quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Dança das cadeiras na Assembleia do Ceará.


Deputados da Assembleia Legislativa iniciam, neste segundo semestre, o período de pedidos de licença para dar aos suplentes a oportunidade de assumirem o assento parlamentar por período de quatro meses. Na manhã de ontem, foi lida no Plenário 13 de Maio a proposta que trata da licença de Mário Hélio (PDT), que deve ter início amanhã (1), quando assumirá sua cadeira o suplente Yuri Guerra.

Guerra, inclusive, já esteve na sede do Poder Legislativo, ontem, tomando ciência dos aposentos da Casa. Ele chegou a fazer uso do assento parlamentar, mas, após alguns minutos, foi informado pela assessoria da Assembleia que teria de se levantar, pois as cadeiras do plenário, quando das sessões plenárias, são reservadas, exclusivamente, para deputados em exercício do mandato ou ex-parlamentares.

Além de Mário Hélio, outros dois deputados devem se licenciar em outubro próximo: Julinho (PDT) e Tomaz Holanda (PPS). Estes só retornam à Casa em fevereiro de 2018, último ano da atual Legislatura. Os parlamentares vão aproveitar para atuar em suas bases eleitorais. Outros tendem a fazer o mesmo a partir de 2018, nos meses que antecedem o período eleitoral.

Geralmente, pedidos de licença para tratar de assunto particular demoram no máximo 120 dias e são negociados com lideranças políticas e aqueles que devem assumir as vagas dos titulares. Como 2018 é ano de eleições, além de aumentar visitas às bases, parlamentares tendem a ceder parte dos mandatos aos suplentes que queiram também se apresentar à sociedade através dos meios de divulgação do Poder Legislativo, como a TV e a Rádio Assembleia.

Atualmente, na Casa, somente Manoel Santana (PT) 
está na suplência parlamentar, no lugar de Dedé Teixeira (PT), titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Mário Hélio e Yuri Guerra, em 2014, disputaram uma das 46 vagas da Assembleia em coligação formada com PP e PTdoB. Tomaz Holanda é outro que deve se licenciar nas próximas semanas. Inicialmente, ele tinha como certo ceder a vaga a Agenor Ribeiro, de Salitre, no início de setembro, mas a licença foi adiada para outubro.

Outros

Julinho, eleito pelo PTN na coligação com PTN, PPS e PSDC, deve se licenciar também no início de outubro e, em seu lugar, retornará à Casa Nizo Costa, atualmente no PMB. Aliado do Governo Camilo Santana, Nizo disputou o pleito pelo PSDC.

Heitor Férrer (PSB) é outro que deve passar quatro meses longe do Legislativo, visto que o ex-vereador Iraguassu Teixeira, do PDT, primeiro suplente do partido, tem interesse em passar este período como membro da Assembleia. Há um compromisso do pessebista, que foi eleito pelo PDT, de ceder parte de seu mandato para o colega, o que pode acontecer até o fim do ano ou somente no início de 2018.

Já o Odilon Aguiar (PMB) se licenciou das funções no Legislativo pelos próximos dois meses, para tratamento de saúde, conforme informou ao Departamento Legislativo. Pelo caráter da licença, não há necessidade de substituição por suplente.

(Por Miguel Martins - DN)
Via Sobral de Prima

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