sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Atuação 2013: Graças a Eunício Oliveira, licença hereditária para taxistas já é realidade


Sob aplauso de taxistas de todo o Brasil e nas dependências da Núcleo de Apoio do próprio sindicato da categoria, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 615/13 que permite a sucessão da licença do titular do taxi, em caso de morte ou invalidez, para seus herdeiros diretos.

A presidente reconheceu o esforço do Congresso para solucionar o problema, quando citou o trabalho do líder do PMDB, Eunício Oliveira, por ter oficializado a regulamentação da profissão através de relatório de sua autoria e em seguida, ter apresentado dispositivo para tornar possível a sucessão da licença.

“Primeiro quero reconhecer o trabalho dos senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira, porque eles apresentaram os projetos de lei anteriores e que tinham alguns problemas e nós nos empenhamos para revolvê-los, principalmente eles”, disse.

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