Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

REUTERS/Amanda Perobelli

A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no estado nesse domingo, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoas.

Até esta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de nível vermelho para a região, indicando que as chuvas intensas permanecerão atingindo o estado, principalmente na região sudeste.

*ALECE
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Juliana Andrade

Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul.

O alerta é válido até meio dia desta terça-feira (7). De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 km/h. O Inmet prevê também queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Riscos Potenciais: Inmet publica aviso iniciando em: 06/05/2024 09:16. Chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. Mapa ALERT-AS

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Orientações

O Inmet tem orientado os moradores da região gaúcha para que priorizem a própria segurança.

As primeiras dicas são para tirar os aparelhos elétricos das tomadas e desligar o quadro geral de energia. Diante da possibilidade de enxurradas ou eventos similares, os documentos, objetos de valor e outros papéis importantes devem ser colocados em sacos plásticos para evitar a umidade.

Devido ao risco de alagamentos, os habitantes devem procurar abrigo em locais seguros e, se possível, se deslocar para áreas mais elevadas das cidades.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, os cidadãos devem buscar informações na Defesa Civil municipal, por meio do telefone 199, se for necessário acionar o Corpo de Bombeiros Militar local, pelo telefone 193. Em ocorrências com necessidade imediata de socorro, outro número disponível é o da Polícia Militar, 190.

Saúde

Nas áreas inundadas por enchentes de rio, se possível, as pessoas devem evitar o contato com a água das ruas, pois pode estar contaminada e representar riscos à imediatos e futuros à saúde. Em situações de emergência, alimentos que tiveram contato com essas águas sujas também não devem ser consumidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os perigos estão as infecções, como leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarreicas agudas, dengue, entre outros. Além disso, o ambiente com entulhos e destroços aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas.

*Agência Brasil
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Aécio Amado

Gabriella Aguiar registra ampliação das escolas legislativas no Ceará

Deputada Gabriella Aguiar (PSD) - Foto: Junior Pio

A deputada Gabriella Aguiar (PSD) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (02/05), a assinatura de termo de cooperação técnica entre 33 câmaras municipais do Estado e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) para a criação de escolas legislativas. O acordo foi firmado durante o III Encontro Regional das Escolas Legislativas, realizado em Sobral, na última terça-feira (30/04).

A ampliação das escolas legislativas tem ganhado força, segundo a parlamentar, seja pelo reconhecimento crescente do papel educativo do Parlamento, seja se somando às demais funções inerentes do Poder. “São imensas as possibilidades que se abrem para a educação legislativa, contribuindo para a formação das competências e para a valorização das capacidades dos servidores e assessores do Legislativo, bem como da sociedade em geral”, ressaltou Gabriella Aguiar.

Ainda para ela, “nesse contexto, a Unipace é uma ferramenta fundamental por oferecer programas educacionais que promovem o conhecimento sobre os processos legislativos, os direitos e deveres dos cidadãos e incentivam o engajamento cívico e social, não apenas do Poder Legislativo, mas de toda a sociedade”.

A deputada registrou ainda que foi sancionada pelo Governo do Estado a lei que institui no Estado a Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia, a partir de projeto de sua autoria aprovado na Alece. “O fardo da doença é pesado e complexo. Envolve impacto na família, baixa resposta ao tratamento, redução da qualidade de vida, hospitalizações, perda de produtividade e alta mortalidade. Nesse sentido, o diagnóstico precoce, o encaminhamento ágil e adequado e os tratamentos efetivos para reduzir sua morbidade são imperativos”, avaliou a parlamentar.

Gabriella Aguiar também comentou sobre as celebrações dos 222 anos de emancipação política do município de Tauá, que acontecem nesta semana. “Tem sido uma semana intensa de atividades na cidade. Dentre as ações de destaque, temos a assinatura de ordem de serviço para a construção de quatro novas escolas de ensino fundamental na sede do município”, pontuou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSD) salientou a importância da expansão da cultura e da educação legislativa. “É maravilhoso termos no Estado, de norte a sul, frutos colhidos desse brilhante trabalho desempenhado pela Unipace no que diz respeito à interiorização da educação legislativa”, apontou.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Adriana Thomasi

Fernando Santana anuncia conclusão do relatório da CPI da Enel

Deputado Fernando Santana (PT) - Foto: Junior Pio

O deputado Fernando Santana (PT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (02/05), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuição Ceará entregará, na próxima quarta-feira (08/05), o relatório final dos trabalhos do colegiado ao Ministério de Minhas e Energia e ao Poder Judiciário.

O documento contempla recomendações para a Enel melhorar a prestação de serviços para a população no Ceará, informou o deputado. “O documento será entregue nas mãos de quem pode tomar providências e ainda para a própria Enel. O relatório é duro, firme, contundente, e cabe a nós cobrar a empresa ”, frisou.

Fernando Santana enfatizou que, na última oitiva da CPI, realizada na quarta-feira (24/04) passada, o presidente da Enel no Ceará, José Nunes de Almeida Neto, informou que a empresa vai investir R$ 1,5 bilhão para melhorar a prestação de serviços no Estado em três anos. O parlamentar assinalou que o investimento não é suficiente.

“Nós, deputados, achamos pouco o investimento, mas é uma conquista do trabalho da CPI, que cobra com firmeza a melhoria na prestação de serviços. Nós não vamos descansar enquanto a Enel não mudar a forma de trabalhar, ou que ela se mude do Ceará”, reforçou. O parlamentar acentuou ainda que recebeu da Enel um plano operacional de 2024 a 2026. Segundo o deputado, o documento apresenta investimento de R$ 4,8 milhões em três anos, diferente do que foi apresentado na última oitiva.

O parlamentar também voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para ele, o órgão é um “puxadinho” na defesa das concessionárias. “Ela não é uma agência para defender os interesses da população, mas o das concessionárias”, avaliou

Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) ressaltou que a Enel descumpre uma cláusula contratual com o Governo do Estado que obriga a empresa a investir um percentual reservado a obras de melhorias na prestação de serviços. “Até isso é descumprido. No relatório, temos hoje 81 obras atrasadas, e uma delas está a 10 anos atrasada. Eu não sei o que a Enel precisa fazer para a Aneel ingressar com um processo de caducidade junto à Enel”, questionou.

O deputado Fernando Hugo (PSD) enalteceu o trabalho da CPI. Entretanto sugeriu ao colegiado que anuncie para a população o relatório com a informação de que os parlamentares não têm força política para encerrar o contrato com a Enel.

O deputado Renato Roseno (Psol) sugeriu a aprovação de um projeto de decreto legislativo que sugira plebiscito para revisar o modelo de privatização dos serviços essenciais, como também a concessionária, nas eleições de 2028.

E ainda o deputado Júlio César Filho (PT) classificou como “triste” a participação do presidente da Enel e seus diretores na oitiva. O parlamentar ressaltou que os membros da empresa sempre comunicam a mesma informação. “Me parece que sempre estão dizendo a mesma coisa. Não mudam nada”, lamentou.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi

Marcos Sobreira cobra prestação de contas de Consórcio Público de Saúde de Iguatu

 Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (02/05), denúncias envolvendo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu e a necessidade da prestação de contas por parte desse consórcio.

Segundo o parlamentar, o consórcio de saúde, pensado pelo ex-governador Cid Gomes, é um processo inovador, mas existe necessidade de mudar e rever o método de escolha dos presidentes. “Os consórcios regionais dispõem de policlínicas espalhadas pelo interior do Ceará, com atendimento médico especializado. Um modelo bem-sucedido, mas a escolha dos presidentes está sendo uma cilada. Prefeitos que não conseguem nem administrar o município passaram a administrar consórcios e fazer prefeituras paralelas, usando o consórcio para benefício direto”, apontou.

O deputado frisou que, em 2023, recebeu diversas denúncias de moradores da região Centro-Sul, dos nove municípios que fazem parte do consórcio de saúde, reclamando do atendimento, serviço e equipamentos quebrados. “Verificamos, e o Ceará está com os recursos em dia, as nove prefeituras também aportando em dia. Mas o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu está quebrado, com ausência de serviços e denúncias de fura-fila prejudicando também todos os municípios da região”, lamentou.

Marcos Sobreira destacou ainda que, em novembro de 2023, teve um requerimento aprovado na Casa solicitando a prestação de contas, relação de serviços, pacientes atendidos, débito com fornecedores e demais informações ao presidente do Consórcio de Iguatu, também prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz. “Infelizmente nenhuma prestação de contas foi feita. Solicitei que entregassem em mãos ofício pedindo essa prestação de contas, mas até agora nada. Que medo é esse de prestar contas?”, questionou.

Marcos Sobreira salientou também que vai acionar a Secretaria de Saúde do Estado e a Comissão de Saúde da Casa. “Vamos entrar com ação judicial. O Estado, que é o que mais aporta, está com tudo em dia. Falta transparência da presidência do consórcio. Estão desrespeitando esta Casa, o povo e a lei da transparência”, afirmou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSD) propôs que o parlamentar solicitasse uma audiência pública exigindo a presença do Ministério Público e técnicos especializados para buscar soluções.

*ALECE
Por Giovanna Munhoz
Edição: Adriana Thomasi

Alece debate instalação do Hospital dos Raros em Fortaleza

  - Foto: Divulgação

A Comissão de Previdência Social e Saúde (CPSS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) discute, em audiência pública, na terça-feira (07/05), a partir das 14h, os benefícios do Hospital dos Raros, os desafios da instalação do equipamento e as formas de colaboração do Governo e da sociedade civil. O debate atende a requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT).

De acordo com o parlamentar, o hospital está em processo de instalação em Fortaleza e será o primeiro destinado ao tratamento de doenças raras na cidade. “É um projeto inovador que visa atender as necessidades médicas e de cuidados especiais das pessoas que sofrem com doenças raras”, observa.

Guilherme Landim frisou que o equipamento vai preencher uma lacuna no Sistema Único de Saúde (SUS) com a promoção da conscientização sobre doenças raras e ainda contribuir para impulsionar novas pesquisas para desenvolver tratamentos em prol do bem-estar social.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Adriana Thomasi

No mês do trabalhador, IDT oferta 500 vagas para teleoperadores

 

Maio se inicia com um estímulo a quem está em busca de uma chance para ingressar ou reingressar no mercado de trabalho. O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está ofertando 500 vagas de emprego para teleoperadores na cidade de Fortaleza. As oportunidades, que devem ser preenchidas ao longo deste mês, também são elegíveis para pessoas com deficiência.

Para participar das seleções, os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail vagas.benfica@idt.org.br até o dia 31 de maio, informando o nome da vaga e o número do CPF no assunto da mensagem.

Também é possível procurar qualquer unidade de atendimento do IDT/Sine portando RG, CPF, currículo atualizado, Carteira de Trabalho física ou digital e laudo médico, no caso do público PCD.

“Vale destacar que, por se tratar de uma vaga que não exige experiência, ela pode representar uma boa oportunidade para jovens com ensino médio que estão em busca do primeiro emprego”, ressalta a gerente Íris Cavalcante, da unidade IDT Benfica, responsável pela intermediação com a empresa contratante.

Serviço:

Para consultar as vagas, agendar atendimento, conferir endereço das unidades ou encontrar mais informações, acesse o portal www.idt.org.br.

Ceará por Elas chega a 123 municípios parceiros da rede de proteção e apoio às mulheres

Com novas adesões, pactuação liderada pelo Governo do Estado é um avanço na proteção das mulheres e política de equidade de gênero

A rede de proteção e apoio às mulheres cearenses agora conta com 123 municípios parceiros do Ceará por Elas, programa desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres. As novas onze adesões foram formalizadas nesta segunda-feira (6), em Fortaleza, com a presença da vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, prefeitos e outras autoridades.

O Ceará por Elas, lançado em 2023, é uma iniciativa pioneira que fortalece a rede e políticas públicas de proteção e apoio às mulheres. Para isso, o programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.

A ideia é que os municípios desenvolvam dez principais estratégias nessas áreas. Em contrapartida, o Estado dá apoio por meio de entrega viaturas da Patrulha Maria da Penha e kits Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário), além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência.



Também é ofertada capacitação aos profissionais dos municípios, realização de consultorias, dentre outras atividades. Outra estratégia é o aprimoramento da base de dados da plataforma Athena, fundamental para elaboração e avaliação das políticas públicas.

Jade Romero reforça que a pactuação demonstra o compromisso do poder público com as políticas de proteção e equidade de gênero. “É tão importante esse esforço, esse alinhamento, sobretudo das políticas, para que a gente possa promover a igualdade, chegar à equidade de gênero. Alguns estudos apontam que a gente vai demorar mais de 300 anos para alcançar essa equidade. Então, se não formos nós, quem será? Se não for agora, quando vai ser? Esse não é um desafio só das mulheres, mas de homens, de toda a sociedade”, afirma.



Ainda segundo a vice-governadora, a meta é incluir todos os municípios no combate ao feminicídio. “O Estado do Ceará hoje, segundo o Fórum de Segurança Pública, tem a média mais baixa de feminicídio do País. Mas o nosso objetivo é alcançar uma sociedade onde o feminicídio seja zero, não seja tolerado, onde nenhuma mulher morra por um homem não aceitar o fim do relacionamento, ou pelo fato de ela ser mulher. Nosso esforço, ao lado do governador Elmano, é nesse sentido”, completou.

Parceria

Prefeito de Santana do Cariri, Samuel Werton foi um dos gestores a aderir à iniciativa nesta segunda. Segundo ele, a parceria é fundamental para que os municípios ampliem o atendimento às mulheres, principalmente no Cariri, uma região que luta contra o histórico de violência de gênero. “É muito simbólico, porque Santana do Cariri hoje é conhecida dentro e fora do estado pela Menina Benigna, que é a primeira santa cearense. A Menina Benigna foi vítima de violência. Ela era uma menina, uma adolescente, resistiu a um assédio e foi martirizada”, ressalta.



Santana do Cariri, inclusive, possui uma Sala Lilás implantada desde março de 2023. O equipamento oferta atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. “Cabe a nós, gestores, lutar para amenizar essa violência às mulheres. A gente quer diminuir os índices de violência às mulheres com essa rede, com mais informação, trabalho nas escolas, na Câmara Legislativa. Quanto mais informação as mulheres têm, elas sabem que têm uma rede que as protege”, completa o gestor.

Outro equipamento incentivado pelo Ceará por Elas é a Casa da Mulher Municipal, um modelo local inspirado nos serviços da Casa da Mulher Brasileira e da Mulher Cearense. Na Serra da Ibiapaba, uma das primeiras cidades a implantar o equipamento foi Ibiapina, em 2023. O prefeito Marcos Antônio Lima, o Marcão, falou sobre a adesão do município à rede.

“Dos itens [do Programa Ceará por Elas], já atendemos quatro. Das nove secretarias que temos, seis secretárias são mulheres. No último sábado, fizemos uma feira direcionada à mulher empreendedora. Junto ao Sebrae, vamos implantar o Mais Simples, que é uma maneira de facilitar o ingresso da mulher empreendedora no mercado formal. Essa parceria fortalece ainda mais essas políticas que desenvolvemos em Ibiapina”, acrescenta.



Os municípios que implantam Casa da Mulher têm prioridade, por exemplo, para receber ações da Casa da Mulher Móvel, unidade operacionalizada pela Secretaria das Mulheres.


Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
José Wagner - Vice-governadoria - Fotos Yuri Leonardo - Infográfico

ZPE Ceará supera 85 milhões de toneladas movimentadas em sua história

Importante instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial do estado, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém, registrou um aumento de 3% na sua movimentação de cargas no primeiro trimestre deste ano. Com o avanço, a ZPE superou a marca de 85 milhões de toneladas movimentas em sua história, um resultado que evidencia a importância da companhia para a pauta exportadora cearense.

Somente no primeiro trimestre de 2024, a ZPE Ceará foi responsável por movimentar 2.377.621 toneladas de cargas, cerca de 70 mil toneladas a mais do que no mesmo período do ano passado. No acumulado histórico, até março deste ano, são 85.530.982 toneladas que já passaram pelos gates da free trade zone do Pecém, que foi a primeira ZPE a entrar em atividade no Brasil, em 2013.

“Alcançar essa marca histórica diz muito sobre o trabalho de excelência que é desempenhado por todos que fazem parte da ZPE Ceará. Temos um time comprometido com a segurança e celeridade de nossas operações, além de um sistema próprio (Sica) bastante eficiente no controle das cargas. Tudo isso, aliado ao fato estarmos completamente integrados ao Porto do Pecém, faz da ZPE peça fundamental para o desenvolvimento econômico e para as relações comerciais do nosso Estado”, afirma o presidente da ZPE Ceará, Hélio Leitão.

Cargas em destaque



Somente no primeiro trimestre deste ano, a ZPE Ceará já movimentou 1.054.31 toneladas de minério de ferro, um crescimento de 19,7% na comparação com o mesmo período de 2023. O minério, inclusive, é o principal insumo para a produção da ArcelorMittal Pecém, siderúrgica instalada no Setor 1 da ZPE.

A segunda carga de maior movimentação nos três primeiros meses de 2024 foram as placas de aço produzidas pela siderúrgica, que corresponderam a 674.982 toneladas no período, montante 13,2% superior ao registrado no primeiro trimestre de 2023. Outro grande destaque foi o carvão, com 622.387 toneladas movimentadas, mais que o dobro das 298.228 toneladas registradas entre janeiro e março do ano anterior, o que representa uma alta de 108,6%.

A ZPE Ceará



Em atividade há mais de dez anos, a ZPE Ceará tem se consolidado como um importante instrumento para promover o crescimento e fortalecer a economia do Ceará. Com 6.182 hectares de área total, a free trade zone faz parte do Complexo do Pecém, também formado pelo Porto do Pecém e área industrial.

É no Setor 2 da ZPE Ceará, uma área de mais de 1.900 hectares, que serão instalados os grandes projetos do Hub de Hidrogênio Verde do Ceará. As empresas que se instalam em uma ZPE, inclusive, têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Esses empreendimentos contam, ainda, com segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados.

Ascom ZPE Ceará - Texto e Fotos

Projeto H-Tec, do Governo do Ceará, vai formar e qualificar profissionais na área de energias renováveis

Investimento é de R$ 34 milhões ao longo de quatro anos, com abertura de laboratórios em 13 municípios

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), lançou, nesta segunda-feira (6), o Projeto H-Tec, ação voltada para o fortalecimento e qualificação de profissionais na área de energias renováveis. Ao todo, serão investidos R$ 34 milhões ao longo de quatro anos, com abertura de laboratórios em 13 municípios e a formação de 12 mil técnicos e multiplicadores de conhecimento. O evento de lançamento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, aconteceu no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza.

“O que estamos construindo no Ceará é algo que vai mudar para sempre a economia do nosso estado. Nós estamos com esse desafio de construir a mão de obra para esse setor tão importante. Estamos mexendo na infraestrutura do Ceará, juntando esforços para a produção do conhecimento para que o estado possa ter um outro patamar”, declarou Elmano de Freitas.

E completou: “Se todos os nossos projetos de hidrogênio verde forem executados, isso representa quatro vezes mais produção de energia do que produzimos hoje. Com isso, é evidente que precisaremos de mão de obra para tocar tudo. Também gostaria de dizer que, no mínimo, 20% das vagas de formação deste projeto serão destinadas para as mulheres”.



O projeto conta com a parceria da Secretaria do Trabalho do Ceará (SET); da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc); da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE); da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Universidade Estadual do Ceará (Uece); do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE); e do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

Titular da Secitece, Sandra Monteiro salientou o compromisso do Governo do Ceará em uma pauta tão importante quanto a das energias renováveis. “O lançamento deste projeto revigora a ciência e torna o cidadão mais próximo do mercado de trabalho. As energias renováveis, em especial no Nordeste, se consideram como um setor crucial para o desenvolvimento. O Governo do Estado tem tido essa sensibilidade ao tema, vem investindo e está alinhado com o Governo Federal na busca do crescimento desta área”.



Dividido em três fases, o Projeto H-Tec projeta a formação de 1.050 multiplicadores nesta primeira fase. O edital de seleção desta primeira fase será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (6). As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 9 de maio até o dia 17 deste mês, por meio da internet.

Os 13 municípios que receberão os laboratórios de energias renováveis são Acaraú; Amontada; Cedro; Fortaleza; Fortim; Juazeiro do Norte; Mauriti; Quixeramobim; Quixeré; São Benedito; São Gonçalo do Amarante; Sobral; e Tauá.

Presidente do Centec, Acrísio Sena, ressaltou a união de forças para que o Projeto H-Tec fosse possível: “Aqui nós temos a academia, empresários e trabalhadores. Esse acúmulo de trabalho por muitas mãos deu esse impulso para a chegada do H-Tec, um grande momento para que a gente possa trazer a pauta das energias renováveis para o campo da capacitação”.

Reitor da Uece, Hidelbrando Soares, apontou o impacto do H-Tec nos próximos anos para o Ceará e os cearenses. “É bom que todos entendam que esta ação pensa no longo prazo. Essa é a primeira grande ação, uma ação de formação técnica. Mas ela se desenvolverá para a graduação, para a pós-graduação e para a produção científica nessa área. Então, este é um projeto de longo alcance que começa hoje com a formação tecnológica”.

Também estiveram presentes a secretária da Cultura, Luísa Cela; a secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves; o secretário do Trabalho, Vladyson Viana; a secretária da Educação, Eliana Estrela; o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda; o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante; entre outras autoridades.

João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Tiago Stille - Casa Civil - Fotos

RS: reconstrução de rodovias federais custará mais de R$ 1 bilhão

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.

“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.

Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.

“Precisaremos da ajuda decisiva da bancada do estado, dos deputados e senadores”, acrescentou o ministro, referindo-se tanto à importância de emendas parlamentares que destinem recursos para as obras de restauração da infraestrutura rodoviária federal no Rio Grande do Sul, quanto à aprovação de medidas legais que acelerem a transferência do dinheiro para o estado e flexibilizem as normas que tratam dos gastos públicos.

“Mesmo tendo um volume de investimentos [recursos] considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais”, afirmou o ministro, garantindo que alguns trechos bloqueados de rodovias como a BR-386 e a BR-290 deverão começar a ser liberados a partir dos dias 10 ou 12, facilitando o resgate de pessoas e o abastecimento de cidades.

“Esse tipo de intervenção é assistencial, para garantir o abastecimento das cidades e o resgate de pessoas. É o que estamos chamando de caminhos assistenciais”, explicou o ministro dos Transportes.

Agência Brasil
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Nádia Franco

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

*Agência Brasil
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Edição: Juliana Andrade

Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS

 

Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.

O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.

“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.

Farão parte da comissão os três senadores da bancada do estado, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP), bem como uma indicação de cada bloco partidário. Paim e Mourão estavam ao lado de Pacheco no momento do anúncio.

O presidente do Senado e do Congresso disse ainda que deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na tarde de hoje para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Pacheco também confirmou ter conversado com o governador do estado, Eduardo Leite, que procurou saber das providências vindas do Legislativo para auxiliar os municípios atingidos.

Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado. As enchentes já afetaram mais de 873 mil pessoas.

Calamidade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

*Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Carolina Pimentel

Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

 

Gustavo Mansur/Palacio Paratini

O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.

A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã desta segunda-feira (6).

Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.

“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente à unidade da federação beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de novos bens ou serviços – a construção de uma unidade de saúde, por exemplo.

“A Secretaria de Relações Institucionais já está conversando com o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos estas emendas especiais", disse Ceciliano, e acrecscetou: "não adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio”. O secretário frisou a necessidade de recursos para a recuperação e a manutenção dos serviços públicos preexistentes.

“A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então, estas votações na CMO e no Congresso será para [os parlamentares] liberarem uma exceção para os R$ 448 milhões”, conclui o secretário.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde, ainda esta semana. “Existem estas emendas, na faixa de R$ 83 milhões, que vão ser empenhadas hoje e que prevemos pagar até quarta-feira.”

Boletim

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas.

Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .

*Agência Brasil
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Aline Leal

Tauá celebra 222 anos de emancipação política com inauguração do Palácio Quinamuiú e entrega de comendas

O município de Tauá, na Região dos Inhamuns, completou nesta sexta-feira (03) 222 anos de emancipação política. A comemoração foi marcada pela inauguração do Palácio Quinamuiú que abriga o Centro Administrativo José Fernandes Castelo e entrega das Medalhas do Quinamuiú. A prefeita Patrícia Aguiar, que está no quarto mandato, fez em seu pronunciamento um resgate histórico do Tauá e explicou que as comendas entregues são um reconhecimento das personalidades que contribuíram para o crescimento da cidade. 

“Homenageamos todos os prefeitos, deputados, senadores… Temos muito o que comemorar em nossa evolução política, social e econômica e isso se deve ao protagonismo de nossa gente que nunca se quedou pelas dificuldades do clima e do solo que, ao tempo que se apresentam desafiadoras, mostram sua beleza. Ter sido eleita primeira mulher prefeita me impôs um misto de gratidão e responsabilidade que só pode ser compensado com muito trabalho que o Tauá merece”, disse a Prefeita. 

Em seu discurso, o ex-vice-governador Domingos Filho destacou a resiliência do tauaense. “O povo dessa terra nunca se rendeu às intempéries climáticas. Ao contrário, transformou as dificuldades em oportunidades”, definiu. O ex-senador Chiquinho Feitosa, elogiou a gestão da prefeita Patrícia Aguiar, e definiu o amor pelo Tauá. “Meu coração bate diferente quando estou aqui. É o amor por essa terra que faz isso. A construção do Palácio Quinamuiú é um orgulho para o tauaense”, definiu. 

“Eu tenho o orgulho de trazer meus filhos para Tauá e mostrar para eles essa terra, a cidade que temos nossas raízes e que vemos o desenvolvimento acontecendo diante dos nossos olhos”, disse o deputado federal Domingos Neto. A deputada estadual Gabriella Aguiar ressaltou a força do tauaense. “O maior patrimônio que nossa cidade possui são as pessoas. É a criatividade, a residência e o espírito empreendedor dos nossos cidadãos, aliados a um poder público que incentiva seus talentos e vocações. Esse somatório impulsiona Tauá para o desenvolvimento econômico e social”, justificou Gabriella. 

Estiveram presentes à solenidade o superintendente da SOP, Quintino Vieira, representando o governador Elmano de Freitas; o deputado estadual Osmar Baquit, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; os prefeitos Dariomar Soares (Altaneira), Antônio Filho (Antonina do Norte), Monteiro Filho (Arneiroz), Ednaldo Lavor (Iguatu), Orlando Filho (Mombaça), Rômulo Noronha (Parambu), Valdi Coutinho (Independência), Priscila Barreto (Quiterianópolis), Laís Nunes (Icó), Ramilson (Aiuaba); ex-prefeitos de Tauá, vereadores, e centenas de tauaenses. 

História de Tauá

Tauá foi fundada em 1802, desmembrando-se do Município de Icó. Ao longo dos séculos, Tauá cresceu e se desenvolveu, enfrentando desafios e superando adversidades com determinação e resiliência. Desde os primeiros dias de sua fundação, Tauá desempenhou um papel fundamental na história do Ceará. Originalmente habitada por povos indígenas, a região foi posteriormente colonizada por exploradores em busca de novas terras e oportunidades. O desenvolvimento gradual da agricultura e da pecuária impulsionou o crescimento da cidade, transformando-a em um importante centro econômico da Região dos Inhamuns.

No decorrer dos anos Tauá, a Princesa dos Inhamuns, desempenhou protagonismo regional e estadual, expandindo sua infraestrutura e fortalecendo sua identidade política, econômica, histórica e cultural no Estado do Ceará. O desenvolvimento do comércio trouxe novas oportunidades de emprego e crescimento econômico para a região, enquanto a preservação de suas tradições e valores culturais enriqueceu a vida de seus habitantes.

Palácio Quinamuiú

A denominação é oriunda de uma formação rochosa que compõe a paisagem de Tauá. As obras do Palácio são resultado de convênio entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tauá. O edifício compreende uma imponente estrutura física com oito mil metros quadrados de área construída, possuindo 125 salas, sendo sessenta e duas no térreo e sessenta e três no piso superior.

Essas novas instalações acomodarão os Gabinetes da Prefeita, da Vice-Prefeita, dezessete secretarias, nove departamentos municipais, a Receita Federal, uma unidade da Sefaz, capela ecumênica e auditório, permitindo aos tauaenses o acesso à grande maioria dos serviços públicos ofertados pela Prefeitura, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores municipais e mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários. Além disso, proporcionará economia aos cofres públicos, já que muitas secretarias funcionavam em prédios alugados.

Deputado federal Domingos Neto comemora portaria que coloca o Ceará livre da aftosa

O deputado federal Domingos Neto que comemora a portaria que incluindo o Ceará na lista de estados livre da febre aftosa sem vacinação. A portaria do Ministério da Agricultura foi publicada na edição do Diário Oficial do dia 30 de abril. Domingos Neto articulou a reunião, que contou com a presença do governador Elmano e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, do PSD, no dia 10 de Abril. Após isso, o estado conseguiu a antecipação da vacina e, agora, a publicação da portaria. 

A notícia é positiva para a pecuária cearense, pois facilita as negociações e transferências de rebanho. Além disso, os produtores não precisarão mais arcar com custos de vacina nos próximos anos. O reconhecimento do Ceará como estado livre da aftosa acontece após 21 anos de campanhas para imunizar o rebanho. No entanto, atenção: os produtores ainda precisam registrar as vacinas até o dia 15 de maio.