Sérgio Aguiar comunica abertura de inscrições para Conferência da Unale

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) - Foto: Junior Pio



O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (05/11), realizada de forma presencial e remota, a abertura das inscrições para a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece nos dias 3, 4 e 5 de dezembro no Rio de Janeiro.

Segundo o parlamentar, em 2024, a Conferência da Unale tem como tema “O Futuro da Educação no Brasil”, promovendo um momento de debates e reflexões a respeito do tema, com palestrantes e convidados renomados. “A Conferência da Unale é o maior encontro parlamentar da América Latina, contando com a participação não apenas de parlamentares, mas de lideranças das casas legislativas do País e da sociedade civil”, ressaltou Sérgio Aguiar.

O deputado agradeceu ainda a homenagem recebida pelo Conselho Federal de Administração do Ceará (CRA), Academia Cearense de Administração (ACAD) e Associação dos Administradores do Estado do Ceará (AADECE), que o agraciaram, nessa segunda-feira (04/11), com o Troféu Jangadeiro. O prêmio é entregue anualmente a profissionais que se destacam pela excelência e contribuições significativas para o campo da Administração.

“É uma honraria que me dá uma grande responsabilidade de fortalecer não só a minha atuação como legislador e fiscalizador, mas como um gestor público. Foi uma das solenidades mais honrosas das quais participei ao longo de 32 anos de vida pública”, assinalou o parlamentar.

Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) elogiou o colega por sua condução à frente da Unale, a qual preside. “O Ceará saiu muito grande da última Conferência da Unale com a sua eleição como presidente. É necessário fazer da Unale um espaço cada vez mais democrático e, nas suas conferências, precisamos ter uma posição muito firme para garantir as prerrogativas do Parlamento”, pontuou.

*ALECE
Por Ricardo Garcia
Edição: Vandecy Dourado

Programa Ceará Sem Fome receberá valores de prestações pecuniárias após tratativas com o Tribunal de Justiça

 

Por meio uma tratativa realizada pelo Governo do Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Programa Ceará Sem Fome receberá valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para uma subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, e já conta com doação da Comarca de Sobral. Pelo Governo, a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, esteve à frente das reuniões junto ao TJCE.

A medida leva em consideração o atendimento à população em situação de pobreza e extrema pobreza que se encontra em condição de insegurança alimentar e nutricional no Estado. O Ceará Sem Fome é um programa permanente de combate à fome, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições públicas e privadas, com o engajamento da sociedade civil. As ações do programa incluem políticas públicas intersetoriais e do incentivo à produção, à distribuição e ao consumo de alimentos da agricultura familiar.

Prestação pecuniária

As prestações pecuniárias são aplicadas em delitos de menor potencial ofensivo. Em regra, são referentes a casos em que a pena é inferior a quatro anos de reclusão, sem previsão de regime fechado, e que não envolvam violência ou grave ameaça. O valor é determinado por juíza ou juiz como forma de compensar a sociedade pelo ato delituoso. A pena pecuniária também tem função social, podendo ser destinada à vítima, aos dependentes ou a entidade pública ou privada que possa beneficiar diretamente a coletividade.

No Portal do TJCE é possível conferir os valores repassados.

Ceará Sem Fome

Atualmente, o Ceará Sem Fome conta com 1.300 cozinhas funcionando, sendo 374 em Fortaleza e 926 no Interior. Essa estrutura resulta em 125.676 refeições servidas por dia, com mais de 29 milhões refeições distribuídas desde o dia 4 de setembro de 2023, data que marca o início dessa importante frente emergencial.

Com o cartão Ceará Sem Fome, mais de 53 mil pessoas são beneficiadas mensalmente com o valor de R$ 300. Mais de R$ 144 milhões já foram investidos somente em 2024. Além de supermercados e de pequenos comércios em todo o Estado, também estão credenciadas cooperativas da agricultura familiar.

Ascom Gab Primeira-dama com informações do TJCE - Texto

Em novo balanço, Ceará lidera entre os destinos mais buscados do Nordeste no Voa Brasil

Fortaleza e Juazeiro do Norte estão no top 10 do ranking divulgado pelo MPor

Em novo balanço divulgado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Governo Federal, o Ceará lidera entre os 70 destinos mais procurados do Nordeste nos três primeiros meses do programa Voa Brasil.

Fortaleza ocupa a terceira posição no ranking nacional, sendo superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto Juazeiro do Norte aparece em décimo lugar no Nordeste. Ambas as colocações mantêm-se desde o levantamento de setembro, após o primeiro mês de operação do programa, que neste momento é voltado para aposentados de todo o país.

Cerca de 16 mil passagens foram reservadas em todo o país, o equivalente a 100 aeronaves lotadas. Fortaleza se destaca com 1.290 bilhetes emitidos para a cidade, superando Recife (1.177) e Brasília (1.008), que completam o top 5 do ranking nacional.

Para a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque, o programa é fundamental para democratizar o acesso ao transporte aéreo, permitindo que mais brasileiros possam viajar pelo país. Ela celebrou o destaque do estado entre os destinos mais buscados. “Estamos animados com o resultado. Isso mostra que o público do programa está interessado em conhecer a diversidade de atrativos do Ceará, seja na capital, seja no interior, rico em ecoturismo, turismo paleontológico e com o forte apelo da fé em Padre Cícero, em Juazeiro do Norte”, afirmou.

Ascom Setur - Texto
Tiago Stille - Casa Civil - Foto

Governador Elmano vistoria obras da Escola Almirante Tamandaré, no Jangurussu, em Fortaleza

 

Novo prédio deve atender cerca de 500 estudantes em tempo integral a partir de 2025

Com mais de 55% de obras executadas, o novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio (EEM) Almirante Tamandaré, localizada no bairro Jangurussu, em Fortaleza, vai oferecer um espaço adequado e ensino em tempo integral para estudantes e professores. Nesta terça-feira (5), o governador Elmano de Freitas vistoriou as obras, acompanhado da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do superintendente de Obras Públicas, Valdeci Rebouças.



O investimento na construção é superior a R$8 milhões, com recursos dos governos federal e estadual. A previsão de conclusão é janeiro de 2025. “Nós esperamos aqui ter 500 alunos em tempo integral, com salas de aula, laboratórios, auditório, biblioteca e, assim, ter condições favoráveis para os nossos professores desenvolverem o processo ensino-aprendizagem com os alunos. Para a gente melhorar cada vez mais a qualidade da educação pública do nosso Ceará”, afirmou Elmano de Freitas.

O equipamento está dentro da política de expansão da rede estadual cearense, que tem foco na universalização do ensino em tempo integral. Em 2024, o Ceará alcançou 75% da rede pública estadual com a jornada prolongada. “A meta é, em 2026, 100% das escolas estaduais em tempo integral, para contribuir mais ainda na aprendizagem dos nossos estudantes, além de dar um ambiente confortável aos nossos professores”, reforçou Eliana Estrela.



Quando concluída, a nova Almirante Tamandaré vai contar com três pavimentos e 12 salas de aula; quatro laboratórios (dois de informática e dois multidisciplinares); biblioteca; cozinha/refeitório; auditório (capacidade para 120 assentos); quadra poliesportiva coberta; pátios cobertos; Administração (secretaria, coordenação, diretoria, sala de professores / reunião / multimídia); área coberta com bancos e jardineiras.

O novo prédio está sendo construído ao lado da atual sede da unidade de ensino, que há 37 anos é uma referência para a comunidade. Moradora do Jangurussu, Dona Zefinha é vizinha da futura escola, e acompanha diariamente a evolução do que, segundo ela, “vai ser um colégio bonito para nossos netos”. Zefinha tem três netos em idade escolar.



Diretor da EEM Almirante Tamandaré, Alan Tavares Ribeiro também falou da expectativa da comunidade. “Vários familiares procuram a escola comentando sobre a alegria de ter esse importante equipamento de transformação, de educação pública, de qualidade, com toda a estrutura”.

O gestor destacou ainda o impacto da jornada em tempo integral para dar mais oportunidade à juventude. “Passar mais tempo na escola, com alimentação de qualidade e novas disciplinas, é fundamental no processo de formação, tanto para a vida acadêmica quanto para o mercado de trabalho”, acrescenta Alan.



Ao todo, o Ceará tem 755 escolas, com 398 mil alunos matriculados. Desse total, 513 unidades são de tempo integral, com 177.872 estudantes.

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Thiago Gaspar - Casa Civil - Fotos

Após eleger esposa e filho prefeitos, Robério Monteiro deve emplacar irmão candidato a deputado estadual.

 

O Deputado Federal, Robério Monteiro, foi sem duvida um dos maiores vitoriosos da eleição de 2024. Além de ter vários de seus prefeitos eleitos e reeleitos, duas vitórias em particular destacam e ressaltam sua liderança em sua região de origem.

No município de Acaraú, sua esposa, Ana Flávia, foi reeleita com votação expressiva, e em Itarema, seu filho, Robério Filho, foi eleito prefeito, sucedendo o irmão de Robério, Elizeu Monteiro.

Passado o pleito municipal, Robério já está de olho em sua reeleição a deputado, e novos planos já estão em vista. Robério deve lançar o irmão, Elizeu Monteiro, como estadual, numa dobradinha que visa fortalecer a região ainda mais no cenário politico do estado, e fortalecer sua liderança e prestigio.

Sérgio Aguiar escolhido o Administrador de 2024

O deputado Sérgio Aguiar foi escolhido pelos Conselhos Federal e Estadual de Administração, o Administrador de 2024, maior honraria da entidade.

Ele tem méritos. É presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2024-2025. O primeiro cearense a ocupar o cargo mais importante de classe do legislativo brasileiro. O parlamentar e relator do orçamento preside comissões técnicas na ALECE e defende diversas entidades de classe e do setor do turismo.

O troféu Jangadeiro conferido ao deputado Sérgio Aguiar será entregue, na noite desta segunda-feira. 4/11, no auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa. Vários deputados federais e estaduais farão a homenagem. Rogério Cristino, presidente do Conselho Regional do Ceará, disse que a homenagem é o reconhecimento a um “grande homem”.

*Roberto Moreira.

Índice de abstenção no primeiro dia do Enem cai para 26,6%

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

*Agência Brasil
Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil
Edição:Juliana Andrade

Pires Ferreira: Gestão de Dra Livia segue sendo destaque nacional na educação

O Município de Pires Ferreira já é reconhecida pelos bons resultados da educação atingidos na educação básica.

A gestão da Dra Livia Muniz, tem ganhado ainda mais evidencia com os resultados mais recentes, em que o município atingiu a posição de melhor educação do Brasil, com nota 10 no IDEB, sendo destaque em jornais, veículos de comunicação e até mesmo se tornando tema de reportagens e documentários como da BBC Brasil, que visitou a cidade para descobrir "o segredo".

Pires Ferreira recebeu nota 10 no último Índice Nacional de Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental, a maior nota no Brasil.

O Ideb é o principal índice da educação básica do Brasil e é calculado com base em dois indicadores: a taxa de aprovação escolar; e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no quinto e no nono ano do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio.