quarta-feira, 29 de junho de 2022
Deputada Augusta Brito acompanha inauguração da Central de Atendimento do "Mais Cidadão"em Ibiapina
Acilon Gonçalves recebe o prêmio de Melhor Prefeito do Ceará
Em sua fala de agradecimento, Acilon destacou que acima de tudo, a premiação traz uma grande responsabilidade. “Todos os prefeitos agraciados que estão aqui, dedicam as suas vidas ao seu povo, à sua cidade. Nós que fazemos o trabalho na cidade, na base, temos um municipalismo dentro de nós e sabemos as dificuldades que enfrentamos. São milhares de pessoas cujas vidas dependem dos nossos acertos ou dos nossos erros, por isso não podemos errar. Ter sido agraciado com a maior comenda hoje, nos faz lembrar todo trabalho no município desde 2005 continuado pelo prefeito Júnior”, frisou.
Segundo Acilon, o grande foco da administração de Eusébio são as pessoas e o trabalho para dar dignidade a elas. “Melhorar a qualidade de vida e dar dignidade das pessoas foi sempre o nosso foco, trabalhar os equipamentos sociais, os programas sociais e a infraestrutura urbana, criando uma rede de mobilidade para dá acesso à todas pessoas. Temos que ter um olhar todo especial pelos portadores de deficiência e todo esse foco nós tivemos e mostramos para as pessoas que nosso objetivo maior é promover o bem estar delas. É esse foco que devemos ter na nossa mente ao assumir qualquer cargo de executivo e aqueles que tem a felicidade de ter um cargo maior no Estado e na União que também tenham esse olhar para a pessoa, pois essa é a célula para quem nós trabalhamos”, concluiu.
Valorização: Prefeito de Forquilha, Edinardo Filho reajusta em 29% salário da guarda municipal.
“A valorização da Guarda Municipal de Forquilha é o nosso reconhecimento pelo importante trabalho prestado a toda sociedade forquilhense”, justificou o prefeito nas mensagens enviadas aos vereadores.
Ibiapina: Prefeito Marcão entrega Central de Atendimento do "Mais Cidadão".
Restauração da CE-265 entre Nova Russas e Morro Redondo inclui alargamento de pist

A CE-265, no trecho que vai do entroncamento com a CE-176, no distrito de Morro Redondo (Tamboril), até o entroncamento com a CE-187, no município de Nova Russas, está passando por obras de restauração que também vão resultar em mudanças na plataforma de trânsito, com o alargamento da pista.
A pavimentação existente na rodovia tem cerca de 25 anos e já não atendia mais à população de maneira satisfatória, por conta do desgaste natural pelo tempo e da demanda de tráfego. Agora, a estrada terá a base e o revestimento asfáltico completamente trocados. E também terá a plataforma alargada de seis para oito metros de largura e redução de curvas para melhorar a visibilidade e a trafegabilidade.

A obra vai beneficiar principalmente os municípios de Poranga, Ararendá e Nova Russas, que terão uma via mais segura para trafegar, reduzindo assim o custo com o transporte de pessoas e mercadorias, além da redução do tempo de deslocamento.
A restauração da CE-265 representa uma via de acesso mais rápida à CE-176 e outras rodovias que ligam a região do Sertão dos Crateús, do Sertão de Canindé e do Sertão Central.
O distrito de Espacinha também será diretamente beneficiado pela obra, pois será feito um acesso de 5 km pavimentados, ligando o distrito à CE-265. Antes, os moradores que precisavam se dirigir à sede do município de Nova Russas faziam esse trajeto por uma estrada de leito natural.
Ceará mantém tendência de crescimento e registra mais de 7 mil novos empregos em maio

Pelo quarto mês consecutivo, o Ceará registrou um saldo positivo na geração de postos de trabalho formal. Em maio, o estado foi responsável por 7.472 novos empregos, sendo o segundo maior resultado do Nordeste, atrás somente da Bahia (16.342).
Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (28). O desempenho é proveniente da relação entre o número de contratações com carteira assinada (45.390), que superou o de demissões (37.918).
Os bons números são provenientes, principalmente, do setor de serviços (4.052), impulsionados pela retomada dos eventos e do turismo. Contudo, todos os setores registraram saldos positivos, com destaque para a construção civil (1.898), a indústria (878) e o comércio (556).
“O setor de serviços é um importante empregador do nosso estado e, com a retomada da economia, já podemos perceber mais oportunidades de emprego para nossa população, especialmente para os jovens. Os próximos meses tendem a manter essa trajetória, uma vez que o ritmo de crescimento econômico é mais satisfatório no segundo semestre do ano”, analisa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Vladyson Viana.
O nível do emprego formal atingiu o total de 1.211.704 empregos com carteira assinada, no Ceará. Considerando os municípios cearenses, a geração de empregos continua sendo ainda muito concentrada na Capital, Fortaleza (4.591 empregos), seguida de Quixeramobim (313), Horizonte (250), Brejo Santo (246) e Eusébio (245).
Peixamento 2022/2023 prevê repovoamento de 1.200 açudes públicos de todo o Ceará com 7 milhões de alevinos

Nesta terça-feira (28), o Governo do Ceará realizou a entrega dos primeiros 100 mil alevinos do Projeto de Peixamento dos Reservatórios Públicos 2022/2023 para todo o Estado. A ação foi celebrada durante solenidade no reservatório Beira Açude, no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, que na ocasião contou com a presença dos secretários executivos da SDA, Carlos Bezerra (Desenvolvimento Agrário) e Thiago Sá Ponte (Pesca), do prefeito municipal Bruno Figueiredo e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão.
Executada pela Coordenadoria de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Familiar da SDA (Copea/SDA), a ação visa a reposição dos estoques pesqueiros dos açudes públicos do Estado, com o aproveitamento das águas represadas nos açudes, aumentando a produção pesqueira extrativista, gerando alimento de alto valor nutritivo, além de possibilitar a geração de renda e oportunidades de trabalho, para todos que dependem da pesca.

“O projeto Peixamento 2022/2023 contemplará a marca dos 7 milhões de alevinos a serem distribuídos, sendo 6 milhões de alevinos de tilápia e 1 milhão de alevinos de outras espécies entre carpa comum, curimatã e tambaqui. Estas espécies de peixes são consideradas tradicionais no gosto popular”, destacou o secretário Thiago Sá Ponte.
Até meados de março do próximo ano devem ser assistidos 13 mil pescadores artesanais continentais e cerca de 70 mil famílias que vivem nas proximidades dos maiores reservatórios do Estado. “Queremos levar o peixamento a todo território cearense, nos 1.200 reservatórios públicos mais significativos, dentre estaduais, municipais, comunitários e de áreas de assentamento, que estejam com volumes aceitáveis de água, que possam propiciar um aumento de produção pesqueira”, ressaltou o secretário Carlos Bezerra.
O investimento do Governo do Ceará será de R$ 1.500.000,00 e a estimativa de produção é de 1.645 toneladas de peixes/ano, oriundos da pesca extrativista, gerando uma renda estimada de R$ 12.337.500 dentro do estado do Ceará.

Somente no município de Pacajus vão ser beneficiadas diretamente 220 famílias e 60 pescadores artesanais da região com o repovoamento de 100 mil alevinos. Alegria para o Faguim, pescador artesanal, atual vice-prefeito do município. “Nós sabemos da importância desse projeto, do quanto isso causa impacto positivo e a gente pede aos nossos companheiros pescadores o respeito ao prazo de três meses para que esses peixes possam crescer e se reproduzir para povoarem mais ainda esse lugar rico em bioma e diversidade”, comentou o vice-prefeito.
Prefeituras, associações, sindicatos e colônias de pescadores interessadas em participar do Programa de Peixamento podem fazer o pedido através de uma solicitação junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) informando seus dados, como nome e capacidade de armazenamento. O pedido deve ser feito na sede da SDA, através de ofício, ou pelo email.
Ceará Credi completa um ano de operação beneficiando mais de 31 mil empreendedores cearenses

Mudança de vida e esperança em dias melhores. É assim que a egressa do sistema penal e cabeleireira, Andréia Rebouças, vê o Ceará Credi. “Esse programa significa minha mudança definitiva de vida, o impulso que faltava para mim. Com o crédito de R$ 4,5 mil eu comprei equipamentos, produtos e abri meu próprio salão de beleza. Com as minhas habilidades de salão, eu era professora de curso profissionalizante, mas quando eu descobri que poderia participar desse programa, e me capacitar para empreender, não pensei duas vezes, coloquei o meu salão e graças a Deus eu estou vivendo disso”, comemorou. Ela faz parte de uma das linhas prioritárias do Ceara Credi, programa de microcrédito orientado do Governo do Ceará, que completa um ano de operação em junho.
A cabeleireira foi uma das agraciadas pela governadora Izolda Cela, com o reconhecimento de empreendedores de sucesso do Ceará Credi, que é desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Instituto E-Dinheiro e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e objetiva agir de forma estratégica na inclusão produtiva e financeira da camada mais vulnerável da população cearense.

O programa visa ampliar oportunidades de trabalho e renda para microempreendedores, trabalhadores autônomos, formais e informais, e agricultores familiares, por meio da disponibilização de crédito produtivo orientado, capacitação empreendedora e educação financeira.
A solenidade que celebrou um ano do programa e reconheceu os empreendedores de sucesso aconteceu no Palácio da Abolição nesta terça-feira (28) e contou com as presenças do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Júnior; do presidente da Adece, Francisco Rabelo; da titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Ana Teresa Carvalho; do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Vladyson Viana; do secretário-Executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Sedet, Kennedy Vasconcelos; da diretora de Economia Popular e Solidária da Adece, Silvana Parente: e do coordenador do Instituto E-Dinheiro Brasil e da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, Joaquim de Melo.
“Nosso governo trabalhou, ao longo desses anos, para garantir que o Estado seja forte economicamente e competitivo, que possa atrair novas empresas, investidores, com novas infraestruturas. O Ceará é uma referência no Brasil em investimentos. São esforços feitos de forma convergente e sistêmica, e temos aqui esse braço de comprometimento com o microcrédito. Estamos promovendo o trabalho dos pequenos empreendimentos, gerando novas esperanças. E nós temos o objetivo de dar expansão a isso, de fazer chegar cada vez mais esse microcrédito ao maior número de pessoas no Ceará, principalmente aquelas pessoas que realmente precisam, e que estão protagonizando uma virada nas suas vidas. Dar a condição de trabalho, impulsionar sua renda, isso muda a vida de muitas famílias, repercute em comunidades, e na sociedade. É isso que vai fortalecer a nossa teia social, e é por isso que temos trabalhado, em melhorar a vida das pessoas do Ceará”, pontuou a governadora.

Em 12 meses de operação, o Programa já liberou mais de R$ 80 milhões em crédito para mais de 30,5 mil micro e pequenos empreendedores cearenses. Até junho de 2022, já foram atendidas mais de 48 mil pessoas pelos 114 agentes, 13 assistentes administrativos e 11 supervisores de créditos espalhados pelos 184 municípios cearenses. Como bem disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário (SDA), Ana Teresa, “não se trata de dinheiro, mas da transformação de vidas.”
O Programa tem como grupos de prioridade: mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional e mulheres chefes de família, que sejam empreendedoras informais e que possuam um negócio e desejam fortalecê-lo. Na sequência serão atendidos todos os clientes cadastrados na base.
Maia Júnior destacou o olhar do programa aos mais vulneráveis, e apontou capacidade expansiva do Ceará Credi. “Feliz em ver na preponderância de jovens, e mais que isso de mulheres em busca do seu próprio empreendedorismo. A liderança das mulheres nos dá muito orgulho, pois o programa também trabalha muito bem em casos de mulheres vítimas da violência, os egressos do sistema penal, é uma forma de acolher economicamente. É um programa que realmente tem uma capacidade expansiva sobre todos os aspectos, e registro que o Estado do Ceará inovou ao montar um programa que chegou aos empreendedores mais humildes, aos vulneráveis, e isso nos dá um orgulho tremendo. Essa inversão de valores, de direcionar não para as grandes empresas, mas principalmente para as pequenas empresas é que muda tudo”, disse o titular da Sedet.

“Estamos celebrando uma missão que recebemos, e acredito que estamos cumprindo bem o nosso papel. Tentamos, empreendemos juntos, buscamos parcerias e passo a passo mostramos que a gente tem condição de fazer. Agradeço aos parceiros, internos e externos, colaboradores, prefeituras que abraçaram nosso programa e aos agraciados com o crédito, vocês são uma prova que essa missão é espetacular, e é uma missão estratégica para o Governo do Estado. Mas também para a sociedade, e nesse momento a gente tem muita alegria em poder mostrar não apenas números, mas mudanças de vida, que mostram que o nosso programa atua de uma maneira muito completa, de acolher e olhar para as desigualdades, como pessoas negativadas, ou pessoas com alguma deficiência, no atendimento com as mulheres vítima de violência, enfim, há um um olhar muito especial e humano para as pessoas, pensando em uma sociedade melhor”, explicou Francisco Rabelo.

A Adece, responsável pela operacionalização do programa, desenvolveu uma trilha de capacitação dos empreendedores atendidos pelo Ceará Credi. A iniciativa faz parte da estratégia de inclusão produtiva e financeira do programa no Estado e tem o objetivo de capacitar microempreendedores e futuros clientes do programa para o desenvolvimento dos seus negócios. Os cursos são realizados de forma gratuita e online, são de curta duração e disponibilizam videoaulas com linguagem e conteúdo simples.
Até junho de 2022, mais de 9,5 mil clientes atendidos pelo programa realizaram cursos de gestão empreendedora e educação financeira. Entre os temas abordados pelas capacitações, foram ofertados cursos como: Prepare-se para Conseguir o Crédito; Ajudando Você a Pensar no seu Negócio; Marketing Digital; Formalização para Mulher Empreendedora; e Como Cuidar do dinheiro do Seu Negócio.

Adece realizou, no início de 2022, um chamamento público de prefeituras para a ampliação dos postos de atendimento do Ceará Credi no interior do Estado. Ao todo, 80 municípios aderiram à parceria e iniciaram, em maio, o atendimento de micro e pequenos empreendedores interessados em adquirirem crédito por meio do programa de microcrédito.
A parceria não envolve repasse de recursos para os municípios. As prefeituras são responsáveis pela disponibilização de sala equipada e agentes administrativos remunerados para o atendimento do público em conjunto com os agentes de créditos. A concessão do microcrédito nos municípios com estrutura técnica e metodológica, e a capacitação dos agentes administrativos são de responsabilidade da Adece.

Para Fabiane Silva, ser beneficiada pelo Ceará Credi fez com que ela pudesse ajudar a outros microempreendedores. “Eu tenho uma marca de camisetas que comunica esperança, e recebi pouco mais de R$ 4 mil para investir na minha própria produção, mas principalmente em um novo site para facilitar e melhorar minhas vendas, e deu certo. Mas não só para mim, hoje me sinto uma empreendedora comunitária, que dá mentoria e aulas de empreendedorismo de forma voluntária a quem precisa mais do que eu. Então meu negócio começa nas camisetas, em mensagens positivas e afirmativas, mas germina ainda mais ao fazer a diferença na vida de outras pessoas, para promover as suas vocações”, disse a empreendedora.

O setor de Alimentação/Lanchonete, é o segundo setor mais procurado entre os pequenos empreendedores que são contemplados com o Ceará Credi, com 12.4%, onde estão inseridas Ana Mota, que vende pizzas veganas de forma delivery, e Georgete da Silva, que vende lanches em uma praça no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza.

“Lembro que quando começou a pandemia, a coisa ficou mais difícil, daí eu tive que me reinventar, e comecei a fazer pizzas veganas, mas de uma forma muito artesanal e no meu próprio forno de casa. Mas depois de conseguir receber R$ 3 mil pelo Ceará Credi, eu investi comprando um forno para fazer pizzas veganas, além de insumos. Era justamente o impulso que precisava, e que mudou minha vida. Agora eu consigo me sustentar só com as pizzas, numa escala de produção maior e me sinto orgulhosa em ter o meu próprio negócio”, relembrou Ana Mota.

Para a dona Georgete da Silva, não foi diferente. Antes fazia lanches, mas de uma forma tímida, e levando pronta para a praça, e logo acabavam. “Fui contemplada com um empréstimo de R$ 2,5 mil, e agora tenho meu próprio carrinho de lanches. Agora consigo ir a eventos, e vender na nova praça Raquel de Queiroz, durante o tempo que for necessário, fazendo na hora o lanche para o público em geral. Está tudo dando certo e eu estou muito satisfeita, faço comida para venda há 10 anos, mas agora melhorou muito a minha situação, e eu agradeço ao Ceará Credi por isso”, finalizou.
Em cerimônia marcada por muita emoção, governadora Izolda Cela dá posse a 490 novos policiais civis

A emoção dos empossados e dos seus familiares foi o ponto alto da solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, em que 490 novos policiais civis tomaram posse e passaram a integrar os quadros da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). O evento foi presidido pela governadora Izolda Cela, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira.

O reforço da PCCE é composto por 390 inspetores e 100 escrivães, que foram nomeados na última quinta-feira (23). Os servidores atuarão nas delegacias do interior e capital do Estado, onde contribuirão com o fortalecimento da Polícia Judiciária, o que possibilitará celeridade nas investigações e na ampliação do atendimento à população. Dos 490 novos policiais, 162 são mulheres, o que representa 33% do novo efetivo.

A governadora Izolda Cela comentou a importância dos novos servidores e do trabalho integrado com as demais forças de segurança. “Compartilho desta alegria e reforço a felicidade de receber estes novos policiais civis. Hoje, eu quero destacar sobre o excelente trabalho integrado entre as forças de segurança, é um trabalho com resultados super positivos. Desejo boa sorte na nova missão que a partir de hoje vocês passam a exercer”, disse.

O delegado geral da PC-CE, Sérgio Pereira, ressaltou a importância da chegada destes novos servidores. “Hoje, recepcionamos homens e mulheres comprometidos e dedicados. Uma equipe que agregará e fortalecerá ainda mais a Polícia Judiciária. Eu sempre digo que a melhor arma da Polícia Civil é o servidor que ama o que faz e que se compromete com o seu trabalho”, pontuou Sérgio Pereira. Ele destacou ainda a concorrência do concurso até chegar nos novos 490 servidores. “Quero parabenizar a todos os novos policiais civis. É um dia que marca a vida de todos nós. São 490 novos profissionais capacitados. Mais de 100 mil pessoas queriam estar onde vocês estão. Eu com vocês, vou pra qualquer lugar. Sei que vocês são profissionais que irão honrar a nossa instituição. A sociedade nos aguarda, mas os criminosos também, porque vamos combater a criminalidade. Nosso objetivo sempre foi e será promover a Justiça”, frisou.
Polícia Civil de cara nova

“Prometo observar e fazer observar rigorosa obediência às leis”. Foram essas as primeiras palavras citadas no juramento dos novos policiais civis. Quem esteve à frente deste discurso foi a nova inspetora, natural de Pernambuco, Sonyelle Lima. Como mulher negra, Sonyelle passou no primeiro concurso público já com as regras de 20% das vagas reservadas para a cota racial. Foram 98 mil candidatos inscritos. Esse número é o maior da história em inscritos para concursos da área da segurança pública do Estado.
Sonyelle, agora nova inspetora da PC-CE, contou sobre a emoção de representar a cota racial aprovada no concurso público da Polícia Civil. “Eu como mulher negra, representando mais de 50% da população brasileira, vindo de outro Estado, me sinto honrada em ter sido aprovada no primeiro concurso com cota da Polícia Civil do Ceará”. A empossada garante honrar o compromisso com a Segurança Pública e com a sociedade cearense, bem como ser motivo de orgulho da família e do filho. “É uma realização pessoal para mim, eu sou mãe e quero que meu filho se identifique e fale com orgulho que a mãe é policial”, contou emocionada.

Quem também falou da realização de um sonho que é de ser um policial civil foi o novo escrivão, Miguel Ângelo, que discursou em nome dos novos policiais. “A Polícia Civil é o verdadeiro braço da justiça criminal estadual, e aqui estou com muita vontade de somar, trabalhar, aprender e me aperfeiçoar cada vez mais para proteger a sociedade”.
Miguel Ângelo, aprovado em terceiro lugar, conta que estudou por cerca de dois anos até atingir seu objetivo. “Após aprovação, fomos submetidos a prova de objetivas, discursivas. Foi um concurso dificílimo, com um acentuado grau de exigência intelectual. Fizemos testes de aptidão física e passamos por três meses de um curso de formação intenso e riquíssimo também, onde aprendemos muito e agora iremos aplicar o conhecimento”, finalizou ele.
Os investimentos
Desde 2015, tomaram posse 1.714 novos policiais civis – sendo 247 delegados, 528 escrivães e 939 inspetores. O número representa 43% do efetivo atual, que com a chegada dos novos policiais, passa a contar com 3.958 servidores. Em quase sete anos, o Governo já ampliou o efetivo com mais de 15 mil profissionais de segurança pública, considerando os policiais militares, civis e penais, além de bombeiros militares e profissionais da Perícia Forense e Sistema Socioeducativo.

Quem destacou os números e a importância dos investimentos seja em servidores, armamentos e tecnologia de ponta, foi o secretário da SSPDS, Sandro Caron. “Fazer os investimentos corretos é um desafio. Tivemos esse concurso, a aquisição de armamentos de qualidade, fardamentos e ainda tivemos a valorização dos homens e mulheres, que são vocês. Nada é mais importante do que os homens e mulheres, que combatem o crime e promovem a justiça. Nenhuma tecnologia e armamento de ponta substitui o trabalho de qualidade, e eu sei que vocês reforçarão esse trabalho. Lembrem-se, além da hierarquia, o trabalho integrado é fundamental. Na segurança, ou todos ganham, ou todos perdem. Só com essa união vamos combater a criminalidade. E finalizo dizendo: bandido vai ter que sair do Ceará, porque agora chegou um reforço de excelência”, disse o secretário.
Formação

Antes da nomeação e posse, os policiais civis passaram pelo curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). O curso foi voltado para a habilitação dos novos inspetores e escrivães que reforçarão a Polícia Judiciária do Governo do Ceará.
No total, foram 728 horas/aula. A capacitação contou com disciplinas de conhecimentos integrados, jurídicos e específicos, abordando assuntos como: técnicas operacionais; tiro policial; defesa policial; condução veicular operacional; técnicas de entrevista; sistemas de informação policial aplicados à prática cartorária; armas e munições letais e menos letais e equipamentos; introdução à investigação policial; direitos humanos e atuação do profissional de segurança pública frente aos grupos vulneráveis; dentre outras disciplinas. Os novos policiais civis também participaram de atividades complementares com seminários e palestras.
Municípios do Ceará podem desburocratizar registros empresariais com o Programa Empresa Mais Simples

O sistema foi lançado em abril pela Junta Comercial do Ceará (Jucec), através do Convênio Empreendedor Digital, que além do Sebrae Nacional, conta com a participação de nove Juntas Comerciais e tem o Ceará como Estado Executor.
Sobral foi a pioneira, como cidade piloto, a aderir à nova tecnologia de registro unificado, gratuito, digital e automático.
Entre os municípios em fase mais avançada de implementação do Empresa Mais Simples estão Eusébio, Juazeiro do Norte e a capital Fortaleza.
As articulações para adesão das cidades já estão em andamento. Para expandir o alcance do Programa, a Jucec tem feito a apresentação do Empresa Mais Simples para gestores municipais e buscado parcerias com entidades representativas do setor contábil.
Sobre o Empresa Mais Simples, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, afirma que o Programa torna o ambiente de negócios do Ceará mais atrativo e favorável para a abertura de novos negócios nos municípios.
“Temos desenvolvido um trabalho de constante diálogo com todos os órgãos que fazem parte da cadeia de registro empresarial, incluindo os 184 municípios de nosso Estado. Precisamos trabalhar constantemente em novos procedimentos e novos projetos para simplificar e integrar o processo de abertura de empresas”, explica o gestor.
Como aderir
Para estar apta a implementar o projeto, cada cidade deve atender a determinados requisitos como: viabilidade automática (pré-aprovação para atividades de baixo risco e local de instalação das empresas), isenção de taxas na formalização e licenciamento de empresas de baixo risco.
Além disso, deve existir uma integração entre setores que possibilite a emissão da inscrição municipal automaticamente.
O município deve informar a tabela de classificação dos riscos das atividades econômicas, para alimentar o sistema da Junta Comercial. A lista deve definir quais os serviços classificados como baixo risco no município e que podem ser beneficiados pelo projeto.
Para solicitar a adesão ao Empresa Mais Simples, os gestores podem entrar em contato pelo email redesim@jucec.ce.gov.br
Formalização em cinco minutos
Em Sobral, os empreendedores têm disponível o sistema automatizado para formalizar empresas de baixo risco.
O processo pode ser concluído em até cinco minutos, iniciando com o preenchimento de dados cadastrais dos sócios, do tamanho do imóvel, das atividades econômicas da empresa, e finalizando com a assinatura eletrônica avançada (selo de confiabilidade) e a emissão dos documentos que permitem o funcionamento do novo negócio,
De acordo com o Coordenador de Modernização da Gestão de Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral (Seplag), Lailson Oliveira, o projeto foi recebido com a esperança de ser um meio de transformação para a evolução da simplificação do processo de abertura e legalização de empresas.
“Nossa expectativa é que esse processo possa ser um marco para a simplificação”, afirma o coordenador.
Empresa Mais Simples
A plataforma Empresa Mais Simples entrou em operação no Ceará em 4 de abril de 2022, após oito meses de desenvolvimento de mobilização pela Jucec, com o objetivo de simplificar o processo de constituição de empresas, o sistema conta com a adesão de todos os órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais.
Para estar apta a adotar o Empresa Mais Simples como sistema de registro, é necessário que a empresa se enquadre como de baixo risco, nos quais os serviços não ofereçam risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto.
Assim, a formalização e licenciamento pode acontecer de maneira automática e com tempo reduzido a cinco minutos para empresas individuais e sociedades empresárias limitadas.
Pelo Portal de Serviços da Junta Comercial, o sistema contempla os usuários com o registro online da Jucec, as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Finanças (Sefin), os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária e o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Após o preenchimento das informações, o Empresa Mais Simples fornece CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento.
terça-feira, 28 de junho de 2022
Em Tauá, Prefeita e governadora entregam Praça da Juventude e autorizam construção do Parque de Exposições e da Praça Mais Infância

Manhã de festa para a população de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, que, nesta segunda-feira (27), recebeu a inauguração da Praça da Juventude, com a presença da governadora Izolda Cela e outras autoridades. Na oportunidade, a gestora do município, Patrícia Aguiar, junto com a Governadora do Estado, autorizou a construção do Parque de Exposições e de uma Praça Mais Infância. “Essas obras totalizam mais de R$ 21 milhões em investimento, sendo o Parque de Exposições a ordem de valor maior pela importância que tem, porque é um equipamento que mobiliza um circuito de produção relacionado à vocação de Tauá”, destacou a governadora Izolda Cela.

A solenidade, que foi marcada por apresentações culturais, contou com as presenças da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar; da secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana; do secretário de Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro; do superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira: do ex-vice governador do Ceará, Domingos Filho; do deputado federal Domingos Neto; e de lideranças locais.
Mais esporte e lazer

A Praça da Juventude de Tauá, localizada no bairro Aldeota, tem quadra poliesportiva coberta, teatro de arena, campo de futebol society, quadra de areia, salas multiuso, pista de corrida/caminhada, pista de skate e pista de saltos numa área de quase 11 mil metros quadrados. Foi investido R$ 1,48 milhão do Tesouro Estadual na construção. “Um espaço multificional de cultura e convivência para toda a cidade”, pontuou a governadora.
Antônio Carlos Ribeiro, 16, e os amigos foram conhecer o espaço. “Isso agrega muito à cidade. Vai ajudar muitos jovens que poderiam estar na rua”, definiu. “Estamos cada vez mais levando equipamentos esportivos para os 184 municípios cearenses. Isso influencia diretamente na prática esportiva”, frisou Rogério Pinheiro, titular da Sejuv.
A prefeita ressaltou a parceria com o Estado para o desenvolvimento da cidade. “Nosso coração está muito agradecido por todas as parcerias que foram e estão sendo feitas. Parceria na área das políticas de saúde, assistência social, educação e infraestrutura. Investimentos para o desenvolvimento de Tauá e toda a região”, agradeceu Patrícia Aguiar.
Fortalecendo a vocação tauaense
A economia de Tauá, segundo maior município cearense em área territorial, é baseada na pecuária e na agricultura familiar. O município reúne o maior rebanho de caprinos do Ceará. Assim, o Parque de Exposições garantirá geração de emprego e renda, atraindo visitantes para o Tauá e também proporcionando um espaço de qualidade para exposição, comercialização e realização de vários tipos de eventos na cidade.

O tauaense João Félix do Nascimento, 73, é comerciante há 40 anos. Para ele, que vende carne de carneiro, o Parque de Exposições representa muita alegria. “Isso favorece para mim, para quem vende o carneiro vivo. Mais pessoas visitando Tauá melhora para todos. Deus bota o sol para todo mundo, né? Aí, a coisa fica maravilhosa”, comemorou.
Para isso, o Parque será construído em terreno com área total de 189 mil m², cedido pela Prefeitura, e situado no acesso a partir das rodovias BR-020 e BR-404. A obra, que tem como executor a Superintendência de Obras Públicas (SOP), conta com investimento de aproximadamente R$ 18 milhões.
O equipamento terá pista de corrida de cavalos, pavilhão de hortifruti e queijo, curral, paisagismo, uma área multiuso para eventos, espaço para stands e feiras, arquibancadas, pavilhões para animais, estacionamento, restaurantes etc. O Parque de Exposições promoverá agricultura e pecuária, assim como eventos em geral, fomentando a economia local, assim como disponibilizar estrutura para o funcionamento de equipamentos de utilidade pública e equipamentos para a geração de empregos.
Espaço para crianças e famílias
Já a Praça Mais Infância de Tauá, que terá investimento de R$ 1,1 milhão, inclui praça de acolhida, brinquedopraça, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bicicletário e bloco administrativo, com fraldário e banheiros.

A titular da SPS ressaltou que o espaço fortalece vínculos familiares e comunitários. “Na praça também vão estar os jovens e a terceira idade porque é um espaço de convivência”, reforçou Onélia Santana, afirmando que Tauá também receberá uma Casa da Mulher Cearense. A ordem de serviço deve ser assinada em breve.
O Ceará já conta com 27 Praças Mais Infância entregues, que contemplam crianças e suas famílias por meio do pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará. Mais 19 unidades, incluindo a de Tauá, estão em processo de construção.
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Oscar e Moses Rodrigues recebem título de Cidadão de Santana do Acaraú
Na noite desta segunda-feira (27), o Deputado Federal Moses Rodrigues e seu pai, Oscar Rodrigues Junior, Chanceler do Centro Universitário Inta – UNINTA, receberam na Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Acaraú, o título de Cidadão da cidade. A comenda foi uma proposição do Vereador Jorgecar Vasconcelos e aprovada por unanimidade na Casa Legislativa. Além de Moses e Oscar, a empresária Ivete Cordeiro também foi agraciada.
A solenidade contou com a presença dos vereadores Dr. Tarcísio, Domingos Sávio, Expedito Galdino, Sávio Mendes, Eulina Canafístula e Wesley Silva. Também estiveram presentes o Prefeito Meu Deus e a primeira-dama, Katia Gislaine, além do ex-deputado estadual Rogério Aguiar.
“Quanta satisfação por receber o título de cidadão santanense. Como parlamentar, quero reforçar o meu compromisso com o crescimento de Santana do Acaraú. Muito obrigado a todos por essa homenagem e por tanto carinho”, destacou Moses Rodrigues.
Durante seu discurso Moses ainda falou sobre os recursos destinados para o município nas áreas da saúde, cidadania e desenvolvimento econômico.
A solenidade ainda contou com a presença de lideranças políticas do município como os amigos Albecy, Carlinhos da 5R Móveis, esposo da homenageada, Régis, Édson do Distrito da Bahia, ex-vereador Cristian Crisóstomo, Maurene, do Distrito de Parapui, João, da associação do Bairro do Retiro, Dênis e S. Zé Maria da Plamovir, Albert, Quariguasi, Maciley e Guaru do esporte.




