Alece arrecada quase 50 toneladas de doações para vítimas de enchente no Rio Grande do Sul

  - Foto: Paulo Rocha

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) arrecadou e entregou, nesta sexta-feira (17/05), quase 50 toneladas de insumos por meio do Movimento Acolher, campanha de arrecadação de produtos para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Os donativos foram entregues aos cuidados da Defesa Civil do Ceará, coordenadoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), responsável pela logística da campanha.

Nos pontos de doação da Alece, foram arrecadadas 19 toneladas de donativos, enviadas na primeira remessa. A campanha contou ainda com a doação de 25 toneladas de insumos, enviados em segunda remessa, arrecadados por mobilização da Polícia Civil do Ceará, e mais cinco toneladas doadas pela Prefeitura de Reriutaba.

A iniciativa do Parlamento cearense angariou alimentos não perecíveis, água mineral, ração para animais, materiais de higiene e limpeza, além de roupas, que serão enviados para o Rio Grande do Sul com o intuito de minimizar a situação de calamidade pública e vulnerabilidade da população gaúcha atingida por enchentes.

O primeiro-secretário da Casa, deputado Danniel Oliveira (MDB), lembrou que a tragédia no Rio Grande do Sul fez com que a maioria da população perdesse tudo e ficasse desalojada. “Hoje essas pessoas dependem do Brasil para conseguir passar por esse momento, e o povo nordestino, como sempre, mostra sua solidariedade e sua força de união. Que esse exemplo da Assembleia sirva para as demais casas legislativas e órgãos que querem colaborar com os gaúchos”, frisou.

Os deputados De Assis Diniz (PT) e Marcos Sobreira (PDT) também enfatizaram a importância da participação do Poder Legislativo em prol da população do Rio Grande do Sul e a necessidade de buscar ações que possam evitar catástrofes climáticas. A deputada Marta Gonçalves (PL), que também acompanhou a entrega, reafirmou a importância do gesto.

Já a primeira-dama do Poder Legislativo cearense e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa (CRS), Cristiane Leitão, explicou que a ação da Alece recebeu apoio do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), Comitê de Responsabilidade Social (CRS), Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “Todos se uniram em prol dos nossos irmãos gaúchos. O Parlamento cearense, praticamente em uma semana, fez um grande movimento. A Assembleia Legislativa está mostrando a importância de ser uma Casa com responsabilidade social”, apontou.

Cristiane Leitão também ressaltou a necessidade de debater, estudar e trabalhar medidas para as questões climáticas, de forma a evitar desastres e catástrofes semelhantes às que estão acontecendo no estado gaúcho.

O presidente da Assalce, Luís Edson Sales, assinalou que foram disponibilizados três pontos de coleta na Alece, entre eles, na recepção do edifício sede, no anexo III e também na sede da Associação dos Servidores da Casa. “Os servidores chegaram junto, foram até os pontos e doaram ração, alimentos, água, casacos e muitos produtos, que, com toda a certeza, farão grande diferença para as vítimas da enchente. É importante ver o Legislativo de mãos dadas com a população para minimizar a dor do outro”, disse.

O coordenador de polícia da Alece, coronel Clayton Fernandes, parabenizou a Assembleia Legislativa pela ação e explicou que as doações continuam chegando. “As entregas são até hoje, e muitas doações continuam chegando e aumentando o número de insumos. É muito louvável a atitude da Casa de unir forças em prol dos gaúchos, e sabemos que esse gesto fará a diferença”, afirmou.

O coordenador estadual de proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Haroldo Gondim, explicou que as doações da Assembleia do Ceará seguirão para o Centro de Eventos do Estado para serem separadas e passarem por triagem. “As doações chegam, e fazemos todo um trabalho de separação de ração, água, roupas, cestas básicas. Tudo para facilitar. Depois de organizada, essa carga será enviada por via marítima”, disse.

Haroldo Gondim apontou também que o envio é célere e existe um corredor de livre acesso para garantir a rapidez das entregas. “Uma normativa da Secretaria da Fazendo (Sefaz) criou esse corredor de livre acesso, sem cobrança de tributos, para que tudo possa ser encaminhado da melhor maneira”, afirmou.

Delegada geral adjunta da Polícia Civil, Teresa Cruz (de blusa verde), ressalta solidariedade do povo cearense. Foto: Máximo Moura

Na tarde de hoje, a Polícia Civil doou 25 toneladas para o Movimento Acolher. A doação foi dividida em 15 toneladas de água e mais dez de ração animal, em parceria com o grupo cearense Samaria. A instituição já havia arrecadado mais de 150 mil litros de água mineral, entregues na última sexta-feira (10/05). A delegada geral adjunta da Polícia Civil, Teresa Cruz, destacou a solidariedade do povo cearense em apoiar os gaúchos e agradeceu a oportunidade de colaborar também com a campanha da Alece.

“Ficamos muito felizes de estar aqui participando desse momento. Nós já arrecadamos aproximadamente 300 toneladas de água. A gente não esperava que tivesse toda essa adesão. Ficamos extremamente felizes com esse senso de responsabilidade, tanto interno como da nossa sociedade cearense, porque água é algo que nos falta e foi dado com tanto amor por todos nós”, disse.

O prefeito de Reriutaba, Pedro Humberto Coelho Marques, agradeceu a população do município por esse ato de solidariedade. A cidade, localizada na região da Serra da Ibiapaba, colaborou com cinco toneladas de mantimentos.

“Nós conseguimos praticamente um caminhão lotado de mantimentos de todas as espécies: água, cobertores, roupas, alimentos. A gente fica muito satisfeito. Eu quero aproveitar esse momento e agradecer a iniciativa da Assembleia de estar fazendo esse movimento e agradecer também a toda a população reriutabense que fez força para isso”, reconheceu.

*ALECE
Por Giovanna Munhoz/Vandecy Dourado
Edição: Lusiana Freire/Clara Guimarães

Governador assina decreto que regulamenta o Distrito de Inovação e Saúde do Ceará

Assinatura marcou inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, na Fiocruz Ceará, no Eusébio

O governador Elmano de Freitas participou, nesta sexta-feira (17), da inauguração do Centro Pasteur-Fiocruz de Imunologia e Imunoterapia, localizado na Fiocruz Ceará, no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Antes da cerimônia, o governador esteve na abertura do simpósio internacional sobre imunologia e imunoterapia. Na oportunidade, Elmano de Freitas reforçou a parceria e assinou o decreto estadual que institui e regulamenta o Distrito de Inovação e Saúde do Ceará.



“[O Decreto] permite tratamento tributário diferenciado, permite que nós possamos fazer investimentos maiores na infraestrutura daquilo que for necessário para atração das empresas aqui [Distrito de Inovação] se instalarem. Isso gera oportunidade de emprego e renda para o nosso povo, além do desenvolvimento científico, que é fundamental”, destacou o governador, garantindo também que será liberado recurso para a geração de energia solar na Fiocruz Ceará.

O Distrito de Inovação e Saúde do Ceará será implantado na Fiocruz Ceará. O Governo do Estado é parceiro do projeto que reúne instituições públicas e privadas. A proposta é o compartilhamento e realização de iniciativas integradas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de serviços relacionados à saúde, sejam esses insumos farmacêuticos ativos (IFA) para medicamentos, reativos de diagnóstico, insumos de natureza médico-hospitalar, soluções digitais e inovações sociais em saúde, com foco no desenvolvimento econômico local e estadual, na sustentabilidade do sistema único de saúde e na soberania do Brasil no setor de saúde.

Conforme o Decreto assinado nesta sexta, “as empresas instaladas no Distrito de Inovação e Saúde receberão do Estado os incentivos e o apoio necessários à instalação do negócio e à sua operação”.

Centro Pasteur-Fiocruz

Inaugurado nesta sexta, o Centro é uma ação pioneira de colaboração entre Instituto Pasteur de Paris e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo é tornar as imunoterapias mais acessíveis, reduzindo custos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e tornando-as disponíveis para mais pessoas. As ações do Centro terão três áreas científicas prioritárias: câncer; doenças infecciosas e negligenciadas; e doenças autoimunes, neurodegenerativas e inflamatórias.

O Governo do Ceará é parceiro do Centro, por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O equipamento conta ainda com o apoio financeiro do Ministério para a Europa e as Relações Exteriores da França, por meio de sua Embaixada em Brasília.



A inauguração também contou com a presença do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira; do vice-presidente do Instituto Pasteur, Christophe D’Enfert; do cônsul-geral da França no Recife, Serge Gas; da coordenadora-geral da Fiocruz Ceará, Carla Celedonio; do secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; das secretárias de Estado, Tânia Mara Coelho, da Saúde, e Sandra Monteiro, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; entre outras autoridades.

Avanço na saúde pública

Mário Moreira, presidente da Fiocruz, destacou que o Centro Pasteur-Fiocruz será fundamental para dar resposta conjunta e eficiente ao desafio global diante dessas doenças, beneficiando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento científico no Nordeste brasileiro.

“O Centro se destina à pesquisa translacional, uma pesquisa vocacionada para a inovação, para a geração de produtos, para o Sistema Único de Saúde. Está atrelado a um projeto nosso, com apoio total do Governo do Estado, de constituição de uma fábrica de biofármacos e outra para a produção do mosquito, para combate ao vetor da dengue. É um conjunto de investimentos que estamos tratando”, detalhou.



O governador Elmano de Freitas também avaliou o impacto positivo que o trabalho do Centro pode causar na Política Estadual de Saúde, principalmente no atendimento aos pacientes oncológicos. “Estamos fazendo o maior plano de oncologia no Estado. Então, vamos ter no estado pesquisadores voltados às soluções para os sofrimentos das pessoas que têm câncer. As pesquisas também poderão baratear tratamentos que hoje são muito caros. Só em alguns casos, o Estado do Ceará investe hoje na ordem de R$ 72 milhões [anualmente]”.

Fortalecimento da ciência, inovação e tecnologia

A unidade reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros, vinculados às duas instituições, com uma abordagem integrativa. Esse esforço vai melhorar o tratamento de doenças infecciosas e não transmissíveis através da imunoterapia. Esse espírito de cooperação, inclusive, fortalece a relação centenária entre a Fiocruz e o Instituto Pasteur, iniciada pelo médico e cientista Oswaldo Cruz em Paris, no século 19. É o que avaliam o vice-presidente do Instituto, Christophe D’Enfert, e o cônsul-geral da França no Recife, Serge Gas.



“Estou convencido de que a parceria vai contribuir para novas descobertas e inovações, além da formação de uma nova geração de cientistas”, disse D’Enfert. “Existem hoje mais de 87 acordos de cooperação assinados entre universidades francesas e brasileiras, com 150 programas de duplos diplomas”, completou Serge Gas.

O Centro Pasteur-Fiocruz vai colaborar estreitamente com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), por meio de um laboratório de pesquisa e desenvolvimento que está em estruturação. A ideia é atuar em parceria com universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas ou privadas.



Representando o Ministério da Saúde, Carlos Gadelha defendeu que não se pode fazer saúde pública sem ciência e inovação. “Nós estamos discutindo um modelo de desenvolvimento voltado para a vida das pessoas, do planeta. Estamos também discutindo um projeto de equidade regional”.

Emocionada, Carla Celedonio, coordenadora-geral da Fiocruz no Ceará, também falou sobre a importância desse novo passo. “Agradeço o apoio para com essa e todas as ações da Fundação em nosso Estado. Enquanto cearense e servidora da Fiocruz, é uma honra testemunhar esse momento que reforça a vocação da Fiocruz no Ceará”.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Helene Santos - Casa Civil - Foto

Em Uruoca, novo Cras vai atender cerca de 700 famílias

 

Esta é 14ª unidade de Cras construída em cofinanciamento com o Estado do Ceará

Beneficiária do Cartão Mais Infância, a dona de casa Janete Araújo, comemorou a chegada do novo Cras ao município de Uruoca. “É muito bom saber que agora podemos contar com esse Cras na nossa cidade. Sei que aqui tem atendimento para os idosos, crianças e toda a família. Um lugar que vai atender toda a nossa comunidade”, lembrou Janete.



“O Cras é um dos equipamentos mais importantes para que se possa efetivar a política da Assistência Social. Este novo Cras em Uruoca, no distrito de Campanário, vai trazer um atendimento efetivo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, além de outros programas e projetos que contemplam as famílias atendidas no entorno deste equipamento”, destacou o secretário-executivo da Proteção Social, Paulo Guedes, durante a inauguração do equipamento, na manhã desta sexta-feira, em Uruoca. Ao lado dele, estavam o assessor especial de assuntos municipais, Artur Bruno, e o prefeito do município, Jan Kennedy Paiva Aquino.



O gestor lembrou que o novo equipamento vai auxiliar no acompanhamento das famílias que são beneficiárias dos programas sociais como o Cartão Mais Infância, Ceará sem Fome e Vale Gás. “Hoje, nós somos um dos poucos estados da federação que cofinancia todos os Cras municipais. Este é o 14º Cras entregue pela SPS, temos mais quatro já prontos para entrega em outras cidades, e outros seis em construção”, reiterou Paulo Guedes.

Com a meta de atender 700 famílias em Uruoca, este é o Cras de número 14 construído pela SPS, por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III). Fruto de um investimento de R$ 1.472.840,35, a construção é promovida pela SPS com intervenção da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Tesouro do Estado e do município.



Jan Kennedy Paiva Aquino é prefeito de Uruoca e destacou a importância do Cras para sua cidade. “Hoje é um dia muito importante para o povo de Uruoca, que agora vai contar com esse equipamento para subsidiá-los em diversas necessidades. A população de Uruoca vem sendo beneficiada com diversos programas sociais que têm trazido qualidade de vida para toda a família e agora com esse Cras, que conta com uma equipe capacitada e com profissionais de diversas áreas, tenho certeza que vamos ter um diferencial nos atendimentos”, pontuou o prefeito.

Multidisciplinar, a equipe do Cras é formada por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos preparados para atender demandas de habitantes de uma área específica do município, mas o espaço está aberto a todos que necessitam de acompanhamento socioassistencial. No Cras, é possível fazer o Cadastro Único; ter orientação sobre os benefícios sociais; ter orientação sobre direitos; pedir apoio para resolver dificuldades de convívio e de cuidados com os filhos; fortalecer a convivência com a família e com a comunidade; ter acesso a serviços, benefícios e projetos de assistência social; ter apoio e orientação sobre o que fazer em casos de violência doméstica; e ter orientação sobre outros serviços públicos.



A infraestrutura do CRAS é equipada com recepção, secretaria, coordenação, salas de atendimento e de atendimento individualizado, serviço de convivência, depósitos, palco externo com arquibancada, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, refeitório, cozinha, despensa, área de circulação, depósitos específicos para alimentação, serviços e despensa, além de áreas destinadas à casa da bomba, gás de cozinha, lavanderia e lixeira.


Ascom SPS - Texto
Claudio Rocha - Foto

Ceará tem segunda menor taxa de desemprego do Nordeste, segundo PNAD Contínua

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (17), reforçou o cenário positivo de emprego e renda no Ceará: a taxa de desemprego reduziu de 9,6% para 8,6% da força de trabalho local. A comparação é entre o primeiro trimestre de 2023 e o mesmo período de 2024.

De acordo com os indicadores apresentados, o contingente de ocupados foi estimado em 3,57 milhões de pessoas, um incremento de 48 mil ocupados e um dos melhores resultados para o primeiro trimestre do ano.

Neste contexto, destacam-se os resultados dos setores de alojamento e alimentação (29 mil) e transporte, armazenagem e correio (22 mil).

Os dados revelam ainda redução de 35 mil pessoas no número total de desempregados, sendo estimado em 338 mil pessoas.

Nordeste

Com estes números, o Ceará se destaca como a segunda menor taxa de desemprego do Nordeste, atrás somente do Maranhão (8,4%).

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, esse resultado demonstra o esforço dos governos federal e estadual na construção de um ambiente favorável para a economia. “Respeitando a sazonalidade do mercado de trabalho, comparando com os números do mesmo período de 2023, já visualizamos uma melhor conjuntura e estaremos trabalhando e investindo para a crescer ainda mais”.

A série histórica da Pnad Contínua começou em 2012. Segundo o IBGE, a pesquisa é o principal instrumento para acompanhar a força de trabalho no país. A amostra da Pnad Contínua é coletada nos 26 estados e no Distrito Federal.

Ascom Set - Texto
Tatiana Fortes - Foto

Popularidade de Elmano em alta o deixa entusiasmado

Elmano tem pesquisas que o colocam em posição privilegiada em termos de popularidade. Os cearenses estão aprovando sua gestão.

A euforia de Elmano na solenidade onde estavam figuras importantes da República e ligadas ao presidente Lula saltava aos olhos. Aloizio Mercadante ficou impressionado com as palavras do gestor cearense.

O gabinete da Secretaria de Articulação Política, onde está a senadora licenciada Augusta Brito, comemorou. O resultado do trabalho conjunto liderado pelo secretário Max Quintino deu certo.

O Programa Ceará sem Fome é um sucesso junto à população e as áreas da educação e saúde receberam ótima avaliação.

*Roberto Moreira.

Operação do MP do Ceará resulta no afastamento do prefeito e de secretários municipais de Crateús por suspeita de corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quinta-feira (16/05), a operação “Duo Facta” nos municípios de Fortaleza, Canindé, Caucaia e Crateús. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Crateús e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Comunicação Social e Relações Públicas.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Crateús, em residências e sedes de empresas. Além disso, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento dos sigilos bancários e fiscal de investigados bem como a suspensão do exercício de função pública.

A operação investiga possíveis irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pela Prefeitura de Crateús.

O nome “Duo Facta”, em latim, significa dois fatos, tendo em vista que na operação foram cumpridas duas decisões judiciais relativas a contratações distintas (serviços de publicidade e a locação de máquinas), feitas pelo Município.

*MPCE

Marcos Sobreira defende fiscalização de cursos EaD na área da saúde

Deputado Marcos Sobreira (PDT) - Foto: Junior Pio

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES), deputado Marcos Sobreira (PDT) criticou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/05), o ensino 100% a distância nos cursos de ensino superior na área da saúde.

O deputado informou sobre audiência pública, de sua autoria, realizada na última segunda-feira (13/05), que discutiu o ensino a distância (EaD) na área da saúde. O parlamentar argumentou que não é contra o ensino EaD, mas, para ele, o prejudicial é a “vulgarização" dessa modalidade de ensino. “Não é crível que um profissional da enfermagem, de fisioterapia, da medicina conclua um curso de quatro ou cinco anos 100% on-line sem ter aulas práticas”, avaliou.

O deputado enfatizou que o ensino EaD na área da saúde não contribui para formar profissionais com capacidade técnica para atender a população. De acordo com ele, caso o especialista acesse o mercado de trabalho, não contará com o preparo adequado para exercer a profissão. “Como um profissional que nunca tocou em um paciente terá capacidade hábil para atender um paciente? Um profissional que nunca fez um estágio ou alguma atividade técnica?”, questionou.

Marcos Sobreira ressaltou ainda que o profissional de enfermagem que não tiver aptidão técnica pode gerar prejuízo à saúde da população. “Quem paga caro é a população quando um profissional está nas ruas sem nunca ter sido avaliado e ter visto a dificuldade nos olhos dos pacientes”, frisou.

O deputado relatou que, na audiência pública realizada na última segunda-feira (13/05), recebeu denúncias de que polos EaD funcionam em terreno baldio ou em açougues. Marcos Sobreira defendeu fiscalização para o funcionamento dos cursos nessa modalidade. “Tem uma PL, n.º 3510/23, tramitando na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que obriga a fiscalização in loco de todos os novos polos EaD pelo Ministério da Educação, em todo o Brasil. A proposta vai amenizar muito os problemas. Pautar o projeto na Câmara dos Deputados será um grande avanço na educação do País”, observou.

Marcos Sobreira explicou que a proposta vai permitir que o Ministério da Educação (MEC) verifique as condições técnicas e de suporte aos estudantes dos cursos EaD. O deputado parabenizou ainda o ministro da Educação, Camilo Santana, por editar portaria que cancelou as autorizações de novos cursos 100% EaD na área da saúde por 90 dias. O documento foi publicado no final de novembro de 2023.

*ALECE
Por Lincoln Vieira
Edição: Lusiana Freire

Eleitorado de Groaíras chega a 9.775 eleitores aptos a votar. Número ainda pode subir.

 

Após o encerramento do prazo de cadastramento eleitoral no último dia 08 de maio, o município de Groaíras já contabiliza 9.775 eleitores aptos a votar. O numero ainda pode subir, apesar do fim do prazo, devido a títulos que aguardam visita do cartório para conferencia de informações.

Socorrinha Brasileiro esteve na Prefeitura de Sobral para agilizar reforma no Anexo Gerardo Cristino de Menezes

 

A obstinação da presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereadora Socorrinha Brasileiro, é algo admirável. 

Poucas horas após saber da chegada dos recursos enviados pelo senador Cid Gomes e deputado federal Moses Rodrigues para recuperação do Edifício Gerardo Cristino de Menezes, consumido por um incêndio em maio de 2022, Socorrinha já esteve com o secretário da Infraestrutura de Sobral, Davi Bastos, solicitando agilidade no processo de licitação e posterior inicio das obras. 

A vereadora também esteve com o chefe de gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, e com o assessor especial Alexandre Cunha.

*Via Sobral em Revista

Por indicação de Leônidas Cristino, Câmara Federal terá comissão para tratar sobre a Caatinga

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (15/5) requerimento de autoria para do deputado federal Leônidas Cristino para criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que vai tratar sobre o bioma Caatinga.

A Caatinga está inserida no semiárido e é o único bioma exclusivamente brasileiro. Com 862.818 km2, ocupa uma área equivalente a 10,1% do território nacional e 70% do Nordeste e mais e 90% do Estado do Ceará.

Com uma população de cerca de 27 milhões de pessoas, a Região é detentora de uma biodiversidade reconhecidamente admirável e rica.

Apesar da sua importância estratégica e ambiental ‒ o bioma é considerado a área semiárida mais rica em biodiversidade do mundo ‒, a Caatinga tem sido implacavelmente degradada, sobretudo pelo desmatamento acelerado.

Ao longo do tempo, o ritmo dessa destruição tem avançado de forma vertiginosa e, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já removeu 46% da área do bioma e alterou 80% de seus ecossistemas originais.

Além do mais, a despeito de todas essas ameaças reais e do panorama preocupante em que 62% das áreas susceptíveis à desertificação no Brasil estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga e de 13% do semiárido já se encontrar em processo avançado de desertificação.

Faz-se urgente a construção de uma agenda permanente voltada para a recuperação, preservação e sustentabilidade ambiental da Caatinga.

É fundamental que o Parlamento acompanhe e amplie os debates sobre a matéria e os imensos desafios que a realidade impõe.

A caatinga é uma das regiões geográficas no Brasil mais afetadas pelas mudanças climáticas, notadamente pela elevação de temperatura e redução das chuvas.

“Lutaremos, nessa Subcomissão (SubCaatinga), na defesa da recuperação e preservação da caatinga”, destacou o deputado Leônidas Cristino.

*Via Sobral em Revista

Lula cobra agilidade na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

Ricardo Stuckers

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília


Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

"Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não", disse Lula.

"Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro", acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

"As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate", reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

União institucional

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

"Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária", afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

"Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas", enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

Edição: Aline Leal

MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor

REUTERS/Amanda Perobelli

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília


A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.

Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Ministério extraordinário

Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.

A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.

O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.

Edição: Carolina Pimentel

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana

Adriano Machado/Reuters

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva.

Edição: Graça Adjuto

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 25 milhões

Rafa Nedermeyer/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

As seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 25 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Edição: Aécio Amado

Groaíras: Cilene Maciel tem gestão destacada a frente da Câmara Municipal.

 

Com pouco mais de um ano a frente da Câmara Municipal de Groaíras, a Vereadora, Cilene Maciel, já se destaca dos seus antecessores. 

Com organização e zelo ao dinheiro público, Cilene reformou e ampliou o prédio da casa do povo, implantando sala de reunião e gabinetes para atendimentos. Instalou a Procuradoria da Mulher, sendo a primeira procuradora, de um serviço que deverá ser continuado por quem vier a sucede-la. 

Cilene ampliou a atuação da câmara, dando o devido suporte aos vereadores para viagens em busca de parcerias e benefícios, como também apoiando a participação dos vereadores em capacitações, congressos e seminários, como a Marcha dos Municipios em Brasilia, em que este ano, 06 dos 09 vereadores estarão participando. 

Cilene tem buscado ainda parcerias com estado e assembleia, já construindo caminhos para implantar a Universidade do Parlamento, Procon e CearaCredi Mulher. 

CBF suspende campeonato Brasileiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão das rodadas 7 e 8 da Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada por conta da situação envolvendo os clubes do Rio Grande do Sul, estado que sofre desde o fim de abril com fortes chuvas e seus impactos.

O pedido de adiamento das rodadas foi feito por 15 dos 20 clubes da Série A. A competição está suspensa até o dia 27 de maio. De acordo com a CBF, não houve comunicação formal dos seguintes clubes: Bragantino, Corinthians, Flamengo, Palmeiras e São Paulo.

A sétima rodada do Brasileirão seria disputada de sábado (18) a segunda-feira (20). Já a oitava seria disputada entre os dias 25 e 26 de maio.

Em 7 de maio, já por conta de sucessivos adiamentos em razão das chuvas no RS, a CBF suspendeu por 20 dias, até o dia 27, os jogos de Grêmio, Internacional e Juventude em todos os torneios nacionais, seja no feminino ou no masculino.

Veja a nota divulgada pela CBF

Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.

Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.

Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.

Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.

Os clubes que pediram a suspensão da competição são:
(1) Atlético Clube Goianiense;
(2) Atlético Mineiro SAF;
(3) Club Athletico Paranaense;
(4)Criciúma Esporte Clube;
(5) Cruzeiro Esporte Clube SAF;
(6) Cuiabá Esporte Clube SAF;
(7) Esporte Clube Bahia SAF;
(8) Esporte Clube Juventude;
(9) Esporte Clube Vitória;
(10) Fluminense Football Club;
(11) Fortaleza Esporte Clube;
(12) Grêmio Football Porto Alegrense;
(13) SAF Botafogo;
(14) Sport Club Internacional;
(15) Vasco da Gama SAF.

Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados.

A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.

Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.

As demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio.

* Itatiaia Esporte

VÍDEO: Pimenta mexe no celular durante fala de Lula e recebe cutucão de Janja

O recém-escolhido ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT) teve a atenção chamada pela primeira-dama Janja. Ele mexia no celular durante a fala do presidente Lula em ato em São Leopoldo, maior município governado pelo PT no estado.

Janja cutucou Pimenta, por cima de Luis Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sentado entre ambos. O ministro guardou o celular e voltou a acompanhar o discurso de Lula.

O presidente foi à cidade que fica a cerca de 35 km de Porto Alegre e um dos mais afetados pela tragédia.

O Palácio do Planalto escolheu Pimenta, que comandava a Secom (Secretaria da Comunicação), para a função extraordinária criada para coordenar as medidas de apoio ao estado. A função foi definida após a reação à tragédia ter se tornado um problema no governo.

O evento foi marcado por gritos da plateia geralmente usados em campanhas petistas e por elogios a Pimenta, que também é potencial candidato a governador em 2026.

*Blog do Xerife.