terça-feira, 30 de janeiro de 2018

TJCE aprecia projeto para instalar Vara Especial


Nesta quinta-feira, 1º, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai apreciar projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária para instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, conduzirá a sessão, com início marcado para as 13h30min.

A expectativa é de que a Vara, com competência em todo o território cearense, torne os julgamentos desses crimes mais céleres, a partir da adoção de colegiados de juízes.

A nível nacional, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou na semana passada, em entrevista à Folha de São Paulo, o plano de criar o Ministério da Segurança Pública, que hoje é uma secretaria subordinada à pasta de Justiça. Criação do novo ministério está prevista para abril.

“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, afirmou o presidente.

Letícia Alves - O Povo ONline

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