manhã.

Para LF, momentos como esse são importantes para entender o que a população tem como prioridade, para que assim, possa buscar junto ao poder público e com os parceiros resolver as demandas apresentadas

Bebê de 2 meses morre após ser violentada e jogada em poço na cidade de Alcântaras - Ce

Uma bebê de dois meses morreu após ser violentada sexualmente e jogada em um poço na localidade Sítio São Bento, zona rural da cidade de Alcântaras, no interior do Ceará, na noite desta segunda-feira (31). O suspeito do crime é um líder religioso da região.

Conforme uma equipe da Polícia Militar que atendeu a ocorrência, os agentes foram comunicados sobre o crime por volta das 19h, após o corpo da criança ser localizado por moradores da região.

A mãe relatou aos policiais que colocou a filha para dormir em uma rede e foi até a casa da vizinha para buscar açúcar. Ao retornar, a filha havia sumido.

Bebê sofre violência sexual e morre em Alcântaras, no Ceará

A mulher pediu ajuda a vizinha, que acionou a polícia e enviou áudios para outros moradores para ajudar nas buscas pela bebê. Antes da chegada dos militares, a garota foi localizada jogada em um poço nas proximidades da residência.

A menina chegou a ser levada ao Hospital Municipal Antônio Rocha Freire, mas já estava sem vida. O corpo foi recolhido para a sede da Perícia Forense (Pefoce), em Sobral.

Suspeito do crime

Segundo testemunhas, o suspeito de raptar a violentar a criança é um membro de uma igreja evangélica, que morava há pouco tempo na região.

Em entrevista a O Sobralense, uma mulher que teve a identidade preservada relatou que o mesmo homem foi detido há cerca de um mês, por abusar sexualmente de duas crianças da família dela.

"A gente fez os exames no IML, foi tudo comprovado, deu tudo positivo.Ele trabalhava lado a lado com o pastor, dirigia cultos. Se apresentou para a gente como uma pessoa muito santa, não tem como desconfiar dele, porque ele não deixa brecha. Quando a gente descobriu o chão me faltou, a atitude do meu esposo era de eliminar, mas eu como cristã pedi para entregar ele a polícia, pois achava que a justiça iria ser feita", disse a mulher sobre o suspeito de matar a bebê de dois meses.

Ainda conforme ela, só soube que os garotos tinham sido vítimas do homem quando foi procurada pela mãe de outra vítima, da cidade de Sobral.

Fonte: G1

População do Ceará pode contribuir para a construção do PPA do estado até 10 de agosto.

Os cidadãos cearenses de todas as 14 regiões de de planejamento do Estado têm até o dia 10 de agosto para darem a sua contribuição para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas das administração pública. Para contribuir, basta acessar a plataforma digital https://cearaparticipativo.ce.gov.br/ ou o aplicativo App Ceará, disponível para iOS e Android.

Ao ingressar na plataforma do PPA 2024-2027, seja pela internet ou pelo App Ceará, o cidadão pode priorizar até seis temas, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada temática e sugerir até três novas propostas. É com base na participação popular que o Governo do Ceará constrói e implementa as políticas públicas capazes de atender às necessidades de cada região, gerar mais oportunidades de desenvolvimento socioeconômico e elevar a qualidade de vida dos cearenses.

“Estamos iniciando esta nova etapa da elaboração do PPA para que possamos coletar as principais diretrizes e fazer com que esse instrumento de planejamento realmente reflita as ideias, as intenções e os desejos da população do Ceará”, destaca a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado.

A participação virtual da população complementa o trabalho realizado pelos técnicos da Seplag e a contribuição feita pelos cidadãos nos encontros presenciais realizados pelo Governo do Ceará em todas as regiões do Estado. Os encontros ocorreram entre junho e o final de julho e contaram com a participação do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero e da secretária do Planejamento e Gestão Sandra Machado, além de outras autoridades.

“Durante os encontros presenciais, nós observamos um movimento crescente da participação popular. A cada encontro, as pessoas aderiram mais a esse movimento que é essencial na democracia, que é ouvir os cidadãos. A participação do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, dos secretários e dos secretários executivos de Estado fizeram com que a população se sentisse acolhida. Isso irmanou a todos nós em um trabalho em prol de um Ceará cada vez melhor”, acrescentou Sandra Machado.

Saiba mais

Desde o início do ano, o Governo do Ceará, por meio da Seplag, vem trabalhando para a construção do PPA 2024-2027. Foram realizados encontros e oficinas com representantes dos órgãos e entidades da administração pública estadual para a construção dos resultados almejados e dos indicadores para o PPA, além de outros temas importantes para a construção do orçamento.

Paralelamente, ocorreram os encontros regionais com a participação popular nas 14 regiões de planejamento do Estado e, agora, chegou a vez de todos os cidadãos do Ceará reforçarem a sua participação na construção do PPA 2024-2027 por meio da plataforma virtual https://cearaparticipativo.ce.gov.br/.

O PPA 2024-2027 do Ceará está dividido em quatro eixos estratégicos que organizam as áreas de atuação e as prioridades da atual gestão: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados.

O trabalho para a construção do PPA também foca na transversalidade, tornando o Ceará pioneiro na elaboração do orçamento sensível à raça e ao gênero.
Serviço

Contribuição cidadã para o PPA 2024-2027

Até 10 de agosto de 2023
Pela plataforma https://cearaparticipativo.ce.gov.br/ ou pelo aplicativo App Ceará, disponível para smartphones com sistema iOS ou Android.