Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação (PNE) com relatoria do deputado cearense Moses Rodrigues

 Na manhã desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que orientará a política educacional brasileira no período de 2025 a 2035. O parecer aprovado é de relatoria do deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE).

O documento estabelece um conjunto de 19 objetivos estratégicos, com metas e estratégias que guiarão as ações da União, estados e municípios nos próximos dez anos. Ele abrange toda a educação básica e superior, com foco em alfabetização, ampliação da oferta educacional, inclusão, diversidade e inovação digital. Entre os avanços incorporados, destacam-se: a ênfase na alfabetização na idade correta, para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental; a ampliação do acesso à pré-escola e às creches; melhoria da qualidade e dos índices de conclusão da educação básica; o incentivo à expansão da educação em tempo integral; e a atenção às modalidades de educação indígena, do campo, quilombola, educação especial e educação bilíngue de surdos. O novo PNE também reafirma a valorização dos profissionais da educação, define metas de qualidade, busca reduzir desigualdades e institui mecanismos de monitoramento, com indicadores e avaliações periódicas. Como relator, o deputado Moses Rodrigues apresentou o parecer que reorganiza objetivos e estratégias, incorporando contribuições consideradas essenciais para a execução do plano. Sobre a aprovação, o parlamentar afirmou:

“Nosso objetivo foi entregar um plano sólido, equilibrado e possível de ser executado, que responda às necessidades reais de estudantes e educadores do nosso país. Sua construção foi fruto de um trabalho coletivo, e tenho muito orgulho de ter participado. A aprovação do novo PNE representa um marco para a política educacional brasileira. Ele vai guiar a educação brasileira pelos próximos 10 anos, com foco em qualidade, equidade e valorização de todos que fazem a educação acontecer.” Finalizou.

Domingos Neto é escolhido melhor parlamentar do Ceará pelo Ranking dos Políticos

 

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito o melhor parlamentar do Ceará na 10ª edição do Prêmio Excelência Parlamentar, promovido pelo Ranking dos Políticos. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília (DF) e reuniu parlamentares de todo o país reconhecidos pelo desempenho durante o ano legislativo. 

O Ranking dos Políticos é uma iniciativa independente que avalia deputados federais e senadores com base em critérios como presença em votações, combate a privilégios, desperdícios e corrupção.

Domingos Neto foi premiado nas edições 2024 e 2025, consolidando-se entre os destaques nacionais. Além do primeiro lugar no Ceará, o parlamentar alcançou a 62ª posição no ranking geral, que reúne todos os congressistas avaliados no país.

Ao receber o reconhecimento, o deputado ressaltou a relevância da premiação e agradeceu o apoio que tem recebido ao longo do mandato. “É uma honra. Minha gratidão a toda a minha equipe e ao povo cearense, que confia em nosso trabalho. Um prêmio como esse amplia a nossa responsabilidade de trabalhar pelo meu estado e pelo Brasil”, destaca.

Investimento bilionário: Governo do Ceará anuncia início das obras de mais de 1.400 km de linhas de transmissão

 

Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos

A iniciativa deverá criar aproximadamente 2.400 empregos diretos apenas no Ceará. Nesta quinta-feira (10), o Governo do Estado anunciou o início das obras dos Lotes 03 e 05 da linha de transmissão referente ao Leilão 01/2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os empreendimentos, conduzidos pela AXIA Energia — reconhecida como a maior empresa de energia 100% renovável do Hemisfério Sul — receberão um aporte de R$ 3,6 bilhões.

O governador Elmano de Freitas destacou o impacto dos projetos, reforçando que o Ceará vem se consolidando como referência nacional em energia limpa. “Vamos construir milhares de quilômetros de novas linhas de transmissão, o que ampliará nossa capacidade de distribuir energia produzida no estado”, afirmou. “Esse é um passo essencial para assegurar fornecimento de qualidade às empresas que pretendem se instalar no Ceará”, acrescentou.

Segundo o governador, as obras representam a superação de um gargalo histórico na infraestrutura energética cearense, além de impulsionar o mercado de trabalho local e permitir o avanço de iniciativas como o Hub de Hidrogênio Verde, datacenters e novos empreendimentos que estão chegando ao estado.

Elmano também agradeceu à AXIA Energia pela decisão de antecipar os investimentos. “A empresa poderia iniciar as obras mais adiante, conforme o edital, mas optou por começar ainda em 2025. Isso significa acelerar todo o cronograma de implantação da linha de transmissão”, destacou.

O Ministério de Minas e Energia (MME) já prevê novos leilões de transmissão para março de 2026.

Projeto estratégico

Com pouco mais de 1.400 quilômetros de extensão, os Lotes 03 e 05 criarão novos corredores estruturantes essenciais para o escoamento da energia renovável gerada no Nordeste. As obras também ampliarão a capacidade de conexão para futuros empreendimentos e atenderão ao crescimento da demanda local, especialmente de indústrias do Hub de Hidrogênio Verde e dos data centers instalados no Complexo do Pecém.

Para o vice-presidente Executivo de Engenharia e Projetos de Transmissão da AXIA Energia, Robson Campos, trata-se de um movimento estratégico da companhia. “Esse investimento chega para tornar o sistema de transmissão do Ceará mais robusto, seguro e eficiente”, disse. Ele ressaltou a dimensão do projeto: “As linhas vão atravessar 23 municípios. Para ter uma ideia, sua extensão equivale à distância de ida e volta entre Fortaleza e Juazeiro.”

A AXIA estima que os empreendimentos gerarão cerca de 1.500 empregos no Lote 03 e aproximadamente 900 no Lote 05, totalizando 2.400 oportunidades. “Estamos falando de vagas que se estenderão ao longo de vários anos, já que as obras seguirão por 2026, 2027 e possivelmente 2028”, explicou Robson.

O governador reforçou a importância do reforço no sistema nacional de transmissão: “Quando fortalecemos uma linha, todo o sistema ganha capacidade e segurança. Isso é decisivo para quem planeja investir no Ceará ter a garantia de um fornecimento estável e de alta qualidade”, concluiu.

Deputado Roberio Monteiro se reúne com Ministro da Saúde para articular novos investimentos em Acaraú e outros municípios do Ceará

O deputado federal Roberio Monteiro participou, nesta quarta-feira, de uma audiência oficial em Brasília com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde no Ceará.

Durante o encontro, foi discutida a visita do ministro ao município de Acaraú, onde deverá participar da inauguração do Centro de Parto Normal e do Centro de Hemodiálise, além da assinatura da ordem de serviço do Centro Especializado em Reabilitação (CER). Os novos equipamentos são considerados fundamentais para ampliar e qualificar o atendimento regional.

Além das demandas de Acaraú, Monteiro apresentou solicitações relacionadas à destinação de recursos para outros municípios cearenses, destacando a necessidade de investimentos que ampliem o acesso e melhorem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

O parlamentar avaliou a audiência como positiva e reforçou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento do estado. “Seguimos trabalhando incansavelmente para assegurar avanços concretos na saúde e melhorar a vida do povo cearense”, afirmou.

Presidente Romeu Aldigueri anuncia maior programa de estágio da Alece, com 500 vagas

 

Foto: José Leomar

O presidente do Legislativo cearense, deputado Romeu Aldigueri (PSB), revelou a implementação do mais amplo projeto de estágio já oferecido pela Assembleia, contemplando 500 oportunidades. A apresentação oficial deve ocorrer em janeiro de 2026. A divulgação aconteceu durante a abertura da 3ª Feira Cearense de Aprendizagem Profissional, encontro gratuito organizado pelo programa Alcance e voltado para jovens que buscam iniciar sua trajetória profissional ou aprimorar suas habilidades para o mercado.

Conforme explicou o parlamentar, o edital disponibilizará 250 posições para alunos do ensino médio e outras 250 para universitários. “Os estágios possuem carga horária de 20 horas semanais, e o valor pago pela Casa hoje se aproxima de 1.900 reais. Portanto, participem”, afirmou Aldigueri, adiantando a informação ao público presente no Auditório Murilo Aguiar.

Ele ressaltou ainda que o projeto expressa o compromisso social da Alece. “Precisamos oferecer essa porta de entrada, essa possibilidade inicial, renovando a instituição e trocando conhecimentos com a energia da juventude”, comemorou, lembrando que o modelo atual de estágios já proporcionou a efetivação de diversos jovens aprendizes no quadro da Assembleia. Durante seu pronunciamento, Romeu Aldigueri também manifestou o desejo de que a ação inspire outras entidades públicas a adotarem iniciativas semelhantes.

Ao comentar a realização da 3ª Feira Cearense de Aprendizagem Profissional, o presidente da Alece destacou a relevância da iniciativa e expressou satisfação ao ver a Casa do Povo tomada por jovens. “A Assembleia não se limita à elaboração de normas e ao papel fiscalizador. Ela também assume um compromisso social, desenvolvendo ações voltadas às pessoas que mais necessitam. Esta feira representa exatamente isso: oferecer a primeira chance, o primeiro acesso, o início da trajetória de um jovem”, enfatizou.

Durante o evento, Aldigueri reforçou ainda que, no próximo ano, a Alece promoverá um concurso público com a oferta de 200 vagas. A comissão responsável pelo certame já foi formalmente criada por meio do Ato Deliberativo nº 997/2025.

Natal em Ação movimenta o Mercado Central de Sobral nesta sexta-feira (12)

 A Prefeitura de Sobral promove, nesta sexta-feira (12/11), das 9h às 12h, no Mercado Central de Sobral, no setor de confecções, uma programação especial em alusão ao período natalino. A ação integra o projeto Mercado em Ação e tem como objetivo oferecer serviços, promover acolhimento e levar momentos de confraternização à comunidade.

Durante a programação, o público contará com ações de acolhimento, oferta de serviços básicos de saúde, atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), atividades de educação ambiental, doação de mudas, desfile de moda e entrega de brindes aos participantes.

A iniciativa é realizada por meio de parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC), Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) e Secretaria da Saúde (SMS).

A ação é aberta ao público e convida comerciantes, trabalhadores e frequentadores do mercado a vivenciarem um momento especial de celebração do Natal.

Sobral reorganiza fotossensores para reforçar a segurança viária

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito (Setran), iniciou uma reorganização estratégica dos fotossensores instalados no município com o objetivo de reforçar a segurança viária, melhorar a fluidez do tráfego e ampliar a proteção em áreas com grande circulação de pedestres. A ação prioriza trechos próximos a escolas, rotatórias e principais acessos à cidade. As mudanças foram definidas a partir de estudos técnicos que analisaram o fluxo de veículos, o comportamento dos condutores e o histórico de ocorrências nas vias monitoradas, garantindo que a redistribuição dos equipamentos atenda às reais necessidades do trânsito urbano. Na Avenida Senador Fernandes Távora, o fotossensor que anteriormente estava localizado nas proximidades do Mega Império, no sentido sul–norte, com limite de velocidade de 60 km/h, foi realocado para próximo da Escola Carlos Jereissate. No novo ponto, a velocidade máxima permitida passa a ser de 40 km/h, com o objetivo de aumentar a segurança no entorno escolar e proteger estudantes, famílias e moradores da região. Já na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, o equipamento que ficava próximo à Escola Maria Dorilene Arruda Aragão, com limite de 60 km/h, foi transferido para o acesso à rotatória do shopping, no sentido bairro–centro. No local, a velocidade máxima também foi reduzida para 40 km/h, medida que visa diminuir o risco de colisões em um trecho com grande fluxo de veículos e maior complexidade de circulação.

Na Avenida Cleto Ferreira da Ponte, o fotossensor foi deslocado das proximidades do Fórum para a entrada da cidade, próximo à nova escola em construção na região do Estádio do Junco. Nesse ponto, a velocidade máxima foi mantida em 60 km/h. O monitoramento reforça a organização do trânsito em um dos principais acessos ao município, especialmente nos horários de pico.

A Setran informa que seguirá acompanhando os impactos das alterações e realizará novos ajustes sempre que necessário, com base no monitoramento contínuo do sistema viário, reafirmando o compromisso com um trânsito mais seguro e organizado para a população de Sobral.

Prefeitura de Sobral realiza Vem Brincar Especial e encerra atividades esportivas de 2025

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SESPOL), vai realizar na quinta-feira (11/12), das 17h às 20h, o Vem Brincar Especial, maior evento do ano e encerramento oficial das atividades esportivas e recreativas de 2025. A ação acontecerá na Arena Dr. Plínio Pompeu e áreas externas, reunindo toda a equipe da SESPOL e contando com o apoio das Secretarias da Saúde, Educação, Juventude e Cultura.

O evento oferece uma ampla programação voltada para crianças, jovens e famílias, com atividades esportivas, recreativas, de bem-estar e serviços de saúde. Entre as modalidades esportivas confirmadas estão torneio de futsal Sub-10, futebol society, carimbo, vôlei de areia, tênis de mesa e participação do Bike Sobral. Já as atividades de lutas incluem treinos abertos de karatê, jiu-jitsu, boxe e um grande aulão de capoeira.

O público também terá acesso a aulas de dança, funcional, brinquedoteca e uma equipe de saúde realizando aferição de pressão, testes rápidos e vacinação, além de ambulância de apoio durante todo o evento.

O Vem Brincar Especial celebra os laços construídos ao longo do ano, valoriza a participação da comunidade e reforça o compromisso da gestão municipal em promover esporte, lazer, integração e cidadania para todas as famílias sobralenses. O encerramento de 2025 representa não apenas o fim de um ciclo, mas a confirmação de que Sobral segue em movimento, unida pelo bem-estar e pelo fortalecimento das políticas públicas.

Alece promove feira para ampliar acesso de jovens à capacitação e oportunidades de trabalho

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta e quinta-feira (10 e 11/12), a 3ª Feira Cearense de Aprendizagem Profissional. O evento é promovido pelo Programa Alcance, iniciativa da Alece voltada à preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, qualificação profissional e desenvolvimento socioemocional por meio da oferta gratuita de cursos preparatórios e profissionalizantes.

O evento terá início nesta quarta-feira (10/12), das 8h às 17h, e segue na quinta-feira (11/12), das 8h às 12h, no Auditório Murilo Aguiar, anexo I da Alece, com entrada gratuita. A feira tem como objetivo a promoção de oportunidades para jovens que desejam ingressar ou se qualificar no mundo do trabalho, buscando ampliar o acesso à informação, apresentar caminhos reais para a empregabilidade e aproximar os participantes de oportunidades de capacitação, cursos, estágios e vagas de jovens aprendizes. 

A programação inclui momentos formativos, palestras, oficinas, apresentações de cases, atendimentos institucionais e espaços de diálogo que favorecem a construção de trajetórias profissionais mais seguras e qualificadas. Contará ainda com a presença dos núcleos do Programa Alcance no interior e de organizações parceiras, fortalecendo a integração entre políticas públicas, juventude e iniciativas educacionais.

A Feira Cearense de Aprendizagem Profissional faz parte das ações contínuas do Programa Alcance, cuja missão é fortalecer a formação cidadã e profissional da juventude cearense, criando pontes entre estudantes, instituições formadoras e o mercado de trabalho. Para isso, o evento reúne empresas, programas de qualificação, além de profissionais e especialistas que atuam diretamente no desenvolvimento de jovens talentos.

A iniciativa é resultado de uma ampla parceria que inclui a Rede Peteca, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Aprendizagem, demonstrando o compromisso interinstitucional com a causa da aprendizagem profissional. A atividade busca não apenas promover oportunidades imediatas, mas também fortalecer o diálogo entre diferentes setores envolvidos na formação profissional.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link. Para informações adicionais, os interessados podem consultar os canais oficiais da Alcance no Instagram ou entrar em contato pelo WhatsApp.

PEC inclui merenda escolar como despesa de educação para fortalecer redes municipais

 

Brasília – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados quer corrigir uma distorção histórica na contabilização dos investimentos em educação no Brasil. A PEC 46/2025, assinada por mais de 180 parlamentares, entre eles o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), propõe que os recursos destinados à merenda escolar passem a ser considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Atualmente, os gastos com alimentação escolar, apesar de essenciais para o funcionamento das redes de ensino, não entram no cálculo dos 25% mínimos da receita de impostos que Estados e Municípios são obrigados a aplicar na educação, conforme determina o artigo 212 da Constituição Federal.

Segundo a justificativa da proposta, os municípios – responsáveis por mais de 60% das escolas públicas de educação básica e que atendem quase metade dos alunos do país – enfrentam crescente dificuldade para financiar o fornecimento da merenda. Os repasses federais cobrem apenas cerca de 10% dos custos reais por aluno, obrigando os entes locais a arcar com a maior parte das despesas, incluindo pessoal, gás, utensílios e manutenção.

Domingos Neto ressalta que a proposta valoriza a merenda escolar como parte indissociável da qualidade do ensino. “A alimentação escolar diária tem impacto direto na permanência e no desempenho dos alunos. Contabilizar esse investimento como parte da política educacional é reconhecer seu papel fundamental na aprendizagem e na justiça social”, afirma o parlamentar.

A expectativa é que a medida, construída com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contribua para fortalecer a educação básica pública, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.

Beberibe: Governo do Ceará entrega mais de 700 tablets e autoriza obra de restauração da CE-352

 

Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto

Carlos Gibaja e Tiago Stille - Casa Civil - Fotos

São mais de R$ 316 mil destinados aos equipamentos estudantis e R$ 11,6 milhões para a obra viária

O Governo do Ceará segue trabalhando para melhorar a vida de todos os cearenses. Nesta segunda-feira (4), o governador Elmano de Freitas entregou 704 tablets para estudantes da 1ª série do Ensino Médio de Beberibe e autorizou o início das obras de restauração da Rodovia CE-352 no município. As ações reforçam o investimento estadual em inclusão digital e infraestrutura, com mais de R$ 316 mil destinados aos equipamentos estudantis e R$ 11,6 milhões para a obra viária.

Feliz em poder promover melhorias na vida de estudantes como Maria Laura, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho que sente da juventude cearense. “Quando estou com vocês [estudantes], eu sempre preciso falar do meu orgulho e da minha alegria. Vocês são a juventude que tirou o Ceará da 24ª colocação no ranking nacional e o levou ao posto de 3º melhor Ensino Médio do país”, ressaltou.

Para o gestor estadual, é fundamental fortalecer, cada vez mais, o compromisso com a educação — pilar responsável pela transformação de tantas vidas. “No Ceará, são mais de 330 mil tablets entregues aos estudantes da rede pública estadual; isso representa um investimento de quase R$ 150 milhões. Já temos 119 municípios em que todos os alunos estudam em tempo integral, e estamos a caminho de alcançar os 184 municípios”, detalhou.