MEC ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE 117 ESCOLAS INDÍGENAS EM 17 ESTADOS COM INVESTIMENTO DE R$ 785 MILHÕES
Iniciativa integra o Novo PAC e visa garantir infraestrutura educacional que respeite a identidade cultural dos povos originários
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (26) a construção de 117 escolas destinadas a comunidades indígenas em todo o território nacional. O anúncio foi realizado pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, localizada no Amazonas, e representa um avanço significativo na política de educação escolar indígena no país.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA HISTÓRICA
Durante o anúncio, o ministro Camilo Santana destacou a importância da medida para reduzir as desigualdades educacionais que afetam historicamente os povos originários. "A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio", afirmou.
INVESTIMENTO E INTEGRAÇÃO COM O PAC
De acordo com a pasta, a iniciativa contará com investimento de R$ 785 milhões e faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de 2026, o programa passou a contemplar especificamente a construção e ampliação de escolas indígenas, reconhecendo as necessidades particulares dessas comunidades.
RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL
Segundo o Ministério da Educação, os espaços educativos que serão erguidos seguirão diretrizes que respeitam a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais. Isso significa que as construções levarão em conta as especificidades de cada etnia e território, promovendo um ambiente educacional adequado às realidades locais.
DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS
A iniciativa beneficiará 17 unidades da federação. Amazonas, Roraima e Amapá receberão o maior número de escolas, com 27, 23 e 17 unidades, respectivamente. Também serão contemplados os seguintes estados:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Pernambuco
Rio Grande do Sul
Tocantins
Paraná
Rio de Janeiro
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
De acordo com o ministério, a escolha dos locais para construção das escolas seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais, garantindo que as comunidades com maior necessidade fossem priorizadas no processo.
"A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal", informou a pasta em nota oficial.
A construção dessas escolas representa um passo importante para garantir o direito à educação de qualidade para os povos indígenas brasileiros, respeitando suas culturas e promovendo a inclusão e o desenvolvimento social dessas comunidades.
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