Assegurar escuta qualificada e acolhimento às mulheres em situação de violência. Este propósito fundamenta a Casa da Mulher Cearense Maria José Santos Ferreira Gomes, entregue pela governadora Izolda Cela, na noite desta quinta-feira (30), em Sobral. O equipamento se soma à unidade de Juazeiro do Norte, inaugurada em 8 de março deste ano, e à Casa da Mulher Brasileira que funciona em Fortaleza.
“Essa Casa tem na sua essência o princípio de integração, articulação e colaboração entre instituições e serviços. Um espaço para ajudar as mulheres que mais precisam, para termos chances de ser uma sociedade melhor. A violência contra a mulher é uma grande praga que adoece a sociedade. Estamos no caminho de nos livrar disso, em busca de melhores dias para Sobral, Ceará e o Brasil”, destacou a governadora Izolda Cela.
Também participaram da entrega, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; a vice-prefeita Christianne Coelho; a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron; o secretário das Cidades, Marcos Cals; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; a sub-defensora geral do Ceará, Sâmia Farias; a coordenadora da Casa da Mulher Cearense de Sobral, Izelda Ribeiro; e outras autoridades.
As Casas da Mulher Cearense são coordenadas pela SPS, e foram idealizadas a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira. “As mulheres de Sobral agora têm um espaço para acolher bem, mas não só para quem sofre violência. É uma Casa para as mulheres que precisam de capacitação e de orientações jurídicas também. A Casa estará aberta 24h a serviço das mulheres”, afirmou Onélia Santana, titular da SPS.
Lugar de acolhimento e direitos
A Casa de Sobral disponibilizará 24h às mulheres do município e de outras 18 cidades da região: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
No local, serão ofertados serviços especializados e integrados para atender mulheres em situação de violência, com assistentes sociais e psicólogas, e atendimento integrado com os órgãos da Justiça, promoção da autonomia financeira e casa de passagem.
Para isso, o equipamento reúne em um só espaço Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, atendimento psicossocial e alojamento provisório.
Mulher-coragem. Esse também podia ser o nome da aposentada Maria José Souza, que por muitos anos sofreu diversas formas de violência doméstica e, em nome do amor-próprio, denunciou o ex-companheiro. “É muito bom porque tem muitas mulheres que sofrem violência. Eu tive coragem de denunciar ele, e a delegada disse para ele que em mulher não se bate. Depois, nos separamos. A gente tem que primeiro se amar para depois amar alguém”, defendeu Maria José, que hoje comemora estar viva e ter o mesmo nome da professora e benfeitora sobralense que dá nome à Casa de Sobral.
Além de coragem, a autonomia financeira é ferramenta necessária para que, em muitos casos, as mulheres consigam romper o ciclo de violência. Nesse sentido, a equipe da Casa também vai orientá-las e direcioná-las para programas de auxílio e promoção da autonomia, geração de trabalho, emprego e renda, bem como a integração com os demais serviços de rede da saúde e socioassistencial.
O espaço conta, ainda, com auditório, pátio interno, brinquedoteca, refeitório, vestiários, depósito, estacionamentos e áreas de jardins e passeios. Para construir e equipar a unidade de Sobral foram investidos R$ 5,2 milhões por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III).
A assistente administrativa Mônica Cândido, 54, também sabe que o caminho para denunciar não sempre é fácil, mas com apoio é possível se sentir mais segura e forte. “Enquanto mulher, eu me sinto fortalecida com essa Casa de Sobral, porque eu já sofri violência doméstica. Sei que mais mulheres da região vão encontrar apoio aqui, sendo fortalecidas também”.
Para Ivo Gomes, Sobral se firma cada vez mais como exemplo para o Brasil ao garantir diretos e cidadania. “Eu sonhei com esse dia em que as mulheres ocupam posição de destaque. Aqui, serão ofertados serviços multidisciplinares para além da violência. Essa Casa é um lugar de empatia, amor, afeto, diálogo e mediação de conflitos, mas também da afirmação dos direitos das mulheres”, disse Ivo, ressaltando a emoção em razão da homenagem à sua mãe, Maria José Ferreira Gomes.
Direitos que serão assegurados com a atuação integrada dos poderes. “Dentro da Casa, o Poder Judiciário vai se fazer presente. Teremos magistrados e uma unidade judiciária completa para beneficiar toda a região. Essa estrutura multidisciplinar vai acolher a mulher no momento difícil, salvando-a”, garantiu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro.
“Reafirmo aqui o nosso compromisso de, por meio da Polícia Militar e Polícia Civil do Ceará, agir toda vez que houver qualquer tipo de violência contra a mulher”, reforçou Sandro Caron, titular da SSPDS.
Ampliando a proteção às cearenses
Além dos equipamentos do Cariri e de Sobral, um terceiro equipamento semelhante está sendo construído em Quixadá, no Sertão Central. A unidade está com 78% da obra já concluída. Outras três —em fase de licitação ou planejamento — serão instaladas em Tauá, Crateús e Iguatu.
O Ceará é o único estado brasileiro a contar com casas regionalizadas de atendimento às mulheres em situação de violência. De março até o início de junho de 2022, foram realizados 1.743 atendimentos na Casa de Juazeiro do Norte.
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